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Ementa:

Exonera Diretor de Operações do Serviço Colatinense de Saneamento Amblental-SANEAR :

Data do Ato: 13/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SCI Nº 04/2020

Data do Ato: 12/05/2020

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SCI Nº 03/2020

Data do Ato: 12/05/2020

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SCI Nº 02/2020

Data do Ato: 12/05/2020

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SCI Nº 01/2020

Data do Ato: 12/05/2020

Situação:

Ementa:

ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERàƒO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES

Data do Ato: 11/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FEADM, FUNDO CIDADES

Data do Ato: 11/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA O GESTOR DO FUNDO CIDADES

Data do Ato: 11/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do processo seletivo simplificado emergencial para enfrentamento da Pandemia da COVID-19, para contratação, em designaà§à£o temporária, de profissionais ocupantes dos cargos de Enfermeiro, Farmacàªutico Bioquà­mico, Farmacàªutico, Mà©dico Clà­nico e técnico de Enfermagem, que irà£o compor a equipe de vigilância Epidemiolà³gica, do município de Colatina e dão outras providências:

Data do Ato: 11/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

MANTÉM, COMPLEMENTA E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS QUALIFICADAS PARA O COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PERàODO DE ENFRENTAMENTO DA emergência DE saúde pública DECORRENTE DO NOVO CORONAVàRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE COLATINA CONFORME RECOMENDAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM MAPEAMENTO DE RISCOS

Data do Ato: 11/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 08/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Transporte - 00-6 . da Secretaria Municipal de educação :

Data do Ato: 06/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI E SUBSTITUI MEMBROS DA COMISsão DE AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DO QUADRO DE CARGOS PROVIDOS POR CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 24.145, DE 22 DE ABRIL DE 2020

Data do Ato: 06/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 06/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido. Assistente técnico - CC-9.

Data do Ato: 06/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o artigo 21 e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 13.995, de 12 de abril de 2010, que regulamenta o Sistema de Registro de Preà§os no município de Colatina, e dão outras providênciasâ

Data do Ato: 04/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reavalia medidas qualificadas para reabertura do comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergàªncia de saúde pública decorrente do novo coronavà­rus (COVID-19) no município de Colatina conforme recomendaà§à£o do Governo do Estado do espírito Santo em Mapeamento de Riscos e Altera Decreto n° 24.142/2020

Data do Ato: 04/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO - CC-9:

Data do Ato: 04/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licenciamento e fiscalização Urbana-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente :

Data do Ato: 04/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA ASSISTENTE Tà‰CNICO - CC-9:

Data do Ato: 04/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA DE RECURSOS FISCAIS-JURF

Data do Ato: 29/04/2020

Situação:

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A CONSELHO DE CONTRIBUINTES-CCON

Data do Ato: 29/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE pública NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 - COBRADE 1.5.1.1.0 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 29/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO DE imóveis DESAPROPRIADOS; DE imóveis A SEREM ALUGADOS PELO MUNICÍPIO E A COMPETàŠNCIA PARA DEFINIà‡àƒO DO PREà‡O A SER COBRADO PELO USO DA SUPERFàCIE E BENFEITORIAS DE DOMÍNIO PÚBLICO:

Data do Ato: 29/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Plano Anual de fiscalização (PAFI), do município de Colatina

Data do Ato: 24/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reavalia medidas quaiificadas para reabertura do comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergàªncia de saúde pública decorrente do novo coronavà­rus (COViD-19) no município de Coiatina conforme recomendaà§à£o do Governo do Estado do espírito Santo em Mapeamento de Riscos e Altera Decreto n° 24.142/2020

Data do Ato: 27/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 24/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Luciana de Souza

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Dayerre Eler Cristo

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato José Alves da Silva Jàºnior

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Toma sem efeito a nomeação da candidata Aline Altoe.

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Marilia Angela Cardoso Nascimento

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Anderson Alves de Brito

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Dualcei Gregà³rio Braga

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO MOISà‰S RODRIGUES DOS SANTOS:

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Jarlane Klippeler

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Lorena Santos Adà£o

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Scheila Aparecida Negrelli

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Ana Paula Valoto

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Lucinara Aparecida Andreatta

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Wagna Elias Durà£o Ferrari

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Editai n° 002/2017

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Plano Anual de Controle Interno - PACI, do município de Colatina

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O SISTEMA GERAL DE COMANDO DE OPERações (SGC - COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 29/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação do Centro de Comando em saúde (CCS). e dão outras providências

