Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras no Interior-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Transporte-CC-6, da Secretaria Municipal de educação :

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Membro do Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Turno ? A? ? F.G.I V, da EMEF ? Professora

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Turno ? A? ? F.G.I V, da EMEF ? Professora

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Formaà§à£o de Base de Futebol-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura, Espo

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Esporte Amador-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Biblioteca pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Cadastro econômico-CC-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o do servidor Ralph Ribeiro dos Santos :

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e Abastecimento-CC-8, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de são Silvano

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnolà³gico-

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o percentual de pagamento inicial da gratificação de Insalubridade pela Lei 6.369/2016, referente ao Servidores do quadro efetivo do município de Colatina e da Autoarquia SANEAR e dão outras providências.

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Permanente para AVALIAÇÃO de imóveis desapropriados; de imóveis a serem alugados pelo

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de avaliação e Controle-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor ?A? - F.G. I da CEIM ? Recanto dos Pàssaros?______

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor ?A? - F.G. I da CEIM ? Profª Zita Botelho de Almeida?

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de saúde da Mulher ? CC-7, da Secretaria Municipal de saúde______

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Processamento de Autuações ? CC-7, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Suporte de Redes - CC-8, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação_:

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 18.887, de 19 de fevereiro de 2016___________________________

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.153, de 22 de junho de

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Transporte - CC-6, da Secretaria Municipal de educação __

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº. 18.420 de 11 de agosto de 2015____________________________

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Maria da Consolaà§à£o Lavagnoli

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Karla Barcelos Climaco

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Testagem e Aconselhamento-CC-7, da

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de educação Permanente-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador da Central Municipal de Especialidades-CC-7

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador do Fundo Municipal de saúde-CC-7, da Secre

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Valdirene Faustina de Oliveira de Luna :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Analista de gestão Administrativa-CC-4, da Secretaria Mun

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora karollyne Pereira Corràªa :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Folha de Pagamento-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Direitos, Vantagens e benefícios-cc-7, da Secretaria Municipal de Recursos

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e avaliação-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Crédito-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico e

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Frota Leve-CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de administração de Cemità©rio-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de administração de Cemità©rio-CC-7, da Secretaria Municipal de Administraà§à£

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Protocolo e Documentaà§à£o-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Almoxarifado da educação-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Almoxarifado de saúde-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Materiais-CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Planejamento Urbano-CC-6, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Serviços Rurais-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rura

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Meio Ambiente-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ordenamento Terriorial Urbano-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvi

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador Administrativo, Financeiro e de Controle Documental-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambien

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Controle Urbano-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de informação, Planejamento Urbanà­stico e Ambiental-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Geoprocessamento e Banco de Dados-CC-7, da Secretaria Municipal de Des

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Analista de Desenvolvimento Fundià¡rio-CC-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ur

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Analista de Desenvolvimento Fundià¡rio ? CC-4, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de saúde da família-cc-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Unidades básicas de saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde____:

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico ? CC-9 :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico ? CC-9 :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico ? CC-9 :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico ? CC-9 :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico ? CC-9 :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico ? CC-9 :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico ? CC-9 :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade de saúde V - CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade de saúde IV - CC-8, da Secretaria Municipal de saúde _______

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade de saúde básica III - CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade básica de saúde II-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Adriana Lopes

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Fomento e Infraestrutura e assistência Integrada-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de saúde da criança-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde_________________

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Zenir das graças Darzilho

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Zenir das graças Darzilho

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de saúde da Famà­lia ? CC-7, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do Pronto Atendimento Municipal-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde_:

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Luzilene Ramos ______ :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de comércio e Agronegà³cio-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 13.347, de 16 de marà§o de 2009

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 13.094, de 07 de janeiro de 2009

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o do servidor José Roberto Redguieri :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras e conservação de Estradas Vicinais-CC-7, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada II-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada I-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Infraestrutura Rural-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Serviços Rurais-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o do servidor Damià£o da Silva Barros

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de educação de TRÂNSITO-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte,

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o do servidor Evandro da Silva

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 03/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Fomento Empresarial-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ec

Data do Ato: 03/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Sinalizaà§à£o Semafà³rica Horizontal e Vertical-CC-6, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o do servidor Adimar Domingos dos Santos

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Gilvà¢nia Rodrigues Mariano Machado

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Rowana Flà´res Falcà£o

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Bruna Schellemberg

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o do servidor Ailton Silva de Almeida

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Samara Morelato Zani

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada I-CC-8, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 03/06/2017

Situação: Em Vigor