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Matérias Legislativas:

#10124 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 30.219

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.218

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.217

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.216

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.215

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.214

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.213

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.212

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.211

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.210

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03- Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.209

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.208

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.207

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.206

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.205

Ementa:

Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.204

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiaria;

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.203

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiaria;

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.202

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiaria;

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.199

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.198

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.197

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.196

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.195

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.194

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.193

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.192

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.191

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.190

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.189

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.188

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.187

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.186

Ementa:

Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.185

Ementa:

Nomeia Diretor Administrativo e Financeiro do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.184

Ementa:

Nomeia Diretor Comercial do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.183

Ementa:

Nomeia Diretor de Engenharia do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.182

Ementa:

Nomeia Diretor de Operações do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.181

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.179

Ementa:

Torna sem efeito a exclusão das Funções Gratificadas e Comissões Especiais dos servidores identificados, de que trata o Decreto nº 30.040, de 02 de janeiro de 2025.

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.178

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.177

Ementa:

Torna sem efeito a exoneração dos ocupantes de cargos em comissão, de que trata o Decreto n° 30.041, de 02 de janeiro de 2025

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.175

Ementa:

Nomeia Secretária Adjunta de Empreendimentos Especiais-CC-3, da Secretaria Municipal de Empreendimentos Especiais

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.174

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.173

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.172

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.171

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.170

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.169

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.168

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.167

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.166

Ementa:

Nomeia Superintendente-СС-5, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.165

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.164

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.163

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.162

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.158

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.157

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.156

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.155

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Procuradoria Geral do Municipio

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.153

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.151

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.150

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.149

Ementa:

Nomeia Diretora Jurídica de Obras, Urbanismo e Saúde Pública-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.148

Ementa:

Nomeia Diretora Jurídica Administrativa, Licitações e Contratos-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.147

Ementa:

Nomeia Diretor Jurídico Trabalhista-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.146

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor Jurídico, Fiscal e Tributário-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.144

Ementa:

Nomeia Procurador-Geral Adjunto-CC-2, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.143

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.142

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.141

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.140

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.139

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.138

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.137

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.136

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.135

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.134

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.103

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Administração-CC-3, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.102

Ementa:

Nomeia Gerente, CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.101

Ementa:

Nomeia Gerente, CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.099

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.098

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.097

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.096

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.095

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.094

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.093

Ementa:

Nomeia Superintendente, CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.092

Ementa:

Nomeia Superintendente, CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.091

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.090

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.089

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.088

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.087

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.086

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.085

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.084

Ementa:

Nomeia Superintendente, CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.083

Ementa:

Nomeia Superintendente, CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.082

Ementa:

Nomeia Superintendente, CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.081

Ementa:

Nomeia Superintendente, CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.080

Ementa:

Nomeia Superintendente, CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.079

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural - CC-3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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