#10181 Matérias Encontradas
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Decreto: Nº 29.704
Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 17/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29.703
Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 17/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29.702
Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 17/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29.701
Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 17/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29.700
Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 17/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29.699
Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 17/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29.698
Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024 Data do Ato: 17/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29.697
Ementa: Nomeia Superintendente de Atenção Primária à Saúde-CC-51 da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 17/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 29.696
Ementa: Exonera Superintendente de Gabinete do PrefeitoCC-5, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 17/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29.695
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, localizado na Superintendência de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 17/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 29.691
Ementa: Exclui membros na Equipe de Apoio responsável pela coordenação dos trabalhos de licitação na modalidade "CONCORRÊNCIA", destinados à contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, de que trata o art. 8°, "caput" e §1°, da Lei Federal n. 14.133/2021, bem como Lei Municipal nº 7.167, de 22 de dezembro de 2023, e Decreto nº 28.901, de 21 de fevereiro de 2024, no âmbito da Administração Direita do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras Data do Ato: 16/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXCLUSÃO |
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Decreto: Nº 29.690
Ementa: Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 16/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29.689
Ementa: Nomeia Superintendente Administrativo-CC-5, da Secretaria Municipal de Assistência Social Data do Ato: 16/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 29.688
Ementa: SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Data do Ato: 16/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Decreto: Nº 29.688
Ementa: Exonera Superintendente de Proteção e Defesa do Consumidor:CC-5, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 16/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29.686
Ementa: Autoriza a aplicação do percentual de até 40% (quarenta por cento) como margem consignável para empréstimos e financiamentos com desconto em folha de pagamento dos servidores municipais, bem como, o limite de 120 (cento e vinte) meses como prazo máximo de crédito consignável, com base na Lei Complementar Municipal n.º 35/2005 e dá outras providências Data do Ato: 15/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: AUTORIZAÇÕES |
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Decreto: Nº 29.685
Ementa: Nomeia Superintendente de Educação e Engenharia de Trânsito-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública Data do Ato: 15/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 29.684
Ementa: Nomeia Coordenador de Protocolo-CC-6, da Secretaria Municipal de Admi nstração Data do Ato: 15/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 29.683
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.584, de 02 de janeiro de 201 9 Data do Ato: 15/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29.682
Ementa: Exonera, a pedido, Diretor Administrativo e Financeiro do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR Data do Ato: 15/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29.681
Ementa: Nomeia Superintendente de Cerimonial e Mobilização-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social Data do Ato: 15/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 29.680
Ementa: Exonera Gerente de Patrulha Mecanizada I a VI - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural Data do Ato: 14/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29.679
Ementa: Nomeia Superintendente de Média Complexidade-CC- 5 da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 14/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 29.678
Ementa: Exonera Superintendente de Média Complexidade: CC-51 da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 14/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29.677
Ementa: Nomeia Superintendente Administrativo-CC-5, da Secretaria Municipal de Assistência Social Data do Ato: 14/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 29.676
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 29.664, de 11 de outubro de 2024 Data do Ato: 14/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29.675
Ementa: Nomeia Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Esporte Amador, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 14/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 29.674
Ementa: Autoriza a supressão do afastamento frontal na Rua Rui Barbosa, no trecho entre as vias Floriano Alves Brandão e Luiz Baeloni, bairro Moacyr Brotas, Colatina/ES Data do Ato: 14/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: AUTORIZAÇÕES |
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Decreto: Nº 29.673
Ementa: Exclui servidor da Função Gratificada FG 03 Direção e Chefia de Setor e Serviço, localizada na Gerência de Atividades de Ensino, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública Data do Ato: 11/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXCLUSÃO |
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Decreto: Nº 29.672
Ementa: Exclui servidor da Função Gratificada FG 04- Direção e Chefia de Setor e Serviço, localizada na Gerência de Controle Operacional de Transporte Individual, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública Data do Ato: 11/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXCLUSÃO |
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Decreto: Nº 29.670
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, localizado na Superintendência Administrativa, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 11/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 29.666
Ementa: Exclui membro da Equipe de Apoio na Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, de que trata o Decreto nº 28.618, de 04 de outubro de 2023 Data do Ato: 11/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXCLUSÃO |
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Decreto: Nº 29.665
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 29.636, de 09 de outubro de 2024 Data do Ato: 11/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29.664
Ementa: Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Assistência Social Data do Ato: 11/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 29.663
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 29.619, de 03 de outubro de 2024 Data do Ato: 11/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29.662
Ementa: Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2024 Data do Ato: 11/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: anula valores |
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Decreto: Nº 29.661
Ementa: Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2024 e nomeia a Comissão de Inventário de Bens de Consumo no âmbito da Prefeitura Municipal de Colatina Data do Ato: 11/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: FINANÇAS PÚBLICAS |
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Decreto: Nº 29.659
Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 1 44, de 1 7 de julho de 2023 Data do Ato: 11/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO |
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Decreto: Nº 29.658
Ementa: Nomeia Superintendente de Gabinete do Prefeito-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 11/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 29.657
Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, localizado na Coordenadoria de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 11/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 29.656
Ementa: Nomeia Diretor Jurídico Fiscal e Tributário-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral Data do Ato: 11/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 29.654
Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de Atenção Primária à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 11/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 29.653
Ementa: Nomeia Coordenador de Contratos-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração Data do Ato: 11/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 29.652
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, localizado na Superintendência de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 11/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 29.651
Ementa: Exonera Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de Cultura, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Data do Ato: 10/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29.650
Ementa: Inclui membro para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27 .485, de 21 de novembro de 2022 Data do Ato: 10/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: INCLUSÃO |
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Decreto: Nº 29.646
Ementa: Exonera Assistente Técnico-CC-7, localizado na Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria Municipal de Ciência. Tecnologia e Inovação Data do Ato: 10/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29.645
Ementa: Nomeia Superintendente Administrativo:CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural Data do Ato: 10/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 29.644
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 29.633, de 09 de outubro de 2024 Data do Ato: 10/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29.643
Ementa: SUPLEMENTA A DESPESA P REVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Data do Ato: 10/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado |
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Decreto: Nº 29.642
Ementa: Exonera Coordenador-CC-6, localizado Superintendência de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Obras Data do Ato: 09/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29.641
Ementa: Exonera Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de Gestão de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Administração Data do Ato: 09/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29.640
Ementa: Nomeia Superintendente de Gestão de Almoxarifado - CC- 5, da Secretaria Municipal de Administração Data do Ato: 09/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 29.639
Ementa: Exonera Coordenador de Manutenção-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração Data do Ato: 09/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29.639
Ementa: Exonera Coordenador de Manutenção-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração Data do Ato: 09/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29.638
Ementa: Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda Data do Ato: 09/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 29.637
Ementa: Exonera Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 09/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29.636
Ementa: Exonera Coordenador de Relações Institucionais - CC-6. da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 09/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29.635
Ementa: Exonera Coordenador-CC-6, localizado na Superintendência de Esportes, Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 09/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29.634
Ementa: Exonera Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Esporte Amador, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 09/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29.633
Ementa: Exonera Coordenador de Almoxarifado-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração Data do Ato: 09/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29.632
Ementa: Exonera Coordenador de Expediente-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Data do Ato: 09/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29.631
Ementa: Exonera Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Data do Ato: 09/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29.630
Ementa: Exonera Coordenador-CC-6, localizado na Superintendência do Gabinete do Prefeito, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 09/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29.629
Ementa: Exonera Superintendente de Marketing:CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social Data do Ato: 09/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29.628
Ementa: Exonera Coordenador de Promoções de Eventos-CC- 61 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Data do Ato: 09/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29.627
Ementa: Nomeia Superintendente de Gabinete do Prefeito, CC-5, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 09/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 29.626
Ementa: Exonera Coordenador de Expediente-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 09/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29.625
Ementa: Exonera Coordenador de Relações ComunitáriasCC- 6, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 09/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29.624
Ementa: Nomeia Superintendente de Folha de Pagamento-CC-5, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas Data do Ato: 09/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 29.623
Ementa: Autoriza a utilização da Planta Genérica de Valores do Município, que atualizou os valores venais dos imóveis do Sistema de Administração de Receitas Tributáveis e Não Tributáveis, para fins de Avaliação de Bens Imóveis pertencentes ao Município de Colatina Data do Ato: 09/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: AUTORIZAÇÕES |
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Decreto: Nº 29.622
Ementa: Nomeia Diretor de Operações do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR Data do Ato: 09/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 29.621
Ementa: Inclui membro na Equipe de Apoio responsável pela coordenação dos trabalhos de licitação na modalidade "CONCORRÊNCIA", destinados à contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, de que trata o art. 8°, "caput" e §1 °, da Lei Federal n. 14.133/2021, bem como Lei Municipal nº 7.167, de 22 de dezembro de 2023, e Decreto nº 28.901, de 21 de fevereiro de 2024, no âmbito da Administração Direita do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras Data do Ato: 09/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: INCLUSÃO |
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Decreto: Nº 29.620
Ementa: Nomeia Superintendente Administrativa CC-5, da Secretaria Municipal de Obras Data do Ato: 09/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 29.618
Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 03/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 29.616
Ementa: O Prefeito Municipal de Colatina, no Estado do ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos atrvés da Lei Nº 0007151/2023. Data do Ato: 01/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Contabilidade |
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Decreto: Nº 29.615
Ementa: MOVIMENTA A A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Data do Ato: 01/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Contabilidade |
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Decreto: Nº 29.614
Ementa: SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Data do Ato: 01/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Contabilidade |
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Decreto: Nº 29.613
Ementa: SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Data do Ato: 01/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Contabilidade |
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Decreto: Nº 29.611
Ementa: SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Data do Ato: 01/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Contabilidade |
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Decreto: Nº 29.610
Ementa: SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Data do Ato: 01/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Contabilidade |
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Decreto: Nº 29.609
Ementa: Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Data do Ato: 26/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO |
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Decreto: Nº 29.608
Ementa: O Prefeito Municipal de COLATINA, no Estado do ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei Nº 0007151/2023. Data do Ato: 24/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ORÇAMENTO |
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Decreto: Nº 29.606
Ementa: Designa membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON Data do Ato: 23/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO |
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Decreto: Nº 29.605
Ementa: Exonera, a pedido, Diretor Jurídico Fiscal e TributárioCC-3, da Procuradoria Municipal Geral Data do Ato: 23/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29.604
Ementa: DISPÕE SOBRE O FLUXO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE COLATINA (ES) Data do Ato: 20/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: CALAMIDADE PÚBLICA |
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Decreto: Nº 29.603
Ementa: Designa membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente-COMMAM Data do Ato: 20/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO |
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Decreto: Nº 29.602
Ementa: Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à servidora Vanderleia da Vitoria de Souza, de que trata a Lei nº 6.61 0, de 03 de julho de 2019 Data do Ato: 20/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: CONCESSÃO |
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Decreto: Nº 29.601
Ementa: Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Data do Ato: 20/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO |
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Decreto: Nº 29.600
Ementa: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL Data do Ato: 20/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: VACÂNCIA |
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Decreto: Nº 29.599
Ementa: Altera o Decreto nº 24.247, de 25 de maio de 2020 e dá outras providências Data do Ato: 18/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ALTERAÇÕES |
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Decreto: Nº 29.598
Ementa: SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Data do Ato: 18/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ORÇAMENTO |
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Decreto: Nº 29.597
Ementa: Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, localizado na Coordenadoria de Apoio Administrativo. da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 18/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29.596
Ementa: Exonera, a pedido, Coordenador de Promoção de Eventos-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Data do Ato: 18/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29.595
Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo Data do Ato: 18/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29.594
Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo Data do Ato: 18/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29.593
Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo Data do Ato: 18/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29.592
Ementa: Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho ao servidor Rafael Silva Couto, de que trata a Lei nº 6.6 1 0. de 03 de julho de 2019 Data do Ato: 17/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: CONCESSÃO |
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Decreto: Nº 29.590
Ementa: Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal Anti Drogas de Colatina Data do Ato: 16/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: MODIFICAÇÕES |
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Decreto: Nº 29.589
Ementa: SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 Data do Ato: 16/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ORÇAMENTO |
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