#9290 Matérias Encontradas
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Decreto: Nº 30451
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 22/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30449
Ementa: Nomeia Secretário M u n icipal da Fazenda, da Prefeitura Municipal de Colatina Data do Ato: 21/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30448
Ementa: FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 30.033, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 Data do Ato: 21/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30448
Ementa: FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N°. 30.033, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 Data do Ato: 21/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30447
Ementa: Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à Servidora, Sra. l rlani Rosa Cordeiro, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019 Data do Ato: 21/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: CONCESSÃO |
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Decreto: Nº 30446
Ementa: Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social Data do Ato: 21/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30445
Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Data do Ato: 21/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30444
Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Data do Ato: 21/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30441
Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Data do Ato: 21/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30440
Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo Data do Ato: 21/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 30438
Ementa: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo Data do Ato: 20/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 30437
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 30.078, de 03 de janeiro de 2025 Data do Ato: 20/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30436
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 30.070, de 03 de janeiro de 2025 Data do Ato: 20/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30435
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 30.231 , de 08 de janeiro de 2025 Data do Ato: 20/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30434
Ementa: Exonera Gerente-CC-7, da Controladoria Geral do Município Data do Ato: 20/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 30433
Ementa: Revoga, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a modalidade de teletrabalho, de que trata o Decreto nº 26.1 79, de 29 de dezembro de 2021 Data do Ato: 20/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Revogação |
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Decreto: Nº 30430
Ementa: Altera a redação do art. 2º , do Decreto nº 23.239, de 05 de agosto de 201 9 Data do Ato: 20/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ALTERAÇÕES |
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Decreto: Nº 30427
Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 20/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30426
Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública: Data do Ato: 20/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30425
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Data do Ato: 20/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30424
Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 20/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30423
Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 20/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30422
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 20/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30421
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social Data do Ato: 20/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30420
Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Habitação e Regul arização Fundiária Data do Ato: 20/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30419
Ementa: Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural Data do Ato: 20/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30417
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública Data do Ato: 20/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30416
Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração Data do Ato: 20/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30415
Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural Data do Ato: 20/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30414
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 20/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30413
Ementa: O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 128/2022, Decreta: Data do Ato: 20/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30412
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 20/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30411
Ementa: O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 128/2022, Decreta: Data do Ato: 20/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30410
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração Data do Ato: 20/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30409
Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social Data do Ato: 20/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30408
Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Data do Ato: 20/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30407
Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração Data do Ato: 20/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30406
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração Data do Ato: 20/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30405
Ementa: Nomeia Coorden:ador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social Data do Ato: 17/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30401
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Data do Ato: 17/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30400
Ementa: Retifica o art. 1º do Decreto nº 30.1 06, de 06 de janeiro de 2025 Data do Ato: 17/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: RETIFICA |
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Decreto: Nº 30399
Ementa: Designa membros para compor o Conselho Municipal de Transporte Coletivo. Data do Ato: 17/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO |
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Decreto: Nº 30397
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública Data do Ato: 16/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30397
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública Data do Ato: 16/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 30396
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 30.326, de 08 de janeiro de 2025 Data do Ato: 16/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30396
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 30.326, de 08 de janeiro de 2025 Data do Ato: 16/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30396
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 30.326, de 08 de janeiro de 2025 Data do Ato: 16/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30395
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 30.066, de 03 de janeiro de 2025 Data do Ato: 16/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30395
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 30.066, de 03 de janeiro de 2025 Data do Ato: 16/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30395
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 30.066, de 03 de janeiro de 2025 Data do Ato: 16/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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