Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Exonera a servidora Luíza Maria Braga da Silva - Matrícula 57460, ocupante do cargo efetivo de Ajudante de Serviço Público Il

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Lucimar Vicentini Muller - Matrícula 37518, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Lucimar Vicentini Muller - Matrícula 36303, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Lúcia Helena Malaquias Baessa - Matrícula 7053, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera o servidor José João do Nascimento - Matrícula 6903, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador Braçal

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera o servidor Jalton Costa da Silva - Matrícula 41637, ocupante do cargo efetivo de Repórter

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Iracema Santana Machado de Oliveira - Matrícula 7004, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Iracema Santana Machado de Oliveira - Matrícula 7004, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Evonette Corradini Mourencio - Matrícula 347787, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Elizete Loureiro Engelhardt - Matrícula 7001, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Edna Pascoína Bastos da Silva Nardi - Matrícula 334944, оcupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Denilce Erlandia Borcate Zamprogno - Matrícula 35473, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Cenira Schulz - Matrícula 37506, оcupante do cargo efetivo de Professor Docente I

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Adriana Rocha de Moraes - Matrícula 42803, ocupante do cargo efetivo de Assistente Operacional

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera o servidor Adão dos Santos - Matrícula 54828, оcupante do cargo efetivo de Ajudante de Serviço Público II

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa os Agentes de Contratação e Equipe de Apoio de que trata o art. 8°, "caput" e §1°, da Lei Federal n. 14.133/2021, bem como o art. 8° da Lei Municipal n. 7.167/2023

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa os membros que irão compor a Comissão Permanente de Contratação, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos aos procedimentos auxiliares de que trata o art. 78 da Lei Federal n. 14.133/2021

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à Servidora, Sra. Nilcéia Aparecida Chiarelli Campanharo, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 29/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 29/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal do Plano Diretor - CPDMC, de que trata o Decreto n° 26.794, de 18 de abril de 2022

Data do Ato: 29/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar, a pedido, os efeitos do Decreto n° 27.181, de 01 de agosto de 2022

Data do Ato: 29/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.385, de 15 de janeiro de 2025

Data do Ato: 29/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Comissão Especial para Operacionalização, Monitoramento e Aprimoramento da Folha de Pagamento dos Servidores, Empregados Públicos, Bolsistas, Preceptores e Estagiários, dá outras providências

Data do Ato: 29/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGО INACUMULÁVEL

Data do Ato: 27/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica as nomeações de cargos em comissão, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 27/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 27/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 24/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 24/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidor da Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, localizada na Superintendência de Ouvidoria, da Controladoria Geral do Município

Data do Ato: 24/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n.° 30.467, de 23 de janeiro de 2025

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 30.356, de 14 de janeiro de 2025

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gustavo Castro Neves como representante do Município de Colatina/ES no Colegiado Regional da Microrregião de Águas e Esgoto do Estado do Espírito Santo (MRAE/ES)

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Conselheira Tutelar da Região Central, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Colatina

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a nomeação de cargo em comissão, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função de Autoridade Sanitária do Município de Colatina

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade Sanitária do Município de Colatina

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade Sanitária do Município de Colatina

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n.º 30.254, de 08 de janeiro de 2025

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária, visando atendimento as necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de Educação, de que trata o Edital SEGEDP/SEMED Nº 004/2024

Data do Ato: 22/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica as datas de início das atividades dos servidores designados para cargos em Comissão e Funções Gratificadas na Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 22/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 22/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 30.412, de 20 de janeiro de 2025

Data do Ato: 22/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 22/01/2025

Situação: Em Vigor