Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Procuradoria Municipal Geral:

Data do Ato: 08/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado que o município farà¡ realizar para seleà§à£o de profissionais para os Cargos de BIà“LOGO e Tà‰CNICO EM MEIO AMBIENTE, em Regime de Designaà§à£o Temporà¡ria, visand

Data do Ato: 08/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de segurança Alimentar - CONSEA/COLATINA .

Data do Ato: 08/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre Crédito Suplementar:

Data do Ato: 08/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente - CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 05/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 05/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de área Trabalhista-CC-7, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 04/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 04/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede incentivos ecônomicos e estímulos fiscais à  EMPRESA WL PARTICIPações SPE LTDA

Data do Ato: 03/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a designaà§à£o de membros para compor a comissão de Estudo e ELABORAÇÃO de Projeto de Lei que Estabeleà§a Patamares Mà­nimos para o Ajuizamento de Execuà§à£o Fiscal

Data do Ato: 03/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEFTI João Manoel Meneghelli

Data do Ato: 03/08/2022

Situação:

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 27.154, DE 18 DE JULHO DE 2022 :

Data do Ato: 03/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera dispositivos do Decreto n° 26.002, de 18 de novembro de 2021, que Aprova o regulamento dos documentos fiscais eletrà´nicos do municà­pio de Colatinaâ .

Data do Ato: 03/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR A JUNTA DE RECURSOS FISCAIS " JURF, CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR 87/2017.

Data do Ato: 02/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Diretor Geral do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR:

Data do Ato: 02/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara Luto Oficial no município de Colatina, por três dias, em decorrência do falecimento de Joventino Ferrari.

Data do Ato: 02/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE CONCESsão DE AFASTAMENTO REMUNERADO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE DOUTORADO, NOS TERMOS DA LEI Nº 6.355/2016 - ESTATUTO DO MAGISTÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 01/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEIEFTI Osà©as Rangel de Amorim

Data do Ato: 01/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor Pedagà³gico Câ , da EMEIEF Professora Matilde Guerra Comà©rio

Data do Ato: 01/08/2022

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEF Dr. Raul Giuberti

Data do Ato: 29/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.561, DE 02 DE JANEIRO DE 2019:

Data do Ato: 29/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública uma área rural, para fins de instituição de servidà£o administrativa

Data do Ato: 29/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui o ComitઠGestor Municipal Intersetorial do Programa Auxà­lio Brasil, e dão outras providências.

Data do Ato: 26/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre Crédito Suplementar:

Data do Ato: 22/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INCLUsão DA FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO ESPÍRITO SANTO " FINDES NO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE " COMMAM E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Fernanda Felisberto da Silva de Oliveira, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 21/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Vanessa do Nascimento Galdinho do Prado, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 21/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Deborah Zottele Ferreira, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 20219.

Data do Ato: 21/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DA REDUà‡àƒO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORA PATRàCIA NEITZEL, DE QUE TRATA A LEI Nº 6.610, DE 03 DE JULHO DE 2019.

Data do Ato: 21/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Fabrà­cia Sousa da Silva, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 21/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A"- F.G. IV, no CEIM Irm࣠Scheila:

Data do Ato: 18/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 26.503, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.

Data do Ato: 18/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "B"- F.G. III, da EMEFTI João Manoel Meneghelli:

Data do Ato: 18/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Gislaine Lima dos Santos, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 14/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DE COLATINA CMDPPD.

Data do Ato: 14/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de educação Integral e EJA - educação de Jovens Adultos CC-6, da Secretaria Municipal de educação:

Data do Ato: 14/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui grupo de trabalho para elaboração do Plano Municipal conservação e recuperação da Mata Atlà¢ntica " PMMA

Data do Ato: 14/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 13/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece regras e condià§àµes para a instalação de parkletsâ no município e dão outras providências

Data do Ato: 12/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a inclusão de membro na composição do Conselho Especial de demolição e dão outras providências

Data do Ato: 12/07/2022

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COLATINENSE DE ECONOMIA SOLIdeRIA DE COLATINA " CCDES.

Data do Ato: 12/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico - CC-7, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 12/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico - CC-7, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 12/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico - CC-7, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 12/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeitos o Decreto n.º 26.979, de 03 de junho de 2022

Data do Ato: 12/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 24.301, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

Data do Ato: 12/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.043, de 01 de dezembro de 2021

Data do Ato: 11/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a gratificação de Produtividade para os Fiscais de Tributos Municipais de Colatina.                                                                 Texto compilado

Data do Ato: 11/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA ASSISTENTE Tà‰CNICO CC-7

Data do Ato: 11/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Substitui membro designado pelo Decreto nº 25.538, de 19 de maio de 2021, para compor a comissão INSTITUÍDA pelo Decreto nº 19.290, de 26 de setembro de 2016

Data do Ato: 11/07/2022

Situação: Em Vigor