Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial de Desburocratização, no âmbito da Administração Municipal de que trata o Decreto nº 30.814, de 06 de março de 2025 e dá outras providências.

Data do Ato: 20/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 20/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico СС-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 20/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 20/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6 da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 20/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6 da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 20/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga o período de férias, de que trata o decreto n 32.447 de 30 de janeiro de 2026

Data do Ato: 19/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade Sanitária do Município de Colatina.

Data do Ato: 13/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade Sanitária do Município de Colatina

Data do Ato: 13/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade Sanitária do Município de Colatina

Data do Ato: 13/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 13/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 13/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a designação de membros definitivos para a Comissão Especial de Demolição.

Data do Ato: 13/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Fazenda

Data do Ato: 13/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo eletrônico protocolado sob nº 3758/2026, Decreta: Art. 1° Fica exonerado, a pedido, JOSÉ LUIZ BATISTA DO NASCIMENTO - MATRÍCULA 007634 do cargo de TRABALHADOR BRAÇAL, do quadro de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Colatina. Art. 2° - Este ato entra em vigor na presente data, produzindo seus efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2026.

Data do Ato: 12/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 12/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA EPM ROTARY CLUB, LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZ IGLESIAS, NESTE MUNICÍPIO

Data do Ato: 12/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA EPM "ROTARY CLUB", LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZ IGLESIAS, NESTE MUNICÍPIO

Data do Ato: 12/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA EPM "ROTARY CLUB", LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZ IGLESIAS, NESTE MUNICÍPIO

Data do Ato: 12/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA EPM "ROTARY CLUB", LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZ IGLESIAS, NESTE MUNICÍPIO

Data do Ato: 12/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO CEIM PROFESSORA EVANILDA RODRIGUES PIMENTA BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 12/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 11/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente CC-5, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 11/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a destinação temporária е excepcional de área delimitada no perímetro denominado "Praça do Sol Poente" para fins de ordenamento do uso do espaço público, mobilidade, segurança viária e fiscalização, e dá outras providências.

Data do Ato: 11/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Habitação Popular de Colatina, de que trata o Decreto n° 30.817, de 07 de março de 2025.

Data do Ato: 11/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 11/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico - CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 11/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 10/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 10/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 10/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 10/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 10/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "B" - F.G.V na EMEFTI João Manoel Meneghelli.

Data do Ato: 10/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV na EMEF "José Fachetti.

Data do Ato: 10/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para integrar a Equipe de Apoio responsável pela coordenação dos trabalhos de licitação na modalidade "CONCORRÊNCIA", destinados à contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia,, de que trata o art. 8º, "caput" e §1°, da Lei Federal n. 14.133/2021, bem como Lei Municipal nº 7.167, de 22 de dezembro de 2023, e Decreto n° 28.906, de 21 de fevereiro de 2024, no âmbito da Administração Direita do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 09/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 31.073 de 10 de abril de 2025

Data do Ato: 09/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Rosangela Geremias Matrícula 037488, ocupante do cargo efetivo de Professor Docente I- Escolas do Campо

Data do Ato: 09/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "B" - F.G.V na EMEFTI João Manoel Meneghelli.

Data do Ato: 09/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "B"- F.G.V na EMEFTI João Manoel Meneghelli

Data do Ato: 09/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 23.371, de 30 de setembro de 2019

Data do Ato: 09/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 09/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Saúde de Colatina, de que trata o Decreto n° 30.458, de 23 de janeiro de 2025

Data do Ato: 09/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Saúde de Colatina, de que trata o Decreto nº 30.458, de 23 de janeiro de 2025

Data do Ato: 09/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLATINA:

Data do Ato: 09/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE INACUMULÁVEL POSSE EM OUTRO CARGO

Data do Ato: 09/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 09/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 09/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 09/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 04 - Agente de Controle, Transparência e Ouvidoria, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 06/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 02-Assessoria Técnica, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 06/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidores para exercerem a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 05/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Data do Ato: 05/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 05/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 04/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 32.330, de 08 de janeiro de 2026

Data do Ato: 04/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Louvânia de Càssia Martins Matrícula 060011, ocupante do cargo efetivo de Médico:

Data do Ato: 04/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 04/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o decreto nº 32.433 de 29 de janeiro de 2026

Data do Ato: 04/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.

Data do Ato: 04/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Cristina Singulane Casteluber - Matrícula 035507, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 04/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 04/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 03/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 03/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo eletrônico nº 2650/2026, Decreta: Art. 1º - Fica exonerado, a pedido, THIAGO CORREA - MATRICULA 010226 do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do quadro de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Colatina. Art. 2° - Este ato entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos a 02 de fevereiro de 2026.

Data do Ato: 03/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 2°, do Decreto 32.443, de 30 de janeiro de 2026.

Data do Ato: 03/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 28.516, de 21 de agosto de 2023

Data do Ato: 03/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Secretário Municipal Adjunto, para responder pela Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 30/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 30/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV na EMEIEF Benildo Bragatto.

Data do Ato: 30/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 32.320, de 07 de janeiro de 2026

Data do Ato: 30/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 30/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Data do Ato: 30/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 30/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador Executivo, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 30/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Data do Ato: 30/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.702, de 23 de julho de 2021

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia suplente para cobrir férias de titular do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Colatina.

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia suplente para cobrir férias de titular do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Colatina.

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "B" - F.G.V na EMEF Dr. Octávio Manhães de Andrade

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A"- F.G.IV na EMEF Antônio Nicchio.

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV no CEIM Tereza Maria da silva Gomes

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 32.386 de 19 de janeiro de 2026

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV na EMEF Dr. Raul Giuberti

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV no CEIM Mário Leôncio da Vitória

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 28.895, de 14 de fevereiro de 2024

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor "A" - F.G. I, no CEIM Professora Evanilda Rodrigues Pimenta Barbosa

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A"- F.G.IV na EMEFTI Belmiro Teixeira Pimenta.

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Maria Geralda de Azevedo Matrícula 059374, ocupante do cargo efetivo de Ajudante Serviço Publico II

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Secretário Municipal de Governo, para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 32.384, de 19 de janeiro de 2026

Data do Ato: 28/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 28/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.376, de 28 de setembro de 2022.

Data do Ato: 27/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera inciso Il e inclui inciso IV ao artigo 1° do Decreto Municipal nº 31.971, de 30 de outubro de 2025.

Data do Ato: 27/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Mônica Aparecida Risso Seibel - Matrícula 043118, ocupante do cargo efetivo de Professor Docente I - Anos Iniciais

Data do Ato: 27/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Projeto de Parcelamento do Solo Urbano, denominado Loteamento SOMA-BRIEL, localizado na Avenida Champagnat (ES 446) - Bairro Luis Iglésias, Colatina-ES, de propriedade da empresa SOMA-BRIEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Data do Ato: 27/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Ivanilda Pereira - Matrícula 010124, оcupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais

Data do Ato: 26/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Colatina (COMDDIM/Colatina), de que trata o Decreto nº 31.672, de 14 de agosto de 2025

Data do Ato: 23/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação.

Data do Ato: 23/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara como predominantemente ocupado por população de baixa renda, para fins de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), o núcleo urbano informal consolidado denominado "Quinze de Outubro", localizado no Bairro Quinze de Outubro, Colatina/ES e dá outras providências.

Data do Ato: 23/01/2026

Situação: Em Vigor