Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

providências

Data do Ato: 06/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Municipal de Colatina e dão outras

Data do Ato: 06/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

publicação, instauradas no âmbito da Prefeitura

Data do Ato: 06/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Avaliadora dos editais referentes ao concurso público para provimento dos cargos de Professor, Auditor de Controle Interno, Procurador, PMO, PMNS, PMC Administrativo do quadro geral do município.

Data do Ato: 06/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Permanente de LICITAÇÃO para aquisição de bens e serviços e realizar "chamadas públicas". Instauradas no âmbito da Prefeitura Municipal de Colatina e dão outras providências.

Data do Ato: 06/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Ouvidoria-CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 06/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de educação Permanente-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 06/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 06/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECRETO Nº 20.265, DE 01 DE JUNHO DE 2017___ .

Data do Ato: 06/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de administração :

Data do Ato: 06/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 20.188, de 09 de maio de 2017

Data do Ato: 06/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Superintendente de Suprimentos para responder pela Secretaria Municipal de Controle Intern

Data do Ato: 06/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera SECRETÁRIA Municipal de Controle Interno :

Data do Ato: 06/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Assessor técnico Especial-CC-6, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 06/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.580, de 02 de janeiro de 2017

Data do Ato: 06/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente de administração-CC-6, da Secretaria

Data do Ato: 06/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

pública Municipal e dão outras providàªncia

Data do Ato: 31/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

extraordinà¡rias no âmbito de toda administração

Data do Ato: 31/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a VEDAÇÃO da execução de horas extraordinà¡rias no âmbito de toda administração pública Municipal e dão outras providências.

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Planejamento Estratà©gico-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento

Data do Ato: 26/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede incentivos ecônomicos e estímulos fiscais à  empresa HKM Empreendimentos e participação Ltda

Data do Ato: 26/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 25/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente de

Data do Ato: 25/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 25/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 25/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Pequenos Reparos-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 25/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC9 :

Data do Ato: 25/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Pequenos Reparos-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 25/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de habitação-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social,

Data do Ato: 25/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Recrutamento e Seleà§à£o-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humano

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCONâ .

Data do Ato: 15/05/2017

Situação:

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Cerimonial-CC-8, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

COMSEA

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o conselho Municipal de segurança Alimentar de Colatina - COMSEA

Data do Ato: 15/05/2017

Situação:

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 20.184, de 09 de maio de 2017

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de gestão Escolar e Relaà§à£o comunitárias-CC-7, da Secretaria Municipal de Ed

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de gestão Escolar e Relações comunitárias - CC-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 20.185, de 09 de maio de 2017

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 20.187, de 09 de maio de 2017

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Suprimentos-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor jurídico-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambient

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Gabinete-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Suprimentos-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Superintendente de Planejamento Urbano-CC-6, para responder pela Secretaria Municipal

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Licitações-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 05/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio técnico-cc-7, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 05/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Superintendente Operacional de iluminaçãoo pública-CC-6, para responder pela Secretaria Mu

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Gabinete-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Gabinete-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa SECRETÁRIA Municipal de Controle Interno, para responder pela Secretaria Municipal de Admini

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Defesa Civil-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, secretário Municipal de Obras

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Gabinete-CC-6, da SECRETÁRIA Municipal de Desenvolvimento Urbano e Me

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera , a pedido, SECRETÁRIA Municipal de administração

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Operaà§à£o e fiscalização de trânsito-cc-8, da Secretaria Municipal de Transporte,

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e Execuà§à£o orçamentária-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejam

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Controle e Execuà§à£o orçamentária-CC-7, da Secretaria Municipal de Planeja

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Suporte de Rede-CC-8, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação :

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Projetos e Captaà§à£o de Recursos,

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.975, de 27 de marà§o de 2017

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada II-CC-8, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Arquivo Geral-CC-8, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Apoio a Micro e Pequena Empresa-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenv

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de regulação, Controle e avaliação-CC-6, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Marketing-CC-6, da Secretaria Municipal de comunicação Social :

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de Tecnologia da informação :

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor