Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#8213 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 26350

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26349

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26348

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26347

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26346

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26345

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26609

Ementa:

dispõe sobre normas sanitárias decorrentes de notificação positiva de teste para COVID-19, e dão outras providências.

Data do Ato: 21/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26341

Ementa:

dispõe sobre o prazo dos Concursos públicos promovidos pelo Poder Executivo Municipal, de que trata os Editais n° 001, 002 de 003/2017 da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 21/01/2022

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 26340

Ementa:

Concede reajuste de tarifas de transporte coletivo urbano do município de Colatina e dão outras providências.

Data do Ato: 21/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26237

Ementa:

dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de proteção e Defesa Civil " FUMPDEC do município de Colatina, Conforme Lei Municipal nº 6.108, de 12 de agosto de 2014

Data do Ato: 20/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26235

Ementa:

Designa Assessor Administrativo para responder pela Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 20/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26232

Ementa:

Designa Gestor/Coordenador do Fundo Municipal de habitação Popular de Colatina

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26231

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26230

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMAM)â .

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26229

Ementa:

Define como Via Identificada a Avenida Jonas Simonassi e Rua Gabriel dos Santos, localizadas no bairro Maria das graças, neste município

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 26228

Ementa:

Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, de que trata o Edital SEMURH nº 002/2021, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 26227

Ementa:

Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, de que trata o Edital SEMURH nº 001/2021, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 26226

Ementa:

Define a redução do afastamento frontal da edificação com Inscrià§à£o Municipal nº 01.06.347.0160.001, neste município

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26225

Ementa:

Define o afastamento frontal na Rua Dalia, bairro Moacyr Brotas, neste município

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26224

Ementa:

Define o afastamento frontal na Rua Anchieta, bairro são Marcos, neste município

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26223

Ementa:

Define a supressà£o do afastamento frontal na Rua Fortunato Piccin, bairro Santa Mà´nica, neste município

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26220

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 14/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26219

Ementa:

Declara luto oficial no município de Colatina, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento do Sr. Silvestre Frittoli Coutinho.

Data do Ato: 14/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Tema: LUTO

Decreto: Nº 26218

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 004/2022

Data do Ato: 14/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26217

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 004/2022

Data do Ato: 14/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26215

Ementa:

fixa o calendãorio para pagamento dos tributos municipais para o exercício de 2022

Data do Ato: 12/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26214

Ementa:

Institui a comissão de Inventà¡rio de Bens de Consumo estocados em Almoxarifado da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 12/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26213

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2022

Data do Ato: 11/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26212

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2022

Data do Ato: 11/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26211

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2022

Data do Ato: 11/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26210

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2022

Data do Ato: 11/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26209

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Tutelar da criança e do Adolescente do município de Colatina

Data do Ato: 11/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26208

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal do Plano Diretor de Colatina-ES (CPDMC):

Data do Ato: 11/01/2022

Situação:

Decreto: Nº 26207

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Obras:

Data do Ato: 10/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26206

Ementa:

Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, de que trata o Edital SEMURH nº 004/2021, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 07/01/2022

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 26205

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente

Data do Ato: 07/01/2022

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 26204

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Maura Lauers, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019:

Data do Ato: 07/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26203

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Elizamara de Souza Aguiar Schneider, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019:

Data do Ato: 07/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26202

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 112/2021:

Data do Ato: 06/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26201

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 112/2021:

Data do Ato: 06/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26200

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 112/2021

Data do Ato: 06/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26199

Ementa:

dispõe SOBRE DEMISsão DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES

Data do Ato: 06/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26198

Ementa:

Destitui, a pedido, servidor membro relator da Junta de Recursos fiscais (JURF), que trata o Decreto Municipal n° 25.583, de 07 de junho de 2021:

Data do Ato: 05/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26197

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 05/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26195

Ementa:

Nomeia Diretora de Engenharia do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental -SANEAR:

Data do Ato: 05/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26194

Ementa:

Exonera, a pedido, Diretor de Engenharia do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR:

Data do Ato: 05/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26192

Ementa:

Exonera, SECRETÁRIA Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente:

Data do Ato: 05/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26193

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente:

Data do Ato: 04/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26191

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Vera Làºcia Costa, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019:

Data do Ato: 04/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26186

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Valdirene Faustina de Oliveira, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019:

Data do Ato: 03/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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