Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa

Matérias Legislativas:

#9290 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 23972

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 02/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23971

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho Municipal de assistência Social".

Data do Ato: 02/03/2020

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23970

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 02/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23969

Ementa:

Nomeia Coordenador de Transporte à­ndlvldual-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 02/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23968

Ementa:

Nomeia Superintendente de Fomento ao comércio, indústria e Serviços-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 02/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23967

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativa-CC-6, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 02/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23966

Ementa:

Exonera Superintendente de Fomento ao comércio, indústria e Serviços-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 02/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23965

Ementa:

Nomeia Coordenador de educação Integral e EJA - educação de Jovens Adultos-CC-7, da Secretaria Municipal de Educacà£o

Data do Ato: 02/03/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23964

Ementa:

Designa servidora para responder peia Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 28/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23963

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Luan Nogueira Gomes

Data do Ato: 28/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23962

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Ricardo do espírito Santo

Data do Ato: 28/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23961

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Larissa Marochio Marques

Data do Ato: 28/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23960

Ementa:

Designa servidor para responder peia Secretaria Municipal de Controle interno

Data do Ato: 28/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23959

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 23.262, de 15 de agosto de 2019

Data do Ato: 28/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23957

Ementa:

Exonera SECRETÁRIA Municipal de Controle Interno :

Data do Ato: 28/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23956

Ementa:

Exonera Coordenador de educação Integral e EJA - educação de Jovens Adultos-CC-7, da Secretaria Municipal de Educacà£o

Data do Ato: 28/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23955

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Thà­ago Perciano Oliveira

Data do Ato: 26/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23954

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Carla Fernanda Mllke Rutsatz

Data do Ato: 26/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23952

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Nathieiiy Bertolio Marques

Data do Ato: 26/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23951

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Patricia Gerlin Colatto

Data do Ato: 26/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23950

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Thierli dos Santos Pereira

Data do Ato: 26/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23949

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Sheila Marchiore dos Santos

Data do Ato: 26/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23948

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Marcelo Morello

Data do Ato: 26/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23947

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 26/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23946

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Gediana Kipert Keppi

Data do Ato: 26/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23945

Ementa:

dispõe sobre o desligamento de membro do Conselho Municipal de Transporte, de que trata o Decreto n° 23.621, de 19 de dezembro de 2019

Data do Ato: 21/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23944

Ementa:

Inclui membro para compor a comissão Especial para ORGANIZAÇÃO, acompanhamento, fiscalização e AVALIAÇÃO do concurso pàºbiico para provimento dos cargos/especialidades de medicos do quadro gerai do município, de que trata o Decreto n° 22.077, de 27 de agosto de 2018

Data do Ato: 21/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23958

Ementa:

Nomeia Priscila Guimarà£es Corràªa para responder peia Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 20/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23943

Ementa:

Decreta a paralisação das atividades da EUM "Fazenda Zanotelli", locaiizada neste Municipio :

Data do Ato: 20/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23942

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 20/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23941

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 18/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23940

Ementa:

Nomeia Coordenadora de Turno "A"- F.G. IV, do CEIM "Tereza Maria da Silva Gomes"

Data do Ato: 18/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23939

Ementa:

REGULAMENTA A EXPEDIà‡àƒO DO ALVARà DE localização E FUNCIONAMENTO E dispõe SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES:

Data do Ato: 18/02/2020

Situação:

Modo: Sancionado

Tema: ALVARÁ

Decreto: Nº 23938

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 21.486, de 03 de abril de 2018

Data do Ato: 18/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23937

Ementa:

Define o afastamento frontal do imóvel localizado à  Avenida Silvio àvidos, 1.951, bairro são Sllvano neste município

Data do Ato: 18/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23936

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n°002/201

Data do Ato: 18/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23934

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 002/2017:

Data do Ato: 18/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23933

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 001/2017

Data do Ato: 18/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23932

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 18/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23931

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 003/2017:

Data do Ato: 18/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23930

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 18/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23929

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 18/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23928

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 18/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23927

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 18/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23926

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 18/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23925

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 18/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23924

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 18/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23923

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 18/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23935

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 002/2017 v

Data do Ato: 14/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23921

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Andrà©a Paulino Rossoni, de que trata a Lei n° 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 14/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Copyright © 2025 Todos direitos reservados