Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado que o município farà¡ para contratação temporária de facilitadores de oficinas para atender à s necessidades de excepcional interesse público na execução do Serviço de Convivàªncia e Fortalecimento de Và­nculos e Serviço de Acolhimento à  Pessoa Idosa:

Data do Ato: 05/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.996, de 16 de novembro de 2021

Data do Ato: 05/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função Gratificada - FG 06 - Encarregado Operacional, de que trata a Lei Complementar nº 128, de 01 de maio de 2022

Data do Ato: 05/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Desliga membro do Grupo de Trabalho técnico Intersetorial " REURB (GTTI), para fins de análise, deliberações e aprovações respectivamente, visando atuar na regularização fundià¡ria urbana de interesse especà­fico de parcelamentos do solo localizados dentro do perà­metro urbano do município de Colatina " ES e assuntos correlatos, de que trata o Decreto nº 27.961, de 04 de abril de 2023.

Data do Ato: 05/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a modificação da composição da Junta de Recursos Fiscais e do Conselho de Contribuintes " CCON, criados pela Complementar n° 87, de 07 de novembro de 2017, e regulamentado pelo Decreto nº 25.249, de 08 de marà§o de 2021

Data do Ato: 31/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente de proteção e Bem-Estar Animal-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 31/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de segurança Alimentar de Colatina - COMSEA

Data do Ato: 30/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 30/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente Pedagà³gica-CC5, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 30/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendàªncia de fiscalização-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 30/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A APOSENTADO-RIA COMPULSà“RIA, COM ROMPI-MENTO DE VàNCULO, DE SERVI-DORES públicos QUE ATINGI-RAM 75 (SETENTA E CINCO) ANOS DE IDADE:

Data do Ato: 30/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

RETIFICA A redação DO DECRE-TO N° 28.074, DE 05 DE MAIO DE 2023:

Data do Ato: 22/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

RETIFICA A redação DO DECRETO N° 28.073, DE 05 DE MAIO DE 2023:

Data do Ato: 22/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta Ponto Facultativo no âmbito da administração pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, por ocasià£o da comemoraà§à£o anual na data o aniversà¡rio da Colonizaà§à£o do Solo espírito-santense

Data do Ato: 16/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Disciplina a transferência de Alvarà¡ de Estacionamento de táxis no município de Colatina, conforme os parà¢metros fixados pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da Aà§à£o Direta de Inconstitucionalidade nº 5.337/DF

Data do Ato: 16/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor da Parceria firmada entre o Fundo da Infà¢ncia e Juventude de Colatina e as organizações da sociedade civil: Associação Colatinense de e para pessoa com deficiência " ACDV

Data do Ato: 15/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o percentual da margem consignà¡vel atribuà­da ao servidor público do município de Colatina/ES

Data do Ato: 15/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal da Juventude de Colatina, de que trata o Decreto nº 25.924, de 13 de outubro de 2021

Data do Ato: 12/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendàªncia de atenção Primà¡ria à  saúde-CC-5, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 11/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Relações Institucionais-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 11/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA PARA COMPOR COMISsão DE SELEà‡àƒO DE PROJETOS VOLTADOS À PROMOà‡àƒO, À PROTEÇÃO E À DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PROJETOS VISANDO A REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE A SEREM FINANCIADOS PELO FUNDO DA INFà‚NCIA E ADOLESCàŠNCIA (FIA) DE COLATINA " ES.

Data do Ato: 10/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA PARA COMPOR COMISsão DE SELEà‡àƒO DE PROJETOS VOLTA-DOS À PROMOà‡àƒO, DEFESA OU GA-RANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA A SEREM FINANCIADOS PE-LO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREI-TOS DA PESSOA IDOSA " FMPI DE COLATINA " ES.

Data do Ato: 10/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, localizado na Superintendàªncia Administrativa, da Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 08/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o anexo I do Decreto nº 27.345, de 19 de setembro de 2022, que Regulamenta a classificaà§à£o de risco das atividades econà´micas no município de Colatina, insere o art. 9°-A e dão outras providênciasâ

Data do Ato: 08/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Coordenador de Diversidade e Inclusà£o " CC-6, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 08/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, localizado na Superintendàªncia Administrativa, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 08/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, localizado na Superintendàªncia Administrativa, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 08/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Compras e Apoio Administrativo-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 08/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função Gratificada - FG 04 - direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 128, de 01 de maio de 2022.

Data do Ato: 08/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE COLATINA " CPDMC, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 26.794, DE 18 DE ABRIL DE 2022:

Data do Ato: 08/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISsão INTERNA PARA ACOMPANHAR LEILàƒO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 05/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Turno A - F.G.IV, da EMEF antônio Nicchioâ .

Data do Ato: 05/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 26.598, de 17 de fevereiro de 2022.

Data do Ato: 05/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. V, da EMEFTI João Manoel Meneghelli.

Data do Ato: 03/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.671, de 26 de janeiro de 2023.

Data do Ato: 03/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, localizado na Superintendàªncia Administrativa, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 02/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ATUALIZA VALORES DE HO-RA/MàQUINA CONSTANTE NA PLANILHA DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 5°, DO DECRETO N° 25.749, DE 06 DE AGOSTO DE 2021.

Data do Ato: 28/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DA REDUà‡àƒO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORA ROSILANE LEOPOLDINO DA SILVA SARTER, DE QUE TRATA A LEI Nº 6.610, DE 03 DE JULHO DE 2019.

Data do Ato: 28/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 049/2023.

Data do Ato: 28/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 049/2023.

Data do Ato: 28/04/2023

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 049/2023.

Data do Ato: 28/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 049/2023.

Data do Ato: 28/04/2023

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 049/2023.

Data do Ato: 28/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 055/2023.

Data do Ato: 28/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA A DATA PARA PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2023.

Data do Ato: 27/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL:

Data do Ato: 27/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 27.993, DE 11 DE ABRIL DE 2023:

Data do Ato: 27/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 25/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, localizado na Superintendàªncia Administrativa, da Controladoria Geral do município :

Data do Ato: 25/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ART. 1° DO DECRETO 27.535, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 E RETIFICA-DO PELO DECRETO N° 28.012, DE 14 DE ABRIL DE 2023.

Data do Ato: 25/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a constituià§à£o e os membros do Gabinete de gestão Integrada do município de Colatina " GGIM.

Data do Ato: 25/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 1° do Decreto 27.325, de 15 de setembro de 2022, retificado pelo Decreto n° 27.812, de 03 de marà§o de 2023.

Data do Ato: 20/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Projetos-CC- 5, dada Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 20/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a Junta Administrativa de Recursos e Infrações " JARI, órgão vinculado à  Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 20/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a comissão de Julgamento de Defesa Prà©via " CJDP, órgão vinculado à  Secretaria Municipal de Transportes, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 20/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor jurídico Trabalhista-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral.

Data do Ato: 20/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidora da função Gratificada-FG 04 - direção e Chefia de Setor e Serviço, localizada na Secretaria Municipal de habitação e regularização fundiária

Data do Ato: 20/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 1° do Decreto n° 19.965, de 20 de marà§o de 2017.

Data do Ato: 19/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 031/2023.

Data do Ato: 18/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a comissão Especial do Programa de regularização de Edificações - PRE, de que trata o Decreto nº 27.856, de 08 de marà§o de 2023.

Data do Ato: 18/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA - FG 04 - DIREà‡àƒO E CHEFIA DE SETOR E SERVIÇO, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 01 DE MAIO DE 2022

Data do Ato: 18/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 18/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 18/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de saúde, de que trata o Decreto nº 27.763, de 13 de fevereiro de 2023:

Data do Ato: 18/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 18/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 18/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO-CC-5, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL

Data do Ato: 14/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE relata DE GOVERNO-CC-5, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Data do Ato: 14/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE relata INSTITUCIONAIS-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Data do Ato: 14/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ART. 1° DO DECRETO 27.535, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022

Data do Ato: 14/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica vigàªncia do Decreto n.º 27.871, de 13 de marà§o de 2023:

Data do Ato: 14/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente-CC-7, localizado na Superintendàªncia de Cultura, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Data do Ato: 14/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 14/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 045/2023

Data do Ato: 14/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 045/2023

Data do Ato: 14/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 27.962, DE 04 DE ABRIL DE 2023, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E de OUTROS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISsão JULGADORA DO 1º FESTIVAL DE FORRà“ DE ITAPINA Pà‰ VAIVà‰Mâ " 2023

Data do Ato: 13/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISsão ORGANIZADORA DO 1º FESTIVAL DE FORRà“ DE ITAPINA Pà‰ VAIVà‰Mâ " 2023

Data do Ato: 13/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE COLATINA CPDMC, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 26.974, DE 18 DE ABRIL DE 2022.

Data do Ato: 12/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 11/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SECRETàRIO MUNICIPAL ADJUNTO-CC-3, PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL:

Data do Ato: 11/04/2023

Situação:

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE pública, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA SITUADA À RUA NOàŠMIA VITALI, FAZENDA VITALI, S/N, COLATINA/ES, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAIA pública

Data do Ato: 04/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA.

Data do Ato: 04/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO Tà‰CNICO INTERSETORIAL " REURB (GTTI), PARA FINS DE análise, delibera E aprova RESPECTIVAMENTE, VISANDO ATUAR NA regularização fundiária URBANA DE INTERESSE ESPECàFICO DE PARCELAMENTOS DO SOLO LOCALIZADOS DENTRO DO PARÂMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE COLATINA " ES E ASSUNTOS CORRELATOS.

Data do Ato: 04/04/2023

Situação:

Ementa:

Data do Ato: 01/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO I, DO DECRETO Nº 27.854/2023, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA " PMDDEâ , NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES

Data do Ato: 31/03/2023

Situação: Em Vigor