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Matérias Legislativas:

#9577 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 21137

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21136

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21135

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21134

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21133

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21132

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21131

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21130

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21129

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21128

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21127

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21126

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21125

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21124

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21123

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21122

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21121

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21120

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21119

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21118

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21117

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21116

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21115

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21114

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21113

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21112

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21111

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21110

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21109

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21108

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21107

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21106

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21105

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21104

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21103

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21102

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21100

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR Câ - F.G. III, DA EMEF DR. OCTàVIO manhâES DE ANDRADEâ

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21098

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 17.999, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21097

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 17.953, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21096

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 18.021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21095

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 20.575, DE 11 DE AGOSTO DE 2017

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21094

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 18.800, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21093

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21092

Ementa:

CONSTITUI COMISsão DE ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA contratação TEMPORàRIO DE COZINHEIRO, DE ACORDO COM O EDITAL SEMURH Nº01/2018

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21091

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21090

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21089

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21088

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21087

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21086

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21085

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21084

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21083

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21082

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21081

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21080

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21079

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21078

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21077

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21076

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21075

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21074

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21073

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21072

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21071

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21070

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21069

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21068

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21067

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21066

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21065

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21064

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21063

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21062

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21061

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21060

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21059

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21058

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21057

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21056

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21055

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21054

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 12086

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 12079

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21053

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 16/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21051

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE PEQUENOS REPAROS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde

Data do Ato: 16/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21050

Ementa:

Concede incentivos ecônomicos e estímulos fiscais à  empresa união eletromecà¢mica EiRELi

Data do Ato: 14/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21049

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 14/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21048

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 14/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21046

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 07/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21045

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 07/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21044

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 07/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21043

Ementa:

Exonera, a pedido, membro suplente do Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 07/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21042

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 07/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21041

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 07/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21040

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 07/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21039

Ementa:

NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA

Data do Ato: 07/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21038

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 05/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21037

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 05/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21036

Ementa:

Exonera Coordenador de proteção comunitária e Guarda Patrimonial-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte. TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 05/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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