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Matérias Legislativas:

#10181 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 21.954

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR CONTàBIL-CC-5, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.953

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.951

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 21.900, DE 26 DE JUNHO DE 2018.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.950

Ementa:

DESIGNA COMISsão PARA A REAVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.949

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.948

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE ANALISTA CONTàBIL-CC-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.947

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE APOIO TRIBUTÁRIO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.946

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE DÚVIDA ATIVA-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.945

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E cobrança-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.944

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE GEOPROCESSAMENTO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.943

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE GESTÃO IMOBILIàRIA CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.942

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE CADASTRO IMOBILIàRIO- CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.941

Ementa:

DESIGNA RESPONSàVEL PELA SUPERINTENDàŠNCIA DE CADASTRO ECONà”MICO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.940

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE ATENDIMENTO EMPRESARIAL-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.939

Ementa:

NOMEIA ANALISTA TRIBUTÁRIO-CC-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.938

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE ANALISTA FISCAL-CC-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.937

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.936

Ementa:

EXONERA OCUPANTES DE CARGOS EM COMISsão.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.935

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 10/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.934

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO-CC-9.

Data do Ato: 10/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.933

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 10/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.932

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 10/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.931

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, GERENTE DE FISCALIZAÇÃO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 10/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.930

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO DE AUTORIDADE SANITàRIA DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 09/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.929

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD.

Data do Ato: 09/07/2018

Situação:

Decreto: Nº 21.928

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA DIRETORA DO CEIM "TEREZA MARIA DA SILVA GOMES".

Data do Ato: 09/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.927

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR "A" - F.G.I, DA EMEF "GRAà‡A ARANHA".

Data do Ato: 09/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.926

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 17.948, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.

Data do Ato: 09/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.925

Ementa:

EXONERA GERENTE DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA.

Data do Ato: 09/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.924

Ementa:

EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 09/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.923

Ementa:

CONSTITUI COMISsão DE ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA contratação TEMPORàRIO DO CARGO DE PMA II - AUXILIAR DE ESCRITURàRIO.

Data do Ato: 09/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.922

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE COLETIVO E INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública.

Data do Ato: 05/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.921

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.920

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE ANALISTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - CC 4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.919

Ementa:

EXONERA ANALISTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - CC 4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.918

Ementa:

CONSTITUI COMISsão DE JULGAMENTO PARA PAGAMENTO DAS PREMIações AOS PARTICIPANTES DO "VII CONCURSO DE QUALIDADE café CONILON DE COLATINA-2018".

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.917

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE PLANEJAMENTO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública.

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.916

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO-CC-9.

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.915

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.914

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.914

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.913

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.912

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.911

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.910

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA OS EDITAIS NºS 001 E 002/2017.

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.908

Ementa:

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA contratação DE PROFESSORES REGENTES DE CLASSE, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORàRIA, DE QUE TRATA O EDITAL SEMURH 002/2018.

Data do Ato: 28/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.907

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 28/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.906

Ementa:

DECRETA "PONTO FACULTATIVO".

Data do Ato: 28/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.905

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 26/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.904

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 26/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.903

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 26/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.902

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 21.853, de 18 de Junho de 2018

Data do Ato: 26/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.901

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 26/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.900

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 26/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.899

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 26/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.898

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 26/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.897

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 26/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.896

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 26/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.895

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 26/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.894

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 26/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.892

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE saúde"

Data do Ato: 25/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.891

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE COLATINA (COMDDIM/COLATINA)â

Data do Ato: 25/06/2018

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.890

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE ALMOXARIFADO DE OBRAS-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 25/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.889

Ementa:

EXONERA GERENTE DE ALMOXARIFADO DE OBRAS-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 25/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.888

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO-CC-9.

Data do Ato: 25/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.887

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 01/2013 - VERsão: 02.

Data do Ato: 25/06/2018

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.886

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS Nº 02/2018 - VERsão: 02.

Data do Ato: 20/06/2018

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.885

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE EDUCAÇÃO, ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS-CC-8, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 20/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.884

Ementa:

EXONERA GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO -CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública.

Data do Ato: 20/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.883

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA OS EDITAIS NºS 001 E 002/2017.

Data do Ato: 20/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.882

Ementa:

CONCEDE INCENTIVOS econômicos E estímulos FISCAIS À EMPRESA CENTRO COMERCIAL BOULEVARD são SILVANO LTDA-EPP.

Data do Ato: 20/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.881

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 20/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.880

Ementa:

APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, DENOMINADO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL VIVENDA SANTA MARIA B", SITUADO NA RUA PEDRO VITALI, BAIRRO FAZENDA VITALI, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA ENGESTE ENGENHARIA ESPÍRITOSANTENSE LTDA.

Data do Ato: 20/06/2018

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.879

Ementa:

dispõe SOBRE A ANULAÇÃO DOS ATOS DE NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

Data do Ato: 20/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.878

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 20/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.877

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.876

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.875

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.874

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.873

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.872

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.871

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.870

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.869

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.868

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.867

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.866

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.865

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.864

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.863

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.862

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.861

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.860

Ementa:

Nomeia Coordenador de Programas Socials-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social, Trabalho e Cidadania

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.859

Ementa:

Nomeia Coordenador de atenção à  Diversidade Raciai-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social. Trabalho e Cidadania

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.858

Ementa:

Exonera Coordenador de habitação para áreas em situação de Risco-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social. Trabalho e Cidadania

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.857

Ementa:

Exonera Coordenador de Programas Habitacionais- CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social,Trabalho e Cidadania

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.856

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.855

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.854

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.853

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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