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#9715 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 21380 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 21/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21379 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 21/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21378 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 21/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21377 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 21/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21376 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 21/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21375 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 21/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21374 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 21/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21373 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 21/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21372 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 21/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21371 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 21/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21370 Ementa: Nomeia servidor para carpo efetivo Data do Ato: 21/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21369 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 21/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21368 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 21/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21367 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 21/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21366 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 21/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21365 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 21/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21364 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 21/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21363 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 21/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21362 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 21/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21361 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 21/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21360 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 21/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21359 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 21/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21358 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 21/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21357 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 21/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21356 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 21/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21355 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 21/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21354 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 21/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21353 Ementa: Nomeia servidor para carpo efetivo Data do Ato: 21/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21352 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 21/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21351 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 21/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21350 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 21/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21349 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 21/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21348 Ementa: TORNA SEM EFEITO O DECRETO NÂº 21.190, DE 09 DE MAR DE 2018 Data do Ato: 21/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21345 Ementa: EXONERA GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS URBANAS E EDILàCIAS-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Data do Ato: 21/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21344 Ementa: EXONERA COORDENADOR DE INFORMAÇÃO, PLANEJAMENTO URBANàSTICO E AMBIENTAL-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE : Data do Ato: 21/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21343 Ementa: EXONERA COORDENADOR DE SERVIÇOS GERAIS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Data do Ato: 21/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21341 Ementa: dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE saúde Data do Ato: 21/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21340 Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COLATINENSE DE ECONOMIA SOLIdeRIA CCDES. Data do Ato: 21/03/2018 Situação: Modo: Sancionado Tema: Agentes públicos
Decreto: Nº 21339 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Data do Ato: 21/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21342 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21337 Ementa: Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018: Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21336 Ementa: dispõe SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIà‡à•ES públicaS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO DIA 29 DE MAR DE 2018 Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21335 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21334 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21333 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21332 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21331 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21330 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21329 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21328 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21327 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21326 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21325 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21324 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21323 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21322 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21321 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21320 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21319 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21318 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21317 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21315 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21314 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21313 Ementa: FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO NÂº 20.386, DE 03 DE JULHO DE 2017 Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21312 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DA FROTA MUNICIPAL-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21311 Ementa: Exonera Superintendente de Controle da Frota Municipal-CC-6, da Secretaria Municipal de administração Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21310 Ementa: FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO NÂº 20.386, DE 03 DE JULHO DE 2017 Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21309 Ementa: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA STB NÂº 02/2018: Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Modo: Sancionado Tema: Administração Municipal
Decreto: Nº 21308 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21307 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21306 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21305 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21304 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21303 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21302 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21301 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21300 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21299 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21298 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21297 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21296 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21295 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21294 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21293 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21292 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21291 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21290 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21289 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21288 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21287 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21286 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21285 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21284 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21283 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21282 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21281 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21280 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21279 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21278 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21277 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 20/03/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado

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