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Matérias Legislativas:

#10124 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 30.298

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal Da Fazenda

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.298

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal Da Fazenda

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.297

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 1 44, de 1 7 de julho de 2023

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.297

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.296

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.296

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.295

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.295

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.294

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 1 7 de julho de 2023

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.294

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.293

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.293

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.292

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.292

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 1 44, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.290

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.290

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 1 44, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.289

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.289

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.288

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.288

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.284

Ementa:

Designa servidora para exercer a Função Gratificada - FG 02-Assessoria Técnica, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.284

Ementa:

Designa servidora para exercer a Função Gratificada - FG 02-Assessoria Técnica, de que trata a Le Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.283

Ementa:

Torna sem efeito a exclusão da Função Gratificada da servidora identificada, de que trata o Decreto nº 30.040, de 02 de janeiro de 2025

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.283

Ementa:

Torna sem efeito a exclusão da Função Gratificada da servidora identificada, de que trata o Decreto n° 30.040, de 02 de janeiro de 2025

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.282

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço. de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.282

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.281

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.280

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.279

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.278

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.277

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.276

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.275

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.274

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.273

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.272

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.271

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.270

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.269

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.268

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.267

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.266

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.265

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.264

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.263

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.262

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.261

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.260

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Controladoria Geral do Município

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.259

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.258

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.257

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.256

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.255

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.253

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.252

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.251

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.249

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.248

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.247

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.246

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.245

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.244

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.243

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de2023

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.242

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada -FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.241

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.240

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.239

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.238

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.237

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.236

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.236

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.235

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 1 44, de 1 7 de julho de 2023

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.235

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.234

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.234

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.233

Ementa:

Nomeia Secretária Municipal Adjunta de Assistência Social-CC-3, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.233

Ementa:

Nomeia Secretária Municipal Adjunta de Assistência Social-CC-3, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.232

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.232

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.231

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.231

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.230

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.230

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.229

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.229

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.228

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.228

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.227

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.227

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.226

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.226

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.225

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.225

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.224

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.224

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.223

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.223

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.222

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educacão

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.221

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.220

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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