Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Coordenador do Centro de atenção Psicossocial-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 22/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.386, de 15 de abril de 2021.

Data do Ato: 22/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI, órgão vinculado à  Secretaria Municipal de Transportes, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 20/04/2021

Situação:

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 20/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 20/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor o Conselho Municipal de saúde, de que trata o Decreto nº 25.182, de 18 de fevereiro de 2021.

Data do Ato: 19/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Fotografia e Video-CC-7, da Secretaria Municipal de comunicação Social.

Data do Ato: 19/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Protocolo-CC-7, da Secretaria Municipal de administração.

Data do Ato: 19/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 19/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 16/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 16/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define o afastamento frontal na Rua João Giurizatto, Loteamento Residencial Sol Nascente, bairro Mà¡rio Giurizatto, neste município.

Data do Ato: 16/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 16/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Pequenos Reparos-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 16/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 16/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece a alteração da listagem de Projetos que serà£o apoiados por intermà©dio do Fundo Cidades.

Data do Ato: 16/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ nº 40.255.016/0001-60, de titularidade Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Data do Ato: 16/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras Escolares-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 15/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Pequenos Reparos-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 15/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de proteção e Defesa do Consumidor-CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 15/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina.

Data do Ato: 15/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador do Centro de atenção Psicossocial-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 15/04/2021

Situação:

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.155, de 09 de fevereiro de 2021.

Data do Ato: 15/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 24.870, de 07 de janeiro de 2021.

Data do Ato: 15/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 15/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 14/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membros para compor o Conselho Municipal de Transporte Coletivo, de que trata o Decreto nº 23.621, de 19 de dezembro de 2019.

Data do Ato: 14/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina.

Data do Ato: 14/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina.

Data do Ato: 14/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina.

Data do Ato: 14/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada I-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

Data do Ato: 14/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Sistema de Informações Geogrà¡ficas, produção e disseminação de informação e Pesquisa-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 14/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Atendimento Empresarial-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 14/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 13/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergàªncia de saúde pública decorrente do novo coronavà­rus (COVID-19) em diferentes áreas, regulamenta o funcionamento do transporte público coletivo municipal e dão outras providências.

Data do Ato: 13/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O CANCELAMENTO DAS MULTAS APLICADAS PELO NàƒO PAGAMENTO DO ESTABELECIMENTO ROTATIVO NOS DIAS 05 E 06 DE ABRIL DE 2021.

Data do Ato: 09/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE ENSINO INCLUSIVA-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 08/04/2021

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DA REDUà‡àƒO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO À SERVIDORA DANIELLA SILVA COLLATI, DE QUE TRATA A LEI Nº 6.610, DE 03 DE JULHO DE 2019.

Data do Ato: 08/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio Social, Medicina e segurança do Trabalho-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 08/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 07/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 07/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Fotografia e vídeo-cc-7, da Secretaria Municipal de comunicação Social.

Data do Ato: 07/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE pública NO MUNICÍPIO DE COLATINA, DECORRENTE DE DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO GRUPO BIOLà“GICO/EPIDEMIAS E TIPO DOENà‡AS INFECCIOSOSAS VIRAIS (COBRADE 1.5.1.10) CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA 02/2016, DO MUNISTà‰RIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.

Data do Ato: 07/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Recursos de infração -CC-7 da Secretaria Municipal Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 07/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Suporte de Rede -CC-8, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação

Data do Ato: 07/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Coordenador de Operaà§à£o e fiscalização do TRÂNSITO-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 07/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de fiscalização e proteção ao patrimônio público -CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 07/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de educação de TRÂNSITO -CC-7 da Secretaria Municipal Transporte, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 07/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gerente de Apoio as JARIS -CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 07/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gerente de Defesa Prà©via -CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 07/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Sinalizaà§à£o Semafà³rica Horizontal e Vertical -CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 07/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 07/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gerente de Planejamento de Estacionamento Rotativo -CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 07/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Controle Operacional-CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 07/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Estudos técnicos -CC-7 da Secretaria Municipal Transporte, TRÂNSITO e Seguranca pública.

Data do Ato: 07/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Transporte Coletivo e Individual de Passageiros - CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 07/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta o valor estipulado pela Lei n° 5.626, de 08 de junho de 2010.

Data do Ato: 06/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 06/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Pequenos Reparos-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 06/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS ASSUNTOS DELIBERADOS NA REunião ORDINàRIA DO CONSELHO MUNIICPAL DO PLANO DIRETOR DE COLATINA - ATA 01/2021.

Data do Ato: 05/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL sustentável " CMDRS.

Data do Ato: 05/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 05/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 05/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 05/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 05/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 05/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 05/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA emergência DE saúde pública DECORRENTE DO NOVO CORONAVàRUS (COVID-19) EM DIFERENTES ÁREAS, REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL, PRORROGA O PRAZO DE SUSPENsão DO USO DE PASSE ESCOLAR E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ANALISTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA-CC-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 01/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, ANALISTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA-CC-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 01/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 31/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 31/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 31/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 25.313, DE 24 DE MAR DE 2021.

Data do Ato: 31/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIà‡à•ES públicaS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021.

Data do Ato: 31/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 30/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara o interesse público, para fins de desapropriação, sobre a área rural, inserida em gleba rural maior, com acesso pela Rodovia Colatina x Graà§a Aranha, atual Rua Manoel Cirilo, bairro Mà¡rio Giurizatto, neste município, de propriedade da ARFAMIC " Associação Recreativa Familiar de Militares em Colatina.

Data do Ato: 30/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DA REDUà‡àƒO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, À SERVIDORA CRISTINA SINGULANE CASTELUBER, DE QUE TRATA A LEI Nº 6.610, DE 03 DE JULHO DE 2019.

Data do Ato: 30/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 29/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA GESTORA DO FUNDO MUNIICPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

Data do Ato: 29/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DO CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA MUNICIPAL-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 29/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 25.294, DE 19 DE MAR DE 2021

Data do Ato: 29/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE OPERACIONAL DE ILUMINAÇÃO pública-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Data do Ato: 29/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE ORERACIONAL DE ILUMINAÇÃO pública-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS;

Data do Ato: 29/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

RETIFICA vigência DO DECRETO Nº 25.368, DE 08 DE ABRIL DE 2021.

Data do Ato: 27/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO " CAC/FUNDEB.

Data do Ato: 26/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 26/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara situação de emergàªncia em saúde pública no município de Colatina, decorrente de desastre natural classificado como grupo biolà³gico/epidemias e tipo doenà§as infecciosas virais (COBRADE 1.5.1.10) conforme instrução Normativa 02/2016, do ministério da Integraà§à£o Nacional.

Data do Ato: 26/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA emergência DE saúde pública DECORRENTE DO NOVO CORONAVàRUS (COVID-19) EM DIFERENTES ÁREAS, REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL, PRORROGA O PRAZO DE SUSPENsão DA cobrança DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO E DA SUSPENsão DO USO DE PASSE ESCOLAR E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SIPLEMENTAR.

Data do Ato: 25/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE saúde V-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 24/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO ANTÔNIO DANIEL DE OLIVEIRA

Data do Ato: 24/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 24/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 24/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Superintendente para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 24/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 24/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 24/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de patrimônio e Equipamentos -CC-7, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 23/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Cadastro e Topografia-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 23/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licenciamento e fiscalização Urbana -CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 23/03/2021

Situação: Em Vigor