Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDEâ :

Data do Ato: 21/10/2019

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE COLATINA

Data do Ato: 21/10/2019

Situação:

Ementa:

Designa Assessor de Controle Interno-CC-6, para responder pela Secretaria Municipal de Controle Interno

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata os Editais 001 e 002/2017:

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Simone Bissi Costa

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Dirlene Vieira Estevà£o

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Victor Nathan Lima da Rocha

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Margarida Juliana Jacobsen

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Natalia de Macedo Moreira

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Allysson Lago Vianna dos Santos

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Tatiane Denarde Merlo

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador Administrativo Financeiro e de Controle Documental-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente :

Data do Ato: 19/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador da área de tributário e Fiscal-CC-7. da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 18/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 18/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 18/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. V, da EMEF Dr. Octà¡vio Manhà£es de Andradeâ

Data do Ato: 18/10/2019

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Brunella da Silva Beretta, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 18/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Eliana Lipaus da Silva, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 18/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho, ao servidor Pablo Xavier Santana, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 18/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de educação Permanente-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 18/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de educação Permanente-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 18/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador da área de Obras. Urbanismo e saúde pública-CC-7. da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 18/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador da área de administração, LICITAÇÃO e Contratos-CC-7. da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 18/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador da área de tributário e Fiscal-CC-7 da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 18/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta "PONTO FACULTATIVO"

Data do Ato: 16/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de validade do Concurso público Municipal para os cargos em Regime estatuário de nível Fundamental, Mà©dio e técnico, de que trata o Edital nº 001/2017, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 10/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício cfe 2019:

Data do Ato: 10/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício cfe 2019:

Data do Ato: 10/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a ciespesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 10/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de formação-cc-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 10/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ nº 27.985.717/0001-96, de titularidade Fundo Municipal Colatinense de Desenvolvimento da Economia solidária " FUCDES:

Data do Ato: 09/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA RESPONSàVEIS PELAS ASSINATURAS DOS CHEQUES EMITIDOS E PAGAMENTOS DE DESPESAS VINCULADAS AO CNPJ Nº 97.536.707/0001-59, DE TITULARIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS:

Data do Ato: 09/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 09/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal da Juventude - COMJUVâ

Data do Ato: 09/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Geoprocessamento-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 09/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

RECONDUZ MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISsão PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD

Data do Ato: 09/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DA AÇÃO Nº 004, DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI (2019), DE QUE TRATA O DECRETO Nº 22.655, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019:

Data do Ato: 04/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 04/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISsão DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA - CJDP, à“RGàƒO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública

Data do Ato: 04/10/2019

Situação:

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DO CRAS região IV-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Data do Ato: 04/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DA BIBLIOTECA pública-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Data do Ato: 04/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DA BIBLIOTECA pública-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Data do Ato: 04/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DO CRAS região IV-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Data do Ato: 04/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE PLANEJAMENTO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública

Data do Ato: 04/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE ABASTECIMENTO - CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR

Data do Ato: 04/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA contratação DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA:

Data do Ato: 03/10/2019

Situação:

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 02/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA RESPONSàVEIS PELAS ASSINATURAS DOS CHEQUES EMITIDOS E PAGAMENTOS DE DESPESAS VINCULADAS AO CNPJ Nº 97.536.707/0001-59, DE TITULARIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS:

Data do Ato: 02/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 02/10/2019

Situação: Em Vigor