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Matérias Legislativas:

#10181 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 26.496

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Turno B- F.G. III, da EMEIEF Osà©as Rangel de Amorimâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.495

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE TURNO B F.G. III, DA EMEF João MANOEL MENEGHELLIâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.494

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE TURNO B- F.G. III, DA EMEF João MANOEL MENEGHELLIâ .

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.493

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEFTI Lions Club de Colatina

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.492

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEFTI Lions Club de Colatina

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.490

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, da EMEFTI Lions Club de Colatinaâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.489

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, da EMEIEF Amà©lio Forechi

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.488

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.487

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de fiscalização Tributà¡ria CC-6, da Secretaria Municipal de Fazenda:

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.486

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da CEIM vila Trevisoâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.485

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEIEF Amà©lio Forechiâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.484

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEIEF Amà©lio Forrechiâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.483

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEF Ferràºcio Forrechiâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.482

Ementa:

CONSTITUI COMISsão ESPECIAL DO PROGRAMA DE regularização DE EDIFICAÇÃO"PRE:

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.481

Ementa:

Nomeia Diretor jurídico de Trabalhista-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.480

Ementa:

Exonera Assessor jurídico-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.479

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.478

Ementa:

Exonera Superintendente Trabalhista-CC-6, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.477

Ementa:

Nomeia Procurador Geral Adjunto-CC-2, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.476

Ementa:

Exonera Diretor jurídico de Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.475

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.474

Ementa:

Exonera Coordenador de Ordenamento Territorial Urbano-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.473

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.471

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.470

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.469

Ementa:

Exonera Coordenador de Controle de manutenção- CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.468

Ementa:

Exonera, a pedido, Procurador Geral Adjunto-CC-2, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.467

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.535, 02 DE JANEIRO DE 2019:

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.466

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.530, de 02 de janeiro de 2019:

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.465

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.568, 02 DE JANEIRO DE 2019:

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.464

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.580, 02 DE JANEIRO DE 2019:

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.463

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.541, 02 DE JANEIRO DE 2019:

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.462

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 25.955, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021:

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.461

Ementa:

Designa secretário Municipal de comunicação Social para responder pela Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.460

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.459

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.458

Ementa:

Exonera Superintendente de Expediente-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.457

Ementa:

Exonera Superintendente de Gabinete-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.456

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 26.045, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021:

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.455

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.194, de 19 de fevereiro de 2021:

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.454

Ementa:

Exonera Diretor jurídico de Trabalhista-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral:

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.452

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.451

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.450

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.449

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.448

Ementa:

Exonera Superintendente de gestão Administrativa" CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.447

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.446

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.445

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.444

Ementa:

Exonera secretário Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.443

Ementa:

Exonera Analista de gestão Administrativa"CC-4, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.442

Ementa:

Exonera Coordenador de área Trabalhista -CC-7, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.441

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 25.009, DE 19 DE JANEIRO DE 2021:

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.434

Ementa:

dispõe SOBRE A INCLUsão DE MEMBRO NA COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO:

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.433

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e proceder movimentação financeira, para pagamento de despesas com recursos do Fundo Municipal de saúde:

Data do Ato: 01/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.432

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de saúde

Data do Ato: 01/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.430

Ementa:

Exonera, secretário Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 31/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.429

Ementa:

Exonera, secretário Municipal de saúde

Data do Ato: 31/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.428

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 31/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.425

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 27/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.424

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 27/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.423

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 27/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.421

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Priscila Januà¡ria Comper, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019:

Data do Ato: 27/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.420

Ementa:

Fica aberto o crédito suplementar da ordem de R$ 38.256,23 (trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e três centavos) em favor do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR, para reforà§o das dotações orçamentárias, a saber

Data do Ato: 26/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.418

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.417

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.416

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.415

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.414

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.413

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.412

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.411

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.410

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.409

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.408

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.407

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.406

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.405

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.404

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.403

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.402

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.401

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.400

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.399

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.398

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.397

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.396

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.395

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.394

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.377

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.376

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.375

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.373

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.372

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.371

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.370

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.369

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.368

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.367

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.366

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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