Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Projetos-CC- 5, dada Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 20/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a Junta Administrativa de Recursos e Infrações " JARI, órgão vinculado à  Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 20/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a comissão de Julgamento de Defesa Prà©via " CJDP, órgão vinculado à  Secretaria Municipal de Transportes, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 20/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor jurídico Trabalhista-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral.

Data do Ato: 20/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidora da função Gratificada-FG 04 - direção e Chefia de Setor e Serviço, localizada na Secretaria Municipal de habitação e regularização fundiária

Data do Ato: 20/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 1° do Decreto n° 19.965, de 20 de marà§o de 2017.

Data do Ato: 19/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 031/2023.

Data do Ato: 18/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a comissão Especial do Programa de regularização de Edificações - PRE, de que trata o Decreto nº 27.856, de 08 de marà§o de 2023.

Data do Ato: 18/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA - FG 04 - DIREà‡àƒO E CHEFIA DE SETOR E SERVIÇO, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 01 DE MAIO DE 2022

Data do Ato: 18/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 18/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 18/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de saúde, de que trata o Decreto nº 27.763, de 13 de fevereiro de 2023:

Data do Ato: 18/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 18/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 18/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO-CC-5, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL

Data do Ato: 14/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE relata DE GOVERNO-CC-5, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Data do Ato: 14/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE relata INSTITUCIONAIS-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Data do Ato: 14/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ART. 1° DO DECRETO 27.535, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022

Data do Ato: 14/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica vigàªncia do Decreto n.º 27.871, de 13 de marà§o de 2023:

Data do Ato: 14/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente-CC-7, localizado na Superintendàªncia de Cultura, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Data do Ato: 14/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 14/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 045/2023

Data do Ato: 14/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 045/2023

Data do Ato: 14/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 27.962, DE 04 DE ABRIL DE 2023, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E de OUTROS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISsão JULGADORA DO 1º FESTIVAL DE FORRà“ DE ITAPINA Pà‰ VAIVà‰Mâ " 2023

Data do Ato: 13/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISsão ORGANIZADORA DO 1º FESTIVAL DE FORRà“ DE ITAPINA Pà‰ VAIVà‰Mâ " 2023

Data do Ato: 13/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE COLATINA CPDMC, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 26.974, DE 18 DE ABRIL DE 2022.

Data do Ato: 12/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 11/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SECRETàRIO MUNICIPAL ADJUNTO-CC-3, PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL:

Data do Ato: 11/04/2023

Situação:

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE pública, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA SITUADA À RUA NOàŠMIA VITALI, FAZENDA VITALI, S/N, COLATINA/ES, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAIA pública

Data do Ato: 04/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA.

Data do Ato: 04/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO Tà‰CNICO INTERSETORIAL " REURB (GTTI), PARA FINS DE análise, delibera E aprova RESPECTIVAMENTE, VISANDO ATUAR NA regularização fundiária URBANA DE INTERESSE ESPECàFICO DE PARCELAMENTOS DO SOLO LOCALIZADOS DENTRO DO PARÂMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE COLATINA " ES E ASSUNTOS CORRELATOS.

Data do Ato: 04/04/2023

Situação:

Ementa:

Data do Ato: 01/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO I, DO DECRETO Nº 27.854/2023, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA " PMDDEâ , NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES

Data do Ato: 31/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Plano Anual de fiscalização (PAFI), do

Data do Ato: 30/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Plano Anual de Controle Interno " PACI, do município de Colatina

Data do Ato: 30/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, GERENTE - CC-7, LOCALIZADO NA SUPERINTENDàŠNCIA ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data do Ato: 29/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL " CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data do Ato: 29/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 29/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O ENCERRAMENTO DEFINITIVO DAS ATIVIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLATINA/ES

Data do Ato: 29/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 031/2023.

Data do Ato: 28/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 27.823, DE 03 DE MAR DE 2023.

Data do Ato: 28/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE pública, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA SITUADA NA À RUA CAROLINA PRETTI COSTA, S/N, BAIRRO JOSÉ DE ANCHIETA, COLATINA/ES, PARA CONSTRUà‡àƒO DE UMA PRAIA E ÁREA DE CIRCULAÇÃO E MANOBRA DE TRANSPORTE COLETIVO.

Data do Ato: 15/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA ASSISTENTE Tà‰CNICO-CC-7, LOCALIZADO NA COORDE-NADORIA DE UNIDADE DE saúde, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde:

Data do Ato: 13/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ensino Fundamental- CC-6, da Secretaria Municipal de educação:

Data do Ato: 09/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Especial do Programa de regularização de Edificações"PRE:

Data do Ato: 08/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI N° 6.919 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA " PMDDEâ , NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES:

Data do Ato: 08/03/2023

Situação: Em Vigor