Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete:

Data do Ato: 28/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor Administrativo-Financeiro da UEP -Unidade Executora do Programa de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental de Colatina:

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 21.501, DE 06 DE ABRIL DE 2018:

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial " CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete:

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor de comunicação e Marketing da UEP-Unidade Executora do Programa de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental de Colatina:

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de fiscalização Tributà¡ria " CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda:

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial " CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete:

Data do Ato: 27/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, dos direitos sobre a área e edificação nela existente situada à  Rua Clà¡udio Saqueto, 75, bairro Nossa Senhora Aparecida, neste município, pertencente ao Sr. Roberto Carlos Ribeiro da Mota e s/m Vanderlà©ia Coelho de Moura

Data do Ato: 25/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA LARISSA MAROCHIO MARQUES:

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Arnaldo Domingos de Oliveira Neto

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Romildo Paulino do Nascimento Jàºnior

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Allan Guimarà£es Borà§ato

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Braule Ramos da Silva

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Jayme Junior de Faria

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Higor Belei Marin

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Adriana Damacena Vargas

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Jà©ssica Broseghini Loss

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Ernane Luis Angeli Luxinger

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Rita Silva Rissi

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Priscila Ronconi Forrechi

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Dà©bora Prudàªncio Alves Moreira

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato José Luiz Alves Ferreira

Data do Ato: 26/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta a suspensão dos Termos de Compromisso de Està¡gio celebrados entre esta municipalidade e as instituições de Ensino Superior com atuaà§à£o nas unidades escolares vinculadas à  Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 25/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece medidas qualificadas para reabertura de academias no período de enfrentamento da emergàªncia de saúde pública decorrente do novo coronavà­rus (COVID-19) no município de Colatina conforme recomendaà§à£o do Governo do Estado do espírito Santo em Mapeamento de Riscos

Data do Ato: 24/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a Nota técnica-SEMAD 001/2020

Data do Ato: 19/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 20/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do Laboratà³rio Central, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 20/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA O PRAZO CONCEDIDO NO PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 24.145, DE 22 DE ABRIL DE 2020:

Data do Ato: 19/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador da área de Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-7, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 14/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-6, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 14/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador da área de Obras, Urbanismo e Sà¡àºde pública-CC-7, da Procuradoria Gerai Municipal

Data do Ato: 14/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Controle Operaciona UCC-S, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 14/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 14/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 14/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O SISTEMA DE COMANDO DE OPERações (SCO - COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 14/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o Decreto nº 15.597, de 26 de setembro de 2012, que aprovou o projeto de parcelamento do solo, de interesse social, denominado Loteamento Afrà¢nio Baià£o 01â , situado no Bairro Barbados, neste município, de propriedade do Senhor Tancredo antônio Ferrari Baià£oâ

Data do Ato: 13/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA O DECRETO Nº 15.596, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012, QUE APROVOU O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO LOTEAMENTO AFRà‚NIO BAIàƒO 02â , SITUADO NO BAIRRO BARBADOS, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR TANCREDO ANTÔNIO FERRARI BAIàƒOâ

Data do Ato: 13/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 13/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor de Engenharia do Serviço Colatinense de Saneamento Ambientai - SANEAR :

Data do Ato: 13/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor de Operações do Serviço Colatinense de Saneamento Ambientai - SANEAR :

Data do Ato: 13/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor Comercial do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR

Data do Ato: 13/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor técnico da UEP-Unidade Executora do Programa de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental de Colatina :

Data do Ato: 13/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor de Engenharia do Serviço Colatinense de Saneamento Ambientai-SANEAR :

Data do Ato: 13/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor de Operações do Serviço Colatinense de Saneamento Amblental-SANEAR :

Data do Ato: 13/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SCI Nº 04/2020

Data do Ato: 12/05/2020

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SCI Nº 03/2020

Data do Ato: 12/05/2020

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SCI Nº 02/2020

Data do Ato: 12/05/2020

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SCI Nº 01/2020

Data do Ato: 12/05/2020

Situação:

Ementa:

ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERàƒO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES

Data do Ato: 11/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FEADM, FUNDO CIDADES

Data do Ato: 11/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA O GESTOR DO FUNDO CIDADES

Data do Ato: 11/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do processo seletivo simplificado emergencial para enfrentamento da Pandemia da COVID-19, para contratação, em designaà§à£o temporária, de profissionais ocupantes dos cargos de Enfermeiro, Farmacàªutico Bioquà­mico, Farmacàªutico, Mà©dico Clà­nico e técnico de Enfermagem, que irà£o compor a equipe de vigilância Epidemiolà³gica, do município de Colatina e dão outras providências:

Data do Ato: 11/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

MANTÉM, COMPLEMENTA E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS QUALIFICADAS PARA O COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PERàODO DE ENFRENTAMENTO DA emergência DE saúde pública DECORRENTE DO NOVO CORONAVàRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE COLATINA CONFORME RECOMENDAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM MAPEAMENTO DE RISCOS

Data do Ato: 11/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 08/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Transporte - 00-6 . da Secretaria Municipal de educação :

Data do Ato: 06/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI E SUBSTITUI MEMBROS DA COMISsão DE AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DO QUADRO DE CARGOS PROVIDOS POR CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 24.145, DE 22 DE ABRIL DE 2020

Data do Ato: 06/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 06/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido. Assistente técnico - CC-9.

Data do Ato: 06/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o artigo 21 e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 13.995, de 12 de abril de 2010, que regulamenta o Sistema de Registro de Preà§os no município de Colatina, e dão outras providênciasâ

Data do Ato: 04/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reavalia medidas qualificadas para reabertura do comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergàªncia de saúde pública decorrente do novo coronavà­rus (COVID-19) no município de Colatina conforme recomendaà§à£o do Governo do Estado do espírito Santo em Mapeamento de Riscos e Altera Decreto n° 24.142/2020

Data do Ato: 04/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO - CC-9:

Data do Ato: 04/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licenciamento e fiscalização Urbana-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente :

Data do Ato: 04/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA ASSISTENTE Tà‰CNICO - CC-9:

Data do Ato: 04/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA DE RECURSOS FISCAIS-JURF

Data do Ato: 29/04/2020

Situação:

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A CONSELHO DE CONTRIBUINTES-CCON

Data do Ato: 29/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE pública NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 - COBRADE 1.5.1.1.0 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 29/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO DE imóveis DESAPROPRIADOS; DE imóveis A SEREM ALUGADOS PELO MUNICÍPIO E A COMPETàŠNCIA PARA DEFINIà‡àƒO DO PREà‡O A SER COBRADO PELO USO DA SUPERFàCIE E BENFEITORIAS DE DOMÍNIO PÚBLICO:

Data do Ato: 29/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Plano Anual de fiscalização (PAFI), do município de Colatina

Data do Ato: 24/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reavalia medidas quaiificadas para reabertura do comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergàªncia de saúde pública decorrente do novo coronavà­rus (COViD-19) no município de Coiatina conforme recomendaà§à£o do Governo do Estado do espírito Santo em Mapeamento de Riscos e Altera Decreto n° 24.142/2020

Data do Ato: 27/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 24/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Luciana de Souza

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Dayerre Eler Cristo

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato José Alves da Silva Jàºnior

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Toma sem efeito a nomeação da candidata Aline Altoe.

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Marilia Angela Cardoso Nascimento

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Anderson Alves de Brito

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Dualcei Gregà³rio Braga

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO MOISà‰S RODRIGUES DOS SANTOS:

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Jarlane Klippeler

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Lorena Santos Adà£o

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Scheila Aparecida Negrelli

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Ana Paula Valoto

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Lucinara Aparecida Andreatta

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Wagna Elias Durà£o Ferrari

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Editai n° 002/2017

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Plano Anual de Controle Interno - PACI, do município de Colatina

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O SISTEMA GERAL DE COMANDO DE OPERações (SGC - COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 29/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação do Centro de Comando em saúde (CCS). e dão outras providências

Data do Ato: 23/04/2020

Situação:

Ementa:

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 073, DE 12 DE AGOSTO DE 2013, QUE dispõe SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece horà¡rio de expediente especial nas repartià§àµes públicas municipais com objetivo à  prevenção e enfrentamento à  propagaà§à£o do coronavà­rus (COVID -19), no município de Colatina:

Data do Ato: 22/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão DE AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DO QUADRO DE CARGOS PROVIDOS POR CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 22/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a comissão do NEPS - Nàºcleo de educação Permanente em saúde, no âmbito do município de Colatina

Data do Ato: 22/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta artigo 6° ao Decreto n° 20.849, de 15 de dezembro de 2017

Data do Ato: 22/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE MEDIDAS QUALIFICADAS PARA REABERTURA DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PERàODO DE ENFRENTAMENTO DA emergência DE saúde pública DECORRENTE DO NOVO CORONAVàRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE COLATINA CONFORME RECOMENDAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM MAPEAMENTO DE RISCOS:

Data do Ato: 21/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 16/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a distribuià§à£o de Kits de Gàªneros Alimentà­cios para os estudantes mais necessitados da Rede Municipal de educação do município de Gelatina como medida adicional de caráter temporà¡rio e emergencial, de prevenção ao contà¡gio pelo COVID-19 (Novo Coronavà­rus), e dão providências correlatas todas neste município de Gelatina

Data do Ato: 16/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 16/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 15/04/2020

Situação: Em Vigor