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Ementa:

Altera o Plano Anual de Fiscalização (PAFI), Exercício 2O23, aprovado pelo Decreto Municipal n" 27.94312O23, do Município de Colatina e alterado pelo Decreto Municipal nº 28.518/2023

Data do Ato: 30/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Comissão Permanente de Contratação responsável pele coordenação dos trabalhos de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, destinados à contratação de Obras, Bens e Serviços Especiais, no âmbito da Administração Municipal, conforme art. 28 da Lei Federal no 14.1331/2021 e art. 8º e art. 11º da Lei Municipal nº 7.167, de 22 de dezembro de 2023.

Data do Ato: 30/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 30/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ASSUNTOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA VÉR|A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a Comissão de Julgamento de Defesa Prévia - CJDP, Órgão vinculado à Secretaria

Data do Ato: 30/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 29/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidora da Função Gratificada - FG 01 - Agente de Contratação, localizada na Secrctaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 29/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 29/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE

Data do Ato: 26/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor "A" - F.G. I, no CEIM Professora Evanilda Rodrigues Pimenta Barbosa

Data do Ato: 25/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.546, de 14 de Outubro de 2022.

Data do Ato: 25/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressão do afastamento frontal com a Alameda Libano, Loteamento Noêmia Vitali, bairro Marista neste Município.

Data do Ato: 25/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Raquel Eloíza de Souza Lintz, de que trata a Lei nº6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 24/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal do plano Diretor de Colatina - CPDMC, de que trata o Decreto Nº26.974, de 18 de abril de 2022.

Data do Ato: 24/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Ílllunicipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.485, de 21 de novembro de 2022.

Data do Ato: 23/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de proteção de Social Básica, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 23/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidoÍ ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 23/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o craggo de Coordenadora de turno "A"- F.G.IV, na EMEF Professor João Elias Pancoto.

Data do Ato: 23/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Goordenadora de Turno 'A'- F.G.|V, na EMEF Antônio Nicchio.

Data do Ato: 23/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.074, de 05 de maio de 2023.

Data do Ato: 23/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n.o 29.792, de 27 de Dezembro de 2023.

Data do Ato: 23/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Art. 1ºe 3º do Decreto 28.764, de 19 de dezembro de 2023.

Data do Ato: 24/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

lnstitui a Comissão de lnventário de Bens de Consumo estocados em Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 22/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 19/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 19/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 19/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a substituição de garantia para execução de obras dê infraestrutura do loteamento Brisas do Rio Doce e dá outras providências".

Data do Ato: 18/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6, localizado na Superintendência Administrativa, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social.

Data do Ato: 18/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6, localizado na Superintendência Administrativa, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 18/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a aposêntadoria compulsória, com rompimento de vínculo, de servidores públicos que atingiram 75 (setenta e cinco) anos de idade.

Data do Ato: 18/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta o valor estipulado pela Lei no 5.626, de 08 de junho de 2010.

Data do Ato: 17/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Cadastro Econômico - CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 16/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a substituição de garantia para execução de obras de infraestrutura do loteamento Santa Clara e dá outras providências."

Data do Ato: 16/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede autorização para o levantamento da restrição nas matrículas das áreas doadas à empresa Bertolini Móveis de Aço S/A.

Data do Ato: 16/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 15/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia coordenador - CC-6, localizado na Superintendência Administrativa, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 15/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora VILZA CARLA NIPPES MENEGHELLI, de que trata a Lei no 6.610 de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 11/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a Composição do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente no Município de Colatina.

Data do Ato: 11/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeitos o Decreto n.o 28.710, de 10 de novembro de 2023.

Data do Ato: 11/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 10/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico - CC-7, localizado na Coordenadoria de Apoio às Micro e Pequena Empresa, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Data do Ato: 10/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico - CC-7, localizado na Superintendência Administrativa, da Secretária Municioal de Saúde.

Data do Ato: 10/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 09/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6, localizado na Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 09/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6, localizado na Superintêndência de Pesquisa e Compra Direta, da Secretaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 09/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Vigilância Socioassistencial - CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 08/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Coordenador de Vigilância Socioassistencial - CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 08/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa os Agentes de Contratação/pregoeiro e Equipe de Apoio de que trata o art. 8º "caput" e parágraf o 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como Lei 7.167, de 22 de Dezembro de 2023 no âmbito da Administração Municipal.

Data do Ato: 05/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador da Casa dos Conselhos -CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 05/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativa-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 05/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 04/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordênador - CC-6, Superintendência de Esportes, localizado na da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 03/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Coordenador de lnformática Educacional - CC-6, da Secretaria Municipal de Educação.

Data do Ato: 03/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

lnclui membro para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto no 27.485, de 21 de novembro de 2022.

Data do Ato: 03/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui membro da Equipe de Apoio na Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, de que trata o Decreto nº 28.618, de 04 de outubro de 2023.

Data do Ato: 02/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Folha de pagamento, CC-5, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.

Data do Ato: 02/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Manutenção do quadro - CC-6, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.

Data do Ato: 02/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo dê validade do Processo Seletivo de que trata o Edital SEGEDP/SEMED nº 005/2022, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 02/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 05/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

lnstitui Comissão Permanente para proceder levantamento do lnventário Anual de Bens Móveis, lntangíveis e lmóveis no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Data do Ato: 24/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar.

Data do Ato: 11/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara Luto Oficial no município de Colatina, por três dias, em decorrência do falecimento do renomado Mà©dico Dr. Jà³rio de Barros Carneiro

Data do Ato: 11/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Serviços públicos, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 05/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de fiscalização de Contratos-CC-5. da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 05/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função Gratificada - FG 05 - Encarregado Operacional, de que trata a Lei Complementar nº 144. de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 05/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidora da função Gratificada - FG 03 - direção e Chefia de Setor e Serviço, localizada na Secretaria Municipal de gestão e Desenvolvimento de Pessoas.

Data do Ato: 05/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função Gratificada - FG 03 - direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 01/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidor da função Gratificada • FG 03 direção e Chefia de Setor e Serviço, localizado na Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 01/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 30/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função Gratificada - FG 03 - direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 30/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 30/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui, a pedido, servidora integrante da comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar " PAD, constituà­da por forà§a do Decreto n° 27.729, de 06 de fevereiro de 2023.

Data do Ato: 30/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de administração e Contratos " CC-5, da Secretaria Municipal de administração:

Data do Ato: 29/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 29/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo para conclusà£o dos trabalhos da comissão Especial de Estudos para Resgate das Enfiteuses INSTITUÍDAs pelo município de Colatina, de que trata o art. 6º do Decreto nº 28.517, de 21 de agosto de 2023:

Data do Ato: 29/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ART. 3° DO DECRETO 25.326, DE 30 DE MAR DE 2021.

Data do Ato: 28/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidores para compor a comissà£o de monitoramento e AVALIAÇÃO do Termo de Colaboraà§à£o entre a Prefeitura Municipal de Colatina e organização da Sociedade Civil Casa do Vovà´ Simeà£o.

Data do Ato: 28/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor da Parceria do Termo de Colaboraà§à£o entre a Prefeitura Municipal de Colatina e organização da Sociedade Civil Casa do Vovà´ Simeà£o.

Data do Ato: 28/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de promoção e Igualdade Racial de Colatina :

Data do Ato: 28/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função Gratificada - FG 05 - Encarregado Operacional, de que trata a Lei Complementar nº 144. de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 24/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Almoxarifado-CC-6, da Secretaria Municipal de administração:

Data do Ato: 23/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de saúde, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 23/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de fiscalização-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda:

Data do Ato: 23/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor da Parceria firmada entre o Fundo da Infà¢ncia e Juventude de Colatina e as organizações da sociedade civil: Lar Irma Sheilla; Centro de Acolhida da criança e Adolescente CACA: fundação IADE; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina APAE; Lar Fabiano de Cristo: Associação Colatinense de e para pessoa com deficiência - ACDV; Caritas Diocesana de Colatina - Territà³rio da Paz, através de Termos de Fomento.

Data do Ato: 23/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de saúde, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 21/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o regulamento de gratificação de Produtividade para os Fiscais de Tributos Municipais de Colatina:

Data do Ato: 21/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 21/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 21/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara o interesse social, para fins de desapropriação, uma área situada na Avenida Messias Massariol, Bairro antônio Damiani, Colatina/ES, objetivando a construção de unidades habitacionais .

Data do Ato: 21/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui o PARÁGRAFO ÚNICO ao art. 3° do Decreto nº 27.881, de 15 de marà§o de 2023

Data do Ato: 20/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidora da função Gratificada - FG 03 - direção e Chefia de Setor e Serviço, localizada na Secretaria Municipal da Fazenda :

Data do Ato: 20/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Coloca à  disposição, Procurador Municipal para prestar assessoramento/consultoria nas demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente:

Data do Ato: 20/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Coloca à  disposição, Procurador Municipal para prestar assessoramento/consultoria nas demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 20/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 17/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 17/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação da concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora AJUCà‰IA DOS SANTOS, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 16/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o formulário padrão unificado de notificação prévia, termo de embargo e auto de infração, de atividades fiscalizatà³rias correlatas em maioria urbanà­stica no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente " SEDUMA.

Data do Ato: 16/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 16/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE COLATINA (COMDDIM/COLATINA):

Data do Ato: 16/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-cc-7, localizado na Superintendàªncia de Turismo, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Data do Ato: 16/11/2023

Situação: Em Vigor