Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Superintendente de ARRECADAÇÃO e COBRANÇA, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 02/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Analista tributário-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda .

Data do Ato: 02/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Analista Fiscal-CC-4. da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 02/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Analista Trlbutà¡rio-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 02/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 24.064, de 30 de marco de 2020

Data do Ato: 02/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.737, de 06 de marco de 2019

Data do Ato: 01/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 01/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado que o município farà¡ realizar para contratação de profissionais, em caráter emergencial e em regime de designaà§à£o temporária, visando atendimento à s necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de saúde de Colatina

Data do Ato: 29/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DO § 1º, DO ARTIGO 14º, DO DECRETO Nº 24.049, DE 23 DE MAR DE 2020, QUE ADOTA MEDIDAS NECESSàRIAS À PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO CORONAVàRUS (COVID " 19), NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 29/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Folha de Pagamento-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 29/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Folha de Pagamento-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 29/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 26/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Adota medidas qualificadas para o comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergàªncia de saúde pública decorrente do novo coronavà­rus (COVID-19) no município de Colatina conforme recomendaà§à£o do Governo do Estado do espírito Santo em Mapeamento de Riscos

Data do Ato: 26/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 24/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 24/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Controle Operacional-CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 23/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Patrulha Mecanizada da região Sul-CC-6, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 18/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial " CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 18/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Analista de Infraestrutura Rural, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 18/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Analista de Infraestrutura Rural-CC-4, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 18/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Patrulha Mecaniza da região Sul " CC-6, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 18/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial " CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 18/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Interior:

Data do Ato: 18/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a revogaà§à£o do artigo 7º, do Decreto nº 24.292, de 05 de junho de 2020, que estabelece horà¡rio de expediente especial nas repartià§àµes públicas municipais com objetivo à  prevenção e enfrentamento à  propagaà§à£o do coronavà­rus (COVID " 19), no município de Colatinaâ :

Data do Ato: 18/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 24.801, de 31 de marà§o de 2020:

Data do Ato: 18/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017.

Data do Ato: 18/06/2020

Situação:

Ementa:

Adota medidas qualificadas para o comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergàªncia de saúde pública decorrente do novo coronavà­rus (COVID-19) no município de Colatina conforme recomendaà§à£o do Governo do Estado do espírito Santo em Mapeamento de Riscos

Data do Ato: 17/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA O PRAZO CONCEDIDO NO PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 24.145, DE 22 DE ABRIL DE 2020:

Data do Ato: 15/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 15/06/2020

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 15/06/2020

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 15/06/2020

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 15/06/2020

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 15/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Meires de Lourdes Damaceno Zachà©, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 08/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Brunella Christina Ramos, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 08/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA RESPONSàVEL Tà‰CNICO DA ÁREA SOCIAL, PELO ACOMPANHAMENTO DO TRABALHO SOCIAL DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, DE QUE TRATA O CONTRATO DE REPASSE N° 0350856-41

Data do Ato: 08/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA RODOLFO BARBOSA BOONE:

Data do Ato: 08/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 08/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, em caráter emergencial, para contratação em Regime de Designaà§à£o Temporà¡ria, dos cargos de que trata o Edital SEMURH 003/2020

Data do Ato: 08/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA LUANA SCHREIDER LEMOS:

Data do Ato: 08/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Adota medidas qualificadas para o comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergàªncia de saúde pública decorrente do novo coronavà­rus (COVID-19) no município de Colatina conforme recomendaà§à£o do Governo do Estado do espírito Santo em Mapeamento de Riscos

Data do Ato: 07/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Vera Làºcia Costa, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 05/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE ESPECIAL NAS REPARTIà‡à•ES públicaS MUNICIPAIS COM OBJETIVO À PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO CORONAVàRUS (COVID " 19), NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 05/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CASSIA JANE DE SOUZA REIS:

Data do Ato: 04/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Procurador Geral do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR:

Data do Ato: 04/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 03/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 03/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 03/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta ponto FACULTATIVO

Data do Ato: 01/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017.

Data do Ato: 01/06/2020

Situação: