#9290 Matérias Encontradas
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Decreto: Nº 30293
Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO |
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Decreto: Nº 30293
Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO |
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Decreto: Nº 30292
Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO |
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Decreto: Nº 30292
Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 1 44, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO |
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Decreto: Nº 30290
Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO |
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Decreto: Nº 30290
Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 1 44, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO |
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Decreto: Nº 30289
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30289
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30288
Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30288
Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30284
Ementa: Designa servidora para exercer a Função Gratificada - FG 02-Assessoria Técnica, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO |
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Decreto: Nº 30284
Ementa: Designa servidora para exercer a Função Gratificada - FG 02-Assessoria Técnica, de que trata a Le Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO |
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Decreto: Nº 30283
Ementa: Torna sem efeito a exclusão da Função Gratificada da servidora identificada, de que trata o Decreto nº 30.040, de 02 de janeiro de 2025 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30283
Ementa: Torna sem efeito a exclusão da Função Gratificada da servidora identificada, de que trata o Decreto n° 30.040, de 02 de janeiro de 2025 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30281
Ementa: Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30280
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30279
Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30278
Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30277
Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30276
Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30275
Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30274
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30273
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30272
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30271
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30270
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30269
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30268
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30267
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30266
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30265
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30264
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30263
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30262
Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30261
Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30260
Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Controladoria Geral do Município Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30259
Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO |
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Decreto: Nº 30258
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30257
Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30175
Ementa: Nomeia Secretária Adjunta de Empreendimentos Especiais-CC-3, da Secretaria Municipal de Empreendimentos Especiais Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30158
Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO |
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Decreto: Nº 30155
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Procuradoria Geral do Municipio Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30153
Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Procuradoria Municipal Geral Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30151
Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Procuradoria Municipal Geral Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30150
Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Procuradoria Municipal Geral Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30146
Ementa: Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor Jurídico, Fiscal e Tributário-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO |
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Decreto: Nº 30323
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30323
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30204
Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiaria; Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30203
Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiaria; Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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