Data do Ato: 23/04/2020

Situação:

Ementa:

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 073, DE 12 DE AGOSTO DE 2013, QUE dispõe SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece horà¡rio de expediente especial nas repartià§àµes públicas municipais com objetivo à  prevenção e enfrentamento à  propagaà§à£o do coronavà­rus (COVID -19), no município de Colatina:

Data do Ato: 22/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão DE AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DO QUADRO DE CARGOS PROVIDOS POR CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 22/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a comissão do NEPS - Nàºcleo de educação Permanente em saúde, no âmbito do município de Colatina

Data do Ato: 22/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta artigo 6° ao Decreto n° 20.849, de 15 de dezembro de 2017

Data do Ato: 22/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE MEDIDAS QUALIFICADAS PARA REABERTURA DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PERàODO DE ENFRENTAMENTO DA emergência DE saúde pública DECORRENTE DO NOVO CORONAVàRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE COLATINA CONFORME RECOMENDAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM MAPEAMENTO DE RISCOS:

Data do Ato: 21/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 16/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a distribuià§à£o de Kits de Gàªneros Alimentà­cios para os estudantes mais necessitados da Rede Municipal de educação do município de Gelatina como medida adicional de caráter temporà¡rio e emergencial, de prevenção ao contà¡gio pelo COVID-19 (Novo Coronavà­rus), e dão providências correlatas todas neste município de Gelatina

Data do Ato: 16/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 16/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 15/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ nº 30.788.796/0001-50, de titularidade Fundo Municipal de educação " FME:

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 15/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Dr. Ricardo Tadeu Penitente Geneihu - Procurador Gerai Municipal, para proceder as assinaturas de cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas aos CNPJ's identificados, na ausàªncia da SECRETÁRIA Municipal da Fazenda

Data do Ato: 16/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de vigilância em saúde-CC-6. da Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 15/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 15/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 24.108, de 13 de abril de 2020 que "designa servidores para exercerem a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Coiatina"

Data do Ato: 15/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 002/2017:

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 002/2017:

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital rà­Â° 002/2017

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 002/2017

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 002/2017:

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 002/2017

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ADOTA MEDIDAS NECESSàRIAS QUANTO À PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO CORONAVàRUS (COVID- 19), NO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define rotina de fiscaiizaà§à£o integrada peia Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e a ViGiLà‚NCiA SANITàRIA, como medida necessà¡ria à  prevenção e ao enfrentamento à  propagaà§à£o do coronavà­rus (COViD -19). no município de Coiatina

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 13/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidores para exercerem a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina

Data do Ato: 13/04/2020

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE AS MEDIDAS NECESSàRIAS QUANTO À PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO CORONAVàRUS (COVID- 19), NO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 11/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 001/2017

Data do Ato: 07/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECRETA "PONTO FACULTATIVO"

Data do Ato: 06/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Flà¡via Herzog Adamkosky, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019:

Data do Ato: 06/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ADOTA MEDIDAS DE ATENDIMENTO SEGURO AO CLIENTE PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO CORONAVàRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 06/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Adota medidas necessà¡rias quanto à  prevenção e enfrentamento à  propagaà§à£o do coronavà­rus (COVID- 19), no comércio e prestação de serviços no município de Colatina:

Data do Ato: 03/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão DE CONTROLE FINANCEIRO:

Data do Ato: 03/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador da Biblioteca pública-CC7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 03/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Licenciamento de Projetos Urbanà­sticos e de Parcelamento do Soio-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 03/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Hldroginàstica-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 03/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Hidroginàstica-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 03/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:

Data do Ato: 02/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, secretário Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 02/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico - CC-9.

Data do Ato: 05/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

exonera Assistente técnico - CC-9.

Data do Ato: 02/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O CALENdeRIO PARA PAGAMENTO DO IPTU/TSU/2020, NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 30/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Adota medidas necessà¡rias ao racionamento de despesas públicas tendo em vista o enfrentamento da pandemia do Coronavà­rus (COVID- 19), no município de Colatina:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MEDIDAS RELACIONADAS AOS ATOS DE cobrança DA DÚVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE COLATINA EM DECORRàŠNCIA DA PANDEMIA DECLARADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA saúde, RELACIONADA AO COVID-19, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A interdição TOTAL DO CEMITà‰RIO DE CRIANÇAS, LOCALIZADO NO BAIRRO são JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Analista de Infraestrutura Rural, da Secretaria Municipal de Interior:

Data do Ato: 31/03/2020

Situação: Em Vigor