Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Gerente - CC-8, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-7, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Pronto de Atendimento Municipal, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Unidade básica de saúde - III:

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Unidade básica de saúde - IV;

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre demissão de servidor público do município de Colatina ES.

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 23/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, de que trata o Edital SEMURH nº 007/2020, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de restos a pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COLATINENSE DE ECONOMIA SOLIdeRIA "CDDES:

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR " CONSEA/ COLATINA:

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 21/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 21/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor técnico Especial CC-6:

Data do Ato: 20/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de restos a pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021

Data do Ato: 20/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Antidrogas COMAD/COLATINA

Data do Ato: 20/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON

Data do Ato: 20/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a comissà£o de elaboração da Prestaà§à£o de contas Anual de 2021 - CE-PCA, estabelece metodologia para o controle interno da execução do processo e do envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado do espírito Santo.

Data do Ato: 17/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 17/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de SECRETÁRIA Municipal de Governo.

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera ocupantes de cargos em comissà£o, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 15/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal Obras

Data do Ato: 15/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 15/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 15/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 15/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 15/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Eliana Lipaus da Silva, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 15/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 15/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 15/12/2021

Situação: Em Vigor