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Ementa:

Torna sem efeito o decreto nº 32.433 de 29 de janeiro de 2026

Data do Ato: 04/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.

Data do Ato: 04/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Cristina Singulane Casteluber - Matrícula 035507, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 04/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 04/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 03/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 03/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo eletrônico nº 2650/2026, Decreta: Art. 1º - Fica exonerado, a pedido, THIAGO CORREA - MATRICULA 010226 do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do quadro de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Colatina. Art. 2° - Este ato entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos a 02 de fevereiro de 2026.

Data do Ato: 03/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 2°, do Decreto 32.443, de 30 de janeiro de 2026.

Data do Ato: 03/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 28.516, de 21 de agosto de 2023

Data do Ato: 03/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Secretário Municipal Adjunto, para responder pela Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 30/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 30/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV na EMEIEF Benildo Bragatto.

Data do Ato: 30/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 32.320, de 07 de janeiro de 2026

Data do Ato: 30/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 30/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Data do Ato: 30/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 30/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador Executivo, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 30/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Data do Ato: 30/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.702, de 23 de julho de 2021

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia suplente para cobrir férias de titular do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Colatina.

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia suplente para cobrir férias de titular do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Colatina.

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "B" - F.G.V na EMEF Dr. Octávio Manhães de Andrade

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A"- F.G.IV na EMEF Antônio Nicchio.

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV no CEIM Tereza Maria da silva Gomes

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 32.386 de 19 de janeiro de 2026

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV na EMEF Dr. Raul Giuberti

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV no CEIM Mário Leôncio da Vitória

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 28.895, de 14 de fevereiro de 2024

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor "A" - F.G. I, no CEIM Professora Evanilda Rodrigues Pimenta Barbosa

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A"- F.G.IV na EMEFTI Belmiro Teixeira Pimenta.

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Maria Geralda de Azevedo Matrícula 059374, ocupante do cargo efetivo de Ajudante Serviço Publico II

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Secretário Municipal de Governo, para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 32.384, de 19 de janeiro de 2026

Data do Ato: 28/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 28/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.376, de 28 de setembro de 2022.

Data do Ato: 27/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera inciso Il e inclui inciso IV ao artigo 1° do Decreto Municipal nº 31.971, de 30 de outubro de 2025.

Data do Ato: 27/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Mônica Aparecida Risso Seibel - Matrícula 043118, ocupante do cargo efetivo de Professor Docente I - Anos Iniciais

Data do Ato: 27/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Projeto de Parcelamento do Solo Urbano, denominado Loteamento SOMA-BRIEL, localizado na Avenida Champagnat (ES 446) - Bairro Luis Iglésias, Colatina-ES, de propriedade da empresa SOMA-BRIEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Data do Ato: 27/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Ivanilda Pereira - Matrícula 010124, оcupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais

Data do Ato: 26/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Colatina (COMDDIM/Colatina), de que trata o Decreto nº 31.672, de 14 de agosto de 2025

Data do Ato: 23/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação.

Data do Ato: 23/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara como predominantemente ocupado por população de baixa renda, para fins de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), o núcleo urbano informal consolidado denominado "Quinze de Outubro", localizado no Bairro Quinze de Outubro, Colatina/ES e dá outras providências.

Data do Ato: 23/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 23/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor Comercial do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR.

Data do Ato: 23/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Marlene Lucia da Silva Matrícula 058491, ocupante do cargo efetivo de Ajudante Serviço Publico II

Data do Ato: 23/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Suely Santos Nunes Matrícula 041851, оocupante do cargo efetivo de Professor Docente II

Data do Ato: 23/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Luiza Helena Avancini Nunes - Matrículas 037858 e 333956, оocupante dos cargos efetivos de Professor Docente I Educação Infantil e Professor MaRC3.

Data do Ato: 23/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 23/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 22/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador Executivo, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 22/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 21/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 19/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV na EMEIEFTI Cleres Martins Moreira.

Data do Ato: 19/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre os procedimentos para concessão, renovação, organização da jornada e cessação da jornada especial de trabalho de que trata a Lei n 6.610, de 03 de julho de 2019, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de Colatina

Data do Ato: 19/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Turno "B"- F.G.V na EMEFTI Belmiro Teixeira Pimenta

Data do Ato: 19/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.500, de 02 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 19/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 19/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO DE COLATINA ATRAVÉS DO SISTEMA NACIONAL DE NFS-E

Data do Ato: 16/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretária Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 15/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Destitui servidora da função de Agente de Contratação/Equipe de Apoio, de que trata o Decreto n° 30.657, de 12 de fevereiro de 2025

Data do Ato: 15/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 32.240, de 12 de dezembro de 2025

Data do Ato: 15/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 15/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a alteração do CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS dos servidores do Município de Colatina, de que trata o art. 1º do Decreto n° 32.360, de 14 de janeiro de 2026.

Data do Ato: 15/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretário Municipal de Empreendimentos Especiais

Data do Ato: 15/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador- CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador- CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-6, da Procuradoria-Geral do Município.

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função GratificadaFG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o cronograma de pagamento dos servidores referente ao exercicio de 2026.

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designam servidores para atuarem no Apoio Administrativo da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira - CAOFI, no âmbito da Administração Municipal

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 02 - Comandante da Guarda Municipal, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispensa servidor de Função Gratificada de Direção e Chefia

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispensa servidora da Função Gratificada de Comandante da Guarda Municipal.

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 13/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto n° 27.376, de 28 de setembro de 2022.

Data do Ato: 13/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 12/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto CC-3 da Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 12/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui inciso VIII ao artigo 1° do Decreto Municipal nº 30.499, de 30 de janeiro de 2025

Data do Ato: 12/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 12/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretária Municipal Adjunta CC-3, da Secretaria Municipal de Empreendimentos Especiais.

Data do Ato: 12/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Superintendente, para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 12/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto CC-3 a Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 12/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXCLUI O ARTIGO 2° DO DECRETO MUNICIPAL N° 31.631, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.

Data do Ato: 12/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor Técnico CC-4, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 12/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretária Municipal Adjunta - CC-3, da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 12/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a redação do art. 2º, do Decreto 32.273, de 22 de dezembro de 2025

Data do Ato: 12/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 09/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.649, de 18 de janeiro de 2023

Data do Ato: 09/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.559, de 03 de fevereiro de 2025

Data do Ato: 09/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPLENTE PARA COBRIR FÉRIAS DE TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA

Data do Ato: 08/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPLENTE PARA COBRIR FÉRIAS DE TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA.

Data do Ato: 08/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPLENTE PARA COBRIR FÉRIAS DE TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA

Data do Ato: 08/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Colatina, de que trata o Decreto n° 31.239, de 14 de maio de 2025.

Data do Ato: 07/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 07/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador - CC-6, da Procuradoria Geral

Data do Ato: 07/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, Municipal de Educação da Secretaria

Data do Ato: 07/01/2026

Situação: Em Vigor