Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Inclui segmento para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da educação básica e de Valorizaà§à£o dos Profissionais da educação " CAC/Fundeb, de que trata o Decreto nº 25.324, de 30 de maio de 2021.

Data do Ato: 17/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Substitui membros da comissão Permanente de LICITAÇÃO para contratação de Obras e Serviços de Engenharia, de que trata o Decreto nº 25.106, de 05 de fevereiro de 2021

Data do Ato: 17/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ANULA VALORES DE RESTOS A PAGAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA NO ANO DE 2021

Data do Ato: 17/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUBSTITUI MEMBROS DA COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA contratação DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 25.106, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

Data do Ato: 17/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos dos Decretos nºs 24.594, de 13 de outubro de 2020 e 25.446, de 30 de abril de 2021

Data do Ato: 13/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da CEIM Pernalonga.

Data do Ato: 13/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 13/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 25.265, de 10 de marà§o de 2021

Data do Ato: 13/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de assistência farmacéutica-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 13/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 13/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ANULA VALORES DE RESTOS A PAGAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA NO ANO DE 2021

Data do Ato: 13/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE TURENO "A" - F.G. IV, DA EMEF LUIZ DALLA BERNARDINA

Data do Ato: 13/05/2021

Situação:

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.565, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

Data do Ato: 13/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ANULA VALORES DE RESTOS A PAGAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA NO ANO DE 2021

Data do Ato: 12/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DOS DECRETOS NºS 22.499, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 E 25.444, DE 30 DE ABRIL DE 2021

Data do Ato: 11/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DOS DECRETOS NºS 22.500, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 E 25.445, DE 30 DE ABRIL DE 2021

Data do Ato: 11/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, CONSELHEIRA TUTELAR DA região CENTRAL

Data do Ato: 11/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Patrulha Mecanizada da região Norte-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Patrulha Mecanizada da região Norte-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Patrulha Mecanizada da região Sul-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Abastecimentos-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de manutenção da Frota-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Suprimentos-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativo-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Analista de Infraestrutura Rural-CC-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de comércio e Agronegà³cio-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Fomento e Infraestrutura e assistência Integrada-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Planejamento Estratà©gico-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras e conservação de Estradas Vicinais-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada IV-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada III-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada II-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada I-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Infraestrutura Rural e Reserva Hà­drica-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador do Horto Municipai-CC-7 .._da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Serviços Rurais-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera ocupantes de cargos em comissà£o, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora Coordenadora do Ambiente para exercer a função de Fundo Municipal de Meio.

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-COMMAM.

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergàªncia de saúde pública decorrente do novo coronavà­rus (COVID-19) em diferentes áreas, regulamenta o funcionamento do transporte público coletivo municipal e dão outras providências.

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergàªncia de saúde pública decorrente do novo coronavà­rus (COVID-19), determina o retorno dos servidores que estavam em regime excepcional de revezamento de jornada de trabalho presencial e remoto, bem como o retorno dos servidores vacinados e dão outras providências.

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a. modificação do Conselho Municipal do Plano Diretor-CPDMC

Data do Ato: 07/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR A - F.G. I, DA CEM VISTA DA SERRAâ :

Data do Ato: 07/05/2021

Situação:

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 25.213, de 01 de marco de 2021

Data do Ato: 07/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 07/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o funcionamento excepcional dos restaurantes no dia 09 de Maio de 2021,

Data do Ato: 07/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o Decreto n° 23.294, de 28 de agosto de 2019.

Data do Ato: 06/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR " CAE.

Data do Ato: 06/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 05/05/2021

Situação: Em Vigor