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Ementa:

Nomeia Coordenador de Monitoramento-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 31/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de vigilância em saúde-CC-5, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 30/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 009/2023

Data do Ato: 30/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n.º 27.369, de 27 de setembro de 2022

Data do Ato: 30/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 30/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera denominação das instituições de Ensino da Rede Municipal de educação de Colatina:

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, da CEIM Padre José Bertoloâ

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Turno A - F.G.IV, da CEIM Irm࣠Scheilaâ

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 27.156, de 18 de julho de 2022

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Turno A - F.G.IV, da CEIM "Nossa Senhora Aparecida"

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.537, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Turno B - F.G.V, da EMEFTI João Manoel Meneghelli"

Data do Ato: 26/01/2023

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Turno A - F.G.IV, da EMEIEF Amà©lio Forechiâ

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Turno B - F.G.V, da EMEFTI Lions Club de Colatinaâ

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 27.379, de 28 de setembro de 2022

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de área Trabalhista " CC-6, da Procuradoria-Geral do município.

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente do setor de Obras, Urbanismo e saúde pública -CC-5, da Procuradoria-Geral do município.

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Trabalhista - CC-5, da Procuradoria-Geral do município.

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de área Trabalhista" CC-6, da Procuradoria-Geral do município.

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de área Administrativo, Licitações e Contratos - CC-6, da Procuradoria-Geral do município.

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeitos o Decreto nº 27.371, de 27 de setembro de 2022.

Data do Ato: 24/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área situada no córrego Estrela, Zona Rural, Colatina/ES, para implantação de Avenida interligando os Bairros Ayrton Senna e Nilson Soella II

Data do Ato: 20/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para desempenhar o cargo de Coordenadora de Turno A, da EMEIEF Osà©as Rangel de Amorimâ

Data do Ato: 19/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.563, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.561, de 21 de dezembro de 2022

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.198, de 03 de agosto de 2022

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. V, da EMEF Dr. Ubaldo Ramalhete.

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. V, da EMEF Dr. Ubaldo Ramalhete

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.384, de 29 de setembro de 2022

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. V, da EMEIEF Cleres Martins Moreira

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.747, de 01 de abril de 2022

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece a primeira regià£o a ser contemplada com o programa municipal de melhorias habitacionais de interesse social no município de Colatina, os prazos de cadastro e de seleà§à£o das famà­lias beneficiadas e dão outras providências

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, localizado na Superintendàªncia de Cultura, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente:

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Plano Anual de fiscalização (PAFI), Exercà­cio 2022, aprovado pelo Decreto Municipal n° 26.784/2022 e alterado pelo Decreto Municipal nº 27.172 do município de Colatina:

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para desempenhar o cargo de Coordenadora de Turno B, da EMEIEF Cleres Martins Moreiraâ

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar:

Data do Ato: 17/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a comissão de Inventà¡rio de Bens de Consumo estocados em Almoxarifado da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 17/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Obras:

Data do Ato: 13/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui membro da comissão Permanente de LICITAÇÃO para aquisição de bens e serviços e realizar Chamadas publicação, instauradas no âmbito da Prefeitura Municipal de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.259, de 18 de agosto de 2022:

Data do Ato: 13/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de avaliação do Sistema de avaliação de Qualidade do Transporte Urbano Municipal, de que trata o Decreto N° 18.631, de 04 de janeiro de 2016

Data do Ato: 12/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-cc-7, localizado na Coordenadoria do CREAS-região Sul, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 11/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Planejamento e orçamento-CC-6, dada Secretaria Municipal de assistência Social:

Data do Ato: 11/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 11/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, a servidora ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 11/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 11/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SEMFAZ Nº 06/2021 - Versà£o 02

Data do Ato: 11/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SEMFAZ Nº 03/2021 - Versà£o 03.

Data do Ato: 11/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico -CC-4, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 11/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor Geral do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 10/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor Geral do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 10/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA A contratação TEMPORàRIA, VISANDO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE QUE TRATA O EDITAL SEGEDP/SEMED Nº 005/2022:

Data do Ato: 09/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 106/2022

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 106/2022

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 106/2022

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 106/2022

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 106/2022

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 106/2022

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 106/2022

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 106/2022

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina.

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMISsão DE TRABALHO PARA REALIZAR A GESTÃO DO CONTRATO DE REPASSES DOS RECURSOS NàƒO REEMBOLSàVEIS Nº 001/2018, CELEBRADO ENTRE O BANDES " BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE COLATINA.

Data do Ato: 11/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CARDÁPIOS FÍSICOS IMPRESSOS AOS CLIENTES DE BARES, CASAS NOTURNAS, LANCHONETES E RESTAURANTES A LA CARTE NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alteração, lei N °6.987/2022 Lei de diretrizes Orçamentárias,para o exercicio financeiro de 2023.

Data do Ato: 19/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC - 6, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 30/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a revogaà§à£o do Decreto n° 27.143, de 12 de julho de 2022 e dão outras providências:

Data do Ato: 29/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Imprensa-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e comunicação Social.

Data do Ato: 29/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de habitação e regularização fundiária.

Data do Ato: 27/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 26/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Ciàªncia, Tecnologia e Inovaà§à£o

Data do Ato: 21/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante do cargo de Superintendente de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 23/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo de diretor do CEIM Padre José Bertoloâ

Data do Ato: 23/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 23/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o art. 7° do Decreto n° 27.472, de 10 de novembro de 2022, que Regulamenta a expedià§à£o do alvarà¡ de localização e funcionamentoâ

Data do Ato: 23/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária, visando atendimento as necessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de assistência Social, de que trata o Edital SEMURH 004/2022.

Data do Ato: 22/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ n° 45.378.802/000178, de titularidade do Fundo Municipal de proteção e Defesa Civil " FUNMPDEC.

Data do Ato: 20/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alteração do art. 10 do Decreto nº 27.457, de 07 de novembro de 2022.

Data do Ato: 21/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Turno B - F.G.V, da EMEF Dr. Octà¡vio Manhà£es de Andradeâ

Data do Ato: 21/12/2022

Situação:

Ementa:

Faz cessar, a pedido, os efeitos do Decreto n° 23.421, de 18 de outubro de 2019

Data do Ato: 21/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 20/12/2022

Situação: Em Vigor