Matérias Legislativas:

#9290 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 29836 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29835 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29834 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29833 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29832 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29831 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29830 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29829 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29828 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão I ncentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29827 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29826 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29825 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29824 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29823 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29822 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29821 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7 .205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29820 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29819 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29818 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29817 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, e razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29816 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29815 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29814 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29813 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29812 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29811 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29810 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29808 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7 .205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29807 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29806 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29805 Ementa: Declara Luto Oficial no Município de Colatina, por três dias, em decorrência do falecimento do Sr. Argemiro Balarini Data do Ato: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: LUTO
Decreto: Nº 29804 Ementa: Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 18/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29803 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 18/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 29802 Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 29. 783, de 08 de novembro de 2024 Data do Ato: 18/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO
Decreto: Nº 29801 Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 14/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO
Decreto: Nº 29800 Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 14/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO
Decreto: Nº 29798 Ementa: Declara Luto Oficial no Município de Colatina, por três dias, em decorrência do falecimento do Sr. Max Freitas Mauro Data do Ato: 14/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: LUTO
Decreto: Nº 29796 Ementa: Torna sem efeito o Decreto n º 29.784, de 08 de novembro de 2024 Data do Ato: 12/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO
Decreto: Nº 29793 Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo Data do Ato: 12/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29792 Ementa: Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração Data do Ato: 12/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29791 Ementa: Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Data do Ato: 12/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29790 Ementa: Exonera, a pedido, Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda Data do Ato: 12/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29789 Ementa: Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras Data do Ato: 12/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29788 Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 29.785, de 08 de novembro de 2024 Data do Ato: 11/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO
Decreto: Nº 29786 Ementa: Exonera, Coordenador CC-6, localizado na Superintendência de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 11/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29785 Ementa: Destitui membro da Comissão Especial Organizador dos Eventos Municipais, de que trata o Decreto nº 27.485, de 21 de novembro de 2022 Data do Ato: 08/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESTITUI
Decreto: Nº 29784 Ementa: Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 08/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29783 Ementa: Exonera, Coordenado - CC - 6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública Data do Ato: 08/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29782 Ementa: Exonera, Coordenador - CC- 6, da Secretaria Municipal de Transporte. Trânsito e Segurança Pública Data do Ato: 08/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO
Decreto: Nº 29780 Ementa: Torna sem efeitos a exclusão das Funções Especiais das servidores identificadas nos incisos V, VI e VIII do Decreto nº 29.756, de 01 de novembro de 2024 Data do Ato: 08/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO

Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Matérias Legislativas: