Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#8207 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 26526

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor Pedagà³gico, da EMEIEF Professora Matilde Guerra Comà©rio

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26525

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26524

Ementa:

Exonera Superintendente Operacional de Infraestrutura Urbana e Rural-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26523

Ementa:

Exonera Superintendente Operacional de Infraestrutura Urbana e Rural-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26522

Ementa:

Exonera Superintendente de Alimentaà§à£o CC-6, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26521

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26520

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Recrutamento e Seleà§à£o-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26519

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26518

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 25.083, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021:

Data do Ato: 07/02/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26517

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 25.742, DE 04 DE AGOSTO DE 2021:

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26516

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de habitação e regularização fundiária-CC-7, da Secretaria Municipal de habitação e regularização

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26515

Ementa:

Exonera Superintendente de regulação, Controle e avaliação-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26514

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Controladoria- Geral do município

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26513

Ementa:

Exonera Assessor de Controle Interno"CC-5, da Secretaria Municipal de Controle Interno

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26512

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26511

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26510

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26509

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26508

Ementa:

Exonera Coordenador de proteção e defesa do Consumidor-CC-7, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26507

Ementa:

Nomeia Diretor jurídico de Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26506

Ementa:

Exonera Superintendente de Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-6, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26505

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26504

Ementa:

Exonera Analista de gestão Administrativa-CC-4, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26503

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G.I, da CEIM Lar Irm࣠Scheillaâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26502

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da CEIM Lar Irm࣠Scheillaâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26501

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Turno B- F.G. III, da EMEFTI Lions Club de Colatinaâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26500

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEF Belmiro Teixeira Pimenta

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26499

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEF Adwalter Ribeiro Soaresâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26498

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEIEF Osà©as Rangel de Amorimâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26497

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Turno B- F.G. III, da EMEIEF Osà©as Rangel de Amorimâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26496

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Turno B- F.G. III, da EMEIEF Osà©as Rangel de Amorimâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26495

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE TURNO B F.G. III, DA EMEF João MANOEL MENEGHELLIâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26494

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE TURNO B- F.G. III, DA EMEF João MANOEL MENEGHELLIâ .

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26493

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEFTI Lions Club de Colatina

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26492

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEFTI Lions Club de Colatina

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26490

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, da EMEFTI Lions Club de Colatinaâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26489

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, da EMEIEF Amà©lio Forechi

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26488

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26487

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de fiscalização Tributà¡ria CC-6, da Secretaria Municipal de Fazenda:

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26486

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da CEIM vila Trevisoâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26485

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEIEF Amà©lio Forechiâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26484

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEIEF Amà©lio Forrechiâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26483

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEF Ferràºcio Forrechiâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26482

Ementa:

CONSTITUI COMISsão ESPECIAL DO PROGRAMA DE regularização DE EDIFICAÇÃO"PRE:

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26481

Ementa:

Nomeia Diretor jurídico de Trabalhista-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26480

Ementa:

Exonera Assessor jurídico-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26479

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26478

Ementa:

Exonera Superintendente Trabalhista-CC-6, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26477

Ementa:

Nomeia Procurador Geral Adjunto-CC-2, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26476

Ementa:

Exonera Diretor jurídico de Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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