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Matérias Legislativas:

#9577 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 23743

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 09/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23742

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 09/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23741

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso pàºbiico de que trata o Editai n° 002/2017

Data do Ato: 09/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23740

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017:

Data do Ato: 09/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23739

Ementa:

Prorroga o prazo concedido no artigo 3°, do Decreto n° 23.605. de 16 de dezembro de 2019

Data do Ato: 09/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23738

Ementa:

Nomeia Coordenador de Cargos e salário-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos :

Data do Ato: 07/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23737

Ementa:

Exonera Coordenador de Operaà§à£o e fiscalização do TRÂNSITO-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte. TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 07/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23736

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 06/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23735

Ementa:

Nomeia Superintendente de Prestaà§à£o de Contas e convênios-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 06/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23734

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Prestaà§à£o de Contas e convênios-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 06/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23733

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2020:

Data do Ato: 06/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23732

Ementa:

Nomeia Coordenador de saúde da Famà­lia - CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 06/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23731

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Planejamento e Polà­tica Ambiental, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23730

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de saúde da Famà­lia, da Secretaria Municipal da saúde

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23729

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23728

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2020:

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23727

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2020.

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23726

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento oara o exercício de 2020:

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23725

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2020:

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23724

Ementa:

Aprova o Regulamento da Lei n° 6.519, de 21 de agosto de 2018, que dispàµe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do município de Colatina/ES

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23723

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23722

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23721

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23720

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 002/2017

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23719

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado m concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23718

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Editai n° 001/2017

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23717

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 001/2017

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23716

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.103, de 31 de agosto de 2018

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23715

Ementa:

Exonera Coordenador de Cargos e salário-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23713

Ementa:

Institui a comissão de ELABORAÇÃO da Prestaà§à£o de Contas Anual de 2019 - CE-RCA, estabelece metodologia para o controle interno da execução do processo e do envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo

Data do Ato: 30/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23708

Ementa:

Exonera Superintendente de gestão Administrativa CC-6. da Secretaria Municioai de administração :

Data do Ato: 30/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23706

Ementa:

dispõe sobre a regulamentação das classes dos bens Imóveis a serem avaliados no âmbito do Poder Executivo do município de Colatina

Data do Ato: 26/12/2019

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 23705

Ementa:

Prorroga prazo de validade do Concurso público Municipal para os cargos em Regime estatuário de Nà­veis Fundamental, Mà©dio, técnico e Superior, de que trata os Editais n°s 002 e 003/2017, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 26/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23700

Ementa:

Designa Coordenador de habitação e regularização fundiária-CC-7, para responder pela Secretaria Municipal de habitação e regularização

Data do Ato: 26/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23699

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23698

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23697

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23696

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23695

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23694

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23693

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23692

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23691

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23690

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23689

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n°003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23688

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23687

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23686

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23685

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada m concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23684

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23683

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23682

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23681

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23680

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23679

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23678

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23677

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23676

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23675

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23674

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23673

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23672

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23671

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23670

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23669

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23668

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23667

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23666

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23665

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23664

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23663

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23662

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23661

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23660

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23659

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23658

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23657

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23656

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23655

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23654

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23653

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23652

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23651

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23650

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23649

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23648

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23647

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23646

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23645

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23644

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23643

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23642

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23641

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23640

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23639

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23638

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23637

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23636

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23635

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23634

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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