Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o do servidor José Carlos Diniz Lourenà§o :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o do servidor Jonadir José Ferreira

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abertura crédito suplementar

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de saúde :

Data do Ato: 03/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor ? B? - F.G. I, do PEM ?Marcelo Correa?

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.767, de 25 de janeiro de 2017

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Cerimonial-CC-8, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 18.045, de 07 de janeiro de

Data do Ato: 22/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 17.956, de 23 de dezembro de

Data do Ato: 22/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 18.044, de 07 de janeiro de 2015_____________________________

Data do Ato: 22/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, membro do Conselho Tutelar Suplente da criança e do Adolescente de

Data do Ato: 22/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera ocupantes de cargos em comissà£o :

Data do Ato: 22/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei n.º 6.389, de 22 de fevereiro de 2017 :

Data do Ato: 22/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre concessão de afastamento remunerado para realização de curso de Doutorado nos termos da Lei nº 6.355/2016 - Estatuto do magistário público do município de Colatina

Data do Ato: 22/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Meio Ambiente-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 22/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta ?Ponto Facultativo? :

Data do Ato: 15/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para comporem a comissão Eleitoral Municipal que acompanharà¡ a 3ª etapa do

Data do Ato: 15/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI, órgão vinculado à 

Data do Ato: 15/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a comissão de Julgamento de Defesa Prà©via - CJDP, órgão vinculado à  Secretaria

Data do Ato: 15/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Analista de gestão Administrativa-CC-4, da Secretaria Muni

Data do Ato: 15/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Analista de gestão Administrativa ? CC 4, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 15/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 13/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Projeto de regularização fundiária, situado no Distrito de Boapaba, nesta cidade, para fins de Auto de

Data do Ato: 13/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Apoio à  Informà¡tica -CC-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as

Data do Ato: 13/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera denominação da Escola Municipal comunitária Rural ?Professora Luiza Crema ?, neste municà­p

Data do Ato: 02/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suspende o expediente nas repartià§àµes públicas do Poder Executivo Municipal

Data do Ato: 02/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera denominação da Escola Pluridocente Municipal ? Rotary Club? , neste municà­pio_________:

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera denominação da Escola Pluridocente Municipal Ponte do Pancas, neste municà­pio______:

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera denominação da Escola Pluridocente Municipal Quinze de Outubro, neste municà­pio____:

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Fomento Empresarial - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento E

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de educação Infantil-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 13.165, de 19 de janeiro de 2009

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Permanente de LICITAÇÃO para aquisição de bens e serviços e realizar ?chamadas públicas?,

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial?CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara situação de Emergàªncia nas áreas do município afetadas por Estiagem - 1.4.1.1.0 - COBRADE,

Data do Ato: 02/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor do Fundo Municipal Colatinense de Desenvolvimento da Economia solidária-FUCDES

Data do Ato: 02/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordernador de Relações Intergovernamentais e comunitárias - CC7, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 02/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a alteração da quadra ?H? do projeto de loteamento ?Recanto dos Pàssaros?, situado

Data do Ato: 26/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo Coordenador de educação de TRÂNSITO-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o ?Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do artº 1º, do Decreto nº 19.670, de 16 de janeiro de 2017, que dispàµe sobre

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor ? B? - F.G. II, da EMEF ? Prof Luiza Crema?

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de atenção à  família-cc-7, da Secretaria Municipal de assistência Social,

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Materiais-CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de habitação-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social, Trabalho e

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de habitação para áreas em situação de Risco-CC-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos para pagamento de despesas com

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela SECRETÁRIA Municipal de Recursos Humanos :

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente de Desenvolvimento de Recursos

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.540, de 02 de janeiro de 2017

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio a Micro e Pequena Empresa-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvo

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Crédito-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico e Tur

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Fomento e Infraestrutura e assistência Integrada- CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Controle da Frota Municipal-CC-6, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Controle da Frota Municipal-CC-6, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de assistência Social e Trabalho-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistàªnc

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial - CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de proteção comunitária e Guarda Patrimonial-CC-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Operaà§à£o e fiscalização de TRÂNSITO-CC-7, da Secretaria Municipal de Transp

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Processamento de Autuações-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte,

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de gestão Operacional de trânsito-cc-6, da Secretaria Municipal de Transpo

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Planejamento-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e Segura

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Estudos técnicos CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e Se

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Transporte Coletivo e Individual de Passageiros-CC-6, da Secretaria

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Operaà§à£o e fiscalização de TRÂNSITO?CC-7, da Secretaria Municipal de Trans

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de fiscalização e proteção ao patrimônio público?CC-8, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Apoio as JARIS?CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e Seguran

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Recursos de infração?CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte,

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Controle de Autuações?CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e S

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Planejamento de Estacionamento Rotativo?CC-8, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de educação de TRÂNSITO?CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e Se

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Sinalizaà§à£o Semafà³rica Horizontal e Vertical?CC-8, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Planejamento?CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e Segu

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Controle Operacional?CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e Se

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 16.709, de 25 de setembro de 2013

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Transporte Coletivo e Individual de Passageiros?CC-6, da Secretaria

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Estudos técnicos ? CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o ComitઠGestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Famà­lia ? CGMIPBF e dão outras provid

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio à  Informà¡tica -CC-7, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Analista de gestão Administrativa ? CC 4, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de saúde do Idoso-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Marketing-CC-6, da Secretaria Municipal de comunicação Social :

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de saúde do Idoso-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial ? CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Unidade básica II ? CC-8, da Secretaria Municipal de saúde__________________:

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Apoio a Informà¡tica?CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº. 19.236 de 08 de agosto de 2016____________________________

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de saúde da criança? CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Unidade básica II ? CC-8, da Secretaria Municipal de saúde__________________:

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Programas Habitacionais? CC-7, da Secretari

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de saúde da Mulher?CC-7, da Secretaria Municipal d

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de geração de Empregos e Rendas-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistàªnc

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de proteção e Defesa do Consumidor-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistàª

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de proteção e Defesa do Consumidor-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistàª

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Fundos Sociais-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social, Trab

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor