Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Data do Ato: 20/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL

Data do Ato: 20/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Decreto nº 24.247, de 25 de maio de 2020 e dá outras providências

Data do Ato: 18/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 18/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, localizado na Coordenadoria de Apoio Administrativo. da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 18/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Promoção de Eventos-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 18/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 18/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 18/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 18/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho ao servidor Rafael Silva Couto, de que trata a Lei nº 6.6 1 0. de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 17/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal Anti Drogas de Colatina

Data do Ato: 16/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Data do Ato: 16/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 29.587, de 13 de setembro de 2024

Data do Ato: 16/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal da Juventude de Colatina

Data do Ato: 13/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 05 - Encarregado Operacional, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 13/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O Prefeito Municipal de COLATINA, no Estado do ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei Nº 0007151/2023.

Data do Ato: 13/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo. em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado Do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo a solicitação contida no processo protocolado sob o n. 008047/2024, DECRETA:

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o anexo VI, integrante da Lei Municipal 5.273 de 12 de Março de 2007 - Plano Diretor do Município de Colatina, para ajuste de Zoneamento na área da futura implantação do Loteamento Brisa do Vale li para Zona Residencial 4 (ZR 4)

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de Comunicação Social e Assuntos Institucionais

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 11/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISSÃO ES PECIAL PARA COMPOR A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATA ÇÕES, DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 28.993/2024

Data do Ato: 11/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de que trata o Decreto nº 28.003, de 14 de abril de 2023

Data do Ato: 10/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativa CC-5, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 09/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Esporte Amador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 09/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O Prefeito Municipal de COLATINA, no Estado do ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei Nº 0007151/2023.

Data do Ato: 06/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o projeto de parcelamento do solo, denominado Loteamento "Residencial Monte Moriá", localizado no Córrego da Saúde, bairro Colúmbia, neste Município, de propriedade da empresa DÚ' PARÁ INCORPORADORA LT DA-ME

Data do Ato: 06/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica o Decreto nº 29.283, de 19 de junho de 2024 e dá outras providências

Data do Ato: 05/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a modificação da composição da Junta de Recursos Fiscais e do Conselho de Contribuintes - CCON, criados pela Complementar n º 87, de 07 de novembro de 2017, e regulamentado pelo Decreto nº 25.249, de 08 de marco de 2021

Data do Ato: 04/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de Atenção Primária à Saúde1 da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 04/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2024

Data do Ato: 04/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsável pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas aos CNPJ identificados

Data do Ato: 03/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 03/09/2024

Situação: Em Vigor