Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Aprova o Regimento Interno do Conselho de Desenvolvimento econômico de Colatina (CONDEC)

Data do Ato: 14/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de Acompanhamento de Confecà§à£o de Plano de Cargos e salário da administração pública Direta de Colatina/ES e dão outras providências.

Data do Ato: 14/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o cancelamento dos festejos de Carnaval no município de Colatina/ES, decreta ponto facultativo e dão outras providências.

Data do Ato: 14/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 018/2022.

Data do Ato: 14/02/2022

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE COLATINA " COMMDDIM/COLATINA.

Data do Ato: 14/02/2022

Situação:

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar

Data do Ato: 11/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente de Cadastro e Topografia " CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 11/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Data do Ato: 11/02/2022

Situação:

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E REALIZAR CHAMADAS públicaSâ , INSTAURADAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 11/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 11/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Analista de gestão Administrativa-CC-4, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 11/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 24.980, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.

Data do Ato: 11/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 11/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera denominação do estabelecimento de ensino integrado à  Rede Municipal de educação de Colatina CEEMTI Lions Clube de Colatinaâ

Data do Ato: 11/02/2022

Situação:

Ementa:

Integra à  Rede Municipal de educação de Colatina o CEEMTI "Lions Clube de Colatina":

Data do Ato: 11/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEF Adwalter Ribeiro Soaresâ

Data do Ato: 10/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia, Gerente - CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia, Coordenador - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia, Superintendente de Gabinete " CC- 6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia, Gerente - CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia, Coordenador de informação, Planejamento Urbanà­stico e Ambiental - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia, Coordenador de Licenciamento e fiscalização Urbana - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Gerente de Licenciamento de Projetos Urbanà­sticos e de Parcelamento de Solo- CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Coordenador de Planejamento e Polà­tica Ambiental - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Gerente de fiscalização de Obras, Posturas Urbanas e Edà­licias - CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a Lei n° 6.919 de 22 de dezembro de 2021 , que institui o "Programa Municipal de Dinheiro Direto na Escola"- PMDDE" no municà­pio de Colatina/ES:

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de habitação e regularização fundiária-CC-7, da Secretaria Municipal de habitação e regularização fundiária

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a DELEGAÇÃO de competência ao secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente para assinatura de novos Termo de Ajustamento de Conduta - TAC's, firmados pelo município de Colatina:

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente de educação de trânsito-cc-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 24.906, de 08 de janeiro de 2021:

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Cadastro econômico - CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda:

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A NOMENCLATURA DOS CARGOS COMISSIONADOS DA PRE-FEITURA MUNICIPAL DE COLATI-NA/ES EM VIRTUDE DA LEI COM-PLEMENTAR 122/2022:

Data do Ato: 08/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 08/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 08/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal Adjunta-CC-4, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 08/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente Pedagà³gica-CC-6, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 08/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 08/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 08/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Convocaà§à£o da I conferência Intermunicipal de promoção da Igualdade Racial e dão outras providências.

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Especial de Auditoria:

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor Administrativo, da EMEIEF Professora Matilde Guerra Comà©rio

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor Pedagà³gico, da EMEIEF Professora Matilde Guerra Comà©rio

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor