Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Esporte e Lazer, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretária Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Controlador Geral do Município de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Secretário Municipal Adjunto de Compras e Patrimônio, para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 12/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 -Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 12/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio

Data do Ato: 12/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 11/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor "B" - F.G. II, do CEIM Nossa Senhora da Penha

Data do Ato: 11/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor "C" - F.G. Ili, da EMEF Heber Sérgio Martins

Data do Ato: 11/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n º 28.147, de 05 de junho de 2023

Data do Ato: 11/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 11/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Secretária Municipal Adjunta de Contabilidade-CC-3, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 10/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 28.414, de 26 de julho de 2023

Data do Ato: 09/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar, a pedido, os efeitos do Decreto nº 29,416, de 23 de julho de 2024

Data do Ato: 09/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 09/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 09/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 09/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 09/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidora da Função Gratificada FG 03- Direção e Chefia de Setor e Serviço, localizado na Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 09/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidor da Função Gratificada FG 03- Direção e Chefia de Setor e Serviço, localizado na Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 09/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Servidora para responder pela Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 06/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidora da Função Gratificada FG 03- Direção e Chefia de Setor e Serviço, localizada na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária

Data do Ato: 02/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 02/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidora da Função Gratificada FG 03- Direção e Chefia de Setor e Serviço, localizada na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária

Data do Ato: 02/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui as Funções Gratificadas e Função Especial, dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 02/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.904, de 20 de março de 2023

Data do Ato: 02/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui as Funções Gratificadas dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 02/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 29/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera. Coordenador - CC- 6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 29/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 28/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 28/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade Sanitária do Município de Colatina

Data do Ato: 26/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 26/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 26/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 26/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 26/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 26/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Secretário Municipal Adjunto da Secretria Municipal de Governo, para responder pela Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 26/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente, CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 22/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 22/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente, CC-5, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 22/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 22/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Gerente - CC - 7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 21/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor