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Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE FORMAÇÃO CULTURAL - CC-7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO:

Data do Ato: 06/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Data do Ato: 06/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETàRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS.

Data do Ato: 06/01/2021

Situação:

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR CC-8 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

Data do Ato: 06/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE relata INTERGOVERNAMENTAIS E COMUNITàRIAS CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 05/01/2021

Situação:

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE GESTÃO OPERACIONAL DE TRÂNSITO CC-6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇAS pública

Data do Ato: 05/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL CC-6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE:

Data do Ato: 05/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 05/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA DIRETOR DE OPERações DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR:

Data do Ato: 05/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETàRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE OBRAS:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONà”MICO:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DA FAZENDA:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE saúde:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE TURISMO CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTUEA E TURISMO

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE FISCALIZAÇÃO CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E regularização fundiária:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA DIRETOR DE ENGENHARIA DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA DIRETOR GERAL DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA PROCURADOR GERAL ADJUNTO CC 2 DA PROCURADORIA MUNICIPAL GERAL

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA PROCURADOR GERAL MUNICIPAL CC 1, DA PROCURADORIA MUNICIPAL GERAL:

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA PROCURADOR GERAL DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA DIRETOR GERAL DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR:

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR:

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA OCUPANTES DE CARGOS EM COMISsão DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA:

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA DIRETOR DE ENGENHARIA DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR:

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA DIRETOR DE OPERações DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR:

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor Comercial do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR.

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 06/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Almoxarifado-CC-7, da Secretaria Municipal de Saà­de.

Data do Ato: 23/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnolà³gico da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação.

Data do Ato: 01/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a permanàªncia da suspensão das atividades letivas presenciais nas unidades escolares vinculadas à  Rede Municipal de educação de Colatina/ ES como medida de prevenção e combate ao COViD19 e dão outras providências

Data do Ato: 30/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A COMISsão DE ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE 2020 - CE - PCA, ESTABELECE METODOLOGIA PARA O CONTROLE DA EXECUà‡àƒO DO PROCESSO E DO ENVIO DE DADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 30/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISsão, DE SECRETàRIOS MUNICIPAIS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA.

Data do Ato: 31/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 29/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 29/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA GESTOR DA PARCERIA FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE COLATINA E O LAR IRMàƒ SCHEILA, ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02-COL/2019:

Data do Ato: 21/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO João PAULO ANANIAS SILVA:

Data do Ato: 21/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO, PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDMENTO AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE ACORDO COM O EDITAL SEMURH N° 007/2020

Data do Ato: 21/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, DENOMINADO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL III", SITUADO NO BAIRRO Mário GIURIZATTO, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPROIEDADE DO SR. DOUGLAS GIURIZATTO:

Data do Ato: 18/12/2020

Situação:

Ementa:

REVOGA O DECRETO N° 24.085, DE 31 DE MAR DE 2020, QUE "ADOTA MEDIDAS NECESSàRIAS AO RACIONAMENTO DE DESPESAS públicaS TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVàRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE COLATINA"

Data do Ato: 18/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA O DECRETO N° 24.401, DE 22 DE JULHO DE 2020, QUE "ESTABELECE MEDIDAS DE AUSTERIDADE PARA MANUTENÇÃO DO EQUILIBRIO FISCAL E FINANCEIRO POR MEIO DE RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS NOS à“RGàƒOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2020, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ALTERADO ATRAVÉS DOS DECRETOS N°S 24.428, DE 06 DE AGOSTO DE 2020 E 24.580, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020:

Data do Ato: 18/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE MEDIDAS QUALIFICADAS PARA O COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PERàODO DE ENFRENTAMENTO DA emergência DE saúde pública DECORRENTE DO NOVO CORONAVàRUS (COVID-19)

Data do Ato: 17/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DA REDUà‡àƒO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, À SERVIDORA IDILEIA APARECIDADE ALVES DE ARAUJO, DE QUE TRATA A LEI N° 6.610, DE 03 DE JULHO DE 2019

Data do Ato: 16/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DA REDUà‡àƒO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORA PRISCILA JANUàRIA COMPER, DE QUE TRATA A LEI N° 6.610, DE 03 DE JULHO DE 2019:

Data do Ato: 16/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE PLANEJAMENTO CC-7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública

Data do Ato: 16/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do PARÁGRAFO ÚNICO, do artigo 3º, do Decreto nº 23.555, de 26 de novembro de 2019

Data do Ato: 14/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA N° 01/2020:

Data do Ato: 11/12/2020

Situação:

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 11/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 11/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCESsão DA REDUà‡àƒO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, A SERVIDORA ELIZAMARA DE SOUZA AGUIAR, DE QUE TRATA O DECRETO 23.544, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019

Data do Ato: 11/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA STB N° 06/2020

Data do Ato: 11/12/2020

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 24.677, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020

Data do Ato: 11/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Atualiza o valor do metro quadrado de terreno e o valor do metro quadrado de edificação, utilizados para a determinaà§à£o da base de cálculo do IPTU, e procede com a adequação do valor base.

