Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#9110 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 25237

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE FOTOGRAFIA E VIDEO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Data do Ato: 04/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25236

Ementa:

Nomeia Coordenador de Fomento e Infraestrutura e assistência Integrada-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

Data do Ato: 03/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25235

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 25.178, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

Data do Ato: 03/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25234

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE CONTROLE DE BENS MÓVEIS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 03/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25233

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE CONTROLE DE BENS imóveis-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 03/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25232

Ementa:

NOMEIA ANALISTA EM GESTÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO-CC-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 03/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25231

Ementa:

Nomeia Analista em gestão de Compras-CC-4, da Secretaria Municipal de administração.

Data do Ato: 03/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25230

Ementa:

EXONERA ANALISTA EM GESTÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO-CC-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 03/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25229

Ementa:

Nomeia Analista em gestão de Compras-CC-4, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 03/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25228

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública.

Data do Ato: 03/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25208

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 25.063, de 01 de fevereiro de 2021.

Data do Ato: 03/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25227

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 02/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25226

Ementa:

Nomeia Coordenador da Biblioteca pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura.

Data do Ato: 01/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25225

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 25.138, de 09 de fevereiro de 2021.

Data do Ato: 01/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25224

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada III-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

Data do Ato: 01/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25223

Ementa:

Nomeia Superintendente de Serviços Rurais-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

Data do Ato: 01/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25222

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25221

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25220

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25219

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25218

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25217

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25216

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 01/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25215

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE DE TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 01/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25214

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ensino Fundamental-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 01/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25213

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEF Luiz Dalla Bernardina.

Data do Ato: 01/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25212

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor tà©cnico-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 01/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25211

Ementa:

Nomeia Superintendente de Jornalisma-CC-6, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 01/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25210

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 24/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25209

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE ALMOXARIFADO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 23/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25207

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Tà¢nia Maria Ladislau Gobbi, de que trata a Lei n° 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 23/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25206

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 23/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25205

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 23/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25204

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 23.621, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

Data do Ato: 23/02/2021

Situação:

Decreto: Nº 25203

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de vigilância SANITÁRIA-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 23/02/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25201

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 23/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20209

Ementa:

Nomeia Coordenador de Almoxarifado-CC-7, da Secretaria Municipal de Saà­de.

Data do Ato: 23/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25200

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 22/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25199

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 19/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25198

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 24.925 de 08 de janeiro de 2021.

Data do Ato: 19/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25197

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR-CPDMC:

Data do Ato: 19/02/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25196

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Valdirene Faustina Oliveira, de que trata a Lei n° 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 19/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25195

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Julicà©ia de Oliveira Silva, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 19/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25194

Ementa:

Designa Diretor jurídico de Trabalhista-CC-3, para responder pela Secretaria Municipal de administração.

Data do Ato: 19/02/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25193

Ementa:

Faz cessar, a pedido, os efeitos do Decreto nº25.058, de 28 de janeiro de 2021.

Data do Ato: 19/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25191

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO

Data do Ato: 19/02/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25192

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 18/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25190

Ementa:

Nomeia Superintendente de gestão-CC-6, da Secretaria Municipal de Controle Interno

Data do Ato: 18/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25189

Ementa:

Nomeia Coordenador de Divida Ativa-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 18/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25188

Ementa:

Nomeia Superintendente de ARRECADAÇÃO e COBRANÇA, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 18/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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