Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de oue trata o Edital n° 001/2017

Data do Ato: 20/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 18/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO WILKER MACHADO DA SILVA:

Data do Ato: 17/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE saúdeâ :

Data do Ato: 17/09/2019

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALâ :

Data do Ato: 17/09/2019

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:

Data do Ato: 17/09/2019

Situação:

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019

Data do Ato: 17/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a (jespesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 17/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ITEM 3, DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 22.829, DE 04 DE ABRIL DE 2019:

Data do Ato: 17/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 17/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019

Data do Ato: 17/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 19.937, DE 16 DE MAR DE 2017:

Data do Ato: 17/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRações - JARI, à“RGàƒO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública:

Data do Ato: 16/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 02/2019:

Data do Ato: 16/09/2019

Situação:

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 01/2019:

Data do Ato: 16/09/2019

Situação:

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.680, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019:

Data do Ato: 13/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA OS EDITAIS NºS 001 E 002/2017:

Data do Ato: 13/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 11/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DA saúde - CC-8- DA SECRETàRIA MUNICIPAL DE saúde:

Data do Ato: 11/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE saúde-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde:

Data do Ato: 11/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 11/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 11/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 11/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMISsão DE TRABALHO PARA REALIZAR A GESTÃO DO CONTRATO DE REPASSES DOS RECURSOS NàƒO REEMBOLSàVEIS DE Nº 001/2018, CELEBRADO ENTRE O BANDES"BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONà”MICO E SOCIAL E O MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO - CC- 9

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE PESQUISAS DE PREÇOS - CC - 7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL URBANO - CC - 7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE PESQUISA E COMPRA DIRETA - CC - 7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISsão PERMANENTE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE COLATINA, DE RESPONSABILIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORAS PARA DESEMPENHAREM A FUNÇÃO DE FISCAL E GESTORA, DO CONTRATO N° 001/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COLATINA E O HOSPITAL E MATERNIDADE são JOSÉ:

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA NILCEIA ZANONI GONà‡ALVES:

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA GISELLE KLITZKE NUNES.

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Operacionai de liuminaà§à£o pública-CC-6. da Secretaria iWunicipai de Obras

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE FUNDOS SOCIAIS- CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a ciespesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 08/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de gestão Imobilià¡ria CC-7. da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 06/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 06/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 06/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 002/2017

Data do Ato: 06/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Analista Contà¡bil-CC-4 para responder peia Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 05/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público para desapropriação, área situada na localidade de Reta Grande, neste município, pertencente ao Sr. ANSELMO EMàLIO SCHULTZ, para Implantaà§à£o de uma área de lazer - campo de futebol, destinada atender a comunidade local

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade básica de saúde ll - CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto 20.765 de 27 de outubro de 2017

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

RETIFICA vigência DO DECRETO N.º 23.265, DE 15 DE AGOSTO DE 2019:

Data do Ato: 02/09/2019

Situação: Em Vigor