Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 17/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal de assistência Social de Colatina (CMAS/Colatina)â

Data do Ato: 17/09/2018

Situação:

Ementa:

Nomeia Coordenador de geração de Empregos e Rendas-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 17/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente Operacional de Edificações -CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 17/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de geração de Empregos e Rendas-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 17/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal do Plano Diretor-CMPDâ

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membros para compor a comissão de vistoria e demolià§à£o de obras, de que trata o Decreto nº 20.800, de 16 de novembro de 2017

Data do Ato: 14/09/2018

Situação:

Ementa:

Convoca a XI conferência Municipal dos Direitos da criança e do Adolescenteâ

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal de Desenvolvimento de Colatina-CONDECâ

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e Abasteclmento- CC-7. da Secretaria Municioai de Obras

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle de veículos-cc-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Transporte Individual-CC- 6, da Secretaria Municipai de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Engenharia-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle de manutenção -CC-7. da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Controle de manutenção -CC-7. da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membros para compor a comissão Permanente de LICITAÇÃO para aquisição de bens e serviços e realizar "chamadas públicas

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de LICITAÇÃO e Contratos- CC-6. da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Operacionai de iluminaà§à£o pública-CC-6. da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de LICITAÇÃO e Contratos-CC-6. da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente Operacional de iluminaçãoo pública-CC-6. da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Controle e Abastecimento" CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Paaar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata o Edital n° 001/2017 :

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio Administrativo-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de gestão Operacional de trânsito-cc-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2018 e dão outras providências

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2015

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Restabelece a obrigatoriedade do cumprimento da carga horária prevista em lei, para os servidores que se encontram em situação irregular

Data do Ato: 06/09/2018

Situação:

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial " CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 06/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Direitos, Vantagens e benefícios-cc-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 06/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 06/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Coordenador de Geoprocessamento para responder pela Superintendàªncia de Cadastro Imobilià¡rio da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 06/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Coordenador de Dà­vida Ativa para responder pela Superintendàªncia de ARRECADAÇÃO e Cobranà§a

Data do Ato: 06/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 05/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 05/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Superintendente de Cultura para responder pela Secretaria Municipal de Cultura

Data do Ato: 06/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa SECRETÁRIA Municipal de Controle Interno para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 05/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 20.914, de 09 de janeiro de 2018

Data do Ato: 05/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Recursos de infração-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 04/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do CRAS VI -CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social, Trabalho e Cidadania

Data do Ato: 03/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de proteção comunitária e Guarda Patrimonial " CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 03/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 03/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Processamento de Autuações-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Transito e segurança pública

Data do Ato: 03/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 03/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 03/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 03/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 03/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Cadastro e Topografia-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licitações-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Pesquisa de Preà§os-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle de manutenção -CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle de Abastecimento-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de gestão da Frota Municipal-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de gestão de Cemità©rios-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Arquivo Geral-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Protocolo-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de gestão Administrativa-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle de Bens Imóveis-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle de Bens Mà³veis-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Almoxarifado-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Analista em gestão de Almoxarifado e patrimônio-CC-4, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Padronizaà§à£o de Materiais e Serviços-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Contratos-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de LICITAÇÃO e Contratos-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor Administrativo-CC-5, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Analista em gestão de Compras-CC-4, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio de Recursos Humanos-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de convênios-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Fundos Sociais-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Fundos Sociais, convênios e Apoio Adminsitrativo-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de proteção Social Especial de Mà©dia e Alta Complexidade-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do CRAS região V-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do CRAS região IV-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do CRAS região III-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do CRAS região II-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do CRAS região I-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do Programa Bolsa Famà­lia e Cadastro único-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de proteção Social básica-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Interior

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Patrulha Mecanizada da região Norte-CC-7, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Patrulha Mecanizada da região Sul-CC-7, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Abastecimento-CC-7, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Suprimento-CC-7, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Patrulha Mecanizada da região Norte-CC-6, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Patrulha Mecanizada da região Sul-CC-6, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Analista de Infraestrutura Rural-CC-4, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativa-CC-6, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ouvidoria-CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Suporte de Rede-CC-8, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de fiscalização-CC-8, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de proteção e Defesa do Consumidor-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de geração de Empregos e Rendas-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera ocupantes de cargos em comissà£o

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 21.945, de 11 de julho de 2018

Data do Ato: 30/08/2018

Situação: Em Vigor