Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pelo Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa

Data do Ato: 04/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 01/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 01/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 01/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 01/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, secretário Municipal de Recuros Humanos

Data do Ato: 30/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor técnico Especial CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 30/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 29/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 29/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Dà­vida Ativa-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 29/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 29/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Especial de Acompanhamento e fiscalização do Programa de educação Inovadora e Tecnolà³gica com Qualidade para Todos, da Secretaria Municipal de educação de Colatina/ES.

Data do Ato: 28/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede incentivos ecônomicos e estímulos fiscais à  empresa Seravezza Mà¡rmores e Granitos Eireli

Data do Ato: 28/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 27/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do PARÁGRAFO ÚNICO, do artigo 4º, do Decreto nº 24.364, de 10 de julho de 2020, que estabelece medidas administrativas excepcionais para sepultamentos de và­tima por Covid no município de Colatina-ES, em face da Pandemia do COVID-19â

Data do Ato: 24/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de restos a pagar que constaram no balanà§o de 2020, do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental " SANEAR

Data do Ato: 24/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos.

Data do Ato: 24/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 23/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 23/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor jurídico-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor ~ Conselho Tutelar da Crianca e do Adolescente de Colatina.

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a requisià§à£o administrativa do imóvel que abriga a instituição de Longa Permanàªncia para Idosos Recanto da Vida, de eventuais bens que o guarnecem e coisas afins.

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa STI Nº 01/2020

Data do Ato: 21/09/2021

Situação:

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 20/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta ponto FACULTATIVO

Data do Ato: 20/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 078/2021

Data do Ato: 20/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o gestor do Fundo Municipal de Cultura, instituà­do pela Lei nº 6.712/2020:

Data do Ato: 04/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.674, de 14 de julho de 2021

Data do Ato: 16/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 16/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária, visando atendimento as necessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de assistência Social, de que trata o Edital SEMURH 005/2021;

Data do Ato: 15/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária, visando atendimento as necessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de educação, de que trata o Edital SEMURH 006/2021

Data do Ato: 15/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária, visando atendimento as necessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de educação, de que trata o Edital SEMURH 007/2021

Data do Ato: 15/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece o número de estagiários da administração pública Municipal de Colatina

Data do Ato: 15/09/2021

Situação:

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 15/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 075/2021;

Data do Ato: 14/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 075/2021;

Data do Ato: 14/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 23.917, de 12 de fevereiro de 2020

Data do Ato: 14/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 14/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 074/2021

Data do Ato: 14/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 14/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 14/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 13/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de comunicação Social.

Data do Ato: 13/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Fotografia e vídeo-cc-7, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 13/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 13/09/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 13/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de regulação da atenção à  saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 13/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Direitos, Vantagens e benefícios-cc-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos.

Data do Ato: 10/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Apoio Social, Medicina e segurança do Trabalho-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 10/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 08/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 08/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 08/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Fundos Sociais-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 08/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 08/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar Do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 03/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 03/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 03/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 02/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de educação Infantil-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 02/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico " CC-9

Data do Ato: 02/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 25.014, DE 19 DE JANEIRO DE 2021.

Data do Ato: 01/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor técnico Especial-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 01/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 01/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 01/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 01/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 01/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 01/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 01/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 31/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Adriana Maria Gonà§alves, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 31/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor jurídico - CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 31/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 072/2021

Data do Ato: 31/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 072/2021

Data do Ato: 31/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre nomeação dos novos membros para composição do Conselho Municipal do Plano Diretor de Colatina - CMPDC, de que trata o Decreto 23.150, de os de julho de 2019.

Data do Ato: 31/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 30/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 30/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a aposentadoria compulsà³ria, com rompimento de và­nculo, de servidora pública que atingiu 75 (setenta e cinco) anos de idade.

Data do Ato: 30/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 30/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 30/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 27/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a transparàªncia e os critérios para cumprimento da ordem cronolà³gica de exigibilidade das obrigações financeiras, no âmbito da administração pública Municipal, e dão outras providências

Data do Ato: 27/08/2021

Situação:

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 27/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 26/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 26/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 26/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido; Coordenador de convênios-CC- 7, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 26/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 25/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe s.obre a revogaà§à£o do § 1°, do art. 1°, do Decreto nº 25.685. de 21 de julho de 2021.

Data do Ato: 25/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Colatina (COMDDIM/Colatina)

Data do Ato: 24/08/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 23/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 23/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o conselho Municipal de habitação Popular de Colatina

Data do Ato: 23/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta "PONTO FACULTATIVO".

Data do Ato: 23/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 20/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 20/08/2021

Situação: Em Vigor