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Matérias Legislativas:

#8206 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 28453

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023 :

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28452

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28451

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28450

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28449

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28448

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28447

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28446

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28445

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28444

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28443

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28442

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28441

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28440

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28439

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28438

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28437

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28436

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28435

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28434

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28433

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28426

Ementa:

REGULAMENTA A LEI Nº 6.874, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28425

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária, visando atendimento as necessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de saúde, de aue trata o Edital SEGEDP Nº 04/2023.

Data do Ato: 31/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28424

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 31/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28423

Ementa:

Exonera Coordenador de Monitoramento " CC-6, da Secretaria Municipal de saúde .

Data do Ato: 31/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28422

Ementa:

Exonera Superintendente de gestão Operacional de TRÂNSITO " CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública .

Data do Ato: 31/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28421

Ementa:

Nomeia Coordenador de Cadastro econômico " CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda .

Data do Ato: 31/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28420

Ementa:

Exclui servidora da função Gratificada " FG 04 - direção e Chefia de Setor e Serviços, localizada na Coordenadoria de Licitações, da Secretaria Municipal de administração .

Data do Ato: 28/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28419

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFRESCÂNCIA E PROJETO BàSICO DO MUNICÍPIO, BEM COMO ESTABELECE orientações, PRAZOS E DETALHAMENTOS PARA CONTRATações NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133 DE 1ª DE ABRIL DE 2021:

Data do Ato: 28/07/2023

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28418

Ementa:

Altera a redação do art. 1° do Decreto 27.325, de 15 de setembro de 2022, retificado pelos Decretos n° 27.812, de 03 de marà§o de 2023 e n° 28.031, de 20 de abril de 2023

Data do Ato: 27/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28417

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.915, de 07 de outubro de 2021

Data do Ato: 27/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28416

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 27/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28414

Ementa:

Altera lotaà§à£o de Consultora Jurà­dica da Procuradoria-Geral do município para prestar assessoramento/consultoria na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 26/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28412

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.493, de 02 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 26/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28411

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. V, da EMEFTI Lions Club:

Data do Ato: 26/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28409

Ementa:

Altera a redução da carga horária da servidora Deborah Zottele Ferreira, de que trata o Decreto n. 27.1616 de 21 de julho de 2022

Data do Ato: 24/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28408

Ementa:

Altera a redução da carga horária da servidora Denilia Pereira de Assis, de que trata o Decreto n. 27.095 de 04 de julho de 2022 .

Data do Ato: 24/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28407

Ementa:

Aprova o Programa de Dados Abertos, no âmbito do município de Colatina

Data do Ato: 24/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28405

Ementa:

dispõe sobre a mudanà§a de nível do cargo de direção da servidora Làºcia Salvador Fiorot, previsto no Decreto nº 22.502, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28404

Ementa:

dispõe sobre a mudanà§a de nível do cargo de direção da servidora Jocieli Natà¡lia Nepomuceno, previsto no Decreto nº 27.676, de 26 de janeiro de 2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28403

Ementa:

Retifica a vigàªncia do Decreto 27.628, de 13 de janeiro de 2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28401

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28400

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28399

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28398

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28397

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28396

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28395

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28394

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28393

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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