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Ementa:

EXONERA AUTORIDADE SANITàRIA DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 02/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE TàˆCNICO"CC-9:

Data do Ato: 03/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 02/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 02/01/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE PATRULHA MECANIZADA III - CC - 8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR.

Data do Ato: 11/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADàƒO COLATINENSE AO SENHOR MANOEL VALÉRIO.

Data do Ato: 20/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADàƒO COLATINENSE AO SENHOR GUIDO GEOVANE Cà”RTE

Data do Ato: 20/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADàƒ COLATINENSE A SENHORA ROSENIR ROBERTO DE FARIA BIAZI

Data do Ato: 20/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADàƒO COLATINENSE AO SENHOR ANTONIO CLEMENTINO DE SOUZA.

Data do Ato: 20/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADàƒ COLATINENSE A SENHORA ANGELA MARIA DE OLIVEIRA.

Data do Ato: 20/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADàƒ COLATINENSE A SENHORA SILVIA CRISTINA VALERIO BELO TINELLI.

Data do Ato: 20/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADàƒO COLATINENSE AO SENHOR João BATISTA DE SOUZA.

Data do Ato: 20/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADàƒO COLATINENSE AO SENHOR ADEMAR CAETANO DOS REIS

Data do Ato: 20/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADàƒO COLATINENSE AO SENHOR RICARDO DE OLIVEIRA BARBOSA

Data do Ato: 13/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISsão DE ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE 2017 " CE-PCA, DE QUE TRATA O DECRETO 20.822, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017:

Data do Ato: 29/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE CONTROLE FINANCEIRO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Data do Ato: 29/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 20.395, DE 11 DE JULHO DE 2017

Data do Ato: 29/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR B - F.G. II, DO CEIM TEREZA MARIA DA SILVA GOMES:

Data do Ato: 29/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA CELEBRADA ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2017, ENTRE O MUNICÍPIO DE COLATINA E O MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO " MEPES:

Data do Ato: 28/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, ASSISTENTE Tà‰CNICO"CC-9:

Data do Ato: 28/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA O PRAZO DE ADEsão DO REFIS COLATINA 2017, INSTITUàDO PELA LEI Nº 6.440, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017:

Data do Ato: 28/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O § 1º DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 16.552, DE 28 DE AGOSTO DE 2013 E O DECRETO Nº 16.851, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 073, DE 12 DE AGOSTO DE 2013, QUE dispõe SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 26/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS CADASTRAIS DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI E dispõe SOBRE AS ATRIBUIà‡à•ES DA CENTRAL FàCIL:

Data do Ato: 20/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 20/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE CONTROLE E ARRECADAÇÃO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Data do Ato: 20/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE CADASTRO IMOBILIàRIO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANà‡AS

Data do Ato: 20/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE CADASTRO ECONà”MICO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANà‡AS

Data do Ato: 20/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Data do Ato: 20/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE CADASTRO ECONà”MICO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANà‡AS

Data do Ato: 20/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 20/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUIU COMISsão PERMANENTE PARA ELABORAÇÃO DA TABELA DE PREÇOS REFERENCIAIS DE MERCADO DOS BENS imóveis, PARA DETERMINAÇÃO DA BASE DE CàLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISsão DE BENS imóveis " ITBI:

Data do Ato: 19/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUIU COMISsão PERMANENTE PARA ELABORAÇÃO DA TABELA DE PREÇOS REFERENCIAIS DE MERCADO DOS BENS imóveis, PARA DETERMINAÇÃO DA BASE DE CàLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISsão DE BENS imóveis - ITBI:

Data do Ato: 19/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA PROCURADOR GERAL MUNICIPAL PARA ASSINAR INTERINAMENTE, PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Data do Ato: 20/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 20/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA SECRETàRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Data do Ato: 20/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIà‡à•ES públicaS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2018:

Data do Ato: 18/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DELEGA COMPETàŠNCIAS AOS SECRETàRIOS MUNICIPAIS PARA autorização DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS:

Data do Ato: 15/12/2017

Situação:

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 15/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 15/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:

Data do Ato: 11/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 18.000, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA UEP, PARA RESPONDER PELA DIRETORIA GERAL DA UEP:

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE REGRAS, PROCEDIMENTOS E autorização A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA, BUSDOOR NOS VEÍCULOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA O DECRETO Nº 18.609, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015:

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESsão DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO EM WEB-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO:

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ARTIGO 6° DO DECRETO N° 14.367, DE 05 DE JANEIRO DE 2011, PARA TRATAR DO PRAZO PARA CANCELAMENTO DA NFS-E:

Data do Ato: 30/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUIU O REQUERIMENTO ITBI ONLINE:

Data do Ato: 30/11/2017

Situação:

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 30/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA OCUPANTES DE CARGOS EM COMISsão:

Data do Ato: 30/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A COMISsão DE ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE 2017 " CE-PCA, ESTABELECE METODOLOGIA PARA O CONTROLE INTERNO DA EXECUà‡àƒO DO PROCESSO E DO ENVIO DE DADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO:

Data do Ato: 28/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMITÊS GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ CAPIXABA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS:

Data do Ato: 27/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Ordenamento Territorial Urbano-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolv

Data do Ato: 27/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a instalação do Gabinete de Crise, órgão vinculado ao Plano Municipal de contingência de Proteà§

Data do Ato: 23/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição da comissão para análise dos repasses efetuados à  OSCIP, no

Data do Ato: 17/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO:

Data do Ato: 28/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal de Transporte Coletivo? _____:

Data do Ato: 17/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ? Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portado

Data do Ato: 16/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Especial para demolição de imóvel Irregular e imóvel em situação de Risco Iminente

Data do Ato: 16/11/2017

Situação:

Ementa:

Designa Gestor do Fundo Municipal de Defesa e dos Direitos da Pessoa Idosa de Colatina

Data do Ato: 16/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultados do Concurso público Municipal para os cargos em Regime estatuário de

Data do Ato: 13/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A COMISsão DE ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE 2017 " CE-PCA, ESTABELECE METODOLOGIA PARA O CONTROLE INTERNO DA EXECUà‡àƒO DO PROCESSO E DO ENVIO DE DADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Data do Ato: 13/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 13/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Atendimento ao Contribuinte-CC-7, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 11/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Controle Financeiro-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e

Data do Ato: 11/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Cadastro imobiliário-cc-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanà§

Data do Ato: 11/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ? Conselho Municipal de Antidrogas (COMAD/Colatina) :

Data do Ato: 11/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Projeto de regularização fundiária, situado na área urbana denominada "Olà­vio Zanotelli, nesta cidade, para fins de Legitimaà§à£o fundiária de Assentamento Urbano.

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente da criança e do Adolescente-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as medidas para tramitaà§à£o processual :

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de atenção a família-cc-7, da Secretaria Municipal de assistência Social,

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ordenamento Territorial Urbano-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolv

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Planejamento Urbano-CC-6, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade de conservação, recuperação Ambiental, de Horto Florestal e

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Ordenamento Terriorial Urbano-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvi

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeitos o Decreto nº 19.422, de 27 de dezembro de 2016_____________________________:

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constituiu comissão de avaliação para atualizar a Planta Genà©rica de Valores - PGV

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2017 e dão outras providàªnc

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Projeto de regularização fundiária, situado na área urbana denominada ?Olà­vio Zanotelli? , nesta cidade,

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara ?Luto Oficial? :

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo do mandato dos atuais Diretores e Coordenadores das Escolas da rede de ensino do município de

Data do Ato: 31/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ? Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portado

Data do Ato: 31/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 16.557, de 12 de setembro de 2013 :

Data do Ato: 31/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal de Antidrogas?

Data do Ato: 30/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente Administrativo-CC-6, da Secretaria Municip

Data do Ato: 30/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de atenção à  Diversidade Racial-CC-7, da Secretaria Municipal de As

Data do Ato: 27/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor técnico Especial-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 27/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Gerente de Unidade básica de saúde II-CC-8, da Secretaria M

Data do Ato: 27/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de assistência à  Mulher-CC-7, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 27/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de saúde do Idoso-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 24/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de saúde da família-cc-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 24/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural :

Data do Ato: 24/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal de assistência Social? :

Data do Ato: 24/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de assistência Social, Trabalho e Cidada

Data do Ato: 24/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.498, de 02 de janeiro de 2017

Data do Ato: 24/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC - 6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 24/10/2017

Situação: Em Vigor