Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 02/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 02/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.516, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

Data do Ato: 02/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 02/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Acompanhamento e Controle-CC-8, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos.

Data do Ato: 02/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de geração de Empregos e Rendas-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico.

Data do Ato: 02/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio a Micro e Pequena Empresa-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico.

Data do Ato: 02/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Controle Operacional-CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 02/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Planejamento Estratà©gico-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 02/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina.

Data do Ato: 02/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISsão DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA - CJDP, à“RGàƒO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação:

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente de Tecnologia da informação-CC-6, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E REALIZAR CHAMADAS públicaSâ , INSTAURADAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação:

Ementa:

Constitui comissão Permanente de LICITAÇÃO para contratação de Obras e Serviços de Engenharia.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação:

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE DA GUARDA MUNICIPAL"CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública:

Data do Ato: 01/02/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Coordenador de Suporte técnico-cc-7, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de fiscalização-CC-8, da SECRETÁRIA Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Futebol de Campo-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de regulação, Controle e avaliação-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de comércio e Agronegà³cio-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Servidora para ocupar o cargo de Diretor "B" - F.G. II, da EMEF "Dr Raul Giuberti"

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G. IV, da EMEIEF "Dr Carlos Germano Naumann".

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G. IV, da EMEIEF "Frei Isaias Là©ggio Ragusa".

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G. IV, da EMEF "Coronel Virgà­nio Calmon".

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor de Controle Interno-CC-5, da Secretaria Municipal de Controle Interno.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Planejamento-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial-CC-6, da Secretaria Municipal do Gabinete.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de manutenção da Frota-CC-6, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 24.895, de 07 de Janeiro de 2021.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Almoxarifado-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Coordenador de saúde do Idoso-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Planejamento Urbano CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 29/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 29/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de SECRETÁRIA Municipal de administração.

Data do Ato: 28/01/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e Abastecimento-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 28/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Cerimonial-CC-8, da Secretaria Municipal de comunicação Social.

Data do Ato: 28/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 24.919, de 08 de janeiro de 2021.

Data do Ato: 28/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 24.100, DE 03 DE ABRIL DE 2020

Data do Ato: 27/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de secretário Municipal de Controle Interno

Data do Ato: 27/01/2021

Situação:

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente de ELABORAÇÃO de Projetos-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 26/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, para responder pela Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 26/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta Ponto facultativo

Data do Ato: 26/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 26/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras de Infraestrutura e do orçamento Participativo-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 25/01/2021

Situação: Em Vigor