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Matérias Legislativas:

#9964 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 20437

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Handebol-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20436

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Futebol-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20435

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Futebol de Campo-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20434

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Futsal-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20433

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Ginàstica Rà­tmica-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20432

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Nataà§à£o-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20431

Ementa:

Nomeia Coordenador de Esporte Amador-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20430

Ementa:

Nomeia Superintendente de Esporte-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20429

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Esporte e Lazer :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20428

Ementa:

Nomeia Coordenador da Biblioteca pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20427

Ementa:

Nomeia Coordenador de Formaà§à£o Cultural-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20426

Ementa:

Nomeia Superintendente de Cultura-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20425

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de Cultura e Turismo :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20424

Ementa:

Exonera ocupantes de cargos em comissà£o :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20789

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ? Conselho Municipal de Antidrogas (COMAD/Colatina) :

Data do Ato: 11/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20556

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 08/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20555

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 08/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20554

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade de conservação, recuperação Ambiental, e de Horto Florestal e

Data do Ato: 08/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20552

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e promoção de Eventos-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e T

Data do Ato: 08/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20551

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Ginàstica Rà­tmica-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 08/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20550

Ementa:

Exonera Gerente de Escolinha de Ginàstica Rà­tmica-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e

Data do Ato: 08/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20549

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Contratos e convênios?CC-7, da Secretaria Municipal de Adminis

Data do Ato: 08/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20381

Ementa:

Constitui membros para compor o Fà³rum Municipal Permanente de educação de Colatina

Data do Ato: 03/07/2017

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19795

Ementa:

Altera denominação da Escola Pluridocente Municipal ? Rotary Club? , neste municà­pio_________:

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19794

Ementa:

Altera denominação da Escola Pluridocente Municipal Ponte do Pancas, neste municà­pio______:

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19793

Ementa:

Altera denominação da Escola Pluridocente Municipal Quinze de Outubro, neste municà­pio____:

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19792

Ementa:

Exonera Coordenador de Fomento Empresarial - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento E

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19791

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19790

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19789

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de educação Infantil-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19788

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19787

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 13.165, de 19 de janeiro de 2009

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19782

Ementa:

Constitui comissão Permanente de LICITAÇÃO para aquisição de bens e serviços e realizar ?chamadas públicas?,

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19781

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial?CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20335

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 28/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20334

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 28/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20338

Ementa:

Exonera Superintendente de Tecnologia da informação-CC-6, da Secretaria Municipal de Tecnologia

Data do Ato: 27/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20337

Ementa:

Nomeia Superintendente de administração de Recursos Humanos-CC-6, da Secretaria Municipal de R

Data do Ato: 27/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20336

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 20.299, de 13 de junho de 2017

Data do Ato: 27/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20332

Ementa:

Institui a comissão de Estudos para desburocratizaà§à£o dos procedimentos administrativos relativos à  formalizaà§à£o de empresas no âmbito do município

Data do Ato: 27/06/2017

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20331

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 27/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20330

Ementa:

dispõe sobre modificação do ComitઠGestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Famà­lia ? CGMIPBF ____

Data do Ato: 27/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20329

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal da Juventude :

Data do Ato: 27/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20326

Ementa:

Nomeia Analista de gestão Administrativa ? CC 4, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 27/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20325

Ementa:

Exonera Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 27/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20324

Ementa:

Exonera Analista de gestão Administrativa ? CC 4, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 27/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20323

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 21/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20322

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal de assistência Social de Colatina (CMAS/

Data do Ato: 21/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20321

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 19/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20320

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 19/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20319

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 19/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20318

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 19/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20317

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 19/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20316

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 19/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20315

Ementa:

Delega atribuições ao servidor Nildemar antônio Botti

Data do Ato: 19/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20314

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Gerente de educação, Estudos e Projetos Ambientais-CC-8

Data do Ato: 19/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20313

Ementa:

Exonera Gerente de educação, Estudos e Projetos Ambientais-CC-8, da Secretaria Municipal de Dese

Data do Ato: 19/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20312

Ementa:

dispõe sobre o programa de ressarcimento de gastos públicos extraordinà¡rios incorridos pelo município e pela

Data do Ato: 19/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20309

Ementa:

atividades dos ambulantes neste município de Colatina

Data do Ato: 16/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20308

Ementa:

dispõe sobre a criação de comissão para AVALIAÇÃO e localização de espaço para exploração das atividades dos ambulantes neste município de Colatina

Data do Ato: 16/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20306

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 16/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20305

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 16/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20304

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 20.175, de 09 de maio de 2017

Data do Ato: 16/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20303

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 16/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20302

Ementa:

Abre crédito especial autorizado pela Lei n.º 6.414, de 16 de junho de 2017 :

Data do Ato: 16/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20301

Ementa:

Abre crédito especial autorizado pela Lei n.º 6.412, de 16 de junho de 2017 :

Data do Ato: 16/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20299

Ementa:

Nomeia Coordenador de educação Permanente-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20298

Ementa:

Nomeia Assessor jurídico-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambient

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20297

Ementa:

Nomeia Superintendente de Suprimentos-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20296

Ementa:

Exonera Assessor jurídico-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambien

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20295

Ementa:

Exonera Superintendente de Suprimentos-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20294

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20293

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20292

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20291

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20290

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20289

Ementa:

Exonera Coordenador de Fomento e Infraestrutura e assistência Integrada-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20288

Ementa:

Exonera Coordenador de informação, Planejamento Urbanà­stico e Ambiental-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20287

Ementa:

Exonera Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20286

Ementa:

Exonera Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20285

Ementa:

Exonera Coordenador de gestão Escolar e Relações comunitárias-CC-7, da Secretaria Municipal de E

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20284

Ementa:

Exonera Coordenador de proteção comunitária e Guarda Patrimonial-CC-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20283

Ementa:

Exonera Coordenador de Folha de Pagamento-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20282

Ementa:

Exonera Gerente de Protocolo e Documentaà§à£o-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20281

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.045, de 14 de abril de 2016

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20717

Ementa:

Nomeia Coordenador do Fundo Municipal de saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 10/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20716

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de vigilância Epidemiolà³gica-CC-7, da Secre

Data do Ato: 10/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20715

Ementa:

Exonera Coordenador de vigilância Epidemiolà³gica-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 10/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20714

Ementa:

Nomeia Superintendente de Serviços Rurais-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 10/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20392

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 07/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20391

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 20.340, de 03 de julho de 2017

Data do Ato: 07/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20271

Ementa:

publicação, instauradas no âmbito da Prefeitura

Data do Ato: 06/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20270

Ementa:

Constitui comissão Avaliadora dos editais referentes ao concurso público para provimento dos cargos de Professor, Auditor de Controle Interno, Procurador, PMO, PMNS, PMC Administrativo do quadro geral do município.

Data do Ato: 06/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20269

Ementa:

Constitui comissão Permanente de LICITAÇÃO para aquisição de bens e serviços e realizar "chamadas públicas". Instauradas no âmbito da Prefeitura Municipal de Colatina e dão outras providências.

Data do Ato: 06/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20268

Ementa:

Exonera Coordenador de Ouvidoria-CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 06/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20267

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de educação Permanente-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 06/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20082

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal de assistência Social de Colatina (CMAS/

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20081

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20080

Ementa:

2016 " Estatuto do magistário público do município de Colatina

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20079

Ementa:

Autoriza a prorrogação do afastamento remunerado para realização de curso de Mestrado, nos termos da Lei nº 6.355/

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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