Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2020 e dão outras providências

Data do Ato: 09/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017:

Data do Ato: 09/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Pagamentos-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 07/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 23.367, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019

Data do Ato: 07/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 07/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI 14.017/2020 E O DECRETO FEDERAL 10.464/2020 QUE dispõe SOBRE AS ações EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE pública RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MAR DE 2020

Data do Ato: 06/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 5º, DO DECRETO Nº 24.401, DE 22 DE JULHO DE 2020

Data do Ato: 06/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTALAÇÃO DO GABINETE DE CRISE, à“RGàƒO VINCULADO AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGàŠNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

Data do Ato: 06/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Gelatina

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de Cultura

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de Controle Financeiro.

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina :

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI E REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A COMISsão DE TRABALHO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS DA LEI FEDERAL Nº. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE dispõe SOBRE ações EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE pública RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 6, DE 20 DE MAR DE 2020

Data do Ato: 01/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a permanàªncia da suspensão das atividades letivas presenciais nas unidades escolares vinculadas à  Rede Municipal de educação de Colatina/ ES como medida de prevenção e combate ao COViD19 e dão outras providências

Data do Ato: 30/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do art 3°, do Decreto n° 24.546, de 29 de setembro de 2020

Data do Ato: 29/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a permanàªncia da suspensão das atividades letivas presenciais nas unidades escolares vinculadas à  Rede Municipal de educação de Colatina/ES como medida de prevenção e combate ao COVID-19 e dão outras providências.

Data do Ato: 29/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFENTAMENTO DA emergência DE saúde pública DECORRENTE DO NOVO CORONAVàRUS (COVID-19), AOS SERVIDORES públicos DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define o afastamento frontal da Rua João Angeli esquina com Rua Ireni Iglesias, lote 13, Quadra G, bairro Luiz Iglesias, neste município

Data do Ato: 29/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 25/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 25/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o conselho Municipal de educação

Data do Ato: 24/09/2020

Situação:

Ementa:

Define o afastamento frontal da Rua Luiz Signorelli, 86, Bairro Vila Lenira, neste município

Data do Ato: 23/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 18/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Permanente de LICITAÇÃO para aquisição de bens e serviços e realizar "chamadas públicas", instauradas no âmbito da Prefeitura Municipal de Colatina e dão outras providências :

Data do Ato: 18/09/2020

Situação:

Ementa:

Constitui comissão Permanente de LICITAÇÃO para contratação de Obras e Serviços de Engenharia :

Data do Ato: 18/09/2020

Situação:

Ementa:

Homologa resultado finai do Processo Seletivo Simplificado, em caráter emergencial, para contratação em Regime de Designaà§à£o Temporà¡ria, do cargo de Piscai Sanità¡rio, oue trata o Editai SEMURH 006/2020 :

Data do Ato: 18/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Delega competência a SECRETÁRIA Municipal de assistência Social

Data do Ato: 17/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR A COMISsão DE INVENTàRIO DE BENS DE CONSUMO ESTOCADOS NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 23.148, DE 08 DE JULHO DE 2019

Data do Ato: 17/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR A COMISsão PERMANENTE PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 23.149, DE 08 DE JULHO DE 2019.

Data do Ato: 17/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR A COMISsão PERMANENTE PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 23.041, DE 04 DE JUNHO DE 2019.

Data do Ato: 17/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o funcionamento dos estabeiecimentos comerciais com medidas quaiificadas de enfrentamento da emergàªncia de saúde pàºbiica decorrente do novo coronavà­rus (COViD-19) no município de Colatina, conforme Mapeamento de Riscos, e dão outras providências:

Data do Ato: 17/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.976, DE 15 DE MAIO DE 2019.

Data do Ato: 15/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 10/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o reconhecimento e a regulamentação do regime excepcional de trabalho remoto Home Officeâ dos servidores vinculados à  Secretaria Municipal de educação de Colatina/ES, durante o período de suspensão das atividades letivas presenciais nas unidades escolares:

Data do Ato: 08/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de restos a pagar que constaram no balanà§o de 2019, do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR

Data do Ato: 03/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DA ALàNEA A, DO INCISO I DO ARTIGO 2º, DO DECRETO Nº 24.031, DE 16 DE MAR DE 2020

Data do Ato: 03/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a anulaà§à£o do Decreto n° 24.310, de 15 de junho de 2020

Data do Ato: 02/09/2020

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a anulaà§à£o do Decreto n° 24.309, de 15 de junho de 2020

Data do Ato: 02/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a anulaà§à£o do Decreto n° 24.308, de 15 de junho de 2020

Data do Ato: 02/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a anulaà§à£o do Decreto n° 24.307, de 15 de junho de 2020

Data do Ato: 02/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a anulaà§à£o do Decreto n° 24.306, de 15 de junho de 2020.

Data do Ato: 02/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a anulaà§à£o do Decreto n° 24.305, de 15 de junho de 2020.

Data do Ato: 02/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a anulaà§à£o do Decreto n° 24.277, de 01 de junho de 2020 :

Data do Ato: 02/09/2020

Situação: Em Vigor