Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Constitui comissão Especial do Programa de regularização de Edificações-PRE

Data do Ato: 03/11/2020

Situação:

Ementa:

DESIGNA SUPERINTENDENTE PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Data do Ato: 03/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 03/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, GERENTE DE ANALISE DE PROJETOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CC - 8 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

Data do Ato: 03/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTEDENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CC - 6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

Data do Ato: 03/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DELEGA COMPETàŠNCIA A SECRETàRIA MUNICIPAL DE saúde

Data do Ato: 28/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA GERENTE DE PLANEJAMENTO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO - CC - 8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública:

Data do Ato: 28/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição da comissão de Julgamento de Defesa Prà©via-CJDP.

Data do Ato: 28/10/2020

Situação:

Ementa:

Designa servidora para atuar como AUTORIDADE SANITàRIA, na vigilância SANITÁRIA, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 27/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 22/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 22/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a grafia dos nomes dos componentes do Decreto n.° 24.144. de 22 de abril de 2020

Data do Ato: 22/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 22/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 22/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para atuar como AUTORIDADE SANITàRIA, na vigilância SANITÁRIA, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 22/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A interdição TOTAL DA EDIFICAÇÃO UTILIZADA COMO "CAPELA MORTUàRIA" E DEPà“SITO DE MATERIAIS, LOCALIZADA NO CEMITà‰RIO PÚBLICO DO DISTRITO DE ITAPINA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 14/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2020 e dão outras providências

Data do Ato: 09/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017:

Data do Ato: 09/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Pagamentos-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 07/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 23.367, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019

Data do Ato: 07/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 07/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI 14.017/2020 E O DECRETO FEDERAL 10.464/2020 QUE dispõe SOBRE AS ações EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE pública RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MAR DE 2020

Data do Ato: 06/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Gelatina

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 5º, DO DECRETO Nº 24.401, DE 22 DE JULHO DE 2020

Data do Ato: 06/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTALAÇÃO DO GABINETE DE CRISE, à“RGàƒO VINCULADO AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGàŠNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

Data do Ato: 06/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de Cultura

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de Controle Financeiro.

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina :

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI E REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A COMISsão DE TRABALHO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS DA LEI FEDERAL Nº. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE dispõe SOBRE ações EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE pública RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 6, DE 20 DE MAR DE 2020

Data do Ato: 01/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do art 3°, do Decreto n° 24.546, de 29 de setembro de 2020

Data do Ato: 29/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a permanàªncia da suspensão das atividades letivas presenciais nas unidades escolares vinculadas à  Rede Municipal de educação de Colatina/ES como medida de prevenção e combate ao COVID-19 e dão outras providências.

Data do Ato: 29/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFENTAMENTO DA emergência DE saúde pública DECORRENTE DO NOVO CORONAVàRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES públicos DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 25/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 25/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o conselho Municipal de educação

Data do Ato: 24/09/2020

Situação:

Ementa:

Define o afastamento frontal da Rua Luiz Signorelli, 86, Bairro Vila Lenira, neste município

Data do Ato: 23/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define o afastamento frontal da Rua João Angeli esquina com Rua Ireni Iglesias, lote 13, Quadra G, bairro Luiz Iglesias, neste município

Data do Ato: 29/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 18/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Permanente de LICITAÇÃO para aquisição de bens e serviços e realizar "chamadas públicas", instauradas no âmbito da Prefeitura Municipal de Colatina e dão outras providências :

Data do Ato: 18/09/2020

Situação:

Ementa:

Constitui comissão Permanente de LICITAÇÃO para contratação de Obras e Serviços de Engenharia :

Data do Ato: 18/09/2020

Situação:

Ementa:

Homologa resultado finai do Processo Seletivo Simplificado, em caráter emergencial, para contratação em Regime de Designaà§à£o Temporà¡ria, do cargo de Piscai Sanità¡rio, oue trata o Editai SEMURH 006/2020 :

Data do Ato: 18/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Delega competência a SECRETÁRIA Municipal de assistência Social

Data do Ato: 17/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR A COMISsão DE INVENTàRIO DE BENS DE CONSUMO ESTOCADOS NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 23.148, DE 08 DE JULHO DE 2019

Data do Ato: 17/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR A COMISsão PERMANENTE PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 23.149, DE 08 DE JULHO DE 2019.

