#9110 Matérias Encontradas
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Decreto: Nº 30675
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 30.264, de 07 de janeiro de 2025 Data do Ato: 13/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30671
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 13/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30670
Ementa: Exonera Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 13/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 30669
Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 13/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30668
Ementa: Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 13/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 30667
Ementa: Torna sem efeito o Decreto n° 30.658, de 12 de fevereiro de 2025 Data do Ato: 13/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30666
Ementa: Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Data do Ato: 13/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 30665
Ementa: Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração Data do Ato: 13/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 30664
Ementa: Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 13/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 30663
Ementa: Constitui Comissão Permanente de Negociação entre о Município de Colatina e o SISPMC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Colatina Data do Ato: 13/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: CONSTITUI |
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Decreto: Nº 30661
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 13/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30658
Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 12/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30657
Ementa: Inclui inciso VIl ao artigo 1º do Decreto Municipal n° 30.499, de 30 de janeiro de 2025 Data do Ato: 12/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: INCLUSÃO |
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Decreto: Nº 30656
Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 12/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30649
Ementa: Designa servidora para ocupar o cargo Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social Data do Ato: 12/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO |
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Decreto: Nº 30648
Ementa: Torna sem efeito a concessão da Função Gratificada-FG 03 à servidora Nilcea Soares da Costa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social Data do Ato: 12/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30647
Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social Data do Ato: 12/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30647
Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social Data do Ato: 12/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30646
Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social Data do Ato: 12/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30645
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social Data do Ato: 12/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30644
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 12/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30643
Ementa: Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Turno "A" - F.G.IV, da EMEFTI "Oséas Rangel Amorim" Data do Ato: 12/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO |
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Decreto: Nº 30642
Ementa: Altera redação do art. 2º do Decreto nº 30.577, de 04 de fevereiro de 2025 Data do Ato: 11/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ALTERAÇÕES |
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Decreto: Nº 30641
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 11/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30640
Ementa: Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 11/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 30640
Ementa: Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 11/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 30639
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural Data do Ato: 11/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30638
Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 11/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30637
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 11/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30634
Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 10/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30633
Ementa: Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 10/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 30632
Ementa: Retifica a nomeação de cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Colatina Data do Ato: 10/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30631
Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 10/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30630
Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 10/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30629
Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 10/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30628
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 10/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30627
Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 10/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO |
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Decreto: Nº 30626
Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 10/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO |
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Decreto: Nº 30625
Ementa: Exclui a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefi de Setor e Serviço, do servidor Irineu Francisco Caser Neto, localizado na Secretaria Municipal da Fazenda Data do Ato: 10/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXCLUSÃO |
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Decreto: Nº 30624
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda Data do Ato: 10/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30623
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 10/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30622
Ementa: Altera redação do art. 1º do Decreto nº 29.882, de 26 de novembro de 2024 Data do Ato: 10/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ALTERAÇÕES |
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Decreto: Nº 30620
Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Data do Ato: 10/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30619
Ementa: Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Data do Ato: 10/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 30618
Ementa: Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Data do Ato: 10/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 30617
Ementa: Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Data do Ato: 10/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 30616
Ementa: Altera redação do art. 1º do Decreto n° 30.578, de 04 de fevereiro de 2025 Data do Ato: 07/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ALTERAÇÕES |
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Decreto: Nº 30612
Ementa: Constitui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - PAD: Data do Ato: 07/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: COMISSÃO |
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Decreto: Nº 30603
Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 06/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30602
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração Data do Ato: 06/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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