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Ementa:

Constitui a comissão Especial de Acompanhamento e avaliação técnica, do Programa de educação Inovadora e Tecnolà³gica com Qualidade para Todos, no âmbito da Secretaria Municipal de educação de Colatina/ES

Data do Ato: 12/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta o valor estipulado pela Lei nº 5.626, de 08 de junho de 2010

Data do Ato: 12/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 11/05/2022

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 051/2022

Data do Ato: 11/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 051/2022

Data do Ato: 11/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 051/2022

Data do Ato: 11/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, da CEIM Luiz Dalla Bernardina

Data do Ato: 10/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.501, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 10/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 10/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a comissão Permanente de LICITAÇÃO para contratação de Obras e Serviços de Engenharia, de que trata o Decreto nº 25.106, de 05 de fevereiro de 2021.

Data do Ato: 09/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova nova tabela para os serviços de transporte individual de passageiros em aluguel a taxà­metro no município de Colatina, de que se trata o artigo 15, da Lei Municipal n° 6.548/2018

Data do Ato: 09/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 09/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente CC-8, da Secretaria Municipal de Ciàªncia, Tecnologia e Inovaà§à£o

Data do Ato: 06/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de restos a pagar que constaram no balanà§o de 2021, do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental " SANEAR

Data do Ato: 06/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 06/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 06/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Cristina Singulane Casteluber, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 05/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Ana Maria Venà¢ncio da Silva Souza, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 05/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 05/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 05/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenadora do CRAS região II-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 05/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidores responsà¡veis pela publicaà§à£o verificaà§à£o das informações evidenciadas no Portal da Transparàªncia da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 05/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo de que trata o Edital SEMURH nº 003/2021, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 04/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a DELEGAÇÃO de competências aos secretários Municipais para a prà¡tica de atos que menciona e dão outras providências

Data do Ato: 04/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 04/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Patrulha Mecanizada da região Sul-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 03/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 03/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 03/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE DEMISsão DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES

Data do Ato: 03/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Decreto Nº 15.909, de 01 de marà§o de 2016

Data do Ato: 03/05/2022

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE COLATINA " CONDEC.

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara utilidade pública, para fins de desapropriação, de uma área situada na Vila de são João Pequeno, Colatina/ES, na divisa com a Escola comunitária Rural adesão João Pequenoâ

Data do Ato: 29/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor Comercial do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 29/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SEMDEC nº 01/2021

Data do Ato: 29/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenadoria de Obras de Infraestrutura e do orçamento Participativo, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 28/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 28/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de habitação e regularização fundiária

Data do Ato: 28/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 27/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga a data para pagamento do IPTU, da TFLF, da TFA e do ISS FIXO do exercício de 2022.

Data do Ato: 27/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o projeto de parcelamento do solo, denominado Loteamento Residencial Vivenda Santa Maria Bâ , situado na Rua Pedro Vitali, bairro Fazenda Vitali, neste município, de propriedade da empresa ENGESTE ENGENHARIA ESPÍRITOSANTENSE LTDA

Data do Ato: 26/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 22/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Censo e Escrituraà§à£o-CC- 7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 22/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEFTI Osà©as Rangel de Amorim

Data do Ato: 22/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição Conselho Municipal de assistência Social de Colatina (CMAS/Colatina)

Data do Ato: 22/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMAM, de que trata o Decreto n° 25.493, de 10 de maio de 2021:

Data do Ato: 20/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 114, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 25.277, DE 16 DE MAR DE 2021.

Data do Ato: 19/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria comissão para Regulamentaà§à£o da Realizaà§à£o de Eventos no município de Colatina

Data do Ato: 19/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de educação de Colatina

Data do Ato: 18/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 043/2022

Data do Ato: 18/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR " CPDMC.

Data do Ato: 18/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre inclusão de representatividade para compor o Conselho Municipal de assistência Social, de que trata o Decreto 25.257, de 09 de marà§o de 2021

Data do Ato: 14/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado que o município farà¡ realizar para contratação temporária visando atender necessidade do Serviço de Acolhimento Familiar Famà­lia Acolhedoraâ da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 12/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Rosemairy Ferreira Moreira Nascimento, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 12/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, da CEIM Santo antônio Giuseppe Vitale

Data do Ato: 12/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.498, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 12/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Plano Anual de Controle Interno " PACI, do município de Colatina

Data do Ato: 12/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Plano Anual de fiscalização (PAFI), do município de Colatina.

Data do Ato: 12/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, da CEIM Irm࣠Scheila

Data do Ato: 11/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.489, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 11/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente CC-8, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 11/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Alimentaà§à£o Escolar " CAE

Data do Ato: 11/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Designaà§à£o de Membros Definitivos para a comissão Especial de demolição.

Data do Ato: 08/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE DEMISsão DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES

Data do Ato: 07/04/2022

Situação: Em Vigor