Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 077/2023

Data do Ato: 27/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 077/2023

Data do Ato: 27/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Superintendente Administrativo-CC-5, para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente :

Data do Ato: 27/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 080/2023 :

Data do Ato: 26/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, localizado na Superintendàªncia de Engenharia e Projetos, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 23/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Unidade de saúde-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 23/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Unidade de saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 23/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Protocolo, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 23/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Almoxarifado da saúde-CC-6, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 23/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 079/2023

Data do Ato: 23/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 079/2023

Data do Ato: 23/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 079/2023

Data do Ato: 23/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 079/2023

Data do Ato: 23/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.160, de 06 de junho de 2023

Data do Ato: 23/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.159, de 06 de junho de 2023

Data do Ato: 23/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 23/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 23/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.281, de 23 de junho de 2023

Data do Ato: 23/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 073/2023

Data do Ato: 23/06/2023

Situação:

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 23/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 075/2023:

Data do Ato: 21/06/2023

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 075/2023:

Data do Ato: 21/06/2023

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 075/2023:

Data do Ato: 21/06/2023

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 075/2023:

Data do Ato: 21/06/2023

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 075/2023:

Data do Ato: 21/06/2023

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 076/2023

Data do Ato: 21/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa SECRETÁRIA Municipal Adjunta para responder pela Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 21/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 21/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 076/2023

Data do Ato: 21/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 076/2023

Data do Ato: 21/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 076/2023

Data do Ato: 21/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de restos a pagar que constaram no balanà§o de 2022, do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental " SANEAR

Data do Ato: 19/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 19/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Procurador Geral Adjunto-CC-2, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 19/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor jurídico Trabalhista-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 19/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 071/2023

Data do Ato: 15/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 071/2023

Data do Ato: 15/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.052, de 28 de abril de 2023

Data do Ato: 15/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.050, de 28 de abril de 2023

Data do Ato: 15/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR A - F.G. I, DO CEIM RECANTO DOS PàSSAROS:

Data do Ato: 15/06/2023

Situação:

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, localizado na Superintendàªncia Administrativa, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 15/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Cadastro econômico-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 13/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Protocolo, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 13/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidor do Conselho de Contribuintes-CCON, de que trata o Decreto nº 26.685, de 15 de marà§o de 2023

Data do Ato: 12/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidor da comissão de estudos para desburocratizaà§à£o dos procedimentos administrativos no âmbito do município de Colatina, de que trata o Decreto nº 26.171, de 28 de dezembro de 2021

Data do Ato: 12/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidor do Conselho de Desenvolvimento Colatina " CONDEC, de que trata o Decreto nº 25.536, de 17 de maio de 2021

Data do Ato: 12/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, secretário Municipal Adjunto tributário-CC-3, da Secretaria Municipal da Fazenda:

Data do Ato: 12/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro na comissão Permanente de LICITAÇÃO para contratação de Obras e Serviços de Engenharia, de que trata o Decreto nº 25.106, de 05 de fevereiro de 2021

Data do Ato: 12/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 070/2023

Data do Ato: 12/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função Gratificada - FG 06 - Encarregado Operacional, de que trata a Lei Complementar nº 128, de 01 de maio de 2022

Data do Ato: 07/06/2023

Situação: Em Vigor