Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Protocolo-CC-7, da Secretaria Municipal de administração.

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar Do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de necessidade pública, para fins de desapropriação, uma área situada na Rua Fioravante Rossi, S/N, Bairro são Braz, neste município, de propriedade dos Srs. ARLETE PASSAMANI REIS e Cilas DE ALMEIDA REIS FILHO

Data do Ato: 30/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 29/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH Nº 06/2021:

Data do Ato: 28/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 27/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de fiscalização de Obras, Posturas Urbanas e Edilà­cias-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 27/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Licenciamento e fiscalização Urbana-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 27/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 27/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 26/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador da Biblioteca pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Data do Ato: 26/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador da Biblioteca pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Data do Ato: 23/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 23/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de educação lnclusivaCC7, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 23/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 23/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G. IV, da EMEF Dr. Raul Giuberti.

Data do Ato: 23/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE TURNO A - F.G. IV, DA CEIM PERNALONGA.

Data do Ato: 23/07/2021

Situação:

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenadora do CRAS região V-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 23/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 23/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 054/2021.

Data do Ato: 22/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 054/2021.

Data do Ato: 22/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação do Ensino Fundamental Anos Finais, nas instituições de Ensino da Rede Municipal de educação de Colatina.

Data do Ato: 22/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação da Etapa da educação Infantil nas instituições de Ensino da Rede Municipal de educação de Colatina.

Data do Ato: 22/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.530, de 13 de maio de 2021.

Data do Ato: 22/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 22/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 22/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 22/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-8, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 22/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 22/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Atendimento ao ConsumidorCC- 8, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 22/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre concessão de afastamento remunerado para realização de curso de Mestrado, nos termos da Lei nº 6.355/2016 - Estatuto do magistário público do município de Colatina.

Data do Ato: 22/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergàªncia de saúde pública decorrente do novo coronavà­rus (COVID-19), disciplina o retorno ao trabalho presencial dos servidores públicos municipais pertencentes ao grupo de risco, imunizados com a vacina con

Data do Ato: 21/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga em sua totalidade o Decreto nº.23.282, de 21 de agosto de 2019.

Data do Ato: 21/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 20/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio tributário - CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 19/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 16/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 15/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 15/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO INCISO V, DO ARTIGO 3º, DO INCISO I, DO ART. 6º E DO CAPUT DO ART. 10 DO DECRETO Nº 25.612, DE 23 DE JUNHO DE 2021, QUE dispõe SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETàŠNCIAS AOS SECRETàRIOS MUNICIPAIS PARA A PRàTICA DE ATOS QUE MENCIONA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/07/2021

Situação:

Ementa:

dispõe sobre inclusão de representatividade para compor o Conselho Municipal de Meio AmbienteCOMMAM, de que trata o Decreto 25.493, de 10 de maio de 2021.

Data do Ato: 14/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 14/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 049/2021.

Data do Ato: 14/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 049/2021.

Data do Ato: 14/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 14/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Apoio tributárioCC7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 12/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 12/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Ensino Fundamental-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 12/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de Educacà£o.

Data do Ato: 12/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de patrimônio e Equipamentos-CC-7, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 12/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidores para compor Grupo de Trabalho técnico. Intersetorial para fins de análise e deliberações respectivamente, visando atuar na regularização fundià¡ria urbana de interesse especà­fico e inominada de parcelamentos do solo localizados dentro do

Data do Ato: 09/07/2021

Situação:

Ementa:

Altera a redação do item 3, do artigo 3° do Decreto nº 21. 781, de 24 de maio de 2018

Data do Ato: 09/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do item 3, do artigo 3° do Decreto nº 21.880. de 20 de junho de 2018

Data do Ato: 09/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de fiscalização-CC-8, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 09/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de proteção e Defesa do Consumido·r-CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 09/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor do Serviço Colatinense de saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 09/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 09/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação emergencial e temporária, do cargo de Cuidador de Abrigo, visando atendimento as necessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de assistência Social, de que trata o Edital SEMURH 004/2021.

Data do Ato: 08/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 07/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 07/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação.

Data do Ato: 07/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Arquivo Geral-CC-7, da Secretaria Municipal de administração.

Data do Ato: 07/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define nova denominação para as instituições de ensino vinculadas à  Secretaria Municipal de educação de Colatina.

Data do Ato: 05/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a regularização do encerramento das atividades da Etapa da educação Infantil nas instituições de Ensino da Rede Municipal de educação de Colatina.

Data do Ato: 05/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 048/2021.

Data do Ato: 05/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada · em concurso público de que trata o Edital nº 048/2021.

Data do Ato: 05/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa a decisà£o do Conselho Municipal do Plano Diretor de Colatina - CMPD, proferida em reunià£o ordinà¡ria realizada no dia 29 de abril de 2021 -ATA 05/2021

Data do Ato: 02/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Laysson Enderson de Novaes Souza

Data do Ato: 02/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, A FORà‡A TAREFA INTERSECRETARIAL PARA FISCALIZAÇÃO DAS HIPà“TESES DE PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO RURAL PARA FINS URBANOS.

Data do Ato: 01/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 01/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 01/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 01/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 01/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 01/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 01/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a comissão Permanente para AVALIAÇÃO de imóveis desapropriados; de imóveis a serem alugados pelo município e a competência para definià§à£o do preà§o a ser cobrado pelo uso da superfà­cie e enfeitorias de domà­nio público, de que tra

Data do Ato: 01/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica vigàªncia do Decre~o nº 25.553, de 28 de maio de 2021.

Data do Ato: 01/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE saúde, DE QUE TRATA O DECRETO 25.182, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

Data do Ato: 01/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão da redução da jornada especial de trabalho, a servidora Brunella Christina Ramos Martins, de que trata o Decreto nº.24.302, de 08 de junho de 2020

Data do Ato: 01/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 30/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO INCISO III, DO ARTIGO 3º, DO DECRETO Nº 25.612, DE 23 DE JUNHO DE 2021, QUE dispõe SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETàŠNCIAS AOS SECRETàRIOS MUNICIPAIS PARA A PRàTICA DE ATOS QUE MENCIONA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/06/2021

Situação:

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor Administrativo - CC -5 ,da Secretaria Municipal de administração.

Data do Ato: 30/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente - CC 8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 30/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente - CC 8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutrua Rural.

Data do Ato: 30/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Patrulha Mecanizada ICC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 30/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Sistema de Informações Geogrà¡ficas, produção e disseminação de informação e Pesquisa CC -8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 30/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária, visando atendimento as necessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de saúde, de que trata o Edital SEMURH 003/2021.

Data do Ato: 29/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Planejamento das Aà§àµes de saúde-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 29/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de restos a pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 29/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre concessão de afastamento remunerado para realização de curso Mestrado, no termos da Lei nº 6.335/2016 - Estatuto do Magistà©à©rio público do município de Colatina.

Data do Ato: 28/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Renata Luchi Pires, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 28/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de restos a pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 25/06/2021

Situação: Em Vigor