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Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 012/2023:

Data do Ato: 17/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 012/2023:

Data do Ato: 17/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 015/2023:

Data do Ato: 17/02/2023

Situação:

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 27.740, de 07 de fevereiro de 2023:

Data do Ato: 17/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 015/2023:

Data do Ato: 17/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 015/2023:

Data do Ato: 17/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 27.709, de 02 de fevereiro de 2023:

Data do Ato: 17/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 27.708, de 02 de fevereiro de 2023:

Data do Ato: 17/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de promoção de Eventos-CC- 6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Data do Ato: 17/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de promoção de Eventos-CC- 6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Data do Ato: 17/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, localizado na Superintendàªncia de Turismo, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Data do Ato: 17/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, localizado na Superintendàªncia de Turismo, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Data do Ato: 17/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste de tarifas de transporte coletivo urbano do município de Colatina-ES e dão outras providências:

Data do Ato: 16/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CON-CURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 108/2022

Data do Ato: 13/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de saúde.

Data do Ato: 13/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR PEDAGà“GICO, DA CEIM "PROF. ZITA BOTELHO DE ALMEIDA":

Data do Ato: 10/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 26.746, DE 01 DE ABRIL DE 2022:

Data do Ato: 10/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 22.496, DE 02 DE JANEIRO DE 2019:

Data do Ato: 09/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho ao servidor antônio Roberto Zupeli, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 09/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA O VALOR-BASE PARA FINS DE CàLCULO DO IPTU 2023, EM RAZàƒO DA APROVAÇÃO DA NOVA PLANTA GENà‰RICA DE VALORES, E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 27.486/2022.

Data do Ato: 08/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa o calendãorio para pagamento dos tributos municipais para o exercício de 2023.

Data do Ato: 08/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 27.462, de 07 de novembro de 2022:

Data do Ato: 08/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 27.461, de 07 de novembro de 2022:

Data do Ato: 08/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 27.460, de 07 de novembro de 2022:

Data do Ato: 08/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 27.365, de 27 de setembro de 2022:

Data do Ato: 08/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 27.363, de 27 de setembro de 2022:

Data do Ato: 08/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 27.361, de 27 de setembro de 2022:

Data do Ato: 08/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 27.373, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022:

Data do Ato: 08/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 27.372, de 27 de setembro de 2022:

Data do Ato: 08/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura " COMCULT de que trata a Lei 6.712/20 e alterações trazidas pela Lei 6.958/2022:

Data do Ato: 08/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara Luto Oficial no município de Colatina, por três dias, em decorrência do falecimento do Sr. Paulo Stefenoni.

Data do Ato: 07/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 082/2022.

Data do Ato: 07/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 082/2022.

Data do Ato: 07/02/2023

Situação:

Ementa:

Nomeia secretário Municipal Adjunto-CC-3, localizado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 07/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de Saude, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 07/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de secretário Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 07/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, secretário Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 07/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMISsão ESPECIAL PARA ASSUNTOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA VIàRIA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Leidimar Fátima de Oliveira, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 07/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD.

Data do Ato: 06/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta Ponto facultativo.

Data do Ato: 06/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, GERENTE-CC-7, LOCALIZADO NA SUPERINTENDàŠNCIA DE SERVIÇOS RURAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL:

Data do Ato: 06/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativo-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 03/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Apoio Administrativo-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 03/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEIEF Cleres Martins Moreira

Data do Ato: 03/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, localizado na Coordenadoria de Futebol de Base, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 03/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, localizado na Coordenadoria de proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 03/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de educação de trânsito-cc-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 03/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Recursos de infração-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 03/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Recursos de infração, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 03/02/2023

Situação: Em Vigor