Data do Ato: 17/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR A COMISsão PERMANENTE PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 23.041, DE 04 DE JUNHO DE 2019.

Data do Ato: 17/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o funcionamento dos estabeiecimentos comerciais com medidas quaiificadas de enfrentamento da emergàªncia de saúde pàºbiica decorrente do novo coronavà­rus (COViD-19) no município de Colatina, conforme Mapeamento de Riscos, e dão outras providências:

Data do Ato: 17/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.976, DE 15 DE MAIO DE 2019.

Data do Ato: 15/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 10/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o reconhecimento e a regulamentação do regime excepcional de trabalho remoto Home Officeâ dos servidores vinculados à  Secretaria Municipal de educação de Colatina/ES, durante o período de suspensão das atividades letivas presenciais nas unidades escolares:

Data do Ato: 08/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de restos a pagar que constaram no balanà§o de 2019, do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR

Data do Ato: 03/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DA ALàNEA A, DO INCISO I DO ARTIGO 2º, DO DECRETO Nº 24.031, DE 16 DE MAR DE 2020

Data do Ato: 03/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a anulaà§à£o do Decreto n° 24.310, de 15 de junho de 2020

Data do Ato: 02/09/2020

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a anulaà§à£o do Decreto n° 24.309, de 15 de junho de 2020

Data do Ato: 02/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a anulaà§à£o do Decreto n° 24.308, de 15 de junho de 2020

Data do Ato: 02/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a anulaà§à£o do Decreto n° 24.307, de 15 de junho de 2020

Data do Ato: 02/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a anulaà§à£o do Decreto n° 24.306, de 15 de junho de 2020.

Data do Ato: 02/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a anulaà§à£o do Decreto n° 24.305, de 15 de junho de 2020.

Data do Ato: 02/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a anulaà§à£o do Decreto n° 24.277, de 01 de junho de 2020 :

Data do Ato: 02/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão para análise dos processos que tramitam no âmbito da administração Municipal, relacionados a loteamentos.

Data do Ato: 02/09/2020

Situação:

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado que o município farà¡ realizar para contratação temporária do Profissional MUNICIPAL DE PRODUÇÃO li - FISCAL SANITÁRIO, em caráter emergencial, em virtude da Pandemia de COViD-19

Data do Ato: 02/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 01/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Protocolo-CC-7, da Secretaria Municipal de administração.

Data do Ato: 28/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA GERENTE DE LICENCIAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS - CC - 8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

Data do Ato: 28/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 28/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, em caráter emergencial, para contratação em Regime de Designaà§à£o Temporà¡ria, do cargo de Cuidador de Abrigo, que trata o Edital SEMURH 005/2020

Data do Ato: 26/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alteração dos incisos VlI e VllI do artigo 3°. do Decreto n° 24.409. de 29 de julho de 2020

Data do Ato: 17/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a anulaà§à£o do Decreto n° 24.273, de 27 de maio de 2020.

Data do Ato: 17/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a anulaà§à£o do Decreto n° 24.270, de 27 de maio de 2020

Data do Ato: 17/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a anulaà§à£o do Decreto n° 24.265, de 27 de maio de 2020.

Data do Ato: 17/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a anulaà§à£o do Decreto n° 24.269, de 27 de maio de 2020

Data do Ato: 17/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a anulaà§à£o do Decreto n° 24.264, de 27 de maio de 2020.

