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Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistentê Técnico-CC-7, localizado na Superintendência Administrativa, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC.6, localizado na Superintendêncie de Oesenvolvimento Rural, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de Proteção Social de Alta Complexidade, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, sêrvidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente Administrativo CC-5, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência Administrativa, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-Cc-6, localizado na Superintendência de Esportes, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretário Municipal Adjunto de Desenvolvimento e lnÍraestrutura Rural,-CC-3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa o servidor Jonathan Gonçalves Martins, como membro suplente da servidora Rita de Cássia Silva Boeloni Rodrigues - membro titular, para compor a Comissão especial de avaliação dos pedidos de afastamento remunerado para realização de cursos de mestrado e doutorado dos servidores do quadro do Magistério Público Municipal, instituída pelo Decreto nº 19290, de 26 de setembro de 2016

Data do Ato: 07/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura

Data do Ato: 07/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, localizado na Coordenadoria de Abastecimênto, da Secretaria Municioal de Desenvolvimento e lnfraestrutura Rural

Data do Ato: 07/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratiificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar no 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 07/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor pâra exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trate a Lei Complementar no 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 07/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 06/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV, na EMEF professor João Elias Pancoto

Data do Ato: 06/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomêâção dos membros da Comissão Julgadora do 4º fotográfico de Colatina 2024

Data do Ato: 06/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de prestação de contas - CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 05/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para êxercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar no 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 05/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 05 - Encarregado Operacional, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 05/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Coordenador de Demanda Judicial - CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 05/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Gabinete do prefeito, CC-5 da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 04/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante dê cargo efetivo.

Data do Ato: 04/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO NO 24.2OO/2O2O, SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO

Data do Ato: 01/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a redação do art. 1º, do Decreto nº 27.653, de 20 de janeiro de 2023, já retificado pelo Decreto nº 28.464, de 02 de agosto de 2023.

Data do Ato: 01/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de Saúde de Colatina no ano de 2024

Data do Ato: 29/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de Habitação e regularização Fundiária

Data do Ato: 29/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CG-7, localizado na Superintendência de Gultura, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 29/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonêra, a pedido, Superintendente de Gabinete do Prefeito-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 29/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Decreto nº 27.457, de 07 de novvembro de 2022

Data do Ato: 29/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação da concessão da redução da jornada especial de trabalho ao servidor Antônio Roberto Zupeli, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 28/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre inclusão de representatividade para compor o Conselho Municipa! da Juventude de que trata o Decreto no 28.741, de 08 de dezembro de 2023

Data do Ato: 28/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O prefeito municipal de Colatina, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Leo 0007151/2023

Data do Ato: 28/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulementa a Lei nº 6.919 de 22 de dezembro de 2021, que institui o "Programa Municipal de Dinheiro Direto na Escola"_PMDDE, nomunicípio de Colatina/ES

Data do Ato: 28/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na comissão intersetorial para a construção do plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Colatina

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Expediente-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7,localizado na Coordenadoria de Almoxarifado,da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar no 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor Jurídico Fiscâl e Tributário-CC-3, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente Jurídico Fiscal e Tributário-CC-5, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor Jurídico Fiscal e Tributário_CC_3, da procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Comissão permanente de processo Administrativo Disciplinar-PAD

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O prefeito municipal de Colatina, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei 0007151/2023

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Procurador Adjunto para responder pela Procuradoria-Geral do Município

Data do Ato: 26/02/2024

Situação: Em Vigor