Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 18/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Apoio a Micro e Pequena Empresa-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 18/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 18/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de saúde do Idoso-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 18/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 26.169, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.

Data do Ato: 18/03/2022

Situação:

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 26.664, de 08 de marà§o de 2022

Data do Ato: 17/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 15/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA DE RECURSOS FISCAIS - JURF E O CONSELHO DE CONTRIBUINTES - CCON:

Data do Ato: 15/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e Seguranca pública:

Data do Ato: 15/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária, visando atendimento as necessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de educação, de que trata o Edital SEMURH 001/2022

Data do Ato: 15/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SEMURH Nº 06/2022

Data do Ato: 15/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o projeto de parcelamento do solo, de um Desmembramento, situado no bairro Brisa do Vale, neste municà­pio, de propriedade da Imobilià¡ria Brisa do Vale LTDA

Data do Ato: 14/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a Junta Administrativa de Recursos e Infrações " JARI, órgão vinculado à  Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 11/03/2022

Situação:

Ementa:

Designa membros para compor a comissão de Julgamento de Defesa Prà©via " CJDP, órgão vinculado à  Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 11/03/2022

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a reconduà§à£o e novas nomeações dos membros do Conselho Municipal de Turismo " COMTUR de que trata a lei nº 6.594/19

Data do Ato: 11/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 26.648, de 08 de marà§o de 2022

Data do Ato: 11/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 11/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o Decreto Municipal nº 25.569, 07 de junho de 2021 e dão outras providências.

Data do Ato: 11/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 11/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 11/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de administração

Data do Ato: 11/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretora de Engenharia do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental -SANEAR

Data do Ato: 11/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.461, de 02 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 11/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/03/2022

Situação:

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal Adjunto-CC-4, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.203, de 23 de fevereiro de 2021

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de regulação, Controle e avaliação-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.453, de 03 de maio de 2021

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 26.518, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 08/03/2022

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SEMURH Nº 07/2021

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho de Desenvolvimento de Colatina-CONDEC

Data do Ato: 07/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.268, de 11 de marà§o de 2021

Data do Ato: 03/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 03/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISsão DE SELEà‡àƒO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, OBJETIVANDO EXECUTAR O PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO

Data do Ato: 03/03/2022

Situação:

Ementa:

Inclui membro para compor a comissão Permanente de LICITAÇÃO para aquisição de bens e serviços e realizar "chamadas públicas" , instauradas no âmbito da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERàƒO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES:

Data do Ato: 03/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o recolhimento do ISSQN por estimativa para os serviços de diversàµes, lazer, entretenimento e congêneres, previstos no item 12 do anexo I da Lei Complementar n° 27/2003

Data do Ato: 03/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 03/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Obras de Infraestrutura e do orçamento Participativo, da Secretaria Municipal Exonera Coordenador de Obras de Infraestrutura e do orçamento Participativo, da Secretaria Municipal de Obras:

Data do Ato: 03/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidores responsà¡veis pela publicaà§à£o e verificaà§à£o das informações evidenciadas no Portal da Transparàªncia da Prefeitura Municipal de Colatina e do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental.

Data do Ato: 02/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 02/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 02/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 23.234, de 02 de agosto de 2019

Data do Ato: 24/02/2022

Situação: Em Vigor