Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Exonera Coordenador de Relações ComunitáriasCC- 6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Folha de Pagamento-CC-5, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a utilização da Planta Genérica de Valores do Município, que atualizou os valores venais dos imóveis do Sistema de Administração de Receitas Tributáveis e Não Tributáveis, para fins de Avaliação de Bens Imóveis pertencentes ao Município de Colatina

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor de Operações do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro na Equipe de Apoio responsável pela coordenação dos trabalhos de licitação na modalidade "CONCORRÊNCIA", destinados à contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, de que trata o art. 8°, "caput" e §1 °, da Lei Federal n. 14.133/2021, bem como Lei Municipal nº 7.167, de 22 de dezembro de 2023, e Decreto nº 28.901, de 21 de fevereiro de 2024, no âmbito da Administração Direita do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 03/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

MOVIMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 01/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, no Estado do ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos atrvés da Lei Nº 0007151/2023.

Data do Ato: 01/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

MOVIMENTA A A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 01/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 01/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 01/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 01/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 01/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 26/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B - F.G.V no EMEFTI Lions Clube de Coaltina.

Data do Ato: 24/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O Prefeito Municipal de COLATINA, no Estado do ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei Nº 0007151/2023.

Data do Ato: 24/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON

Data do Ato: 23/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Diretor Jurídico Fiscal e TributárioCC-3, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 23/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O FLUXO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE COLATINA (ES)

Data do Ato: 20/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente-COMMAM

Data do Ato: 20/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à servidora Vanderleia da Vitoria de Souza, de que trata a Lei nº 6.61 0, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 20/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Data do Ato: 20/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL

Data do Ato: 20/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Decreto nº 24.247, de 25 de maio de 2020 e dá outras providências

Data do Ato: 18/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 18/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, localizado na Coordenadoria de Apoio Administrativo. da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 18/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Promoção de Eventos-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 18/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 18/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 18/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 18/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho ao servidor Rafael Silva Couto, de que trata a Lei nº 6.6 1 0. de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 17/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal Anti Drogas de Colatina

Data do Ato: 16/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Data do Ato: 16/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 29.587, de 13 de setembro de 2024

Data do Ato: 16/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal da Juventude de Colatina

Data do Ato: 13/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 05 - Encarregado Operacional, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 13/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O Prefeito Municipal de COLATINA, no Estado do ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei Nº 0007151/2023.

Data do Ato: 13/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo. em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado Do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo a solicitação contida no processo protocolado sob o n. 008047/2024, DECRETA:

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o anexo VI, integrante da Lei Municipal 5.273 de 12 de Março de 2007 - Plano Diretor do Município de Colatina, para ajuste de Zoneamento na área da futura implantação do Loteamento Brisa do Vale li para Zona Residencial 4 (ZR 4)

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de Comunicação Social e Assuntos Institucionais

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 11/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISSÃO ES PECIAL PARA COMPOR A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATA ÇÕES, DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 28.993/2024

Data do Ato: 11/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de que trata o Decreto nº 28.003, de 14 de abril de 2023

Data do Ato: 10/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativa CC-5, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 09/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Esporte Amador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 09/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O Prefeito Municipal de COLATINA, no Estado do ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei Nº 0007151/2023.

Data do Ato: 06/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o projeto de parcelamento do solo, denominado Loteamento "Residencial Monte Moriá", localizado no Córrego da Saúde, bairro Colúmbia, neste Município, de propriedade da empresa DÚ' PARÁ INCORPORADORA LT DA-ME

Data do Ato: 06/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica o Decreto nº 29.283, de 19 de junho de 2024 e dá outras providências

Data do Ato: 05/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a modificação da composição da Junta de Recursos Fiscais e do Conselho de Contribuintes - CCON, criados pela Complementar n º 87, de 07 de novembro de 2017, e regulamentado pelo Decreto nº 25.249, de 08 de marco de 2021

Data do Ato: 04/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de Atenção Primária à Saúde1 da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 04/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2024

Data do Ato: 04/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsável pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas aos CNPJ identificados

Data do Ato: 03/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 03/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Administração Financeira-CC-51 da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 03/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Administração Financeira-CC- 6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 03/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente Administrativo: CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 03/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Dalva Brumatti Ribon Rúbia - Matrícula 333751 , ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 02/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

MOVIMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Data do Ato: 02/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O Prefeito Municipal de COLATINA, no Estado do ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei N º 0007151/2023.

Data do Ato: 02/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Data do Ato: 02/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O Prefeito Municipal de COLATINA, no Estado do ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei N º 0007177/2024

Data do Ato: 02/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

MOVIMENTA A A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Data do Ato: 02/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024

Data do Ato: 02/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O Prefeito Municipal de COLATINA, no Estado do ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei Nº 0007177/2024.

Data do Ato: 02/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 30/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Média Complexidade-CC- 5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 30/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de CAPS 11-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 30/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Atenção Primária à Saúde-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 30/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Estratégia de Saúde da Família-CC-61 da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 30/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ensino Fundamental-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 30/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador - CC-6, localizado na Superintendência Administrativa, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 29/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Folha de Pagamento - CC- 5, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento Pessoas

Data do Ato: 29/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente Administrativa - CC- 5, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 29/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Unidade de Saúde - CC- 6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 29/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador - CC-6, localizado na Superintendência de Gabinete do Prefeito, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 29/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a alteração da localização da Função Gratificada-FG 04 exercida pela servidora Célia Barbosa da Silva Botan na Secretaria Municipal de Assistência Social, de que trata o Decreto nº 27.21 0, de 05 de agosto de 2022

Data do Ato: 28/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 28/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 28/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6, localizado na Coordenadoria de Unidade Básica de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 27/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Alteração do Afastamento Frontal para 1,5 metros na Rua Afonso Alves, Bairro Carlos Germano Naumann, Colatina/ES

Data do Ato: 26/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Alteração do Afastamento Frontal para 1,5 metros na Rua João Racanem, bairro Vila Real. Colatina/ES

Data do Ato: 26/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 26/08/2024

Situação: Em Vigor