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Matérias Legislativas:

#10400 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 24.906

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E REPAROS CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 08/01/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.905

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE CC-6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 08/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.904

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE GERENTE DE ESCOLINHA DE NATAÇÃO CC-8 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER:

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.903

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE HIDROGINASTICA CC-8 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER:

Data do Ato: 07/01/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.902

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE ESPORTE AMADOR CC-7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER:

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.901

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE ESCOLINHA DE FUTEBOL DE AREIA CC-8 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER:

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.900

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE ESCOLINHA DE GINàSTICA RTIMICA CC-8 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER:

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.899

Ementa:

NOMEIA ANALISTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO CC-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.898

Ementa:

Nomeia Analista de gestão Administrativa-CC-4, da Secretaria Municipal de saúde .

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.897

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE SERVIÇOS GERAIS CC-7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.896

Ementa:

NOMEIA ANALISTA EM GESTÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO CC-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.895

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE SUPRIMENTO CC-7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR:

Data do Ato: 07/01/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.894

Ementa:

Nomeia Coordenador de proteção e Defesa do Consumidor-CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.893

Ementa:

Nomeia Superintendente de Expediente-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.892

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ouvldoria-CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.891

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.890

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DA BIBLIOTECA pública - CC - 7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA:

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.889

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL - CC - 6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.888

Ementa:

NOMEIA ANALISTA DE INFRAESTRUTURA RURAL CC-4 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.887

Ementa:

NOMEIA DIRETOR JURàDICO DE OBRAS, URBANISMO E saúde pública - CC - 3, DA PROCURADORIA MUNICIPAL GERAL:

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.886

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.885

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO CC-9

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.884

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO - CC-9

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.883

Ementa:

NOMEIA COORDENADORIA DE CONVÊNIOS CC-7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.882

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO CC-7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.881

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO - CC -9

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.880

Ementa:

NOMEIA COORDENADORIA DE ORà‡AMENTO CC-7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIL

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.879

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO - CC- 9

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.878

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE Mà‰DIA E ALTA COMPLEXIDADE CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.877

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE APOIO DE RECURSOS HUMANOS CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.876

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 001/2017:

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.875

Ementa:

Nomeia Coordenador de Protocolo-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.874

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.873

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.872

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE DIREITOS, VANTAGENS E BENEFàCIOS CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS.

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.871

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE CARGOS E SALàRIOS CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS.

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.870

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS.

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.869

Ementa:

NOMEIA DIRETOR JURàDICO ADMINISTRATIVO, LICITações E CONTRATOS CC-3, DA PROCURADORIA MUNICIPAL GERAL:

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.868

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ n° 32.353.656/0001-84, de titularidade FUNDO DE APOIO AO DESPORTO COLATINENSE - FUNDESCOL

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.867

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ n° 19.204.343/0001-04, de titularidade FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNiCiPAL-FDM

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.866

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ n° 27.985.717/0001-96, de titularidade FUNDO MUNICIPAL COLATINENSE DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA SOLIdeRIA - FUCDES

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.865

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ n° 19.916.308/0001-00 e 27.165.729/0002-55, de titularidade FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.864

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ n° 97.536.707/0001-59, de titularidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.863

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ n° 27.165.729/0001-74, de titularidade da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.862

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ n° 30.788.796/0001-50, de titularidade Fundo Municipal de educação - FME :

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.861

Ementa:

Nomeia Analista Fiscai-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.860

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo Superintendente de Cadastro lmobilià¡rio-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.859

Ementa:

Nomeia Coordenador de Pagamentos-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.858

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e proceder movimentação financeira, para pagamento de despesas com recursos do Fundo Municipal de saúde

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.857

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de Controle Financeiro-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 06/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.856

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL - CC-6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE:

Data do Ato: 06/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.855

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE ANALISE E CONTROLE DE EMPENHOS CC-7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 06/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.854

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE LIQUIDAÇÃO DE PROCESSOS CC-7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA:

Data do Ato: 06/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.853

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE CONTROLE E EXECUà‡àƒO ORÇAMENTÁRIA CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA:

Data do Ato: 06/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.852

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR CONTàVIL CC-5, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA:

Data do Ato: 06/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.851

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE FORMAÇÃO CULTURAL - CC-7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO:

Data do Ato: 06/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.850

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Data do Ato: 06/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.849

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETàRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS.

Data do Ato: 06/01/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.848

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR CC-8 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

Data do Ato: 06/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.847

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE relata INTERGOVERNAMENTAIS E COMUNITàRIAS CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 05/01/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.846

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE GESTÃO OPERACIONAL DE TRÂNSITO CC-6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇAS pública

Data do Ato: 05/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.845

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL CC-6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE:

Data do Ato: 05/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.844

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 05/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.843

Ementa:

NOMEIA DIRETOR DE OPERações DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR:

Data do Ato: 05/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.838

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETàRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.837

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE OBRAS:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.836

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.835

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONà”MICO:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.834

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DA FAZENDA:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.833

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE saúde:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.832

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE TURISMO CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTUEA E TURISMO

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.831

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE FISCALIZAÇÃO CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.830

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E regularização fundiária:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.829

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.828

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.827

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.826

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.825

Ementa:

NOMEIA DIRETOR DE ENGENHARIA DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.823

Ementa:

NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.822

Ementa:

NOMEIA DIRETOR GERAL DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.821

Ementa:

NOMEIA PROCURADOR GERAL ADJUNTO CC 2 DA PROCURADORIA MUNICIPAL GERAL

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.820

Ementa:

NOMEIA PROCURADOR GERAL MUNICIPAL CC 1, DA PROCURADORIA MUNICIPAL GERAL:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.818

Ementa:

EXONERA PROCURADOR GERAL DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.817

Ementa:

EXONERA DIRETOR GERAL DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR:

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.816

Ementa:

EXONERA DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR:

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.815

Ementa:

EXONERA OCUPANTES DE CARGOS EM COMISsão DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA:

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.814

Ementa:

EXONERA DIRETOR DE ENGENHARIA DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR:

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.813

Ementa:

EXONERA DIRETOR DE OPERações DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR:

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.812

Ementa:

Exonera Diretor Comercial do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR.

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.580

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 06/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.209

Ementa:

Nomeia Coordenador de Almoxarifado-CC-7, da Secretaria Municipal de Saà­de.

Data do Ato: 23/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 2.558

Ementa:

Nomeia Coordenadora de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnolà³gico da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação.

Data do Ato: 01/06/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 45.249

Ementa:

dispõe sobre a permanàªncia da suspensão das atividades letivas presenciais nas unidades escolares vinculadas à  Rede Municipal de educação de Colatina/ ES como medida de prevenção e combate ao COViD19 e dão outras providências

Data do Ato: 30/09/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.811

Ementa:

INSTITUI A COMISsão DE ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE 2020 - CE - PCA, ESTABELECE METODOLOGIA PARA O CONTROLE DA EXECUà‡àƒO DO PROCESSO E DO ENVIO DE DADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 30/12/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.808

Ementa:

EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISsão, DE SECRETàRIOS MUNICIPAIS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA.

Data do Ato: 31/12/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.806

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 29/12/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.805

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 29/12/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.802

Ementa:

DESIGNA GESTOR DA PARCERIA FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE COLATINA E O LAR IRMàƒ SCHEILA, ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02-COL/2019:

Data do Ato: 21/12/2020

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 24.800

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO João PAULO ANANIAS SILVA:

Data do Ato: 21/12/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24.799

Ementa:

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO, PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDMENTO AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE ACORDO COM O EDITAL SEMURH N° 007/2020

Data do Ato: 21/12/2020

Situação: Em Vigor

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