Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 26/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 26/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 26/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE saúde"

Data do Ato: 25/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE COLATINA (COMDDIM/COLATINA)â

Data do Ato: 25/06/2018

Situação:

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE ALMOXARIFADO DE OBRAS-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 25/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA GERENTE DE ALMOXARIFADO DE OBRAS-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 25/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO-CC-9.

Data do Ato: 25/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 01/2013 - VERsão: 02.

Data do Ato: 25/06/2018

Situação:

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS Nº 02/2018 - VERsão: 02.

Data do Ato: 20/06/2018

Situação:

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE EDUCAÇÃO, ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS-CC-8, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 20/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO -CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública.

Data do Ato: 20/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA OS EDITAIS NºS 001 E 002/2017.

Data do Ato: 20/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE INCENTIVOS econômicos E estímulos FISCAIS À EMPRESA CENTRO COMERCIAL BOULEVARD são SILVANO LTDA-EPP.

Data do Ato: 20/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 20/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, DENOMINADO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL VIVENDA SANTA MARIA B", SITUADO NA RUA PEDRO VITALI, BAIRRO FAZENDA VITALI, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA ENGESTE ENGENHARIA ESPÍRITOSANTENSE LTDA.

Data do Ato: 20/06/2018

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE A ANULAÇÃO DOS ATOS DE NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

Data do Ato: 20/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 20/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Programas Socials-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social, Trabalho e Cidadania

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de atenção à  Diversidade Raciai-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social. Trabalho e Cidadania

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de habitação para áreas em situação de Risco-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social. Trabalho e Cidadania

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Programas Habitacionais- CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social,Trabalho e Cidadania

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA RESPONSàVEIS PARA ASSINAR PELOS PAGAMENTOS DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE PEDAGà“GICA -CC-6, D SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE -CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE PEDAGà“GICO - CC6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 21.043 DE 27 DE MAR DE 2018.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA FRANCIELLY CRISTINA DE MOURA PARA RESPONDER PELA SERVIDORA CHRISTIANNE MARA NERI SANTOS ALEX ANDRE.

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Pequenos Reparos-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública.

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE PLANEJAMENTO - CC - 7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública.

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 21.021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Paaar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 12/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 13/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SECRETàRIO MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 12/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 12/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o horà¡rio de expediente da administração pública Direta e Indireta do município de Colatina nos dias dos jogos da Copa do Mundo, e dão outras providências

Data do Ato: 12/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 02/2018.

Data do Ato: 12/06/2018

Situação:

Ementa:

APROVA O REGIMENTO COMUM DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS E DO CONSELHO DOS CONTRIBUINTES.

Data do Ato: 11/06/2018

Situação:

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 11/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 11/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 11/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 11/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 11/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 11/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 11/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 21.758, DE 24 DE MAIO DE 2018.

Data do Ato: 11/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE PATRULHA MECANIZADA III-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR

Data do Ato: 11/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 06/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 06/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO URBANO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 07/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 06/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 06/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 06/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente de Patrulha Mecanizada iii-CC-8. da Secretaria Municipal de interior

Data do Ato: 04/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 04/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 04/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 04/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 04/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 04/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 04/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Permanente de LICITAÇÃO para contratação de obras e serviços de Engenharia

Data do Ato: 04/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre os procedimentos administrativos bàsicos para a reaiizaà§à£o de pesquisa de preà§os visando à  aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito do Poder executivo do município de Coiatina

Data do Ato: 04/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa SECRETÁRIA Municipal de Gabinete, para responder pelas Secretarias Municipais de comunicação Social e Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 04/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede incentivos ecônomicos e estímulos fiscais à  empresa àGIL CALiMAN HOTEL LTDA-ME

Data do Ato: 01/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede incentivos ecônomicos e està­muios fiscais à  empresa AJAX HOTà‰iS S/A

Data do Ato: 01/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI Nº 6.490, DE 29 DE MAIO DE 2018.

Data do Ato: 29/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servicidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor