Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 16.985, de 27 de dezembro de 2013

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a alteração da quadra ?H? do projeto de loteamento ?Recanto dos Pàssaros?, situado

Data do Ato: 26/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo Coordenador de educação de TRÂNSITO-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o ?Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do artº 1º, do Decreto nº 19.670, de 16 de janeiro de 2017, que dispàµe sobre

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor ? B? - F.G. II, da EMEF ? Prof Luiza Crema?

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de atenção à  família-cc-7, da Secretaria Municipal de assistência Social,

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Materiais-CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de habitação-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social, Trabalho e

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de habitação para áreas em situação de Risco-CC-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos para pagamento de despesas com

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela SECRETÁRIA Municipal de Recursos Humanos :

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente de Desenvolvimento de Recursos

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.540, de 02 de janeiro de 2017

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio a Micro e Pequena Empresa-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvo

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Crédito-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico e Tur

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Fomento e Infraestrutura e assistência Integrada- CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Controle da Frota Municipal-CC-6, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Controle da Frota Municipal-CC-6, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de assistência Social e Trabalho-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistàªnc

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial - CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de proteção comunitária e Guarda Patrimonial-CC-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Operaà§à£o e fiscalização de TRÂNSITO-CC-7, da Secretaria Municipal de Transp

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Processamento de Autuações-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte,

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de gestão Operacional de trânsito-cc-6, da Secretaria Municipal de Transpo

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Planejamento-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e Segura

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Estudos técnicos CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e Se

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Transporte Coletivo e Individual de Passageiros-CC-6, da Secretaria

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Operaà§à£o e fiscalização de TRÂNSITO?CC-7, da Secretaria Municipal de Trans

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de fiscalização e proteção ao patrimônio público?CC-8, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Apoio as JARIS?CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e Seguran

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Recursos de infração?CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte,

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Controle de Autuações?CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e S

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Planejamento de Estacionamento Rotativo?CC-8, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de educação de TRÂNSITO?CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e Se

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Sinalizaà§à£o Semafà³rica Horizontal e Vertical?CC-8, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Planejamento?CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e Segu

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Controle Operacional?CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e Se

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 16.709, de 25 de setembro de 2013

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Transporte Coletivo e Individual de Passageiros?CC-6, da Secretaria

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Estudos técnicos ? CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o ComitઠGestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Famà­lia ? CGMIPBF e dão outras provid

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio à  Informà¡tica -CC-7, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Analista de gestão Administrativa ? CC 4, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de saúde do Idoso-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Marketing-CC-6, da Secretaria Municipal de comunicação Social :

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de saúde do Idoso-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial ? CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Unidade básica II ? CC-8, da Secretaria Municipal de saúde__________________:

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Apoio a Informà¡tica?CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº. 19.236 de 08 de agosto de 2016____________________________

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de saúde da criança? CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Unidade básica II ? CC-8, da Secretaria Municipal de saúde__________________:

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Programas Habitacionais? CC-7, da Secretari

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de saúde da Mulher?CC-7, da Secretaria Municipal d

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de geração de Empregos e Rendas-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistàªnc

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de proteção e Defesa do Consumidor-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistàª

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de proteção e Defesa do Consumidor-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistàª

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Fundos Sociais-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social, Trab

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente de Direitos Humanos e Cidadania-CC-6, da

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Direitos Humanos e Cidadania-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistàªn

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente da criança e do Adolescente-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente da criança e do Adolescente-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 17.558, de 22 de julho de 2014

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada III - CC-8, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Patrulha Mecanizada III - CC-8, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.668, de 16 de janeiro de 2017

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.442, de 30 de dezembro de 2016

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor técnico Especial - CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre medidas de controle de gastos para adequação das finanà§as municipais

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a dilaà§à£o do prazo para implantação, adequação e estruturaà§à£o da Secretaria de Desenvolvimento

Data do Ato: 20/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Fomento Empresarial-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Eco

Data do Ato: 20/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Substitui membro da comissão INSTITUÍDA pelo Decreto nº 19.290, de 26 de setembro de 2016 :

Data do Ato: 20/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 20/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 20/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 20/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 20/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Projeto de regularização fundiária, situado no Bairro ?Gordiano Guimarà£es?, nesta cidade, para fins

Data do Ato: 20/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 17/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Auxiliar técnico :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 9.592, de 08 de maio de 2002

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de administração-CC-6, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o rateio dos honorà¡rios advocatà­cios depositados na Conta nº 24.106.254 ? AGàŠNCIA 117 ? BANESTE

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o percentual de pagamento inicial da gratificação de Insalubridade pela Lei 6.369/2016, referente ao Servidores do quadro efetivo do município de Colatina e da Autoarquia SANEAR e dão outras providências.

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 17.674, de 08 de setembro de 2014

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de educação Infantil ? CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial ? CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial ? CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial ? CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial ? CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial ? CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de saúde da família-cc-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor