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Ementa:

Aprova o Plano Anual de fiscalização (PAFI), do

Data do Ato: 30/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Plano Anual de Controle Interno " PACI, do município de Colatina

Data do Ato: 30/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, GERENTE - CC-7, LOCALIZADO NA SUPERINTENDàŠNCIA ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data do Ato: 29/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL " CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data do Ato: 29/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 29/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O ENCERRAMENTO DEFINITIVO DAS ATIVIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLATINA/ES

Data do Ato: 29/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 031/2023.

Data do Ato: 28/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 27.823, DE 03 DE MAR DE 2023.

Data do Ato: 28/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE pública, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA SITUADA NA À RUA CAROLINA PRETTI COSTA, S/N, BAIRRO JOSÉ DE ANCHIETA, COLATINA/ES, PARA CONSTRUà‡àƒO DE UMA PRAIA E ÁREA DE CIRCULAÇÃO E MANOBRA DE TRANSPORTE COLETIVO.

Data do Ato: 15/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA ASSISTENTE Tà‰CNICO-CC-7, LOCALIZADO NA COORDE-NADORIA DE UNIDADE DE saúde, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde:

Data do Ato: 13/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ensino Fundamental- CC-6, da Secretaria Municipal de educação:

Data do Ato: 09/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Especial do Programa de regularização de Edificações"PRE:

Data do Ato: 08/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI N° 6.919 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA " PMDDEâ , NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES:

Data do Ato: 08/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE COMÉRCIO, INDàšSTRIA E SERVIÇO-CC-5, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONà”MICO:

Data do Ato: 07/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o art. 1° do Decreto n° 11.517, de 08 de novembro de 2006, que dispàµe sobre os prazos para pagamento do ISSQN " Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

Data do Ato: 07/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função Gratificada - FG 03 - Comandante da Guarda Municipal, de que trata a Lei Complementar nº 128, de 01 de maio de 2022:

Data do Ato: 06/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 26.951, de 01 de junho de 2022:

Data do Ato: 06/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função Gratificada - FG 04 - direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 128, de 01 de maio de 2022:

Data do Ato: 06/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Trabalho e geração de Renda-CC-5, da Secretaria Municipal de assistência Social:

Data do Ato: 06/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, de que trata o Decreto n° 27.485, de 21 de novembro de 2022:

Data do Ato: 06/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI A COMISsão DE AVALIAÇÃO DE BENS imóveis NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Data do Ato: 06/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural:

Data do Ato: 06/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural:

Data do Ato: 06/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, secretário Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural:

Data do Ato: 06/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ART. 1° DO DECRETO 27.325, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.

Data do Ato: 03/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Realiza repasse financeiro ao Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental " SANEAR:

Data do Ato: 02/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente administração e Contratos-CC-5, da Secretaria Municipal de administração:

Data do Ato: 01/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 01/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico - CC-7, localizado na Superintendàªncia de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 01/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor público para atuar como responsà¡vel pelo Sistema de Controle Interno do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental " SANEAR e dão outras providências:

Data do Ato: 28/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor público para acompanhar os serviços de controle, regulaà§à£o e fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitários prestados pelo Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental " SANEAR e dão outra providências:

Data do Ato: 28/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.555, de 02 de janeiro de 2019:

Data do Ato: 27/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre demissão de Servidor público do município de Colatina/ES

Data do Ato: 27/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Daniella Passos Xavier, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 27/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEIEFTI Osà©as Rangel de Amorim:

Data do Ato: 23/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho de Desenvolvimento econômico de Colatina " CONDEC.

Data do Ato: 23/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 012/2023:

Data do Ato: 17/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 012/2023:

Data do Ato: 17/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 015/2023:

Data do Ato: 17/02/2023

Situação:

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 27.740, de 07 de fevereiro de 2023:

Data do Ato: 17/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 015/2023:

Data do Ato: 17/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 015/2023:

Data do Ato: 17/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 27.709, de 02 de fevereiro de 2023:

Data do Ato: 17/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 27.708, de 02 de fevereiro de 2023:

Data do Ato: 17/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de promoção de Eventos-CC- 6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Data do Ato: 17/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de promoção de Eventos-CC- 6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Data do Ato: 17/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, localizado na Superintendàªncia de Turismo, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Data do Ato: 17/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, localizado na Superintendàªncia de Turismo, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Data do Ato: 17/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste de tarifas de transporte coletivo urbano do município de Colatina-ES e dão outras providências:

Data do Ato: 16/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CON-CURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 108/2022

Data do Ato: 13/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de saúde.

Data do Ato: 13/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR PEDAGà“GICO, DA CEIM "PROF. ZITA BOTELHO DE ALMEIDA":

Data do Ato: 10/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 26.746, DE 01 DE ABRIL DE 2022:

Data do Ato: 10/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 22.496, DE 02 DE JANEIRO DE 2019:

Data do Ato: 09/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho ao servidor antônio Roberto Zupeli, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 09/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA O VALOR-BASE PARA FINS DE CàLCULO DO IPTU 2023, EM RAZàƒO DA APROVAÇÃO DA NOVA PLANTA GENà‰RICA DE VALORES, E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 27.486/2022.

Data do Ato: 08/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa o calendãorio para pagamento dos tributos municipais para o exercício de 2023.

Data do Ato: 08/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 27.462, de 07 de novembro de 2022:

Data do Ato: 08/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 27.461, de 07 de novembro de 2022:

Data do Ato: 08/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 27.460, de 07 de novembro de 2022:

Data do Ato: 08/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 27.365, de 27 de setembro de 2022:

Data do Ato: 08/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 27.363, de 27 de setembro de 2022:

Data do Ato: 08/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 27.361, de 27 de setembro de 2022:

Data do Ato: 08/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 27.373, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022:

Data do Ato: 08/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 27.372, de 27 de setembro de 2022:

Data do Ato: 08/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura " COMCULT de que trata a Lei 6.712/20 e alterações trazidas pela Lei 6.958/2022:

Data do Ato: 08/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara Luto Oficial no município de Colatina, por três dias, em decorrência do falecimento do Sr. Paulo Stefenoni.

Data do Ato: 07/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 082/2022.

Data do Ato: 07/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 082/2022.

Data do Ato: 07/02/2023

Situação:

Ementa:

Nomeia secretário Municipal Adjunto-CC-3, localizado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 07/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de Saude, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 07/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de secretário Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 07/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, secretário Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 07/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMISsão ESPECIAL PARA ASSUNTOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA VIàRIA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Leidimar Fátima de Oliveira, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 07/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD.

Data do Ato: 06/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta Ponto facultativo.

Data do Ato: 06/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, GERENTE-CC-7, LOCALIZADO NA SUPERINTENDàŠNCIA DE SERVIÇOS RURAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL:

Data do Ato: 06/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativo-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 03/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Apoio Administrativo-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 03/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEIEF Cleres Martins Moreira

Data do Ato: 03/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, localizado na Coordenadoria de Futebol de Base, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 03/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, localizado na Coordenadoria de proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 03/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de educação de trânsito-cc-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 03/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Recursos de infração-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 03/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Recursos de infração, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 03/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Processamento de Autuações-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 03/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Processamento de Autuações, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 03/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador da Casa dos Conselhos-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 03/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 009/2023.

Data do Ato: 02/02/2023

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 009/2023.

Data do Ato: 02/02/2023

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 009/2023.

Data do Ato: 02/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente Contà¡bil " CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 01/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do CREAS-região Sul-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 01/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do CREAS-região Norte-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 01/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativo-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos nstitucionais e comunicação Social

Data do Ato: 01/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 01/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio Administrativo-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 01/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 01/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente Operacional de Estacionamento- CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 01/02/2023

Situação: Em Vigor