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Ementa:

Designa servidor para exercer a função Gratificada - FG 02 - Assessoria técnica, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 :

Data do Ato: 11/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Diretor do FUNDESCOL " Fundo de Apoio ao Desporto Colatinense, de que trata a Lei n° 6.467, de 15 de marà§o de 2018 e dão outras providências .

Data do Ato: 11/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a comissão Especial de Estudos para resgate das enfiteuses do município de Colatina, com a finalidade de pesquisar e identificar os imóveis objeto de enfiteuse ainda não extintas por qualquer meio, bem como propor projeto de lei ou ato normativo e demais providências.

Data do Ato: 11/08/2023

Situação:

Ementa:

Designa servidora para exercer a função Gratificada - FG 03 - direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 10/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, localizado na Superintendàªncia de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 09/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-cc-7, localizado na Superintendàªncia Administrativa, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 08/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente Pedagà³gica-CC-5, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 08/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 07/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 101 /2023.

Data do Ato: 04/08/2023

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 102 /2023.

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.445, de 01 de agosto de 2023

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.423, de 31 de julho de 2023

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.419, de 28 de julho de 2023

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de gestão Operacional de TRÂNSITO-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública :

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de educação de trânsito-cc-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 100/2023.

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 100/2023

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 100/2023

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 099/2023

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.450, de 01 de agosto de 2023

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e fiscalização de Execuà§à£o dos recursos provenientes do FUNPAES e dão outras providências.

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Tà¨cnico-CC-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de saúde, da Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 03/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a composição do Conselho Municipal de saúde, que trata o Decreto n° 27.763, de 13 de fevereiro de 2023

Data do Ato: 02/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

RETIFICA A redação DO ART. 1°, DO DECRETO Nº 27.653, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.

Data do Ato: 02/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

RETIFICA A redação DO ART. 1°, DO DECRETO 27.969, DE 04 DE ABRIL DE 2023.

Data do Ato: 02/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. V, da EMEIEF Professora Matilde Guerra Comà©rio:

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE O NàšMERO DE ESTAGIàRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 098/2023 :

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 28.374, de 19 de julho de 2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 28.338, de 07 de julho de 2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 097/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 097/2023 :

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023 :

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023 :

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor