Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Servidora para ocupar o cargo de Diretor "B" - F.G. II, da EMEF "Dr Raul Giuberti"

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G. IV, da EMEIEF "Dr Carlos Germano Naumann".

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G. IV, da EMEIEF "Frei Isaias Là©ggio Ragusa".

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G. IV, da EMEF "Coronel Virgà­nio Calmon".

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor de Controle Interno-CC-5, da Secretaria Municipal de Controle Interno.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Planejamento-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial-CC-6, da Secretaria Municipal do Gabinete.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de manutenção da Frota-CC-6, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 24.895, de 07 de Janeiro de 2021.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Almoxarifado-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Coordenador de saúde do Idoso-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Planejamento Urbano CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 29/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 29/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de SECRETÁRIA Municipal de administração.

Data do Ato: 28/01/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e Abastecimento-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 28/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Cerimonial-CC-8, da Secretaria Municipal de comunicação Social.

Data do Ato: 28/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 24.919, de 08 de janeiro de 2021.

Data do Ato: 28/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 24.100, DE 03 DE ABRIL DE 2020

Data do Ato: 27/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de secretário Municipal de Controle Interno

Data do Ato: 27/01/2021

Situação:

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente de ELABORAÇÃO de Projetos-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 26/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, para responder pela Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 26/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta Ponto facultativo

Data do Ato: 26/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 26/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras de Infraestrutura e do orçamento Participativo-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 25/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle de Repasses de convênio-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 25/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de proteção e Defesa do Consumidor-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 22/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor jurídico-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 22/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Unidades de conservação e áreas Protegidas -CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 22/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 22/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 22/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de SECRETÁRIA Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 22/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Procurador Geral do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR.

Data do Ato: 22/01/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Coordenador de Planejamento de Estacionamento Rotativo-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança Pà¹blica

Data do Ato: 22/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade básica de saúde II-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 22/01/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Coordenador de habitação e regularização fundiária-CC-7, da Secretaria Municipal de habitação e regularização.

Data do Ato: 22/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Projetos de habitação Social e regularização fundiária-CC-7, da Secretaria Municipal de habitação e regularização fundiária.

Data do Ato: 22/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 21/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 20/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Transporte Coletivo -CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 20/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente de Fundos Sociais, convênios e Apoio Administrativo-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 20/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de proteção Social básica-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 20/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de habitação e regularização fundiária-CC-6, da Secretaria Municipal de habitação e regularização fundiária.

Data do Ato: 20/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 20/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 24.984, de 14 de janeiro de 2021.

Data do Ato: 20/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 20/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativo-CC-6, da Secretaria Municipal de Interior.

Data do Ato: 20/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 20/01/2021

Situação: Em Vigor