Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 24/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Controle Operacional-CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 23/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Patrulha Mecanizada da região Sul-CC-6, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 18/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial " CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 18/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Analista de Infraestrutura Rural, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 18/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Analista de Infraestrutura Rural-CC-4, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 18/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Patrulha Mecaniza da região Sul " CC-6, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 18/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial " CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 18/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Interior:

Data do Ato: 18/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a revogaà§à£o do artigo 7º, do Decreto nº 24.292, de 05 de junho de 2020, que estabelece horà¡rio de expediente especial nas repartià§àµes públicas municipais com objetivo à  prevenção e enfrentamento à  propagaà§à£o do coronavà­rus (COVID " 19), no município de Colatinaâ :

Data do Ato: 18/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 24.801, de 31 de marà§o de 2020:

Data do Ato: 18/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017.

Data do Ato: 18/06/2020

Situação:

Ementa:

Adota medidas qualificadas para o comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergàªncia de saúde pública decorrente do novo coronavà­rus (COVID-19) no município de Colatina conforme recomendaà§à£o do Governo do Estado do espírito Santo em Mapeamento de Riscos

Data do Ato: 17/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA O PRAZO CONCEDIDO NO PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 24.145, DE 22 DE ABRIL DE 2020:

Data do Ato: 15/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 15/06/2020

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 15/06/2020

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 15/06/2020

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 15/06/2020

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 15/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Meires de Lourdes Damaceno Zachà©, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 08/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Brunella Christina Ramos, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 08/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA RESPONSàVEL Tà‰CNICO DA ÁREA SOCIAL, PELO ACOMPANHAMENTO DO TRABALHO SOCIAL DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, DE QUE TRATA O CONTRATO DE REPASSE N° 0350856-41

Data do Ato: 08/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA RODOLFO BARBOSA BOONE:

Data do Ato: 08/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 08/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, em caráter emergencial, para contratação em Regime de Designaà§à£o Temporà¡ria, dos cargos de que trata o Edital SEMURH 003/2020

Data do Ato: 08/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA LUANA SCHREIDER LEMOS:

Data do Ato: 08/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Adota medidas qualificadas para o comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergàªncia de saúde pública decorrente do novo coronavà­rus (COVID-19) no município de Colatina conforme recomendaà§à£o do Governo do Estado do espírito Santo em Mapeamento de Riscos

Data do Ato: 07/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Vera Làºcia Costa, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 05/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE ESPECIAL NAS REPARTIà‡à•ES públicaS MUNICIPAIS COM OBJETIVO À PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO CORONAVàRUS (COVID " 19), NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 05/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CASSIA JANE DE SOUZA REIS:

Data do Ato: 04/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Procurador Geral do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR:

Data do Ato: 04/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 03/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 03/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 03/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta ponto FACULTATIVO

Data do Ato: 01/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017.

Data do Ato: 01/06/2020

Situação:

Ementa:

Institui comissão de Trabalho para realizar a gestão do Contrato de repasses dos Recursos não reembolsáveis de nº 001/2018, celebrado entre o BANDES"Banco de Desenvolvimento do espírito Santo

Data do Ato: 29/05/2020

Situação:

Ementa:

Nomeia Gerente de Controle Operacional-CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública:

Data do Ato: 28/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial " CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete:

Data do Ato: 28/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Transporte-CC-6, da Secretaria Municipal de educação:

Data do Ato: 28/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete:

Data do Ato: 28/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017.

Data do Ato: 27/05/2020

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 27/05/2020

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017.

Data do Ato: 27/05/2020

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 27/05/2020

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 27/05/2020

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 002/2017:

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 002/2017:

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor Administrativo-Financeiro da UEP -Unidade Executora do Programa de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental de Colatina:

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 21.501, DE 06 DE ABRIL DE 2018:

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial " CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete:

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor de comunicação e Marketing da UEP-Unidade Executora do Programa de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental de Colatina:

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de fiscalização Tributà¡ria " CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda:

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial " CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete:

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ nº 30.788.796/0001-50, de titularidade Fundo Municipal de educação " FME:

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA LARISSA MAROCHIO MARQUES:

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Arnaldo Domingos de Oliveira Neto

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Romildo Paulino do Nascimento Jàºnior

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Allan Guimarà£es Borà§ato

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Braule Ramos da Silva

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Jayme Junior de Faria

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Higor Belei Marin

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Adriana Damacena Vargas

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Jà©ssica Broseghini Loss

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Ernane Luis Angeli Luxinger

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Rita Silva Rissi

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Priscila Ronconi Forrechi

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Dà©bora Prudàªncio Alves Moreira

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato José Luiz Alves Ferreira

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, dos direitos sobre a área e edificação nela existente situada à  Rua Clà¡udio Saqueto, 75, bairro Nossa Senhora Aparecida, neste município, pertencente ao Sr. Roberto Carlos Ribeiro da Mota e s/m Vanderlà©ia Coelho de Moura

Data do Ato: 25/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta a suspensão dos Termos de Compromisso de Està¡gio celebrados entre esta municipalidade e as instituições de Ensino Superior com atuaà§à£o nas unidades escolares vinculadas à  Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 25/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece medidas qualificadas para reabertura de academias no período de enfrentamento da emergàªncia de saúde pública decorrente do novo coronavà­rus (COVID-19) no município de Colatina conforme recomendaà§à£o do Governo do Estado do espírito Santo em Mapeamento de Riscos

Data do Ato: 24/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 20/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do Laboratà³rio Central, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 20/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a Nota técnica-SEMAD 001/2020

Data do Ato: 19/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA O PRAZO CONCEDIDO NO PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 24.145, DE 22 DE ABRIL DE 2020:

Data do Ato: 19/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador da área de Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-7, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 14/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-6, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 14/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador da área de Obras, Urbanismo e Sà¡àºde pública-CC-7, da Procuradoria Gerai Municipal

Data do Ato: 14/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Controle Operaciona UCC-S, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 14/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 14/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 14/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O SISTEMA DE COMANDO DE OPERações (SCO - COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 14/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o Decreto nº 15.597, de 26 de setembro de 2012, que aprovou o projeto de parcelamento do solo, de interesse social, denominado Loteamento Afrà¢nio Baià£o 01â , situado no Bairro Barbados, neste município, de propriedade do Senhor Tancredo antônio Ferrari Baià£oâ

Data do Ato: 13/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA O DECRETO Nº 15.596, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012, QUE APROVOU O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO LOTEAMENTO AFRà‚NIO BAIàƒO 02â , SITUADO NO BAIRRO BARBADOS, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR TANCREDO ANTÔNIO FERRARI BAIàƒOâ

Data do Ato: 13/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 13/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor de Engenharia do Serviço Colatinense de Saneamento Ambientai - SANEAR :

Data do Ato: 13/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor de Operações do Serviço Colatinense de Saneamento Ambientai - SANEAR :

Data do Ato: 13/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor Comercial do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR

Data do Ato: 13/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor técnico da UEP-Unidade Executora do Programa de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental de Colatina :

Data do Ato: 13/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor de Engenharia do Serviço Colatinense de Saneamento Ambientai-SANEAR :

Data do Ato: 13/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor de Operações do Serviço Colatinense de Saneamento Amblental-SANEAR :

Data do Ato: 13/05/2020

Situação: Em Vigor