Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor técnico Especial CC-6:

Data do Ato: 20/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de restos a pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021

Data do Ato: 20/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Antidrogas COMAD/COLATINA

Data do Ato: 20/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON

Data do Ato: 20/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a comissà£o de elaboração da Prestaà§à£o de contas Anual de 2021 - CE-PCA, estabelece metodologia para o controle interno da execução do processo e do envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado do espírito Santo.

Data do Ato: 17/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 17/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de SECRETÁRIA Municipal de Governo.

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera ocupantes de cargos em comissà£o, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 15/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal Obras

Data do Ato: 15/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 15/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 15/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 15/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 15/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Eliana Lipaus da Silva, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 15/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 15/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 15/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal Dos Direitos das Pessoas Portadoras de deficiência de Colatina " CMDPPD

Data do Ato: 14/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma gleba rural com área de 11.800,00 ms², inserido em área maior, localizado no Sà­tio córrego do Ouro, neste município, de propriedade da Srª DEONILDA BALESTRASSI MORELLATO E OUTROS, para implantação de uma avenida interligando os bairros Nilson Soella II e Ayrton Senna, neste município:

Data do Ato: 14/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 14/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Ciàªncia, Tecnologia e Inovaà§à£o:

Data do Ato: 13/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Ciàªncia, Tecnologia e Inovaà§à£o

Data do Ato: 13/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente CC-8, da Secretaria Municipal de Ciàªncia, Tecnologia e Inovaà§à£o

Data do Ato: 13/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de Ciàªncia, Tecnologia e Inovaà§à£o

Data do Ato: 13/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Ciàªncia, Tecnologia e Inovaà§à£o.

Data do Ato: 13/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera ocupantes de cargos em comissà£o, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 13/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 13/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 13/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico CC-9

Data do Ato: 13/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Ciàªncia, Tecnologia e Inovaà§à£o

Data do Ato: 13/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar Do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 13/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Procuradoria Municipal Geral.

Data do Ato: 10/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de área tributário e Fiscal-CC-7, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 10/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 25.011, DE 19 DE JANEIRO DE 2021.

Data do Ato: 10/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 10/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 10/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 09/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ANTIDROGAS " COMAD/COLATINA.

Data do Ato: 09/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar Do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 09/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta ponto FACULTATIVO":

Data do Ato: 09/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural:

Data do Ato: 09/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece regras complementares ao Decreto Municipal 25.916, de 13 de outubro de 2021, referente à  Aà§à£o Governamental para garantir a Implantaà§à£o do Programa de educação Inovadora e Tecnolà³gica com Qualidade para Todos, da Secretaria Municipal de educação de Colatina/ES.

Data do Ato: 09/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de Obras:

Data do Ato: 09/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Procuradoria Geral Municipal.

Data do Ato: 09/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador da Central Municipal de Especialidades-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 08/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de necessidade pública, para fins de desapropriação, uma área situada na Rua Cachoeiro do Itapemirim e Rua Projetada, bairro são Marcos, neste município, de propriedade da EDURBAN EDIFICAÇÃO E URBANISMO LTDA:

Data do Ato: 08/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUBSTITUI MEMBROS DA COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA contratação DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 25.106, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

Data do Ato: 08/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 08/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 08/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 07/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA.

Data do Ato: 07/12/2021

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR " PROCON.

Data do Ato: 07/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Brunella da Silva Beretta, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019:

Data do Ato: 07/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho ao servidor Pablo Xavier Santana, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019:

Data do Ato: 07/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 25.479, DE 05 DE MAIO DE 2021.

Data do Ato: 06/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 06/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente CC-8 da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 03/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente CC-8 da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 03/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 03/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar Do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 03/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 03/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de habitação e saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras :

Data do Ato: 03/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 03/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 03/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 03/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 03/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa o valor da Unidade Padrà£o Fiscal do município de Colatina (UPFMC) para o exercício de 2022 e atualiza o valor monetà¡rio da planta genà©rica de valores de acordo com a nova UPFMC.

Data do Ato: 03/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 108/2021

Data do Ato: 03/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde:

Data do Ato: 03/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde:

Data do Ato: 03/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITàRIA E ZOONOSES-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde:

Data do Ato: 03/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Delimita o acesso à s dependàªncias físicas dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal aos agentes públicos que estiverem devidamente imunizados contra o novo coronavà­rus (COVID-19) e dão outras providências.

Data do Ato: 03/12/2021

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a VEDAÇÃO de realização de eventos com shows pirotà©cnicos durante o período de risco baixo no enfrentamento da emergàªncia de saúde pública decorrente do novo coronavà­rus (COVID-19) e dão outras providências

Data do Ato: 03/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 02/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 02/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 02/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 02/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 02/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 02/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA DIRETOR JURàDICO DE TRABALHISTA CC-3, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Data do Ato: 01/12/2021

Situação: