Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 28/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 22.829, DE 04 DE ABRIL DE 2019:

Data do Ato: 28/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora do CRAS região III-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 28/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISsão PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 28/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica vigàªncia do Decreto n.º 23.263 de 15 de agosto de 2019

Data do Ato: 28/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a requisià§à£o de materiais pelo Sistema AlmoxarifadoWeb, através das Unidades de saúde básicas e demais setores da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 28/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora de saúde da Mulher-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 28/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de regulação da atenção à  saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 28/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Analista de gestão Administrativo, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 28/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede incentivos ecônomicos e estímulos fiscais à  empresa AMARAL COMÉRCIO E DECORações EIRELI

Data do Ato: 21/08/2019

Situação:

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA " CMDDPI/ COLATINA:

Data do Ato: 21/08/2019

Situação:

Ementa:

Exonera Coordenador de Atendimento Empresarial- CC-7. da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 19/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA RESPONSàVEIS PELAS ASSINATURAS DOS CHEQUES EMITIDOS E PAGAMENTOS DE DESPESAS VINCULADAS AO CNPJ Nº 14.578.805/0001-21, DE TITULARIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE saúde DE COLATINA:

Data do Ato: 19/08/2019

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE COLATINA" CONDEC.

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECRETA "PONTO FACULTATIVO":

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial, da Secretaria Municipal de Gabinete:

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Analista de gestão Administrativa da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial da Secretaria Municipal de Gabinete:

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PARA PESQUISA DOS PREÇOS DE MERCADO E ELABORAÇÃO DE PAUTA DE VALORES REFERENCIAIS DOS BENS imóveis SITUADOS EM COLATINA, PARA FINS DE DETERMINAÇÃO DA BASE DE CàLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISsão DE BENS imóveis E DIREITOS A ELES RELATIVOS:

Data do Ato: 16/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA OS EDITAIS N°S 001 E 002/2017:

Data do Ato: 16/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 16/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. V, da EMEF Graà§a Aranhaâ :

Data do Ato: 15/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMPLAFI Nº 002/2019:

Data do Ato: 15/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 15/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SECRETàRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONà”MICO:

Data do Ato: 15/08/2019

Situação:

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Futebol, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 15/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Escolinha de Futebol, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 15/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio Social, medicina e segurança do Trabalho, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 15/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Toma sem efeito a nomeação de Coordenador de Apoio Social, Medicina e segurança do Trabalho, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 15/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 15/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE CRAS região III

Data do Ato: 14/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Analista de gestão Administrativo, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 14/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especiai da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 14/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de regulação. avaliação e Controle, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 14/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licenciamento e fiscalização Urbana-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 18/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de saúde

Data do Ato: 14/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de regulação, avaliação e Controle da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 14/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 14/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido. SECRETÁRIA Municipal de saúde

Data do Ato: 14/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, SECRETÁRIA Municipal de Desenvolvimento econômico:

Data do Ato: 12/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA FRANCISLENE KRAUSE LAPORTE:

Data do Ato: 05/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 05/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 05/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Analista de gestão Administrativa-CC-4, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 05/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 003/2017

Data do Ato: 05/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Assessor de Controle Interno-CC-6, para responder pela Secretaria Municipal de Controle Interno:

Data do Ato: 05/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a DELEGAÇÃO de competências à  autoridade para emissão de anuância e autorização para funcionamento de atividades potencialmente poluidoras no âmbito do município de Colatina (ES)

Data do Ato: 05/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a VEDAÇÃO de transferência e movimentação de bens móveis durante o lançamento de dados dos procedimentos de reAVALIAÇÃO no sistema de controle patrimonial e dão outras providências

Data do Ato: 02/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a alteração da AÇÃO nº 003, do Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI (2019), de que trata o Decreto nº 22.655, de 05 de fevereiro de 2019:

Data do Ato: 02/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão para proceder o levantamento e análise da documentaà§à£o apresentada por professores atuantes na rede de ensino municipal, que assumiram cargos públicos, no município de Colatina.

Data do Ato: 02/08/2019

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. V, da EMEF antônio Nicchioâ

Data do Ato: 02/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 02/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COLATINENSE DE ECONOMIA SOLIdeRIA- CCDES.

Data do Ato: 02/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE INCENTIVOS econômicos E estímulos FISCAIS À EMPRESA GR INDàšSTRIA DE ALIMENTOS LTDA:

Data do Ato: 01/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 01/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI, órgão vinculado à  Secretaria Municipal de Transportes, TRÂNSITO e segurança pública e convalida atos administrativos praticados

Data do Ato: 01/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SJU/SANEAR Nº 01/2019

Data do Ato: 31/07/2019

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SFI/SANEAR Nº 01/2019

Data do Ato: 31/07/2019

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH/SANEAR Nº 01/2019

Data do Ato: 31/07/2019

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata os Editais nºs 001 e 002/2017

Data do Ato: 31/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente de Fundos Sociais, convênios e Apoio Administrativo-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 29/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Ginàstica Rà­tmica-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer :

Data do Ato: 29/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Escolinha de Ginàstica Rà­tmica- CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:

Data do Ato: 29/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 29/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Geoprocessamento-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 29/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede incentivos ecônomicos e estímulos fiscais à  empresa LABORATà“RIOS BAGà“ DO BRASIL S.A :

Data do Ato: 23/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

Data do Ato: 23/07/2019

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Data do Ato: 23/07/2019

Situação:

Ementa:

Nomeia Coordenador de Operaà§à£o e fiscalização do TRÂNSITO-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 23/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Superintendente de Meio Ambiente-CC-6, para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente:

Data do Ato: 23/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 23/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Diretor jurídico de Trabalhista-CC-3, para responder pela Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 22/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Data do Ato: 22/07/2019

Situação:

Ementa:

Nomeia Procurador Geral do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR.

Data do Ato: 22/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Convoca a X conferência Municipal Extraordinà¡ria de assistência Social

Data do Ato: 22/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Procurador Geral Municipal.

Data do Ato: 22/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 17/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 23.112, de 27 de junho de 2019:

Data do Ato: 18/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de regulação da atenção à  saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 18/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017:

Data do Ato: 18/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara situação de Emergàªncia por Epidemia de Dengue no município de Colatina - COBRADE 1.5.1.1.0

Data do Ato: 16/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a comissão de Monitoramento e fiscalização do Contrato de Prestaà§à£o de Serviços nº 001/2019, firmado entre o município de Colatina e o Hospital e Maternidade são José:

Data do Ato: 16/07/2019

Situação:

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Colatinaâ :

Data do Ato: 16/07/2019

Situação:

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 16/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especiai-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 16/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor técnico Especial - 00- 6. da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 16/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Operaà§à£o e fiscalização do TRÂNSITO-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública:

Data do Ato: 15/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Ordenamento Territorial Urbano CC-7 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente:

Data do Ato: 15/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9:

Data do Ato: 15/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 12/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de Julgamento para pagamento das premiações aos participantes do "Và­il Concurso de Qualidade Cafà© Conilon de Colatina-2019"

Data do Ato: 11/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Projeto Urbanà­stico da área de terreno urbano com construções realizadas em regime de mutirà£o denominado Fioravante Marinoâ , localizada na Avenida Armando Marino, s/nº, com Rua Francisca Pergentina Teixeira, Rua Alzira de Souza Rezende Gonà§alves e Rua Virgà­lio Frasson, no Bairro Simonassi, neste município:

Data do Ato: 11/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Pesquisa e Compra Direta-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 11/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 22.814, de 27 de marco de 2019

Data do Ato: 11/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal de saúde:

Data do Ato: 10/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor "0" - F.G. à­li. da EMEF "Maria da Luz Gotti

Data do Ato: 10/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA RESPONSàVEIS PELAS ASSINATURAS DOS CHEQUES EMITIDOS E PAGAMENTOS DE DESPESAS VINCULADAS AO CNPJ Nº 97.536.707/0001-59, DE TITULARIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS

Data do Ato: 10/07/2019

Situação:

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

Data do Ato: 10/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Planejamento, Estudos e Urbanos-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente:

Data do Ato: 10/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E ÁREAS PROTEGIDAS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 10/07/2019

Situação: Em Vigor