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Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE SERVIÇOS GERAIS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

Data do Ato: 09/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 003/2017:

Data do Ato: 09/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL sustentável - CMDRS:

Data do Ato: 08/04/2019

Situação:

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portadoras de deficiência de Colatina-CMDPPD/Coiatà­na

Data do Ato: 08/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 21754, DE 21 DE MAIO DE 2018 E SEU ANEXO ÚNICO, INCLUINDO ATIVIDADES DE ALTO RISCO.

Data do Ato: 08/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA GERENTE DE PLANEJAMENTO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública:

Data do Ato: 08/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 08/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO, PARA contratação DE 01 (UM) PROFISSIONAL NO CARGO DE PMNSI - TERAPEUTA OCUPACIONAL, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORàRIA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA, DE ACORDO COM O EDITAL SEMURH N° 001/2019:

Data do Ato: 08/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 05/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA MAIARA CANDIDO PEREIRA:

Data do Ato: 05/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade de conservação, recuperação Ambiental, e de Horto Florestal e Arborizaà§à£o Urbana-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 05/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de orçamento-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 05/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COLATINENSE DE ECONOMIA SOLIdeRIA -CCDESâ .

Data do Ato: 05/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho Municipal de segurança Alimentar de Colatina -COMSEA"

Data do Ato: 05/04/2019

Situação:

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 05/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA OS EDITAIS N°S 001 E 003/2017.

Data do Ato: 05/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 04/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 04/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE DEFESA PRÉVIA-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública:

Data do Ato: 04/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública:

Data do Ato: 04/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE CONTROLE DE AUTUações-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública:

Data do Ato: 04/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE PLANEJAMENTO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública:

Data do Ato: 04/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE CONTROLE OPERACIONAL-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública:

Data do Ato: 04/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE:

Data do Ato: 04/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública:

Data do Ato: 04/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA OS PREÇOS públicos A SEREM COBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO pública MUNICIPAL, PELO USO DE ESPAÇOS públicos PARA ATIVIDADES PARTICULARES, A TÍTULO DE PERMISsão OU autorização:

Data do Ato: 04/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O NOVO REGULAMENTO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRà”NICA - NFS-E DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 02/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, da EMEF Frei Isaà­as Là©ggio da Ragusaâ

Data do Ato: 02/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE TURNO A - F.G. IV, DA EMEFâ JOSÉ FACHETTIâ :

Data do Ato: 01/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.575, DE 02 DE JANEIRO DE 2019:

Data do Ato: 01/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 01/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-CC6, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL:

Data do Ato: 01/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 01/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 01/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 01/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial " CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete:

Data do Ato: 29/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Analista de gestão Administrativa-CC-4, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 28/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Estudos técnicos-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública:

Data do Ato: 27/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Pesquisa e Compra Direta-CC-6, da Secretaria Municipal de administração:

Data do Ato: 27/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de LICITAÇÃO e Contratos-CC-6, da Secretaria Municipal de administração:

Data do Ato: 27/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Operacional de iluminaçãoo pública-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras:

Data do Ato: 27/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Licitações-CC-7, da Secretaria Municipal de administração:

Data do Ato: 27/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de LICITAÇÃO e Contratos-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 27/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão para analisar e discutir a negociaà§à£o decorrente do Termo de Acordo firmado na Aà§à£o Civil pública integrante do Processo n° 0001659-42.2019.8.08.0014 - fundação Social Rural de Colatina - Hospital à© Maternidade são José

Data do Ato: 27/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Cadastro IMOBILIÁRIOS, da Secretaria Municipal da Fazenda:

Data do Ato: 27/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de ARRECADAÇÃO e COBRANÇA, da Secretaria Municipal da Fazenda:

Data do Ato: 27/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.151, de 06 de setembro de 2018:

Data do Ato: 27/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Dà­vida Ativa-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda:

Data do Ato: 27/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Geoprocessamento-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda:

Data do Ato: 27/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017:

Data do Ato: 27/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 26/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.152, de 06 de setembro de 2018:

Data do Ato: 26/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Desenvolvimento em WEB-CC-7, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação:

Data do Ato: 26/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão DE análise DE APROVEITAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE saúde (ACS):

Data do Ato: 26/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017:

Data do Ato: 26/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 22.791, DE 25 DE MAR DE 2019:

Data do Ato: 26/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 25/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Transporte Coletivo e Individual de Passageiros-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública:

Data do Ato: 25/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO PAULO FERNANDES BUSTAMANTE JàšNIOR:

Data do Ato: 25/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CAMILA SOUZA NERIS:

Data do Ato: 25/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA MARCIANA COSTA DE OLIVEIRA MILANEZI:

Data do Ato: 25/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO TIAGO MAGNO DE SOUZA DUTRA:

Data do Ato: 25/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA KEYLLA FABIANO BRANDàƒO:

Data do Ato: 25/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017:

Data do Ato: 25/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º, ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 22.779, DE 18 DE MAR DE 2019:

Data do Ato: 19/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a tabela de preà§os das tarifas de serviços de abastecimento de água e coleta de resà­duos praticados pelo SANEAR - Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental:

Data do Ato: 19/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 19/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga as datas para pagamento do IPTU/TSU 2019 em cota àºnica ou de forma parcelada:

Data do Ato: 19/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 18/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste de tarifas de Transporte Coletivo Urbano do município de Colatina

Data do Ato: 18/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o Decreto nº 22.316, de 30 de outubro de 2018:

Data do Ato: 14/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 14/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 14/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 13/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento oara o exercício de 2019:

Data do Ato: 13/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e proceder movimentação financeira, para pagamento de despesas com recursos do Fundo Municipal de saúde

Data do Ato: 13/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Coordenador de Pagamentos-CC-7, para responder pela Superintendàªncia de Controle Financeiro-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 13/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a comissão Eleitoral Municipal que acompanharà¡ o processo de eleià§à£o dos membros do Conselho de Escola das Unidades Escolares da Rede Municipal de educação

Data do Ato: 12/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 12/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Marina dos Santos Costa

Data do Ato: 12/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Geovani Fonseca da Silva

Data do Ato: 12/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Lara Costa Inà¡cio

Data do Ato: 12/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Michele de Fátima Santos Vago

Data do Ato: 12/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Berenise Alves de Macedo Schiefelbein

Data do Ato: 12/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Gracielle Bongiovani Nunes

Data do Ato: 12/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Carla Monique Rego Furtado Carline:

Data do Ato: 12/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e Abastecimento-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras:

Data do Ato: 12/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Controle e Abastecimento-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras:

Data do Ato: 12/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui os modelos de termo de INTIMAÇÃO, auto de infração, auto de apreensà£o e depósito, termo de interdià§à£o, termo de coleta de amostra, auto de inutilização e termo de suspensão das atividades, e dão outras providências

Data do Ato: 11/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente

Data do Ato: 11/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de administração de Recursos Humanos - CC-6, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 11/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 11/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 11/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Dr. Leonardo Barros Souza Procurador do quadro efetivo para atuar na defesa do município nas ações envolvendo o Hospital são José

Data do Ato: 11/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de LIQUIDAÇÃO de Processos-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 08/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de área Administrativo, Licitações e Contratos Materiais-CC-7, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 08/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de LIQUIDAÇÃO de Processos-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 08/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 08/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 08/03/2019

Situação: Em Vigor