Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa

Matérias Legislativas:

#8279 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 26872

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 05/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26871

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenadora do CRAS região II-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 05/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26869

Ementa:

Nomeia servidores responsà¡veis pela publicaà§à£o verificaà§à£o das informações evidenciadas no Portal da Transparàªncia da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 05/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26868

Ementa:

Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo de que trata o Edital SEMURH nº 003/2021, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 04/05/2022

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 26867

Ementa:

dispõe sobre a DELEGAÇÃO de competências aos secretários Municipais para a prà¡tica de atos que menciona e dão outras providências

Data do Ato: 04/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26866

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 04/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26865

Ementa:

Exonera Coordenador de Patrulha Mecanizada da região Sul-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 03/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26864

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 03/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26863

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 03/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26862

Ementa:

dispõe SOBRE DEMISsão DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES

Data do Ato: 03/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26861

Ementa:

Altera o Decreto Nº 15.909, de 01 de marà§o de 2016

Data do Ato: 03/05/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26921

Ementa:

dispõe SOBRE A RETIFICAÇÃO DA EMENTA DO DECRETO N° 26.837, DE 05 DE MAIO DE 2022.

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26860

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 26859

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 26858

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 26857

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 26856

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 26855

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 26854

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 26853

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 26852

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 26851

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 26850

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 26849

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 26848

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 26847

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 26846

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 26845

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 26844

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 26843

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 26842

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 26841

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 26840

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 26839

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 26838

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 26837

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 26836

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 26835

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 26834

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 26833

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 26832

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 26831

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 26830

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 26829

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 26828

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 26827

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 26819

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE COLATINA " CONDEC.

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26818

Ementa:

Declara utilidade pública, para fins de desapropriação, de uma área situada na Vila de são João Pequeno, Colatina/ES, na divisa com a Escola comunitária Rural adesão João Pequenoâ

Data do Ato: 29/04/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26817

Ementa:

Nomeia Diretor Comercial do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 29/04/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26815

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SEMDEC nº 01/2021

Data do Ato: 29/04/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Copyright © 2024 Todos direitos reservados