Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#9290 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 25480

Ementa:

Nomeia Analista de gestão Administrativa-CC-4, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 05/05/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25479

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE AUDITORIA-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO.

Data do Ato: 05/05/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25477

Ementa:

Nomeia Coordenador de gestão Imobilià¡ria-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 05/05/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25476

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 05/05/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25475

Ementa:

Nomeia Gerente de Controle Operacional-CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 05/05/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25474

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras no lnterior-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 05/05/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25473

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 05/05/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25472

Ementa:

Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 05/05/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25471

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Recursos Humanos.

Data do Ato: 04/05/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25470

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 24.849, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.

Data do Ato: 04/05/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25469

Ementa:

Exonera Analista de gestão Administrativa-CC-4, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 04/05/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25468

Ementa:

Nomeia Coordenador de proteção e Defesa do Consumidor-CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 04/05/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25467

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE CONTROLE DE AUTUações-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública.

Data do Ato: 03/05/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25466

Ementa:

dispõe sobre o funcionamento das atividades econà´micas do municà­pio de Colatina no período 04 a 08 de Maio de 2021.

Data do Ato: 03/05/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25465

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE ARQUIVO GERAL-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 03/05/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25464

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE GESTÃO DE CEMITà‰RIOS-CC-7. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 03/05/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25463

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE CONTROLE DE BENS INMàVEIS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 03/05/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25462

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 03/05/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25461

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 03/05/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25460

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 03/05/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25459

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 03/05/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25458

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 03/05/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25457

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 03/05/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25456

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 03/05/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25455

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 03/05/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25454

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 25.489, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.

Data do Ato: 03/05/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25453

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE CONTROLE DOCUMENTAL-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 03/05/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25452

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 24.954, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.

Data do Ato: 03/05/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25451

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 30/04/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25450

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 024/2021

Data do Ato: 30/04/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25449

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 026/2021

Data do Ato: 30/04/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25448

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 026/2021

Data do Ato: 30/04/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25447

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SUPERINTENDENTE DE GESTÃO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO.

Data do Ato: 30/04/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25446

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEF antônio Nicchio

Data do Ato: 30/04/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25445

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, da CEIM Vista da Serra

Data do Ato: 30/04/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25444

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, da CEIM Vicente de Paulo

Data do Ato: 30/04/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25443

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão da redução da jornada especial de trabalho, a servidora Ajucà©ia dos Santos, de que trata o Decreto 24.041, de 18 de marco de 2020.

Data do Ato: 30/04/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25442

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 027/2021.

Data do Ato: 29/04/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25441

Ementa:

CONSTITUI COMISsão DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZações DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO, FIRMADO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL E de OUTRAS  PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 29/04/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25440

Ementa:

DESIGNA GESTORA DA PARCERIA FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE COLATINA E A SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICà“RDIA DE COLATINA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO:

Data do Ato: 29/04/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25439

Ementa:

Designa Gestor da parceria firmada entre o município de Colatina, o Lar Irm࣠Scheila e a Cà¡ritas Diocesana de Colatina - Centro de Atendimento Materno Infantil Mather Christi, através de Termos de Colaboraà§à£o.

Data do Ato: 29/04/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25438

Ementa:

dispõe SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA emergência DE saúde pública DECORRENTE DO NOVO CORONAVàRUS (COVID-19) EM DIFERENTES ÁREAS, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/04/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25437

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 28/04/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25436

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.143, de 09 de fevereiro de 2021.

Data do Ato: 28/04/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25435

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ensino Campo-CC-7, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 28/04/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25434

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR Tà‰NICO ESPECIAL-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 27/04/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25433

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, do CEM Vicente de Pauloâ .

Data do Ato: 27/04/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25432

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 07/2020.

Data do Ato: 27/04/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25429

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS.

Data do Ato: 26/04/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25428

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO-CC-7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS.

Data do Ato: 26/04/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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