Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2021 e dão outras providências

Data do Ato: 04/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A NOMENCLATURA DOS CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA/ES.

Data do Ato: 04/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Analista Fiscal-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 04/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 04/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o gestor do Fundo Municipal de Cultura, instituà­do pela Lei nº 6.712/2020:

Data do Ato: 04/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ensino Inclusiva-CC-7, CARGO, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 03/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 03/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 03/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 03/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 03/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 03/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 03/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO pública MUNICIPAL.

Data do Ato: 29/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Suporte técnico-cc-7, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação.

Data do Ato: 28/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A TRANSPARàŠNCIA E OS CRITà‰RIOS PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLà“GICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGações FINANCEIRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO pública MUNICIPAL, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR B - F.G. II, DA EMEIEF AMà‰LIO FORECHI.

Data do Ato: 28/10/2021

Situação:

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.548, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

Data do Ato: 28/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 25.701, DE 23 DE JULHO DE 2021.

Data do Ato: 28/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.507, de 02 de janeiro de 2019.

Data do Ato: 28/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 28/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CESSA OS EFEITOS DO DECRETO n° 25.850, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.

Data do Ato: 28/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar .

Data do Ato: 27/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de informação, Planejamento Urbanà­stico e Ambiental-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 27/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Licenciamento e fiscalização Ambiental-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 27/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Recursos Humanos.

Data do Ato: 27/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 26/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SEMFAZ Nº 04/2021.

Data do Ato: 25/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a redução do afastamento frontal na Rua Dionà­sio Dalla Bernardina, 78, bairro Novo Horizonte, neste município.

Data do Ato: 25/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Fomento e Infraestrutura e assistência Integrada-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 25/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da CEIM Carlos Roberto Menegatti

Data do Ato: 22/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.545, DE 02 DE JANEIRO DE 2021.

Data do Ato: 22/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos da Pessoa Idosa " CMDDPI/ COLATINA.

Data do Ato: 22/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária, visando atendimento as necessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de educação, de que trata o Edital SEMURH 008/2021

Data do Ato: 22/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 22/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Superintendàªncia de Tecnologia da informação-CC- 6, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação

Data do Ato: 18/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Antidrogas " COMAD/Colatina

Data do Ato: 15/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DE COLATINA:

Data do Ato: 15/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressà£o do afastamento frontal da Rua Soldado Leonardo, bairro Nossa Senhora Aparecida, neste município

Data do Ato: 15/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Municipal de Direito à  Diversidade Sexual e à  Identidade de Gàªnero de Colatina

Data do Ato: 15/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a regulamentação de normas e procedimentos no âmbito da Coordenadoria de Almoxarifado vinculada à  Secretaria Municipal de administração:

Data do Ato: 15/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2021:

Data do Ato: 13/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2021:

Data do Ato: 13/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal da Juventude.

Data do Ato: 13/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE A SUPRESsão DO AFASTAMENTO FRONTAL DA EDIFICAÇÃO MITRA DIOCESANA DE COLATINA " PARà“QUIA SAGRADA FAMÍLIA, LOCALIZADA NA RUA EDUARDO DE OLIVEIRA, LOTE 13, QUADRA W, BAIRRO GORDIANO GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 13/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a redução do afastamento frontal na Rua Leila Brotas, no bairro Moacir Brotas, neste município:

Data do Ato: 13/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Jacimone Conceià§à£o Fernandes Eggert, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019:

Data do Ato: 13/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Transfere data comemorativa ao Dia do Servidor públicoâ , no âmbito da administração municipal

Data do Ato: 13/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 13/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE saúde II-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde:

Data do Ato: 13/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI 6.881/2021 QUE dispõe SOBRE A AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA GARANTIR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLà“GICA COM QUALIDADE PARA TODOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLATINA/ES.

Data do Ato: 13/10/2021

Situação: Em Vigor