Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial - CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Gerente de Almoxarifado Central-CC-8, da Secretaria

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licitações-CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Almoxarifado Central-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade básica de saúde IV-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Unidade básica de saúde IV-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui membros para compor o Fà³rum Municipal Permanente de educação de Colatina

Data do Ato: 03/07/2017

Situação:

Ementa:

Nomeia Superintendente de Defesa Civil-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de proteção comunitária e Guarda Patrimonial-CC-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Gerente de Defesa Prà©via-CC-8, da Secretaria Municipal de T

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ordenamento Terriorial Urbano-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvi

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Ordenamento Territorial Urbano-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolv

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de educação, Estudos e Projetos Ambientais-CC-8, da Secretaria Municipal de Desen

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 20.314, de 19 de junho de 2017

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Convoca a IX conferência Municipal de assistência Social :

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Operacional de iluminaçãoo pública-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Obras :

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 20.191, de 09 de maio de 2017

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente Operacional de iluminaçãoo pública-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Anà¡lise de Projetos e Licenciamento Ambiental-CC-8, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Arquivo Geral-CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Unidades de conservação e áreas Protegidas-CC-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Gabinete-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Me

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Projetos Habitacionais e regularização fundiária-CC-8, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras Elà©tricas e iluminaçãoo pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Planejamento Estratà©gico-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Obras Elà©tricas e iluminaçãoo pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Operacional de Infraestrutura Urbana e Rural-CC-6, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 18.195, de 08 de abril de 2015

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Cultura-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo :

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Licenciamento de Projetos Urbanà­sticos e de Parcelamento do Solo-CC-8, da

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de informação, Planejamento Urbanà­stico e Ambiental-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de fiscalização de Obras e Posturas Urbanas e Edilà­cias-CC-8, da Secretaria

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de fiscalização de Obras e Posturas Urbanas e Edilà­cias-CC-8, da Secretaria

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente do Sistema de Informações Geogrà¡ficas, produção e disseminação de informação e

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Gerente de Cadastro e Topografia-CC-8, da Secretaria Muni

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Planejamento de Estacionamento Rotativo-CC-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Projetos e Topografia-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Projetos e Topografia-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Recursos de infração-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade de conservação, recuperação Ambiental, e de Horto Florestal e

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar :

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Operacional de Edificações -CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Tecnologia da informação-CC-6, da Secretaria Municipal de Tecnologia

Data do Ato: 27/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de administração de Recursos Humanos-CC-6, da Secretaria Municipal de R

Data do Ato: 27/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 20.299, de 13 de junho de 2017

Data do Ato: 27/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 28/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 28/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a comissão de Estudos para desburocratizaà§à£o dos procedimentos administrativos relativos à  formalizaà§à£o de empresas no âmbito do município

Data do Ato: 27/06/2017

Situação:

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 27/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação do ComitઠGestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Famà­lia ? CGMIPBF ____

Data do Ato: 27/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal da Juventude :

Data do Ato: 27/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Analista de gestão Administrativa ? CC 4, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 27/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 27/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Analista de gestão Administrativa ? CC 4, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 27/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 21/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal de assistência Social de Colatina (CMAS/

Data do Ato: 21/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 19/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 19/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 19/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 19/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 19/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 19/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Delega atribuições ao servidor Nildemar antônio Botti

Data do Ato: 19/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Gerente de educação, Estudos e Projetos Ambientais-CC-8

Data do Ato: 19/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de educação, Estudos e Projetos Ambientais-CC-8, da Secretaria Municipal de Dese

Data do Ato: 19/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o programa de ressarcimento de gastos públicos extraordinà¡rios incorridos pelo município e pela

Data do Ato: 19/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

atividades dos ambulantes neste município de Colatina

Data do Ato: 16/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação de comissão para AVALIAÇÃO e localização de espaço para exploração das atividades dos ambulantes neste município de Colatina

Data do Ato: 16/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 16/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 16/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 20.175, de 09 de maio de 2017

Data do Ato: 16/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 16/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito especial autorizado pela Lei n.º 6.414, de 16 de junho de 2017 :

Data do Ato: 16/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito especial autorizado pela Lei n.º 6.412, de 16 de junho de 2017 :

Data do Ato: 16/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de educação Permanente-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor jurídico-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambient

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Suprimentos-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor jurídico-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambien

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Suprimentos-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Fomento e Infraestrutura e assistência Integrada-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de informação, Planejamento Urbanà­stico e Ambiental-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de gestão Escolar e Relações comunitárias-CC-7, da Secretaria Municipal de E

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de proteção comunitária e Guarda Patrimonial-CC-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Folha de Pagamento-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Protocolo e Documentaà§à£o-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.045, de 14 de abril de 2016

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

do Plano de Carreira e Remuneraà§à£o dos Profissionais da educaçãobásica

Data do Ato: 06/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Permanente para participação no Processo de ELABORAÇÃO, Reestruturaà§à£o e Implementaà§à£o

Data do Ato: 06/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 06/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos ? Direitos das Pessoas Portado

Data do Ato: 06/08/2017

Situação: Em Vigor