Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#8213 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 23028

Ementa:

NOMEIA ANALISTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA-CC-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 03/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23027

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 003/2017.

Data do Ato: 31/05/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23026

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 002/2017.

Data do Ato: 31/05/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23025

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 30/05/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23024

Ementa:

Nomeia Coordenador de Recursos-CC-7, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 30/05/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23023

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.417, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Data do Ato: 30/05/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23022

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANEN-TE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E REALIZAR CHAMADAS públicaSâ , INSTAU-RADAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA E de OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/05/2019

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23021

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA contratação DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.

Data do Ato: 29/05/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23020

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 001/2017.

Data do Ato: 29/05/2019

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23018

Ementa:

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO, PARA contratação, EM DESIGNAÇÃO TEMPORàRIA, DE PROFISSIONAIS QUE INTEGRARàƒO AS EQUIPES DE saúde DA FAMÍLIA, NàšCLEO DE APOIO A saúde DA FAMÍLIA E EQUIPE BUROCRàTICA QUE LABORAM NAS UNIDADES DE saúde DO MUNICÍPIO DE COLATINA, DE ACORDO COM O EDITAL SEMURH Nº 002/2019.

Data do Ato: 29/05/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23017

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE DÚVIDA ATIVA-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 29/05/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23016

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE OBRAS NO INTERIOR-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Data do Ato: 28/05/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23015

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE OBRAS NO INTERIOR-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Data do Ato: 28/05/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23014

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE ENGENHARIA-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Data do Ato: 28/05/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23013

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE ENGENHARIA-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Data do Ato: 28/05/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23012

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 28/05/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23011

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE GABINETE-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 28/05/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23010

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SUPERINTENDENTE DE GABINETE-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 28/05/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23005

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO TIAGO CREMASCO VALIM.

Data do Ato: 23/05/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23004

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 23/05/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23009

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 001/2017.

Data do Ato: 22/05/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23008

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 22/05/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23007

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho Municipal do Plano Diretor-CMPD "

Data do Ato: 22/05/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23006

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 22/05/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23003

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA OS EDITAIS Nº 001 E 002/2017.

Data do Ato: 22/05/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23001

Ementa:

Define o afastamento frontal do imóvel localizado à  Rua Bernardina Pereira de Souza, 38, bairro Moacir Brotas, neste município.

Data do Ato: 21/05/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22999

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 21/05/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22996

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COLATINENSE DE ECONOMIA SOLIdeRIA-CCDESâ .

Data do Ato: 21/05/2019

Situação:

Decreto: Nº 22995

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE RECURSOS HUMAOS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 21/05/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22994

Ementa:

Nomeia Superintendente de alimentação-cc-6, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 21/05/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22993

Ementa:

Exonera Superintendente de alimentação-cc-6, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 21/05/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22992

Ementa:

Classifica como Diretor "B" - F.G. II, da EMEF "José Fachetti", a servidora Andrà©a Lorencinl Costa Astore

Data do Ato: 20/05/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22991

Ementa:

Nomeia Coordenador do ORAS região ll-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Sociai

Data do Ato: 20/05/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22990

Ementa:

Exonera Gerente de Defesa Prà©via-CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 20/05/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22989

Ementa:

Exonera Coordenador de Projetos e Topografia-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 20/05/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22988

Ementa:

Exonera Superintendente de Transporte Coletivo e Individual de Passageiros-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 20/05/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22987

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 20/05/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22986

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 20/05/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22979

Ementa:

Anula valores de restos a pagar que constaram no balanà§o de 2018, do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR

Data do Ato: 17/05/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22985

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SSP Nº 007/2019.

Data do Ato: 15/05/2019

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22984

Ementa:

REVOGA O DECRETO Nº 22.917, DE 03 DE MAIO DE 2019.

Data do Ato: 15/05/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22983

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SSP Nº 006/2019.

Data do Ato: 15/05/2019

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22982

Ementa:

REVOGA O DECRETO Nº 22.916, DE 03 DE MAIO DE 2019.

Data do Ato: 15/05/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22981A

Ementa:

Revoga o Decreto n° 20.234. de 26 de maio de 2017

Data do Ato: 15/05/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22976

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de vigilância Sanà­tà¡ria-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 15/05/2019

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22975

Ementa:

Nomeia Coordenador do Laboratà³rio Central-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 15/05/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22974

Ementa:

Revoga o Decreto n° 21.882, de 20 de junho de 2018

Data do Ato: 15/05/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22973

Ementa:

Inclui membros para compor a comissão Permanente de Recebimento de Materiais, de que trata o Decreto nº 22.426, de 14 de dezembro de 2018

Data do Ato: 15/05/2019

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22972

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 15/05/2019

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22971

Ementa:

Nomeia Coordenador de Contratos-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 15/05/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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