Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Exonera, secretário Municipal de saúde

Data do Ato: 31/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 31/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 27/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 27/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 27/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Priscila Januà¡ria Comper, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019:

Data do Ato: 27/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica aberto o crédito suplementar da ordem de R$ 38.256,23 (trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e três centavos) em favor do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR, para reforà§o das dotações orçamentárias, a saber

Data do Ato: 26/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 08/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o prazo dos Concursos públicos promovidos pelo Poder Executivo Municipal, de que trata os Editais n° 001, 002 de 003/2017 da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 21/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste de tarifas de transporte coletivo urbano do município de Colatina e dão outras providências.

Data do Ato: 21/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de proteção e Defesa Civil " FUMPDEC do município de Colatina, Conforme Lei Municipal nº 6.108, de 12 de agosto de 2014

Data do Ato: 20/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Assessor Administrativo para responder pela Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 20/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor/Coordenador do Fundo Municipal de habitação Popular de Colatina

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMAM)â .

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define como Via Identificada a Avenida Jonas Simonassi e Rua Gabriel dos Santos, localizadas no bairro Maria das graças, neste município

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, de que trata o Edital SEMURH nº 002/2021, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, de que trata o Edital SEMURH nº 001/2021, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a redução do afastamento frontal da edificação com Inscrià§à£o Municipal nº 01.06.347.0160.001, neste município

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define o afastamento frontal na Rua Dalia, bairro Moacyr Brotas, neste município

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define o afastamento frontal na Rua Anchieta, bairro são Marcos, neste município

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressà£o do afastamento frontal na Rua Fortunato Piccin, bairro Santa Mà´nica, neste município

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 14/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara luto oficial no município de Colatina, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento do Sr. Silvestre Frittoli Coutinho.

Data do Ato: 14/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 004/2022

Data do Ato: 14/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 004/2022

Data do Ato: 14/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa o calendãorio para pagamento dos tributos municipais para o exercício de 2022

Data do Ato: 12/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a comissão de Inventà¡rio de Bens de Consumo estocados em Almoxarifado da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 12/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2022

Data do Ato: 11/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2022

Data do Ato: 11/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2022

Data do Ato: 11/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2022

Data do Ato: 11/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Tutelar da criança e do Adolescente do município de Colatina

Data do Ato: 11/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal do Plano Diretor de Colatina-ES (CPDMC):

Data do Ato: 11/01/2022

Situação:

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Obras:

Data do Ato: 10/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, de que trata o Edital SEMURH nº 004/2021, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 07/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente

Data do Ato: 07/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Maura Lauers, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019:

Data do Ato: 07/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Elizamara de Souza Aguiar Schneider, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019:

Data do Ato: 07/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 112/2021:

Data do Ato: 06/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 112/2021:

Data do Ato: 06/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 112/2021

Data do Ato: 06/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE DEMISsão DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES

Data do Ato: 06/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Destitui, a pedido, servidor membro relator da Junta de Recursos fiscais (JURF), que trata o Decreto Municipal n° 25.583, de 07 de junho de 2021:

Data do Ato: 05/01/2022

Situação: Em Vigor