Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Torna sem efeito as nomeações dos candidatos aprovados em concurso público do município de Colatina

Data do Ato: 25/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Unidade básica de saúde IV, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 25/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a instituição do Nàºcleo da Escola Federativa do município de Colatina, e dão outras providências.

Data do Ato: 25/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Destitui, a pedido, servidor membro da comissão Especial de Auditoria, que trata o Decreto Municipal n° 26.528, de 07 de fevereiro de 2022.

Data do Ato: 24/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Destitui, a pedido, servidor membro relator e vice presidente da Junta de Recursos fiscais (JURF), que trata o Decreto Municipal n° 26.685, de 15 de marà§o de 2022

Data do Ato: 24/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 24/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 24/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna insubsistente o Decreto nº 26.915, de 17 de maio de 2022.

Data do Ato: 24/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A RETIFICAÇÃO DA EMENTA DO DECRETO N° 26.837, DE 05 DE MAIO DE 2022.

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 18/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Integrado de segurança pública e Defesa Social - CISEDES do município de Colatina.

Data do Ato: 18/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Gabinete de gestão integrada do município de Colatina - CGIM

Data do Ato: 18/05/2022

Situação:

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 26.891, de 11 de maio de 2022

Data do Ato: 17/05/2022

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Daniella Silva Collati, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 17/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Maria Aparecida Lima Barbosa, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 17/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 16/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição da comissão de Trabalho para realizar a gestão do Contrato de repasses dos Recursos reembolsà¡veis de n° 001/2018, celebrado entre o BANDES " Banco de Desenvolvimento do espírito Santo, que trata o Decreto n° 25.752, de 09 de agosto de 2022

Data do Ato: 16/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a decretaà§à£o de Ponto Facultativo no âmbito da administração pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal

Data do Ato: 16/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Procurador-Geral do município para responder pela Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 16/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suspende a autorização de realização de horas extraordinà¡rias na administração pública Direta e indireta do município de Colatina

Data do Ato: 13/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Escolinha de Ginàstica Rà­tmica- CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 13/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Especial do Programa de regularização de Edificações"PRE

Data do Ato: 12/05/2022

Situação:

Ementa:

Exonera Coordenador de Ensino Fundamental " CC - 7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 12/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui a comissão Especial de Sindicà¢ncia, de acordo com as normatizações estabelecidas pela Lei Complementar nº 035/2005, no âmbito da Secretaria Municipal de educação de Colatina/ES

Data do Ato: 12/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui a comissão Especial de Acompanhamento e avaliação técnica, do Programa de educação Inovadora e Tecnolà³gica com Qualidade para Todos, no âmbito da Secretaria Municipal de educação de Colatina/ES

Data do Ato: 12/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta o valor estipulado pela Lei nº 5.626, de 08 de junho de 2010

Data do Ato: 12/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 11/05/2022

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 051/2022

Data do Ato: 11/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 051/2022

Data do Ato: 11/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 051/2022

Data do Ato: 11/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, da CEIM Luiz Dalla Bernardina

Data do Ato: 10/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.501, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 10/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 10/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a comissão Permanente de LICITAÇÃO para contratação de Obras e Serviços de Engenharia, de que trata o Decreto nº 25.106, de 05 de fevereiro de 2021.

Data do Ato: 09/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova nova tabela para os serviços de transporte individual de passageiros em aluguel a taxà­metro no município de Colatina, de que se trata o artigo 15, da Lei Municipal n° 6.548/2018

Data do Ato: 09/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 09/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente CC-8, da Secretaria Municipal de Ciàªncia, Tecnologia e Inovaà§à£o

Data do Ato: 06/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de restos a pagar que constaram no balanà§o de 2021, do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental " SANEAR

Data do Ato: 06/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 06/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 06/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Cristina Singulane Casteluber, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 05/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Ana Maria Venà¢ncio da Silva Souza, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 05/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 05/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 05/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenadora do CRAS região II-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 05/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidores responsà¡veis pela publicaà§à£o verificaà§à£o das informações evidenciadas no Portal da Transparàªncia da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 05/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo de que trata o Edital SEMURH nº 003/2021, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 04/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a DELEGAÇÃO de competências aos secretários Municipais para a prà¡tica de atos que menciona e dão outras providências

Data do Ato: 04/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 04/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Patrulha Mecanizada da região Sul-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 03/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 03/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 03/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE DEMISsão DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES

Data do Ato: 03/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Decreto Nº 15.909, de 01 de marà§o de 2016

Data do Ato: 03/05/2022

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE COLATINA " CONDEC.

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara utilidade pública, para fins de desapropriação, de uma área situada na Vila de são João Pequeno, Colatina/ES, na divisa com a Escola comunitária Rural adesão João Pequenoâ

Data do Ato: 29/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor Comercial do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 29/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SEMDEC nº 01/2021

Data do Ato: 29/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenadoria de Obras de Infraestrutura e do orçamento Participativo, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 28/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 28/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de habitação e regularização fundiária

Data do Ato: 28/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 27/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga a data para pagamento do IPTU, da TFLF, da TFA e do ISS FIXO do exercício de 2022.

Data do Ato: 27/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o projeto de parcelamento do solo, denominado Loteamento Residencial Vivenda Santa Maria Bâ , situado na Rua Pedro Vitali, bairro Fazenda Vitali, neste município, de propriedade da empresa ENGESTE ENGENHARIA ESPÍRITOSANTENSE LTDA

Data do Ato: 26/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 22/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Censo e Escrituraà§à£o-CC- 7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 22/04/2022

Situação: Em Vigor