Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA CLUBE DE DESCONTOS DO SERVIDOR .

Data do Ato: 05/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Equipe de Apoio na ELABORAÇÃO de Termo de Referencia e Projeto Bàsico do município de Colatina-ES:

Data do Ato: 04/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO DA COMISsão ESPECIAL DO PROGRAMA DE regularização DE EDIFICAÇÃO"PRE DE QUE TRATA O DECRETO Nº 27.856, DE 08 DE MAR DE 2023:

Data do Ato: 04/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE COLATINA (CMDDPI/COLATINA), DE QUE TRATA O DECRETO Nº 28.593, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023:

Data do Ato: 04/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA O PRAZO PARA CON-CLUsão DOS TRABALHOS DA CO-MISsão ESPECIAL INTERSETORI-AL DE SINDICà‚NCIA, CONSTITUà-DA PELO DECRETO N° 28.555, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 E AL-TERADO PELO DECRETO N° 28.575, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

Data do Ato: 04/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Unidade de saúde-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 04/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta o §1°, III, do art. 4°, da Lei n° 4.813, de 26 de Dezembro de 2002.

Data do Ato: 03/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Relações de Governo-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 03/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Desenvolvimento Rural-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 03/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Convoca a 1ª conferência Municipal de Cultura.

Data do Ato: 02/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Unidade de saúde-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 02/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O FORMULàRIO padrão UNIFICADO DE AUTO DE NOTIFICAÇÃO, INFRAÇÃO E OUTRAS ATIVIDADES FISCALIZATà“RIAS CORRELATAS EM MATÉRIA AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA.

Data do Ato: 29/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, localizado na Superintendàªncia de Desenvolvimento Rural, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural :

Data do Ato: 28/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISsão DE AVALIAÇÃO DE BENS imóveis NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE QUE TRATA O DECRETO 27.844, DE 06 DE MAR DE 2023:

Data do Ato: 28/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Conselheira Tutelar da região de são Silvano, do Conselho Tutelar da criança e do Adolescente do município de Colatina :

Data do Ato: 26/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar da região de são Silvano, do Conselho Tutelar da criança e do Adolescente do município de Colatina:

Data do Ato: 26/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 26/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Cadastro econômico-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda :

Data do Ato: 26/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 26/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a composição do Conselho Municipal do Plano Diretor de Colatina/ES (CPDMC), que trata o Decreto n° 26.794, de 18 de abril de 2022.

Data do Ato: 26/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui o Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos da Pessoa Idosa de Colatina (CMDDPI/COLATINA), para o biàªnio 2023/2025.

Data do Ato: 26/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta ponto FACULTATIVO

Data do Ato: 25/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a comissão de avaliação, Revisà£o e Atualizaà§à£o do Plano de Mobilidade do município de Colatina e dão outras providências .

Data do Ato: 22/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico -CC " 7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 21/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de vigilância em saúde-CC-5, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 18/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de saúde, da Secretaria Municipal de saúde;

Data do Ato: 15/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Competià§àµes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer :

Data do Ato: 15/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, que o município farà¡ para contratação temporária, visando atendimento das necessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de assistência Social:

Data do Ato: 14/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 14/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição da comissão Especial Intersetorial de Sindicà¢ncia, de acordo com as normatizações estabelecidas pela Lei Complementar nº 035/2005, no âmbito da Secretaria Municipal de educação, de que trata o Decreto nº 28.555, de 05 de setembro de 2023.

Data do Ato: 14/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 13/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, localizado na Superintendàªncia de Engenharia e Projetos, da Secretaria Municipal de Obras :

Data do Ato: 13/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente técnico-cc-7, localizado na Superintendàªncia de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:

Data do Ato: 13/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Convoca a IV conferência Municipal de Juventude e dão outras providências .

Data do Ato: 12/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a função Gratificada exercida pela servidora Tayslanna Thomazi Scarpati, de que trata o Decreto nº 28.497, de 11 de agosto de 2023:

Data do Ato: 12/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 12/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 12/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2023 e nomeia a comissão de Inventà¡rio de Bens de Consumo no âmbito da Prefeitura Municipal de Colatina :

Data do Ato: 11/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Engenharia e Projetos-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras:

Data do Ato: 06/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressà£o do afastamento frontal na Rua Cariacica, bairro são Marcos, neste município:

Data do Ato: 06/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressà£o do afastamento na Travessa Ermelinda Cavassani, bairro honário Fraga, neste município:

Data do Ato: 06/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressà£o do afastamento frontal do imóvel de inscrição imobilià¡ria nº 01.04.446.0033.001 na Rua Geraldo Luiz dos Santos, bairro Santo antônio, neste município:

Data do Ato: 06/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Expediente-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 05/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Espediente, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 05/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, localizado na Superintendàªncia de Desenvolvimento Rural, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural :

Data do Ato: 05/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui a comissão Especial Intersetorial de Sindicà¢ncia, de acordo com as normatizações estabelecidas pela Lei Complementar nº 035/2005, no âmbito da Secretaria Municipal de educação de Colatina/ESâ .

Data do Ato: 05/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor da Parceria firmada entre o Fundo Municipal para Defesa dos Direitos da Pessoa idosa - FMPI e as Organizações da Sociedade Civil: Lar Fabiano de Cristo; fundação Educacional Alto Mà©dio são Francisco e Casa do Vovà´ Simeà£o, através de Termos de Fomento.

Data do Ato: 04/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de saúde:

Data do Ato: 04/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Empreendimentos Especiais

Data do Ato: 02/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, localizado na Superintendàªncia de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer :

Data do Ato: 01/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-cc-7, localizado na Superintendàªncia de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer :

Data do Ato: 01/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, localizado na Superintendàªncia Administrativa, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente :

Data do Ato: 01/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de saúde, da Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 01/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 01/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função Gratificada - FG 03 - direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023:

Data do Ato: 31/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o desligamento de servidor da comissão Municipal de Direito à  Diversidade Sexual e à  Identidade de Gàªnero de Colatina (COMDDSIGC) :

Data do Ato: 31/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o desligamento de servidor da comissão Municipal de Direito à  Diversidade Sexual e à  Identidade de Gàªnero de Colatina (COMDDSIGC) :

Data do Ato: 31/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Convocaà§à£o para a V conferência Municipal de segurança Alimentar e Nutricional.

Data do Ato: 31/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de saúde, da Secretaria Municipal saúde:

Data do Ato: 30/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 30/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 30/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta ponto FACULTATIVO :

Data do Ato: 30/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. V, da EMEFTI Lions Club :

Data do Ato: 29/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEIEF Ernesto Corradi:

Data do Ato: 29/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DE-CRETO Nº 28.522, DE 25 DE AGOSTO DE:

Data do Ato: 29/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ n° 32.353.656/0001-84, de titularidade FUNDO DE APOIO AO DESPORTO COLATINENSE - FUNDESCOL :

Data do Ato: 28/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara Luto Oficial no município de Colatina, por três dias, em decorrência do falecimento do Sr. Mà¡rio Sà©rgio Pinto Soares, popularmente conhecido como Mà¡rio

Data do Ato: 28/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função Gratificada - FG 02 - Assessoria técnica, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 :

Data do Ato: 25/08/2023

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a retenà§à£o do imposto na fonte sobre renda, proventos, e pagamentos a fornecedores de bens e serviços, de qualquer natureza, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por órgãos e entidades da administração do Poder Executivo do município de Colatina, e dão outras providências.

Data do Ato: 25/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de saúde, da Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 24/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a comissão Especial de Estudos para resgate das enfiteuses do município de Colatina, com a finalidade de pesquisar e identificar os imóveis objeto de enfiteuse ainda não extintas por qualquer meio, bem como propor projeto de lei ou ato normativo e demais providências .

Data do Ato: 21/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. V, da EMEFTI João Manoel Meneghelli:

Data do Ato: 21/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui e integra membros para compor a comissão Permanente de LICITAÇÃO para aquisição de bens e serviços e realizar Chamadas publicação, de que trata o Decreto nº 27.259, de 18 de agosto de 2022:

Data do Ato: 21/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Colatina:

Data do Ato: 21/08/2023

Situação:

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. V, da EMEFTI Lions Club de Colatina :

Data do Ato: 20/08/2023

Situação:

Ementa:

Declara a utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área situada na Avenida Fioravante Rossi, Bairro honário Fraga, Colatina/ES, objetivando a construção de CEIM (Centro de educação Infantil Municipal).

Data do Ato: 18/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara o interesse social, para fins de desapropriação, uma área situada no Loteamento Nilson Soella III, Bairro Amarà­lio Caiado Fraga, Colatina/ES, objetivando a construção de unidades habitacionais populares.

Data do Ato: 18/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função Gratificada - FG 03 - direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 18/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a aposentadoria compulsà³ria, com rompimento de và­nculo, de servidores públicos que atingiram 75 (setenta e cinco) anos de idade :

Data do Ato: 18/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Plano Anual de fiscalização (PAFI), Exercà­cio 2023, aprovado pelo Decreto Municipal n° 27.943/2023, do município de Colatina:

Data do Ato: 18/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Planejamento e orçamento-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social:

Data do Ato: 15/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor da Parceria firmada entre o Fundo Municipal para Defesa dos Direitos da Pessoa idosa - FMPI e as Organizações da Sociedade Civil: Lar Fabiano de Cristo; fundação Educacional Alto Mà©dio são Francisco e Casa do Vovà´ Simeà£o, através de Termos

Data do Ato: 14/08/2023

Situação:

Ementa:

Designa Gestor da Parceria firmada entre a Prefeitura Municipal de Colatina e a organização da Sociedade Civil: Instituto Gàªnesis " IG, para execução do Programa ACESSUAS TRABALHO

Data do Ato: 14/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor da Parceria firmada entre o Fundo Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente - FIA e as Organizações da Sociedade Civil: Lar Irm࣠Sheilla; Centro de Acolhida da criança e Adolescente " CACA; Lar Fabiano de Cristo; Associação Colatinense de e para pessoa com deficiência " ACDV; Centro Materno Infantil " Mater Christi; Caritas Diocesana de Colatina " Territà³rio da Paz, através de Termos de Fomento.

Data do Ato: 14/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 4° do Decreto n° 27.731, de 07 de Fevereiro de 2023 que institui comissà£o especial para assuntos de engenharia de SEGURÂNÇA vià¡ria e dão outras providências.

Data do Ato: 14/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a revogaà§à£o do Decreto nº 28.493, de 11 de agosto de 2023:

Data do Ato: 14/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função Gratificada - FG 02 - Assessoria técnica, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 :

Data do Ato: 11/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Diretor do FUNDESCOL " Fundo de Apoio ao Desporto Colatinense, de que trata a Lei n° 6.467, de 15 de marà§o de 2018 e dão outras providências .

Data do Ato: 11/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a comissão Especial de Estudos para resgate das enfiteuses do município de Colatina, com a finalidade de pesquisar e identificar os imóveis objeto de enfiteuse ainda não extintas por qualquer meio, bem como propor projeto de lei ou ato normativo e demais providências.

Data do Ato: 11/08/2023

Situação:

Ementa:

Designa servidora para exercer a função Gratificada - FG 03 - direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 10/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, localizado na Superintendàªncia de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 09/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-cc-7, localizado na Superintendàªncia Administrativa, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 08/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente Pedagà³gica-CC-5, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 08/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 07/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 101 /2023.

Data do Ato: 04/08/2023

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 102 /2023.

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.445, de 01 de agosto de 2023

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.423, de 31 de julho de 2023

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.419, de 28 de julho de 2023

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de gestão Operacional de TRÂNSITO-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública :

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor