Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Dispõe sobre a mudança do nível do cargo de Diretora Escolar da servidora Elizabeth Barbieri Gramelick

Data do Ato: 26/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 1 º do Decreto nº 29.362, de 05 de julho de 2024

Data do Ato: 22/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a supressão do afastamento frontal para a edificação de inscrição imobiliária nº 01 .04.264.0217.001, que está localizada na Rua Jonas Taumaturgo Rocha, lote 18, Quadra 54, bairro Honório Fraga. Colatina/ES

Data do Ato: 21/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL

Data do Ato: 21/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Gabinete do Prefeito - CC-5, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 21/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o afastamento de membro que compõe o Conselho Municipal da Juventude de que trata o Decreto nº 25.924, de 1 3 de outubro de 2021

Data do Ato: 21/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Fotografia-CC-6, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 21/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação da concessão da redução da jornada especial de trabalho à servidora Ajucéia dos Santos, de que trata a Lei nº 6.610. de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 21/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Diretor de Operações do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 21/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Gabinete do Prefeito-CC- 5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 21/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 26.203, de 07 de janeiro de 2022

Data do Ato: 20/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 20/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial do Programa de Regularização de Edificações-PRE

Data do Ato: 20/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Planejamento UrbanoCC- 5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 20/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 20/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Meio Ambiente:CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 20/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 19/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Gabinete do PrefeitoCC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 17/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Habitação Popular de Colatina

Data do Ato: 16/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor o Grupo de Trabalho Técnico Intersetorial - REURB (GTTI), de que trata o Decreto nº 28.6521 de 30 de outubro de 2023

Data do Ato: 15/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor da Parceria para os Termos de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de Colatina e organizações da Sociedade Civil

Data do Ato: 14/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor comissão de monitoramento e avaliação dos Termos de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de Colatina e organizações da Sociedade Civil

Data do Ato: 14/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV no CEIM Prof! Zita Botelho de Almeida

Data do Ato: 14/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV no CEIM Prof Zita Botelho de Almeida

Data do Ato: 14/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membros na Comissão Especial para Assuntos de Engenharia de Segurança Viária, de que trata o Decreto nº 28.855, de 30 de janeiro de 2024

Data do Ato: 08/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membros na Comissão Especial para Assuntos de Engenharia de Segurança Viária, de que trata o Decreto nº 28.855, de 30 de janeiro de 2024

Data do Ato: 08/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador da Casa dos Conselhos CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, localizado na Superintendência de Gabinete do Prefeito, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 08/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativa-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 08/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente Administrativo: CC-5, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Data do Ato: 08/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL

Data do Ato: 07/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o projeto de parcelamento do solo, denominado Loteamento Residencial "JARDIM DO VALE", localizado na margem da Rodovia Federal BR 259 de propriedade da empresa FBBV EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

Data do Ato: 06/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativo-CC-5, daSecretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 06/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Captação de Recursos-CC- 61 da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 06/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de Manutenção e Reparos, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 05/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 05/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 05/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessora Técnica-CC-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 05/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 05/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Bens Móveis, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 01/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Média Complexidade-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 31/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, localizado na Superintendência Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 31/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV na EMEIEF São Marcos

Data do Ato: 30/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 30/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar a função de Corregedora da Guarda Civil Municipal, órgão subordinado à Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 30/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar a função de Ouvidora da Guarda Civil Municipal, órgão subordinada à Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Seguança Pública.

Data do Ato: 30/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor da Parceria firmada entre Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FIA e a Organização da Sociedade Civil: Vale dos Ornitorrincos.

Data do Ato: 26/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica o Art 2º, Decreto nº 29390, de 16 de julho de 2024.

Data do Ato: 26/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n.0 29.332, de 02 de julho de 2024

Data do Ato: 26/07/2024

Situação: Em Vigor