Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Dispõe sobre inclusão de representatividade para compor o Conselho Municipa! da Juventude de que trata o Decreto no 28.741, de 08 de dezembro de 2023

Data do Ato: 28/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O prefeito municipal de Colatina, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Leo 0007151/2023

Data do Ato: 28/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulementa a Lei nº 6.919 de 22 de dezembro de 2021, que institui o "Programa Municipal de Dinheiro Direto na Escola"_PMDDE, nomunicípio de Colatina/ES

Data do Ato: 28/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na comissão intersetorial para a construção do plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Colatina

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Expediente-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7,localizado na Coordenadoria de Almoxarifado,da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar no 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor Jurídico Fiscâl e Tributário-CC-3, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente Jurídico Fiscal e Tributário-CC-5, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor Jurídico Fiscal e Tributário_CC_3, da procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Comissão permanente de processo Administrativo Disciplinar-PAD

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O prefeito municipal de Colatina, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei 0007151/2023

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Procurador Adjunto para responder pela Procuradoria-Geral do Município

Data do Ato: 26/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 26/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, localizado na Coordenadoria Regional do CRAS I a lV, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 26/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador da Família Acolhedora-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 26/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta, no Município de Colatina, a Lei no 14.133 de 1º de abril de 2021, que Estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Habitação Popular de Colatina

Data do Ato: 20/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 20/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Políticas sobre drogass de Colatina

Data do Ato: 20/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O prefeito municipal de Colatina, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Leo 0007151/2023

Data do Ato: 20/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação da concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora MAURA LAUERS, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 20/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o inciso l e ll, do § 1", do Art. 3º do Decreto nº 28.611, de 03 de outubro de 2023

Data do Ato: 20/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 19/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistênte Técnico-CC-7, localizado na Coordenadoria do Programa de Transferência de Renda, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 19/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Serviços Públicos - CC-5, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 15/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servadora pãra ocupar o cargo de Coordenador de Turno "8" - F.G.V, da EMEFTI "João Manoel Meneghelli".

Data do Ato: 14/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n" 22.026, de 10 de junho de 2022

Data do Ato: 14/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 08/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 08/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar

Data do Ato: 07/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O prefeito municipal de Colatina, ES, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei nº 0007142/2023

Data do Ato: 07/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O prefeito municipal de Colatina, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei 0007151/2023

Data do Ato: 07/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O prefeito municipal de Colatina, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei 0007151/2023

Data do Ato: 07/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O prefeito municipal de Colatina, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei 0007151/2023

Data do Ato: 07/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O prefeito municipal de Colatina, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei 0007151/2023

Data do Ato: 07/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece valor da gratiÍicação aos membros da Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.485, de 21 de novembro de 2022 e suas alterações.

Data do Ato: 06/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna insubsistênte o Decreto nº 28.861, de 30 de janeiro de 2024

Data do Ato: 06/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica o número da Matrícula da servidora Eliana Furtado Vieiras, de que trata o Decreto nº 28.837, de 23 de janeiro de 2023

Data do Ato: 06/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno '8"- F.G. V, da EMEFTI Ubaldo Ramalhete

Data do Ato: 05/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordênador de Apoio às Micro e Pequena Empresa-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Data do Ato: 02/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico

Data do Ato: 02/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros pâra compor a Junta Administrativa de Recursos e lnfrações - JARI, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 01/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Comissão Especial do programa de Regularização de Edificações - PRE

Data do Ato: 01/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a composição da Junta de Recursos Fiscais - JURF e o Conselho de Contribuintes - CCON:

Data do Ato: 01/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Apoio às Micro e Pequena EmpresacC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Data do Ato: 01/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta ponto facultativo

Data do Ato: 01/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico

Data do Ato: 01/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O prefeito municipal de Colatina, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei 0007151/2023

Data do Ato: 31/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre créddito adicional suplementar

Data do Ato: 31/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Sueli Maria Braga Nunes ocupante do cargo efetivo de Contínuo

Data do Ato: 30/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 28.074, de 05 de maio de 2023.

Data do Ato: 30/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui, a pedido, servidor da Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, localizada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infrestrutura Rural.

