Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação:

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.038, de 01 de fevereiro de 2021

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico"CC-5, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera ocupantes de funà§àµes comissionadas, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 058/2022:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 058/2022:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 058/2022:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 058/2022:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 058/2022:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 058/2022:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 058/2022:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 058/2022:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 058/2022:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição da comissão Municipal de Direito à  Diversidade Sexual e à  identidade de Gàªnero de Colatina " COMDDSIGC

Data do Ato: 02/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ATUALIZA A LEGISLAÇÃO REFERENTE À DECLARAÇÃO ELETRà”NICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS " DESIF E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 02/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 02/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Enquadra servidores públicos municipais do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 01/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a designaà§à£o de servidores efetivos para exercerem funà§àµes gratificadas, de que trata a Lei Complementar nº 128, de 01 de maio de 2022.

Data do Ato: 01/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente-CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/06/2022

Situação:

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cessa os efeitos das designações dos servidores efetivos em exercício de funà§àµes comissionadas, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 31/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE CC-8, DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Data do Ato: 31/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 057/2022:

Data do Ato: 30/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 057/2022:

Data do Ato: 30/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 057/2022:

Data do Ato: 30/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 057/2022:

Data do Ato: 30/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 057/2022

Data do Ato: 30/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe Normas para cadastramento e utilização de cartão Eletrà´nico no sistema de bilhetagem eletrà´nica de Colatina.

Data do Ato: 30/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR A COMISsão ESPECIAL DE DEMOLIà‡àƒO, DE QUE TRATA O DECRETO N° 26.773, DE 08 DE ABRIL DE 2022:

Data do Ato: 27/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede incentivos ecônomicos e estímulos fiscais à  EMPRESA DE LUZ E FORà‡A SANTA MARIA S/A

Data do Ato: 26/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede incentivos ecônomicos e estímulos fiscais à  empresa Seravezza Mà¡rmores e Granitos Eireli

Data do Ato: 26/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS " COMAD/COLATINA.

Data do Ato: 26/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição Conselho Municipal de Defesa do Consumidor  - PROCON.

Data do Ato: 26/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito as nomeações dos candidatos aprovados em concurso público do município de Colatina

Data do Ato: 25/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Unidade básica de saúde IV, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 25/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a instituição do Nàºcleo da Escola Federativa do município de Colatina, e dão outras providências.

Data do Ato: 25/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Destitui, a pedido, servidor membro da comissão Especial de Auditoria, que trata o Decreto Municipal n° 26.528, de 07 de fevereiro de 2022.

Data do Ato: 24/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Destitui, a pedido, servidor membro relator e vice presidente da Junta de Recursos fiscais (JURF), que trata o Decreto Municipal n° 26.685, de 15 de marà§o de 2022

Data do Ato: 24/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 24/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 24/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna insubsistente o Decreto nº 26.915, de 17 de maio de 2022.

Data do Ato: 24/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 18/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Integrado de segurança pública e Defesa Social - CISEDES do município de Colatina.

Data do Ato: 18/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Gabinete de gestão integrada do município de Colatina - CGIM

Data do Ato: 18/05/2022

Situação: