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Matérias Legislativas:

#9577 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 19599

Ementa:

Nomeia Coordenador de Desenvolvimento Tecnolà³gico-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19598

Ementa:

Nomeia Coordenador de educação Inclusiva-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19597

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle de veículos-cc-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19596

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente Pedagà³gico-CC-6, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19594

Ementa:

Exonera Coordenador de Controle e Distribuià§à£o? CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19593

Ementa:

Exonera Coordenador de Transporte Escolar ? CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19592

Ementa:

Nomeia Diretor de Operações do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental ? SANEAR :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19591

Ementa:

Exonera Diretor Operacional do Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental ? SA

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19586

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19585

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19584

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 ________ :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19583

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ouvidoria-CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19582

Ementa:

Exonera Coordenador de Frota Leve?CC7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19581

Ementa:

Nomeia Coordenador de Geoprocessamento e Banco de Dados-CC-7, da Secretaria Municipal de Des

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19580

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de fiscalização-CC-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19579

Ementa:

Nomeia Coordenador de Atendimento ao Contribuinte-CC-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19578

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.085, de 09 de maio de 2016

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19577

Ementa:

Exonera Coordenador de fiscalização-CC-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19576

Ementa:

Exonera Coordenador de educação de TRÂNSITO - CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trà¢nsit

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19575

Ementa:

Nomeia Superintendente de proteção e Defesa do Consumidor - CC-6, da Secretaria Municipal de Assi

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19570

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de Tecnologia da informação :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19569

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19568

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19567

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19566

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19565

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19564

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19563

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19562

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19561

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19560

Ementa:

Exonera Coordenador de Recursos Humanos-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19546

Ementa:

Exonera Coordenador de educação Inclusiva-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19545

Ementa:

Exonera Coordenador de orientação e Supervisà£o Nutricional-CC-7, da Secretaria Municipal de Educa

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19543

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de gestão Operacional de trânsito-cc-6, da Secretaria

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19542

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19541

Ementa:

Nomeia Coordenador de Fotografia e vídeo-cc-7, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19540

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Pagamentos-CC-7, da Secretaria Municipa

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19539

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de Planejamento e orçamento - CC-6, da

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19538

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 17.550, de 21 de julho de 2014

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19537

Ementa:

Exonera Gerente de Arquivo Geral-CC-8, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19536

Ementa:

Designa Servidora para ocupar o cargo de Superintendente de gestão de Recursos - CC-6, da Secret

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19535

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto 17.218 de 14 de marà§o de 2014

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19534

Ementa:

Nomeia Assessor de Controle Interno ? CC-5, da Secretaria Municipal de Controle

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19533

Ementa:

Exonera Coordenador de Acompanhamento de convênios e Contratos -CC-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19532

Ementa:

Exonera Coordenador de Planejamento Estratà©gico -CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento_

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19531

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 13.839, de 12 de janeiro de 2010

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19530

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19529

Ementa:

Exonera Superintendente de gestão - CC-6, da Secretaria Municipal de Controle Interno__________:

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19528

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial ? CC-6, da Secretaria Municipal de Finanà§as :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19527

Ementa:

Exonera Coordenador de Prestaà§à£o de Contas - CC-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19526

Ementa:

Exonera Coordenador de Controle de Repasses de convênios-CC-7, da Secretaria Municipal de Finan

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19525

Ementa:

Exonera Coordenador de Pagamentos?CC-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as___ _____:

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19523

Ementa:

Nomeia Coordenador de LIQUIDAÇÃO de Processos-CC-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19522

Ementa:

Exonera Coordenador de LIQUIDAÇÃO de Processos -CC-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19521

Ementa:

Nomeia Coordenador de Anà¡lise e Controle de Empenhos-CC-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19520

Ementa:

Exonera Gerente de Patrulha Mecanizada II - CC-8, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19519

Ementa:

Exonera Coordenador de Geoprocessamento e Banco de Dados-CC-7, da Secretaria Municipal de De

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19518

Ementa:

Exonera Coordenador Operacional ? CC-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19517

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 17.585, de 01 de agosto de 2014

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19516

Ementa:

Exonera Coordenador de Marketing e Eventos -CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Eco

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19515

Ementa:

Exonera Coordenador Operacional - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico e

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19514

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 16.914, de 02 de dezembro de 2013

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19512

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.214 de 25 de julho de 2016_______________________________

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19511

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de Controle Interno__:

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19510

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19509

Ementa:

Nomeia Coordenador de Marketing e Eventos - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Eco

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19508

Ementa:

Nomeia Coordenador Operacional - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico e

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19507

Ementa:

Nomeia Coordenador de Pesquisa e Planejamento - CC-7, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19506

Ementa:

Exonera Coordenador de Fotografia e Và­deo - CC-7, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19505

Ementa:

Nomeia Superintendente de Fomento ao comércio, indústria e Serviços - CC-6, da Secretaria

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19504

Ementa:

Nomeia Superintendente de Tecnologia - CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econà´mic

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19503

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Desenvolvimento econômico e Turismo

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19502

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de comunicação Social :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19501

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19500

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Interior :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19499

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de secretário Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19498

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de secretário Municipal de assistência Social, Trabalho e Cida

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19497

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de administração :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19496

Ementa:

dispõe sobre a instalação do Gabinete de Crise, órgão vinculado ao Plano Municipal de contingência de Proteà§

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19495

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de educação :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19494

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19492

Ementa:

Exonera Coordenador de Projetos e Captaà§à£o de Recursos, Contratos e convênios-CC-7, da Secretar

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19491

Ementa:

Exonera Coordenador de Recursos Humanos-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19490

Ementa:

Exonera Coordenador de Controle de Material Didãotico e Equipamentos-CC-7, da Secretaria Municipa

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19489

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 13.869, de 03 de fevereiro de 2010

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19488

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Obras___________:

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19487

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19486

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19485

Ementa:

Exonera Assessor de Controle Interno ? CC-5, da Secretaria Municipal de Controle Interno_________ :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19484

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licitações-CC-7, da Secretaria Municipal de administração___________:

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19483

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Gabinete________:

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19482

Ementa:

Nomeia Diretor Geral do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental ? SANEAR :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19481

Ementa:

Nomeia Superintendente de Gabinete-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19480

Ementa:

Nomeia Superintendente de Suprimentos-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19479

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de saúde :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19478

Ementa:

Designa servidora para responder pelo cargo de Procurador Geral Adjunto-CC-2, da Procuradoria Mun

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19477

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 18.287, de 27 de maio de 2015

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19476

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de Finanà§as :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19475

Ementa:

Nomeia Procurador Geral Municipal :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19474

Ementa:

Exonera Diretor jurídico de Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-3, da Procuradoria Geral Municipa

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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