Data do Ato: 10/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA O INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA FAIXA DE ÁREA DE TERRAS, DESMEMBRADA DE UMA ÁREA DE TERRENO RURAL, DENOMINADA DE "SITIO MORELATTO" BAIRRO são SILVANO, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DA SRA. DEONILDA BALESTRASSI MORELLATO E OUTROS:

Data do Ato: 10/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA O CALENdeRIO PARA PAGAMENTO DO IPTU/COSIP DE 2021:

Data do Ato: 10/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização, atà© sua conclusà£o, do processo seletivo simplificado para contratação temporária para atender à s necessidades de excepcional interesse público na execução dos serviços da proteção Social Especial do Sistema único de assistência Social " SUAS, de acordo com EDITAL SEMURH Nº 007/2020

Data do Ato: 09/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA COMISsão ESPECIAL DO PROGRAMA DE regularização DE EDIFICAÇÃO - PRE DO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 08/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor Comercial do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental " SANEAR

Data do Ato: 09/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor de Operações do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental " SANEAR

Data do Ato: 09/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor Comercial do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental " SANEAR

Data do Ato: 09/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor Geral do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental " SANEAR

Data do Ato: 09/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor de Operações do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental " SANEAR

Data do Ato: 09/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Diretor Geral do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental " SANEAR

Data do Ato: 09/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL 002/2017:

Data do Ato: 08/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta Ponto facultativo e dispàµe sobre o horà¡rio de expediente no dia 24 de dezembro de 2020

Data do Ato: 08/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE O AFASTAMENTO FRONTAL NA RUA João GUILHERME, BAIRRO VILA LENIRA, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 04/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE FORMAÇÃO CULTURAL - CC - 7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Data do Ato: 04/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL - CC - 6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

Data do Ato: 04/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE PROJETO E TOPOGRAFIA CC- 7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Data do Ato: 04/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR JURàDICO ADMINISTRATIVO, LICITações E CONTRATOS - CC - 3, DA PROCURADORIA MUNICIPAL GERAL

Data do Ato: 03/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR JURàDICO DE OBRAS, URBANISMO E saúde pública - CC - 3, DA PROCURADORIA MUNICIPAL GERAL.

Data do Ato: 03/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE saúde DA CRIANÇA - CC - 7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 03/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DO SISTEMA DE INFORMações GEOGRàFICAS, PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÃO E PESQUISA - CC - 8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 03/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR " CAE:

Data do Ato: 02/12/2020

Situação:

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 01/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA O VALOR DA UNIDADE padrão FISCAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA (UPFMC) PARA O EXERCÍCIO DE 2021

Data do Ato: 01/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA OCUPANTES DE CARGOS EM COMISsão

Data do Ato: 01/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 27/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do parágrafo único, do Artigo 3º, do Decreto nº 23.555, de 26 de novembro de 2019

Data do Ato: 27/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A COMISsão DE TRANSIà‡àƒO DE MANDATO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE ABASTECIMENTO - CC - 7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR:

Data do Ato: 23/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E COMPRA DIRETA LICITAÇÃO E CONTRATOS - CC - 6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 23/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA SARAH MARTINELLE, DE QUE TRATA O DECRETO 24.715, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

Data do Ato: 23/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SARAH MARTINELLE, DE QUE TRATA O DECRETO 24.713, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

Data do Ato: 23/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LORRAYNE OLIVEIRA FREITAS, DE QUE TRATA O DECRETO 24.716 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

Data do Ato: 23/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE COLATINA - ES

Data do Ato: 23/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 20/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS - CC - 7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 20/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 22.972, DE 15 DE MAIO DE 2019.

Data do Ato: 20/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E COMPRA DIRETA LICITAÇÃO E CONTRATOS - CC - 6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

Data do Ato: 20/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 23.057, DE 06 DE JUNHO DE 2019:

Data do Ato: 20/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 18/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A COMISsão DE INVENTàRIO DE BENS DE CONSUMO ESTOCADOS EM ALMOXARIFADO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Data do Ato: 17/11/2020

Situação: Em Vigor