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Ementa:

NOMEIA COORDENADORIA DE ORà‡AMENTO CC-7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIL

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO - CC- 9

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE Mà‰DIA E ALTA COMPLEXIDADE CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE APOIO DE RECURSOS HUMANOS CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 001/2017:

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Protocolo-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE DIREITOS, VANTAGENS E BENEFàCIOS CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS.

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE CARGOS E SALàRIOS CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS.

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS.

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA DIRETOR JURàDICO ADMINISTRATIVO, LICITações E CONTRATOS CC-3, DA PROCURADORIA MUNICIPAL GERAL:

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ n° 32.353.656/0001-84, de titularidade FUNDO DE APOIO AO DESPORTO COLATINENSE - FUNDESCOL

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ n° 19.204.343/0001-04, de titularidade FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNiCiPAL-FDM

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ n° 27.985.717/0001-96, de titularidade FUNDO MUNICIPAL COLATINENSE DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA SOLIdeRIA - FUCDES

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ n° 19.916.308/0001-00 e 27.165.729/0002-55, de titularidade FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ n° 97.536.707/0001-59, de titularidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ n° 27.165.729/0001-74, de titularidade da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ n° 30.788.796/0001-50, de titularidade Fundo Municipal de educação - FME :

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Analista Fiscai-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo Superintendente de Cadastro lmobilià¡rio-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Pagamentos-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e proceder movimentação financeira, para pagamento de despesas com recursos do Fundo Municipal de saúde

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de Controle Financeiro-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 06/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL - CC-6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE:

Data do Ato: 06/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE ANALISE E CONTROLE DE EMPENHOS CC-7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 06/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE LIQUIDAÇÃO DE PROCESSOS CC-7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA:

Data do Ato: 06/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE CONTROLE E EXECUà‡àƒO ORÇAMENTÁRIA CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA:

Data do Ato: 06/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR CONTàVIL CC-5, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA:

Data do Ato: 06/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE FORMAÇÃO CULTURAL - CC-7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO:

Data do Ato: 06/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Data do Ato: 06/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETàRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS.

Data do Ato: 06/01/2021

Situação:

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR CC-8 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

Data do Ato: 06/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 06/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE relata INTERGOVERNAMENTAIS E COMUNITàRIAS CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 05/01/2021

Situação:

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE GESTÃO OPERACIONAL DE TRÂNSITO CC-6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇAS pública

Data do Ato: 05/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL CC-6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE:

Data do Ato: 05/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 05/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA DIRETOR DE OPERações DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR:

Data do Ato: 05/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETàRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE OBRAS:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONà”MICO:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DA FAZENDA:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE saúde:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE TURISMO CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTUEA E TURISMO

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE FISCALIZAÇÃO CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E regularização fundiária:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA DIRETOR DE ENGENHARIA DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA DIRETOR GERAL DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA PROCURADOR GERAL ADJUNTO CC 2 DA PROCURADORIA MUNICIPAL GERAL

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA PROCURADOR GERAL MUNICIPAL CC 1, DA PROCURADORIA MUNICIPAL GERAL:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA PROCURADOR GERAL DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA DIRETOR GERAL DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR:

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR:

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA OCUPANTES DE CARGOS EM COMISsão DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA:

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA DIRETOR DE ENGENHARIA DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR:

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA DIRETOR DE OPERações DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR:

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor Comercial do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR.

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISsão, DE SECRETàRIOS MUNICIPAIS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA.

Data do Ato: 31/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A COMISsão DE ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE 2020 - CE - PCA, ESTABELECE METODOLOGIA PARA O CONTROLE DA EXECUà‡àƒO DO PROCESSO E DO ENVIO DE DADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 30/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 29/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 29/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar

Data do Ato: 28/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA GESTOR DA PARCERIA FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE COLATINA E O LAR IRMàƒ SCHEILA, ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02-COL/2019:

Data do Ato: 21/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO João PAULO ANANIAS SILVA:

Data do Ato: 21/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO, PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDMENTO AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE ACORDO COM O EDITAL SEMURH N° 007/2020

Data do Ato: 21/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, DENOMINADO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL III", SITUADO NO BAIRRO Mário GIURIZATTO, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPROIEDADE DO SR. DOUGLAS GIURIZATTO:

Data do Ato: 18/12/2020

Situação:

Ementa:

REVOGA O DECRETO N° 24.085, DE 31 DE MAR DE 2020, QUE "ADOTA MEDIDAS NECESSàRIAS AO RACIONAMENTO DE DESPESAS públicaS TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVàRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE COLATINA"

Data do Ato: 18/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA O DECRETO N° 24.401, DE 22 DE JULHO DE 2020, QUE "ESTABELECE MEDIDAS DE AUSTERIDADE PARA MANUTENÇÃO DO EQUILIBRIO FISCAL E FINANCEIRO POR MEIO DE RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS NOS à“RGàƒOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2020, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ALTERADO ATRAVÉS DOS DECRETOS N°S 24.428, DE 06 DE AGOSTO DE 2020 E 24.580, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020:

Data do Ato: 18/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE MEDIDAS QUALIFICADAS PARA O COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PERàODO DE ENFRENTAMENTO DA emergência DE saúde pública DECORRENTE DO NOVO CORONAVàRUS (COVID-19)

Data do Ato: 17/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DA REDUà‡àƒO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, À SERVIDORA IDILEIA APARECIDADE ALVES DE ARAUJO, DE QUE TRATA A LEI N° 6.610, DE 03 DE JULHO DE 2019

Data do Ato: 16/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DA REDUà‡àƒO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORA PRISCILA JANUàRIA COMPER, DE QUE TRATA A LEI N° 6.610, DE 03 DE JULHO DE 2019:

Data do Ato: 16/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE PLANEJAMENTO CC-7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública

Data do Ato: 16/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do PARÁGRAFO ÚNICO, do artigo 3º, do Decreto nº 23.555, de 26 de novembro de 2019

Data do Ato: 14/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA N° 01/2020:

Data do Ato: 11/12/2020

Situação:

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 11/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 11/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCESsão DA REDUà‡àƒO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, A SERVIDORA ELIZAMARA DE SOUZA AGUIAR, DE QUE TRATA O DECRETO 23.544, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019

Data do Ato: 11/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA STB N° 06/2020

Data do Ato: 11/12/2020

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 24.677, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020

Data do Ato: 11/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Atualiza o valor do metro quadrado de terreno e o valor do metro quadrado de edificação, utilizados para a determinaà§à£o da base de cálculo do IPTU, e procede com a adequação do valor base.

Data do Ato: 10/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA O INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA FAIXA DE ÁREA DE TERRAS, DESMEMBRADA DE UMA ÁREA DE TERRENO RURAL, DENOMINADA DE "SITIO MORELATTO" BAIRRO são SILVANO, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DA SRA. DEONILDA BALESTRASSI MORELLATO E OUTROS:

Data do Ato: 10/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA O CALENdeRIO PARA PAGAMENTO DO IPTU/COSIP DE 2021:

Data do Ato: 10/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização, atà© sua conclusà£o, do processo seletivo simplificado para contratação temporária para atender à s necessidades de excepcional interesse público na execução dos serviços da proteção Social Especial do Sistema único de assistência Social " SUAS, de acordo com EDITAL SEMURH Nº 007/2020

Data do Ato: 09/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor Comercial do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental " SANEAR

Data do Ato: 09/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor de Operações do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental " SANEAR

Data do Ato: 09/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor Comercial do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental " SANEAR

Data do Ato: 09/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor Geral do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental " SANEAR

Data do Ato: 09/12/2020

Situação: Em Vigor