#10400 Matérias Encontradas
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Decreto: Nº 21.662
Ementa: INCLUI MEMBRO PARA COMPOR A COMISsão ESPECIAL DO PROGRAMA DE regularização DE EDIFICAÇÃO-PRE, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 20.136, DE 02 DE MAIO DE 2017 Data do Ato: 23/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.661
Ementa: DECRETA ponto FACULTATIVO : Data do Ato: 23/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.660
Ementa: CONSTITUI COMISsão DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZações DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO, REALIZADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 23/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.659
Ementa: NOMEIA COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Data do Ato: 23/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.658
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Data do Ato: 23/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.657
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 20/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.656
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 20/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.655
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 20/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.654
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 20/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.653
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 17/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.651
Ementa: Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018 Data do Ato: 20/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.650
Ementa: Exonera Gerente de educação de Trà¡nsàto-CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública Data do Ato: 20/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.649
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 19/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.648
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 19/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.647
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 19/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.646
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 19/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.645
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 19/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.644
Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo Data do Ato: 23/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.643
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 19/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.642
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 19/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.641
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 19/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.640
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 19/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.639
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 19/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.638
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 19/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.637
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 19/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.636
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 19/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.635
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 19/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.634
Ementa: NOMEIA SUPERINTENDENTE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA Data do Ato: 16/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.633
Ementa: FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 20.785, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 Data do Ato: 16/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.632
Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo Data do Ato: 19/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.631
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Data do Ato: 19/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.630
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 18/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.629
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 18/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.628
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 18/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.627
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 18/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.626
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 18/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.625
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 18/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.624
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 18/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.623
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 18/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.622
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 18/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.621
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 18/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.620
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 18/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.619
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 18/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.618
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 18/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.617
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 18/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.616
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 18/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.615
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 18/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.614
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 18/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.613
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 18/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.612
Ementa: ABRE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N.º 6.478, DE 17 DE ABRIL DE 2018 Data do Ato: 17/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.611
Ementa: ABRE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N.º 6.479, DE 17 DE ABRIL DE 2018 Data do Ato: 17/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.610
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 17/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.609
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 17/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.608
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 17/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Agentes públicos |
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Decreto: Nº 21.607
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 17/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.606
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 17/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.605
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 17/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.604
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 17/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.603
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 17/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.602
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 17/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Agentes públicos |
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Decreto: Nº 21.601
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 17/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21600A
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 17/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.600
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETàRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS Data do Ato: 17/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.599
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde Data do Ato: 17/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.598
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE Data do Ato: 17/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.597
Ementa: ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL"CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE Data do Ato: 17/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.596
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE ANALISTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA-CC-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde Data do Ato: 17/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.595
Ementa: FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 19.919, DE 02 DE MAR DE 2017 Data do Ato: 17/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.594
Ementa: 'DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde Data do Ato: 17/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.593
Ementa: FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 20.536, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 Data do Ato: 17/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.592
Ementa: FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 21.039 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.591
Ementa: FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 21.039 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.590
Ementa: Nomeia Diretor Administrativo e Financeiro do Serviço Colatinense de Saneamento Ambientai - SANEAR Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.589
Ementa: Torna sem efeito o Decreto n° 21.524, de 12 de abril de 2018 Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.588
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.587
Ementa: APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE COLATINA Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.586
Ementa: Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G. iV, da EMEF "Frei isaàas Là©qqio da Raqusa " Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.585
Ementa: Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G. iV, da EMEF "Osà©as Rangei de Amorim" Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.584
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE PEQUENOS REPAROS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.583
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.582
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.581
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.580
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.579
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.578
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.577
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.576
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.575
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.574
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.573
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.572
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.571
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.570
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.569
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.568
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.567
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.566
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.565
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.564
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21.563
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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