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Resultados: Decreto
Decreto: Nº 29900 Ementa: Exclui servidora da Função Gratificada FG 03- Direção e Chefia de Setor e Serviço, localizada na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária Data do Ato: 02/12/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXCLUSÃO
Decreto: Nº 29899 Ementa: Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Data do Ato: 02/12/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 29899 Ementa: Exclui servidora da Função Gratificada FG 03- Direção e Chefia de Setor e Serviço, localizada na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária Data do Ato: 02/12/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXCLUSÃO
Decreto: Nº 29898 Ementa: Exclui as Funções Gratificadas e Função Especial, dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Colatina Data do Ato: 02/12/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXCLUSÃO
Decreto: Nº 29897 Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.904, de 20 de março de 2023 Data do Ato: 02/12/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO
Decreto: Nº 29881 Ementa: Exclui as Funções Gratificadas dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Colatina Data do Ato: 02/12/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXCLUSÃO
Decreto: Nº 29888 Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 29/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO
Decreto: Nº 29887 Ementa: Exonera. Coordenador - CC- 6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Data do Ato: 29/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29886 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 28/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 29885 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 28/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 29882 Ementa: Designa servidor para exercer a função de Autoridade Sanitária do Município de Colatina Data do Ato: 26/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 29880 Ementa: Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 26/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29879 Ementa: Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 26/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29878 Ementa: Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 26/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29877 Ementa: Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 26/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29876 Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras Data do Ato: 26/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29874 Ementa: Designa Secretário Municipal Adjunto da Secretria Municipal de Governo, para responder pela Secretaria Municipal de Administração Data do Ato: 26/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 29870 Ementa: Nomeia Superintendente, CC-5, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 22/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29869 Ementa: Exonera, Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 22/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29867 Ementa: Nomeia Superintendente, CC-5, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 22/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29866 Ementa: Exonera, Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 22/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29865 Ementa: Exonera, Gerente - CC - 7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Data do Ato: 21/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29864 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29863 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29862 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29861 Ementa: O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado Do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo a solicitação contida no processo protocolado sob n º 8143/2024, DECRETA: Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29860 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29859 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29858 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29857 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29856 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29855 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29854 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29853 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29852 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29851 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29850 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29849 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29848 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29847 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29846 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29845 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29844 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29843 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29842 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29841 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29840 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29839 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29838 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29837 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO

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