Data do Ato: 17/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador do Centro de Reabilitaà§à£o Fà­sica Municipal-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 14/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membros para compor a comissão de avaliação de Imóveis desapropriados, de imóveis a serem alugados pelo município e a competência para definià§à£o do preà§o a ser cobrado pelo uso da superfà­cie e benfeitorias de domà­nio público, de que trata o Decreto nº 24.176, de 29 de abril de 2020:

Data do Ato: 12/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Adota medidas qualificadas para o comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergàªncia de saúde pública decorrente do novo coronavà­rus (COVID-19) no município de Colatina conforme recomendaà§à£o do Governo do Estado do espírito Santo em Mapeamento de Riscos:

Data do Ato: 10/08/2020

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO VIII DO ARTIGO 4º, DO DECRETO Nº 24.401, DE 22 DE JULHO DE 2020:

Data do Ato: 06/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 05/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2020:

Data do Ato: 05/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de habitação e regularização fundiária-CC-7, da Secretaria Municipal de habitação e regularização

Data do Ato: 06/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de habitação e regularização fundiária-CC-7, da Secretaria Municipal de habitação e regularização

Data do Ato: 05/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a fixação de entendimento uniforme, em caráter vinculante para a administração Municipal, acerca da interpretaà§à£o da constituição e das leis, nos termos do art. 30 do Decreto-Lei nº nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, que institui a Lei de Introduà§à£o à s normas do Direito Brasileiro, e do art. 22, incisos X e XVII, da Lei Complementar Municipal nº 85, de 21 de junho de 2017:

Data do Ato: 04/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a supressà£o do afastamento frontal da Rua Taumaturgo Rocha e Rua José Là­rio, bairro honário Fraga, neste município.

Data do Ato: 31/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define o afastamento frontal da Rua João Angeli, bairro Luis Iglesias, neste município

Data do Ato: 31/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE saúdeâ :

Data do Ato: 31/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBROS PARA COMPOR A COMISsão DE INVENTàRIO DE BENS DE CONSUMO ESTOCADOS EM ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 23.148, DE 08 DE JULHO DE 2019

Data do Ato: 31/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 29/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Adota medidas qualificadas para funcionamento de feiras livres durante o período de enfrentamento da emergàªncia de saúde pública decorrente do novo coronavà­rus (COVID-19) no município de Colatina:

Data do Ato: 29/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE CONCESsão DE AFASTAMENTO REMUNERADO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DOUTORADO, NOS TERMOS DA LEI N° 6.355/2016 - ESTATUTO DO MAGISTÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 28/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ADOTA MEDIDAS QUALIFICADAS PARA O COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PERàODO DE ENFRENTAMENTO DA emergência DE saúde pública DECORRENTE DO NOVO CORONAVàRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE COLATINA CONFORME REOMENDAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM MAPEAMENTO DE RISCOS

Data do Ato: 28/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para atuar como AUTORIDADE SANITàRIA, na vigilância SANITÁRIA, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 27/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alteração do artigo 2º e do item 3â do artigo 3º, todos do Decreto nº 20.619, de 11 de setembro de 2017, que aprovou o projeto de parcelamento do solo, denominado Loteamento Residencial SOMA-VITAâ , situado no Sà­tio Santa Joana, Rodovia ES-446, proximidades do bairro Luiz Iglesias, neste município, de propriedade da empresa Soma Schiffler Empreendimentos Imobilià¡rios SPE Ltdaâ

Data do Ato: 23/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece medidas de austeridade para manutenção do equilà­brio fiscal e financeiro por meio de racionalizaà§à£o de gastos nos órgãos da administração Direta do Poder Executivo Municipal no ano de 2020, e dão outras providências

Data do Ato: 22/07/2020

Situação:

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 21/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado que o município farà¡ realizar para contratação de profissionais, em caráter emergencial e em regime de designaà§à£o temporária, do cargo de Cuidador de Abrigo, em virtude da Pandemia de COVID-19

Data do Ato: 21/07/2020

Situação: Em Vigor