Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de comunicação Social :

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera secretário Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera SECRETÁRIA Municipal de Tecnologia da informação:

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera SECRETÁRIA Municipal de comunicação Social :

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de vigilância Ambiental e Zoonoses-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 05/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Engenharia-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras :

Data do Ato: 05/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Geoprocessamento-CC-7, da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informaà§

Data do Ato: 05/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente Operacional de Edificações-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras:

Data do Ato: 05/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial ? CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 05/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina :

Data do Ato: 05/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº. 14.119 de 28 de junho de

Data do Ato: 05/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiàªnc

Data do Ato: 05/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente contábil-cc-6, da Secretaria Municipal de Finanà§as :

Data do Ato: 05/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar :

Data do Ato: 05/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar :

Data do Ato: 05/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho de Desenvolvimento de Colatina - CONDEC:

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Permanente para proceder o levantamento, recadastramento, valor atual e demais

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

termos da Lei nº 6.355/2016 " Estatuto do magistário público do município de Colatina

Data do Ato: 05/02/2017

Situação:

Ementa:

dispõe sobre concessão de afastamento remunerado para realização de curso de Doutorado, nos termos da Lei nº 6.355/2016 - Estatuto do magistário público do município de Colatina

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de fiscalização e proteção ao patrimônio público-CC-8, da Secretaria Municipal de Tr

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Apoio as Jarà­s-CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Controle de Autuações-CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e Se

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Controle Operacional-CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e Seg

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Planejamento de Estacionamento Rotativo-CC-8, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Controle Operacional-CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e Seg

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Especial do Programa de regularização de Edificações ? PRE :

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 18.017, de 23 de dezembro de 2014

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno ?A? - F.G. IV, da EMEF ?Maria Ortiz

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno ?A? - F.G. IV, da EMEF ?Osà©as Ran

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Classifica Coordenador de Turno da EMEF ? Amà©lio Forechi?

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Classifica Coordenador de Turno da EMEF ? Maria Ortiz?

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Classifica Diretor da EMEF ?Amà©lio Forechi? :

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Classifica Diretor da EMEF ?Amà©lio Forechi? :

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Classifica Coordenador de Turno da CEIM ? Pe. José Bertolo?

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Direitos, Vantagens e benefícios-cc-7, da Secretaria Municipal de Recursos

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos da Pessoa Idosa (CM

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal d e saúde? :

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Munic ipal de Desenvolvimento Colatinense de

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Alimentaà§à£o Escolar " CAE

Data do Ato: 05/02/2017

Situação:

Ementa:

Nomeia Coordenador de orçamento Participativo-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Defesa Civil CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete_____________

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Tecnologia da informação-CC-6, da Secretaria Municipal de Tecnologia

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 17.587, de 01 de agosto de 2014

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECRETO Nº 20.111, DE 28 DE ABRIL DE 2017 .

Data do Ato: 28/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do Centro de atenção Psicossocial-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 28/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 28/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal do Plano Diretor-CMPD :

Data do Ato: 24/04/2017

Situação:

Ementa:

INSTITUI O Fà“RUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DE COLATINA ? FMPECOL E de OUTRAS PROV

Data do Ato: 24/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº. 19.975 de 27 de marà§o de 2017______________________________

Data do Ato: 24/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Direitos Humanos e Cidadania-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistàªnc

Data do Ato: 24/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 24/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do Programa de Qualidade de Vida do Servidor-CC-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 24/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de educação Permanente-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 24/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.923, de 02 de marà§o de 2017

Data do Ato: 24/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o projeto de parcelamento do solo urbano de uma área integrante do empreendimento ?Residencial

Data do Ato: 18/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Arquivo Geral-CC-8, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 18/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Planejamento e Polà­tica Ambiental-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvo

Data do Ato: 18/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 18/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial " CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 18/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa o recuo frontal do imóvel localizado na Avenida João Paulo II, 56, bairro Vila Lenira, de proprie

Data do Ato: 18/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Acompanhamento e Controle-CC-8, da Secretaria Municipal de Recursos Humano

Data do Ato: 18/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Arquivo Geral-CC-8, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 17/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Almoxarifado de saúde-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 17/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Almoxarifado de Obras-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 17/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Supervisà£o e Controle Interno-CC-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as :

Data do Ato: 04/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 17.273, de 31 de marà§o de 2014 :

Data do Ato: 04/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras de Infraestrutura e do orçamento Participativo-CC-7, da Secretaria Mu

Data do Ato: 04/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Turno?A? - F.G. IV, da EMEF ?Osà©as Rangel de Amori m?_________________

Data do Ato: 04/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Projeto de regularização fundiária, situado na área urbana denominada ?Morro Azul?, Bairro Carlos

Data do Ato: 04/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar :

Data do Ato: 04/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de vigàªncia do Decreto nº 19.840 de 02 de marà§o de 2017 que designa servidora para

Data do Ato: 04/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Infraestrutura Rural-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 04/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal de assistência Social de Colatina (CMAS/

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

2016 " Estatuto do magistário público do município de Colatina

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a prorrogação do afastamento remunerado para realização de curso de Mestrado, nos termos da Lei nº 6.355/

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de habitação e regularização fundiária-CC-

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Formaà§à£o Cultural-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Transporte Individual-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e S

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.699, de 25 de janeiro de 2017

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.232, de 01 de agosto de 2016

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de fiscalização de Obras e Posturas Urbanas e Edilà­cias-CC-8, da Secretaria

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Planejamento, Estudos e Projetos Urbanos-CC-8, da Secretaria Municipal de Dese

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de educação, Estudos e Projetos Ambientais-CC-8, da Secretaria Municipal de Desen

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de fiscalização Ambiental-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licenciamento e fiscalização Ambiental-CC-7, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Folha de Pagamento-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Direitos, Vantagens e benefícios-cc-7, da Secretaria Municipal de Recursos

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Almoxarifado da educação-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Oficina-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor