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Matérias Legislativas:

#10181 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 21.435

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.434

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.433

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.432

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.431

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.430

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.429

Ementa:

NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.428

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.427

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.426

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.425

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.424

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.423

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.422

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.421

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.420

Ementa:

Momeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.419

Ementa:

Momeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.418

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.417

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.416

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.415

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.414

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.413

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE JORNALISMO DE COMUNICAÇÃO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.412

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.411

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.410

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.409

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE saúde-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.408

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.407

Ementa:

NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.406

Ementa:

NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.405

Ementa:

NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.404

Ementa:

NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.403

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.402

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE PEDAGà“GICA-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.401

Ementa:

Exonera Coordenador de formação-cc-7, da Secretaria municipal de educação

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.400

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Formaà§à£o de Base de Futebol

Data do Ato: 23/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.399

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.398

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.397

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.396

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.395

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.394

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.393

Ementa:

Nomeia servidor para camo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.392

Ementa:

Momeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.391

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.390

Ementa:

Momeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.389

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.388

Ementa:

Nomeia servidor para carà§;o efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.387

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.386

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.385

Ementa:

Momeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.384

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.383

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.382

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.381

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.380

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.379

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.378

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.377

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.376

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.375

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.374

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.373

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.372

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.371

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.370

Ementa:

Nomeia servidor para carpo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.369

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.368

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.367

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.366

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.365

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.364

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.363

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.362

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.361

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.360

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.359

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.358

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.357

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.356

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.355

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.354

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.353

Ementa:

Nomeia servidor para carpo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.352

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.351

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.350

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.349

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.348

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 21.190, DE 09 DE MAR DE 2018

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.345

Ementa:

EXONERA GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS URBANAS E EDILàCIAS-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.344

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE INFORMAÇÃO, PLANEJAMENTO URBANàSTICO E AMBIENTAL-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE :

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.343

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE SERVIÇOS GERAIS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.342

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.341

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE saúde

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.340

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COLATINENSE DE ECONOMIA SOLIdeRIA CCDES.

Data do Ato: 21/03/2018

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.339

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.337

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.336

Ementa:

dispõe SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIà‡à•ES públicaS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO DIA 29 DE MAR DE 2018

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.335

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.334

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.333

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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