Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, localizado na Coordenadoria de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 11/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor Jurídico Fiscal e Tributário-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 11/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de Atenção Primária à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 11/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Contratos-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 11/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, localizado na Superintendência de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 11/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de Cultura, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 10/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27 .485, de 21 de novembro de 2022

Data do Ato: 10/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, localizado na Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria Municipal de Ciência. Tecnologia e Inovação

Data do Ato: 10/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativo:CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 10/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 29.633, de 09 de outubro de 2024

Data do Ato: 10/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA P REVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 10/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, localizado Superintendência de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de Gestão de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Gestão de Almoxarifado - CC- 5, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Manutenção-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Manutenção-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Relações Institucionais - CC-6. da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, localizado na Superintendência de Esportes, Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Esporte Amador, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Almoxarifado-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Expediente-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, localizado na Superintendência do Gabinete do Prefeito, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Marketing:CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Promoções de Eventos-CC- 61 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Gabinete do Prefeito, CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Expediente-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Relações ComunitáriasCC- 6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Folha de Pagamento-CC-5, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a utilização da Planta Genérica de Valores do Município, que atualizou os valores venais dos imóveis do Sistema de Administração de Receitas Tributáveis e Não Tributáveis, para fins de Avaliação de Bens Imóveis pertencentes ao Município de Colatina

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor de Operações do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro na Equipe de Apoio responsável pela coordenação dos trabalhos de licitação na modalidade "CONCORRÊNCIA", destinados à contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, de que trata o art. 8°, "caput" e §1 °, da Lei Federal n. 14.133/2021, bem como Lei Municipal nº 7.167, de 22 de dezembro de 2023, e Decreto nº 28.901, de 21 de fevereiro de 2024, no âmbito da Administração Direita do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 09/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 03/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

MOVIMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 01/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, no Estado do ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos atrvés da Lei Nº 0007151/2023.

Data do Ato: 01/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

MOVIMENTA A A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 01/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 01/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 01/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 01/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 01/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 26/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O Prefeito Municipal de COLATINA, no Estado do ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei Nº 0007151/2023.

Data do Ato: 24/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON

Data do Ato: 23/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Diretor Jurídico Fiscal e TributárioCC-3, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 23/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O FLUXO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE COLATINA (ES)

Data do Ato: 20/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente-COMMAM

Data do Ato: 20/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à servidora Vanderleia da Vitoria de Souza, de que trata a Lei nº 6.61 0, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 20/09/2024

Situação: Em Vigor