Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEIEF Ernesto Corradiâ

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEF são Marcos.

Data do Ato: 07/06/2021

Situação:

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.588, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 035/2021.

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 25.449, DE 30 DE ABRIL DE 2021.

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA O QUANTITATIVO DE RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DA JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRações E MEMBROS DA CJDP - COMISsão DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA, DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 4º DA LEI Nº 6.071, DE 15 DE ABRIL DE 2014.

Data do Ato: 07/06/2021

Situação:

Ementa:

ALTERA redação DO ARTIGO 3º, DO DECRETO Nº 25.129, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnolà³gico da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação.

Data do Ato: 01/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE CONTROLE DE REPASSE DE CONVÊNIOS - CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 01/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 01/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CRAGO EFETIVO.

Data do Ato: 01/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 01/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 01/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 01/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a regularização da oferta de EJA - educação de Jovens e Adultos, nas instituições de Ensino da Rede Municipal de educação de Colatina.

Data do Ato: 01/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Protocolo da Secretaria Municipal de administração.

Data do Ato: 01/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora de Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Recursos Humanos.

Data do Ato: 01/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnolà³gico da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação.

Data do Ato: 01/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de gestão CC-6, da Controladoria Geral do município.

Data do Ato: 01/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Pedagà³gica - CC -6, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 28/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25142, de 09 de fevereiro de 2021.

Data do Ato: 28/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ordenamento Territorial Urbano " CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 28/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a revogaà§à£o do Decreto nº 24.661, de 05 de novembro de 2020.

Data do Ato: 27/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 26/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta "Ponto Facultativo".

Data do Ato: 26/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, a servidora Geovana Garozi, ocupante do cargo em comissà£o Coordenadoria de Arquivo Geral

Data do Ato: 26/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define nova denominação para os estabelecimentos de ensino vinculados à  Secretaria Municipal de educação de Colatina.

Data do Ato: 25/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Conselheira Tutelar para compor o Conselho Tutelar da região Central.

Data do Ato: 25/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora de habitação e saúde da Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 25/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH Nº 01/2021.

Data do Ato: 24/05/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC - 6 da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 24/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia comissão Interna para acompanhar leilà£o público para alienação de bens móveis pertencentes ao município de Colatina

Data do Ato: 21/05/2021

Situação:

Ementa:

Anula valores de restos a pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 19/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 19/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Girlane Brito do Nascimento, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 19/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ANULA VALORES DE RESTOS A PAGAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA NO ANO DE 2021

Data do Ato: 19/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUBSTITUI MEMBRO DESIGNADO PELO DECRETO Nº 22.472, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA COMPOR A COMISsão INSTITUàDA PELO DECRETO Nº 19.290, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.

Data do Ato: 19/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Escolinha de Futebol de Areia-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 19/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho de Desenvolvimento Colatina " CONDEC

Data do Ato: 17/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui segmento para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da educação básica e de Valorizaà§à£o dos Profissionais da educação " CAC/Fundeb, de que trata o Decreto nº 25.324, de 30 de maio de 2021.

Data do Ato: 17/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Substitui membros da comissão Permanente de LICITAÇÃO para contratação de Obras e Serviços de Engenharia, de que trata o Decreto nº 25.106, de 05 de fevereiro de 2021

Data do Ato: 17/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ANULA VALORES DE RESTOS A PAGAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA NO ANO DE 2021

Data do Ato: 17/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUBSTITUI MEMBROS DA COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA contratação DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 25.106, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

Data do Ato: 17/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos dos Decretos nºs 24.594, de 13 de outubro de 2020 e 25.446, de 30 de abril de 2021

Data do Ato: 13/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da CEIM Pernalonga.

Data do Ato: 13/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 13/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 25.265, de 10 de marà§o de 2021

Data do Ato: 13/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de assistência farmacéutica-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 13/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 13/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ANULA VALORES DE RESTOS A PAGAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA NO ANO DE 2021

Data do Ato: 13/05/2021

Situação: Em Vigor