Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Exonera a servidora Leidemar Fatima de Oliveira - Matrícula 051144, оcupante do cargo efetivo de Ajudante de Serviço Público II.

Data do Ato: 16/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Tereza Garozi Rossim - Matrícula 341860, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo B- MaP.2

Data do Ato: 16/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Fabiane Caetano - Matrícula 317985, оcupante do cargo efetivo de Pedagogo B - MaP.2

Data do Ato: 16/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Zuleica Portugal Souza - Matrícula 035438, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3:

Data do Ato: 16/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Valdete da Conceição dos Santos - Matrícula 050660, ocupante do cargo efetivo de Ajudante de Serviço Público II

Data do Ato: 16/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor "A" - F.G. I, no CEIM São Marcos-Bruna Cassaro :

Data do Ato: 16/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.466, de 07 de novembro de 2022.

Data do Ato: 16/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Colatinense de Economia Solidária-CCDES

Data do Ato: 12/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para atuar no Apoio Administrativo da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira - CAOFI,no âmbito da Administração Municipal.

Data do Ato: 12/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 12/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a modificação dos membros para compor o Conselho Municipal do Plano Diretor - CPDMC, de que trata o decreto nº 26.794, de 18 abril de 2022

Data do Ato: 11/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a modificação dos membros para compor o Conselho Municipal do Plano Diretor – CPDMC, de que trata o decreto nº 26.794, de 18 abril de 2022.

Data do Ato: 11/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Procurador-Geral Adjunto-CC-2, da Procuradoria Municipal Geral.

Data do Ato: 10/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Procurador-Geral-CC-1, da Procuradoria Municipal Geral.

Data do Ato: 10/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Procurador-Geral-CC-1, da Procuradoria Municipal Geral.

Data do Ato: 10/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 4° do Decreto 31.214, de 12 de maio de 2025.

Data do Ato: 10/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 4° do Decreto 31.214, de 12 de maio de 2025.

Data do Ato: 10/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 4° do Decreto 31.214, de 12 de maio de 2025.

Data do Ato: 10/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o art. 2º do Decreto n° 31.297, de 21 de maio de 2025.

Data do Ato: 06/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, por ocasião ao feriado de Corpus Christi

Data do Ato: 04/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 04/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 04/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 04/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 03/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação.

Data do Ato: 03/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saude

Data do Ato: 03/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alterações no Decreto nº 30.389, de 16 de janeiro de 2025.

Data do Ato: 30/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal_de Educação.

Data do Ato: 30/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera o servidor Jocimar Tamanini - Matrícula 006387, ocupante do cargo efetivo de Médico

Data do Ato: 30/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera o servidor Jocimar Tamanini - Matrícula 006387, ocupante do cargo efetivo de Médico.

Data do Ato: 30/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera o servidor Jocimar Tamanini - Matrícula 006387, ocupante do cargo efetivo de Médico.

Data do Ato: 30/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 31.172, de 05 de maio de 2025.

Data do Ato: 23/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 23/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 23/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 21/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 21/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 22/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 22/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 22/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 22/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 22/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 22/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 22/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 22/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 22/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a restrição de circulação de caminhões no trecho urbano da Rodovia ES-446 e vias centrais do Município de Colatina/ES, nos dias úteis, nos horários das 6h30 às 8h e das 16h30 às 19h, e dá outras providências.

Data do Ato: 22/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 21/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 21/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 21/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a aposentadoria compulsória, com rompimento de vínculo, de servidor público que atingiram 75 (setenta e cinco) anos de idade

Data do Ato: 20/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a aposentadoria compulsória, com rompimento de vínculo, de servidor público que atingiram 75 (setenta e cinco) anos de idade.

Data do Ato: 20/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 20/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 20/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 20/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM INACUMULÁVEL OUTRO CARGO.

Data do Ato: 20/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM INACUMULÁVEL OUTRO CARGO.

Data do Ato: 20/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar, a pedido, os efeitos do Decreto n° 22.503, de 02 de janeiro de 2019.

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Colatina, de que trata o Decreto nº 30.809, de 06 de março de 2025.

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos da Pessoa Idosa de Colatina (CMDDPI/COLATINA), de que trata o Decreto nº 30.813 de 06 de março de 2025

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Órgão Gestor da Política Municipal de Educação Ambiental do Município de Colatina/ES.

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressão do afastamento frontal na Rua José Olímpio e no trecho do quarteirão da Rua Bruno Ceotto com a José Olímpio (até a inscrição imobiliária (01.03.035.0120.001).

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestora do Fundo Municipal da Educação Infantil e do Ensino Fundamental - FMEIEF, do Município de Colatina/ES.

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretária Municipal Adjunta -CC-3, da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor Técnico-CC-4 da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração H.

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Educação.

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Assistência Social

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a constituição e designação da Comissão Organizadora dos Processos seletivos Simplificados para seleção e contratação temporária no âmbito da Administração Municipal nos termos da Lei Municipal 7.311 de 24 de Abril de 2025 e dá outras providências.

Data do Ato: 16/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Crenilda Maria Carneiro Schultz - Matrícula 049980, оocupante do cargo efetivo de Ajudante de Serviço Público II.

Data do Ato: 15/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 31.218, de 13 de maio de 2025

Data do Ato: 15/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 14/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Colatina.

Data do Ato: 14/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor do Fundo de Desenvolvimento Municipal de Colatina - FDM

Data do Ato: 14/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Colatina (CMAS/COLATINA)

Data do Ato: 14/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Colatina (CMAS/COLATINA.

Data do Ato: 14/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Colatina (CONDEC).

Data do Ato: 14/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Colatina (CONDEC) :

Data do Ato: 14/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 13/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC6 da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 13/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico- CC-7 da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 13/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC6 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 13/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

xonera, a pedido, Superintendente- CC-5 da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 13/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a constituição e designação da Comissão Organizadora dos Processos Seletivos Simplificados para seleção e contratação temporária no âmbito da Administração Municipal nos termos da Lei Municipal 7.311 de 24 de Abril de 2025 e dá outras providências

Data do Ato: 13/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro na Comissão Organizadora da 6а Conferência Municipals das Cidades do Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 31.018, de 09 de abril de 2025

Data do Ato: 13/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCA A 6ª CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE COLATINA E APROVA REGIMENTO INTERNO

Data do Ato: 13/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre concessão de afastamento remunerado para realização de Curso de Mestrado, nos termos da Lei n° 6.355/2016 Estatuto do Magistério Público do Município de Colatina

Data do Ato: 12/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pùblica

Data do Ato: 12/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 12/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Publica

Data do Ato: 12/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pùblica

Data do Ato: 12/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pùblica

Data do Ato: 12/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 09/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 31.187, de 07 de maio de 2025

Data do Ato: 08/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Mirian Garcia - Matrícula 008142, de que trata a Lei n° 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 08/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Rafaela Belumat - Matrícula 038811, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 08/05/2025

Situação: Em Vigor