Data do Ato: 30/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Plano Anual de Fiscalização (PAFI), Exercício 2O23, aprovado pelo Decreto Municipal n" 27.94312O23, do Município de Colatina e alterado pelo Decreto Municipal nº 28.518/2023

Data do Ato: 30/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Comissão Permanente de Contratação responsável pele coordenação dos trabalhos de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, destinados à contratação de Obras, Bens e Serviços Especiais, no âmbito da Administração Municipal, conforme art. 28 da Lei Federal no 14.1331/2021 e art. 8º e art. 11º da Lei Municipal nº 7.167, de 22 de dezembro de 2023.

Data do Ato: 30/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 30/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ASSUNTOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA VÉR|A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a Comissão de Julgamento de Defesa Prévia - CJDP, Órgão vinculado à Secretaria

Data do Ato: 30/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 29/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidora da Função Gratificada - FG 01 - Agente de Contratação, localizada na Secrctaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 29/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 29/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE

Data do Ato: 26/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor "A" - F.G. I, no CEIM Professora Evanilda Rodrigues Pimenta Barbosa

Data do Ato: 25/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.546, de 14 de Outubro de 2022.

Data do Ato: 25/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressão do afastamento frontal com a Alameda Libano, Loteamento Noêmia Vitali, bairro Marista neste Município.

Data do Ato: 25/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Raquel Eloíza de Souza Lintz, de que trata a Lei nº6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 24/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal do plano Diretor de Colatina - CPDMC, de que trata o Decreto Nº26.974, de 18 de abril de 2022.

Data do Ato: 24/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Art. 1ºe 3º do Decreto 28.764, de 19 de dezembro de 2023.

Data do Ato: 24/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Ílllunicipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.485, de 21 de novembro de 2022.

Data do Ato: 23/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de proteção de Social Básica, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 23/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidoÍ ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 23/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o craggo de Coordenadora de turno "A"- F.G.IV, na EMEF Professor João Elias Pancoto.

Data do Ato: 23/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Goordenadora de Turno 'A'- F.G.|V, na EMEF Antônio Nicchio.

Data do Ato: 23/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.074, de 05 de maio de 2023.

Data do Ato: 23/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n.o 29.792, de 27 de Dezembro de 2023.

Data do Ato: 23/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

lnstitui a Comissão de lnventário de Bens de Consumo estocados em Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 22/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública:

Data do Ato: 20/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 19/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 19/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 19/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a substituição de garantia para execução de obras dê infraestrutura do loteamento Brisas do Rio Doce e dá outras providências".

Data do Ato: 18/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6, localizado na Superintendência Administrativa, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social.

Data do Ato: 18/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6, localizado na Superintendência Administrativa, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 18/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a aposêntadoria compulsória, com rompimento de vínculo, de servidores públicos que atingiram 75 (setenta e cinco) anos de idade.

Data do Ato: 18/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta o valor estipulado pela Lei no 5.626, de 08 de junho de 2010.

Data do Ato: 17/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Cadastro Econômico - CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 16/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a substituição de garantia para execução de obras de infraestrutura do loteamento Santa Clara e dá outras providências."

Data do Ato: 16/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede autorização para o levantamento da restrição nas matrículas das áreas doadas à empresa Bertolini Móveis de Aço S/A.

Data do Ato: 16/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 15/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia coordenador - CC-6, localizado na Superintendência Administrativa, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 15/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora VILZA CARLA NIPPES MENEGHELLI, de que trata a Lei no 6.610 de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 11/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a Composição do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente no Município de Colatina.

Data do Ato: 11/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeitos o Decreto n.o 28.710, de 10 de novembro de 2023.

Data do Ato: 11/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 10/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico - CC-7, localizado na Coordenadoria de Apoio às Micro e Pequena Empresa, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Data do Ato: 10/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico - CC-7, localizado na Superintendência Administrativa, da Secretária Municioal de Saúde.

Data do Ato: 10/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 09/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6, localizado na Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 09/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6, localizado na Superintêndência de Pesquisa e Compra Direta, da Secretaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 09/01/2024

Situação: Em Vigor