Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 20.184, de 09 de maio de 2017

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de gestão Escolar e Relaà§à£o comunitárias-CC-7, da Secretaria Municipal de Ed

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de gestão Escolar e Relações comunitárias - CC-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara situação de Emergàªncia nas áreas do município afetadas por Estiagem - 1.4.1.1.0 - COBRADE,

Data do Ato: 09/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de avaliação e Controle-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 09/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 09/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 09/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa a decisà£o do Conselho Municipal do Plano Diretor de Colatina - CMPD realizada no dia 18 de agosto de 2017

Data do Ato: 09/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa a decisà£o do Conselho Municipal do Plano Diretor de Colatina - CMPD realizada no dia 18 de agosto de 2017

Data do Ato: 09/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de gestão Operacional de trânsito-cc-6, da Secretaria Municipal de Transp

Data do Ato: 09/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

2016 " Estatuto do magistário público do município de Colatina

Data do Ato: 09/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a prorrogação do afastamento remunerado para realização de curso de Mestrado, nos termos da Lei nº 6.355/2016 - Estatuto do magistário público do município de Colatina

Data do Ato: 09/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Fomento ao comércio, indústria e Serviços-CC-6, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 07/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 07/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Direitos, Vantagens e benefícios-cc-7, da Secretaria Municipal de Recursos

Data do Ato: 07/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio a Micro e Pequena Empresa-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvo

Data do Ato: 07/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Crédito-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 07/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 07/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente pedagogia-cc-6, da Secretaria Municipal de educação :

Data do Ato: 07/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Cargos e salário-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Treinamento e Acompanhamento de Pesso

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Atendimento ao Consumidor-CC-8, da Secretaria Municipal de assistência Social,

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e promoção de Eventos-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura, E

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de manutenção e Desenvolvimento de Sistemas-CC-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Projetos e Topografia-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Programas Habitacionais-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras no Interior-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECRETO Nº 20.111, DE 28 DE ABRIL DE 2017 .

Data do Ato: 28/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do Centro de atenção Psicossocial-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 28/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 28/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal do Plano Diretor-CMPD :

Data do Ato: 24/04/2017

Situação:

Ementa:

INSTITUI O Fà“RUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DE COLATINA ? FMPECOL E de OUTRAS PROV

Data do Ato: 24/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº. 19.975 de 27 de marà§o de 2017______________________________

Data do Ato: 24/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Direitos Humanos e Cidadania-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistàªnc

Data do Ato: 24/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 24/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do Programa de Qualidade de Vida do Servidor-CC-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 24/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de educação Permanente-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 24/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.923, de 02 de marà§o de 2017

Data do Ato: 24/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o projeto de parcelamento do solo urbano de uma área integrante do empreendimento ?Residencial

Data do Ato: 18/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Arquivo Geral-CC-8, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 18/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Planejamento e Polà­tica Ambiental-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvo

Data do Ato: 18/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 18/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial " CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 18/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa o recuo frontal do imóvel localizado na Avenida João Paulo II, 56, bairro Vila Lenira, de proprie

Data do Ato: 18/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Acompanhamento e Controle-CC-8, da Secretaria Municipal de Recursos Humano

Data do Ato: 18/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Arquivo Geral-CC-8, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 17/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Almoxarifado de saúde-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 17/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Almoxarifado de Obras-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 17/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de educação de TRÂNSITO-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte,

Data do Ato: 10/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Atendimento ao Contribuinte CC-7, da Secretaria Municipal de Pl

Data do Ato: 10/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de assistência farmacéutica-CC-7, da Secret

Data do Ato: 10/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnolà³gico-

Data do Ato: 10/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente de Tecnologia da informação-CC-6, da

Data do Ato: 10/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 20.603, de 04 de setembro de 2017

Data do Ato: 10/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.939, de 16 de marà§o de 2017

Data do Ato: 10/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 10/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 09/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Superintendente de Tecnologia da informação-CC-6, da

Data do Ato: 09/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 09/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 09/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.757, de 25 de janeiro de 2017

Data do Ato: 08/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Contratos e convênios ? CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 08/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Protocolo e Documentaà§à£o-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 08/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Materiais-CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 08/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Protocolo e Documentaà§à£o-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 08/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 20.084, de 11 de abril de 2017______________________________

Data do Ato: 08/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Compras ? CC-7, da Secretaria Municipal de administração___________:

Data do Ato: 08/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera secretário Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 08/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de vigilância Ambiental e Zoonoses-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 05/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Engenharia-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras :

Data do Ato: 05/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Geoprocessamento-CC-7, da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informaà§

Data do Ato: 05/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente Operacional de Edificações-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras:

Data do Ato: 05/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial ? CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 05/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina :

Data do Ato: 05/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº. 14.119 de 28 de junho de

Data do Ato: 05/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiàªnc

Data do Ato: 05/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente contábil-cc-6, da Secretaria Municipal de Finanà§as :

Data do Ato: 05/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar :

Data do Ato: 05/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar :

Data do Ato: 05/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Obras no Interior-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente de

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 19.793 de 07 de fevereiro de 2017 :

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 19.794 de 07 de fevereiro de 2017 :

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 19.795, de 07 de fevereiro de 2017 :

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Turno ?B ? - F.G. V, da EMEF ?João Manoel

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito especial autorizado pela Lei n.º 6.398, de 28 de marà§o de 2017 :

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito especial autorizado pela Lei n.º 6.397, de 28 de marà§o de 2017 :

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor de comunicação e Marketing da UEP-Unidade Executora do Programa de

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Cadastro imobiliário-cc-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio à  Informà¡tica -CC-7, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor