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Ementa:

RECONDUZ MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISsão PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD

Data do Ato: 09/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DA AÇÃO Nº 004, DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI (2019), DE QUE TRATA O DECRETO Nº 22.655, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019:

Data do Ato: 04/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 04/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISsão DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA - CJDP, à“RGàƒO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública

Data do Ato: 04/10/2019

Situação:

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DO CRAS região IV-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Data do Ato: 04/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DA BIBLIOTECA pública-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Data do Ato: 04/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DA BIBLIOTECA pública-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Data do Ato: 04/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DO CRAS região IV-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Data do Ato: 04/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE PLANEJAMENTO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública

Data do Ato: 04/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE ABASTECIMENTO - CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR

Data do Ato: 04/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA contratação DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA:

Data do Ato: 03/10/2019

Situação:

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 02/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA RESPONSàVEIS PELAS ASSINATURAS DOS CHEQUES EMITIDOS E PAGAMENTOS DE DESPESAS VINCULADAS AO CNPJ Nº 97.536.707/0001-59, DE TITULARIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS:

Data do Ato: 02/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 02/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA SITUAÇÃO DE emergência NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - 1.4.1.1.0 - COBRADE, CONFORME IN/MI 02/2016

Data do Ato: 02/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA RESPONSàVEIS PELAS ASSINATURAS DOS CHEQUES EMITIDOS E PAGAMENTOS DE DESPESAS VINCULADAS AO CNPJ Nº 27.165.729/0001-74, DE TITULARIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA:

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA RESPONSàVEIS PELAS ASSINATURAS DOS CHEQUES EMITIDOS E PAGAMENTOS DE DESPESAS VINCULADAS AO CNPJ Nº 14.578.805/0001-21, DE TITULARIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE saúde DE COLATINA:

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão DE AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE QUALIDADE DO TRANSPORTE URBANO MUNICIPAL, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 18.631, DE 04 DE JANEIRO DE 2016

Data do Ato: 01/10/2019

Situação:

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE ABASTECIMENTO- CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 01/10/2019

Situação:

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE TURNO "A" - F.G. IV, DA EMEF "JOSÉ FACHETTI"

Data do Ato: 30/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE GEOPROCESSAMENTO - CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Data do Ato: 30/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 30/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 20.886, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Data do Ato: 30/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Controle Financeiro-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 30/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Fundos Sociais-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 26/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE GABINETE - CC- 6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

Data do Ato: 25/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Santina Benezoli Simonassi " Procuradora Geral Adjunta, para responder pelo Procurador Geral " Dr. Tiago Benezoli

Data do Ato: 25/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador Administrativo, Financeiro e de Controie Documentai-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 25/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar cia Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 25/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR - CPDMC:

Data do Ato: 20/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 20/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora do Centro de atenção Psicossocial- CC-7 da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 20/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR A COMISsão PARA MONITORAMENTO DO ENVIO DE DADOS AO ministério DA saúde, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 22.478, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018:

Data do Ato: 20/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de oue trata o Edital n° 001/2017

Data do Ato: 20/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 18/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO WILKER MACHADO DA SILVA:

Data do Ato: 17/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE saúdeâ :

Data do Ato: 17/09/2019

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALâ :

Data do Ato: 17/09/2019

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:

Data do Ato: 17/09/2019

Situação:

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019

Data do Ato: 17/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a (jespesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 17/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ITEM 3, DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 22.829, DE 04 DE ABRIL DE 2019:

Data do Ato: 17/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 17/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019

Data do Ato: 17/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 19.937, DE 16 DE MAR DE 2017:

Data do Ato: 17/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRações - JARI, à“RGàƒO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública:

Data do Ato: 16/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 02/2019:

Data do Ato: 16/09/2019

Situação:

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 01/2019:

Data do Ato: 16/09/2019

Situação:

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.680, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019:

Data do Ato: 13/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA OS EDITAIS NºS 001 E 002/2017:

Data do Ato: 13/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 11/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DA saúde - CC-8- DA SECRETàRIA MUNICIPAL DE saúde:

Data do Ato: 11/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE saúde-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde:

Data do Ato: 11/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 11/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 11/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 11/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMISsão DE TRABALHO PARA REALIZAR A GESTÃO DO CONTRATO DE REPASSES DOS RECURSOS NàƒO REEMBOLSàVEIS DE Nº 001/2018, CELEBRADO ENTRE O BANDES"BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONà”MICO E SOCIAL E O MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO - CC- 9

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE PESQUISAS DE PREÇOS - CC - 7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL URBANO - CC - 7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE PESQUISA E COMPRA DIRETA - CC - 7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISsão PERMANENTE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE COLATINA, DE RESPONSABILIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORAS PARA DESEMPENHAREM A FUNÇÃO DE FISCAL E GESTORA, DO CONTRATO N° 001/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COLATINA E O HOSPITAL E MATERNIDADE são JOSÉ:

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA NILCEIA ZANONI GONà‡ALVES:

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA GISELLE KLITZKE NUNES.

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Operacionai de liuminaà§à£o pública-CC-6. da Secretaria iWunicipai de Obras

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE FUNDOS SOCIAIS- CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a ciespesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 08/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de gestão Imobilià¡ria CC-7. da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 06/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 06/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 06/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 002/2017

Data do Ato: 06/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Analista Contà¡bil-CC-4 para responder peia Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 05/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público para desapropriação, área situada na localidade de Reta Grande, neste município, pertencente ao Sr. ANSELMO EMàLIO SCHULTZ, para Implantaà§à£o de uma área de lazer - campo de futebol, destinada atender a comunidade local

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade básica de saúde ll - CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto 20.765 de 27 de outubro de 2017

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

RETIFICA vigência DO DECRETO N.º 23.265, DE 15 DE AGOSTO DE 2019:

Data do Ato: 02/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.574, DE 02 DE JANEIRO DE 2019:

Data do Ato: 02/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 02/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constituà­ comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do processo seletivo simplificado para contratação, em designaà§à£o temporária, de profissionais para a execução das ações estratà©gicas do Programa de Erradicaà§à£o do Trabalho infantil - AEPETI e do Programa Nacional de promoà§à£o ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO

Data do Ato: 30/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata os Editais nºs 001, 002 e 003/2017.

Data do Ato: 30/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 28/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 22.829, DE 04 DE ABRIL DE 2019:

Data do Ato: 28/08/2019

Situação: Em Vigor