Matérias Legislativas:

#10124 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 29.869 Ementa: Exonera, Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 22/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.867 Ementa: Nomeia Superintendente, CC-5, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 22/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29.866 Ementa: Exonera, Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 22/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.865 Ementa: Exonera, Gerente - CC - 7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Data do Ato: 21/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.864 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.863 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.862 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.861 Ementa: O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado Do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo a solicitação contida no processo protocolado sob n º 8143/2024, DECRETA: Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.860 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.859 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.858 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.857 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.856 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.855 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.854 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.853 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.852 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.851 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.850 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.849 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.848 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.847 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.846 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.845 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.844 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.843 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.842 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.841 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.840 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.839 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.838 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.837 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.836 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.835 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.834 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.833 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.832 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.831 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.830 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.829 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.828 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão I ncentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.827 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.826 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.825 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.824 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.823 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.822 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.821 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7 .205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.820 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.819 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.818 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.817 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, e razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.816 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.815 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.814 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.813 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.812 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.811 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.810 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.808 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7 .205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.807 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.806 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.805 Ementa: Declara Luto Oficial no Município de Colatina, por três dias, em decorrência do falecimento do Sr. Argemiro Balarini Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: LUTO
Decreto: Nº 29.804 Ementa: Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 18/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.803 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 18/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29.802 Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 29. 783, de 08 de novembro de 2024 Data do Ato: 18/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO
Decreto: Nº 29.801 Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 14/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO
Decreto: Nº 29.800 Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 14/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO
Decreto: Nº 29.798 Ementa: Declara Luto Oficial no Município de Colatina, por três dias, em decorrência do falecimento do Sr. Max Freitas Mauro Data do Ato: 14/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: LUTO
Decreto: Nº 29.796 Ementa: Torna sem efeito o Decreto n º 29.784, de 08 de novembro de 2024 Data do Ato: 12/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO
Decreto: Nº 29.793 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo Data do Ato: 12/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.792 Ementa: Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração Data do Ato: 12/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.791 Ementa: Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Data do Ato: 12/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.790 Ementa: Exonera, a pedido, Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda Data do Ato: 12/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.789 Ementa: Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras Data do Ato: 12/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.788 Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 29.785, de 08 de novembro de 2024 Data do Ato: 11/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO
Decreto: Nº 29.786 Ementa: Exonera, Coordenador CC-6, localizado na Superintendência de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 11/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.785 Ementa: Destitui membro da Comissão Especial Organizador dos Eventos Municipais, de que trata o Decreto nº 27.485, de 21 de novembro de 2022 Data do Ato: 08/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESTITUI
Decreto: Nº 29.784 Ementa: Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 08/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.783 Ementa: Exonera, Coordenado - CC - 6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública Data do Ato: 08/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.782 Ementa: Exonera, Coordenador - CC- 6, da Secretaria Municipal de Transporte. Trânsito e Segurança Pública Data do Ato: 08/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.780 Ementa: Torna sem efeitos a exclusão das Funções Especiais das servidores identificadas nos incisos V, VI e VIII do Decreto nº 29.756, de 01 de novembro de 2024 Data do Ato: 08/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO
Decreto: Nº 29.778 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 07/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29.777 Ementa: Exonera Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de Atenção Primária à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 07/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.776 Ementa: Nomeia Secretário Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 08/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29.775 Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.446, de 02 de fevereiro de 2022 Data do Ato: 08/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO
Decreto: Nº 29.774 Ementa: Torna sem efeito a exclusão da Função Especial - Direção e Cheia de Setor da servidora lsabelly Cristina Silva, constante do inciso XVII do Decreto nº 29. 756, de 01 de novembro de 2024 e dá outras providências Data do Ato: 06/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO
Decreto: Nº 29.773 Ementa: Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Data do Ato: 05/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.772 Ementa: Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 05/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.771 Ementa: Exclui membro da Equipe de Apoio responsável pela coordenação dos trabalhos de licitação na modalidade "PREGÃO", constante do inciso VIII do art. 1 ° do Decreto nº 28.805, de 08 de janeiro de 2024 Data do Ato: 05/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXCLUSÃO
Decreto: Nº 29.770 Ementa: Nomeia Conselheira Tutelar da Região Central, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Colatina Data do Ato: 05/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29.769 Ementa: Torna sem efeito a exoneração do servidor Sebastião Girelli, constante do inciso III do Decreto nº 29.7551 de 01 de novembro de 2024 Data do Ato: 05/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO
Decreto: Nº 29.767 Ementa: Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública Data do Ato: 04/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.761 Ementa: Altera a redação do art. 1 º do Decreto nº 29.686, de 15 de outubro de 2024 Data do Ato: 06/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ALTERAÇÕES
Decreto: Nº 29.760 Ementa: Torna sem efeito a exclusão da função de Agente de Contratação da servidora Érica Reis Danieleto Ferreira, constante do inciso XXI do Decreto n º 29. 756, de 01 de novembro de 2024 e dá outras providências Data do Ato: 04/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXCLUSÃO
Decreto: Nº 29.759 Ementa: Torna sem efeito a exoneração do servidor João Benevenuto de Assis, constante do inciso VIII do Decreto nº 29.755, de 01 de novembro de 2024 Data do Ato: 04/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.758 Ementa: Designa servidor para atuar como Leiloeiro Administrativo, no período de ocorrência de Leilão Público Data do Ato: 04/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Leilão Administrativo
Decreto: Nº 29.757 Ementa: Aprova a Instrução Normativa GAPRE/SEMFAZ/PGM Nº 001/2024 Data do Ato: 01/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Instrução Normativa
Decreto: Nº 29.756 Ementa: Exonera servidores que exercem funções especial em comissão, da Prefeitura Municipal de Colatina Data do Ato: 01/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29.755 Ementa: Exonera servidores comissionados da Prefeitura Municipal de Colatina. Data do Ato: 01/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO

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