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Ementa:

DESIGNA RESPONSàVEIS PARA ASSINAR PELOS PAGAMENTOS DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE PEDAGà“GICA -CC-6, D SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE -CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE PEDAGà“GICO - CC6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 21.043 DE 27 DE MAR DE 2018.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA FRANCIELLY CRISTINA DE MOURA PARA RESPONDER PELA SERVIDORA CHRISTIANNE MARA NERI SANTOS ALEX ANDRE.

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Pequenos Reparos-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública.

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE PLANEJAMENTO - CC - 7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública.

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 21.021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Paaar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 12/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 13/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SECRETàRIO MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 12/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 12/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o horà¡rio de expediente da administração pública Direta e Indireta do município de Colatina nos dias dos jogos da Copa do Mundo, e dão outras providências

Data do Ato: 12/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 02/2018.

Data do Ato: 12/06/2018

Situação:

Ementa:

APROVA O REGIMENTO COMUM DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS E DO CONSELHO DOS CONTRIBUINTES.

Data do Ato: 11/06/2018

Situação:

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 11/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 11/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 11/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 11/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 11/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 11/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 11/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 21.758, DE 24 DE MAIO DE 2018.

Data do Ato: 11/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE PATRULHA MECANIZADA III-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR

Data do Ato: 11/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 06/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 06/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO URBANO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 07/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 06/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 06/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 06/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente de Patrulha Mecanizada iii-CC-8. da Secretaria Municipal de interior

Data do Ato: 04/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 04/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 04/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 04/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 04/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 04/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 04/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Permanente de LICITAÇÃO para contratação de obras e serviços de Engenharia

Data do Ato: 04/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre os procedimentos administrativos bàsicos para a reaiizaà§à£o de pesquisa de preà§os visando à  aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito do Poder executivo do município de Coiatina

Data do Ato: 04/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa SECRETÁRIA Municipal de Gabinete, para responder pelas Secretarias Municipais de comunicação Social e Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 04/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede incentivos ecônomicos e estímulos fiscais à  empresa àGIL CALiMAN HOTEL LTDA-ME

Data do Ato: 01/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede incentivos ecônomicos e està­muios fiscais à  empresa AJAX HOTà‰iS S/A

Data do Ato: 01/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI Nº 6.490, DE 29 DE MAIO DE 2018.

Data do Ato: 29/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servicidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE ORà‡AMENTO PARTICIPATIVO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANà‡AS.

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COLATINENSE DE ECONOMIA SOLIdeRIA CCDES ";

Data do Ato: 28/05/2018

Situação:

Ementa:

DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRAS SITUADA ENTRE O LOTEAMENTO NILSON SOELLA III E LOTEAMENTO MORELATTO, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DO SR. RENZO MORELATTO.

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

REAJUSTA O VALOR ESTIPULADO PELA LEI º 5.626, DE 08 DE JUNHO DE 2010.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VIVENDA SANTA MARIA Aâ , SITUADO NA RUA PEDRO VITALI, BAIRRO FAZENDA VITALI, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA HABIBRAS HABITações DO BRASIL ENGENHARIA LTDA

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Paaar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 17.984, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITOS O DECRETO Nº 21.710, DE 15 DE MAIO DE 2018

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor técnico Especial - 00- 6. da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NECESSIDADE DE UNIFORMIZAR OS PROCEDIMENTOS DO CONTROLE ELETRà”NICO DE PONTO E DE RACIONALIZAR A ROTINA PARA REGISTRO DE ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE DOS SERVIDORES, EMPREGADOS públicos E ESTAGIàRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA, PROPORCIONANDO TRANSPARàŠNCIA E EFICIàŠNCIA NO PROCESSO DE REGISTRO, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N.º 6.488, DE 24 DE MAIO DE 2018

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 17.984, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

Data do Ato: 21/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS Nº 02/2018 :

Data do Ato: 21/05/2018

Situação:

Ementa:

REGULAMENTA A EXPEDIà‡àƒO DO ALVARà DE localização E FUNCIONAMENTO E DEFINE AS ATIVIDADES DE ALTO RISCO

Data do Ato: 21/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 21/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 21/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA ASSISTENTE Tà‰CNICO"CC-9

Data do Ato: 21/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 18/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 18/05/2018

Situação: Em Vigor