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Matérias Legislativas:

#10547 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 23.705

Ementa:

Prorroga prazo de validade do Concurso público Municipal para os cargos em Regime estatuário de Nà­veis Fundamental, Mà©dio, técnico e Superior, de que trata os Editais n°s 002 e 003/2017, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 26/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.700

Ementa:

Designa Coordenador de habitação e regularização fundiária-CC-7, para responder pela Secretaria Municipal de habitação e regularização

Data do Ato: 26/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.699

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.698

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.697

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.696

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.695

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.694

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.693

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.692

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.691

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.690

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.689

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n°003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.688

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.687

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.686

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.685

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada m concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.684

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.683

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.682

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.681

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.680

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.679

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.678

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.677

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.676

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.675

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.674

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.673

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.672

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.671

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.670

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.669

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.668

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.667

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.666

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.665

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.664

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.663

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.662

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.661

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.660

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.659

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.658

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.657

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.656

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.655

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.654

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.653

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.652

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.651

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.650

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.649

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.648

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.647

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.646

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.645

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.644

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.643

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.642

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.641

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.640

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.639

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.638

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.637

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.636

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.635

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.634

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.633

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.630

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso pàºbico de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.627

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.625

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO João VITOR FERRAZ DE LAZARI:

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.624

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO WENDERSON ALVES DOS SANTOS:

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.623

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO RUBERVAL DA SILVA VICTER:

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.622

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA BàRBARA GALIMBERTI ZOUAIN:

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.621

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE:

Data do Ato: 19/12/2019

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.620

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 19/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.619

Ementa:

Designa servidora para responder peia Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 19/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.618

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 19/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.617

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 001/2017

Data do Ato: 19/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.616

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 001/2017

Data do Ato: 19/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.615

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 001/2017

Data do Ato: 19/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.614

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 001/2017

Data do Ato: 19/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.613

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de área tributário e Fiscal-CC-7. da Procuradoria Municioai Geral :

Data do Ato: 19/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.611

Ementa:

Institui a comissão de ELABORAÇÃO da Prestaà§à£o de Contas Anual de 2019-CE-PCA, estabelece metodologia para o controle interno da execução do processo e do envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado do espírito Santo

Data do Ato: 16/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.607

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 16/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.606

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Protocolo-CC-7 da Secretaria Municipal da administração

Data do Ato: 16/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.605

Ementa:

Institui a comissão de inventà¡rio de Bens de Consumo estocados em almoxarifado no âmbito do Poder Executivo Municiopal

Data do Ato: 16/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.604

Ementa:

Retifica vigàªncia do Decreto n.° 23.369, de 30 de setembro de 2019

Data do Ato: 16/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.601

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 13/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.597

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SEMFAZ N° 02/2019 :

Data do Ato: 11/12/2019

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.596

Ementa:

dispõe sobre inclusão de representatividade de categoria para compor o "Conselho Municipal do Plano Diretor - CPDMC"

Data do Ato: 09/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.595

Ementa:

Decreta "Ponto Facultativo"

Data do Ato: 11/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.589

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de gestão Imobilià¡ria CC-7. da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 06/09/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.588

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho Municipal de Desenvolvimento Colatinense de Economia solidária- CCDES"

Data do Ato: 06/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.587

Ementa:

Designa responsà¡vel legal pela administração do Fundo Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente Inscrito no CNPJ sob n° 19.916.308/0001-00

Data do Ato: 06/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.585

Ementa:

Nomeia Coordenador de Engenharia-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 06/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.584

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 06/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.583

Ementa:

Nomeia Superintendente Trabalhista-CC-6, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 06/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.582

Ementa:

Nomeia Diretor jurídico Administrativo, Licitações e Contratos-CC-3. da Procuradoria Municiopal Gerai :

Data do Ato: 06/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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