Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 26/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Cadastro econômico-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda :

Data do Ato: 26/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 26/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a composição do Conselho Municipal do Plano Diretor de Colatina/ES (CPDMC), que trata o Decreto n° 26.794, de 18 de abril de 2022.

Data do Ato: 26/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui o Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos da Pessoa Idosa de Colatina (CMDDPI/COLATINA), para o biàªnio 2023/2025.

Data do Ato: 26/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta ponto FACULTATIVO

Data do Ato: 25/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a comissão de avaliação, Revisà£o e Atualizaà§à£o do Plano de Mobilidade do município de Colatina e dão outras providências .

Data do Ato: 22/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico -CC " 7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 21/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de vigilância em saúde-CC-5, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 18/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de saúde, da Secretaria Municipal de saúde;

Data do Ato: 15/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Competià§àµes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer :

Data do Ato: 15/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, que o município farà¡ para contratação temporária, visando atendimento das necessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de assistência Social:

Data do Ato: 14/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 14/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição da comissão Especial Intersetorial de Sindicà¢ncia, de acordo com as normatizações estabelecidas pela Lei Complementar nº 035/2005, no âmbito da Secretaria Municipal de educação, de que trata o Decreto nº 28.555, de 05 de setembro de 2023.

Data do Ato: 14/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 13/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, localizado na Superintendàªncia de Engenharia e Projetos, da Secretaria Municipal de Obras :

Data do Ato: 13/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente técnico-cc-7, localizado na Superintendàªncia de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:

Data do Ato: 13/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Convoca a IV conferência Municipal de Juventude e dão outras providências .

Data do Ato: 12/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a função Gratificada exercida pela servidora Tayslanna Thomazi Scarpati, de que trata o Decreto nº 28.497, de 11 de agosto de 2023:

Data do Ato: 12/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 12/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 12/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2023 e nomeia a comissão de Inventà¡rio de Bens de Consumo no âmbito da Prefeitura Municipal de Colatina :

Data do Ato: 11/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Engenharia e Projetos-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras:

Data do Ato: 06/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressà£o do afastamento frontal na Rua Cariacica, bairro são Marcos, neste município:

Data do Ato: 06/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressà£o do afastamento na Travessa Ermelinda Cavassani, bairro honário Fraga, neste município:

Data do Ato: 06/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressà£o do afastamento frontal do imóvel de inscrição imobilià¡ria nº 01.04.446.0033.001 na Rua Geraldo Luiz dos Santos, bairro Santo antônio, neste município:

Data do Ato: 06/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Expediente-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 05/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Espediente, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 05/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, localizado na Superintendàªncia de Desenvolvimento Rural, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural :

Data do Ato: 05/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui a comissão Especial Intersetorial de Sindicà¢ncia, de acordo com as normatizações estabelecidas pela Lei Complementar nº 035/2005, no âmbito da Secretaria Municipal de educação de Colatina/ESâ .

Data do Ato: 05/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor da Parceria firmada entre o Fundo Municipal para Defesa dos Direitos da Pessoa idosa - FMPI e as Organizações da Sociedade Civil: Lar Fabiano de Cristo; fundação Educacional Alto Mà©dio são Francisco e Casa do Vovà´ Simeà£o, através de Termos de Fomento.

Data do Ato: 04/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de saúde:

Data do Ato: 04/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Empreendimentos Especiais

Data do Ato: 02/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, localizado na Superintendàªncia de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer :

Data do Ato: 01/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-cc-7, localizado na Superintendàªncia de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer :

Data do Ato: 01/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, localizado na Superintendàªncia Administrativa, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente :

Data do Ato: 01/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de saúde, da Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 01/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 01/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função Gratificada - FG 03 - direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023:

Data do Ato: 31/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o desligamento de servidor da comissão Municipal de Direito à  Diversidade Sexual e à  Identidade de Gàªnero de Colatina (COMDDSIGC) :

Data do Ato: 31/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o desligamento de servidor da comissão Municipal de Direito à  Diversidade Sexual e à  Identidade de Gàªnero de Colatina (COMDDSIGC) :

Data do Ato: 31/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Convocaà§à£o para a V conferência Municipal de segurança Alimentar e Nutricional.

Data do Ato: 31/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de saúde, da Secretaria Municipal saúde:

Data do Ato: 30/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 30/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 30/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta ponto FACULTATIVO :

Data do Ato: 30/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. V, da EMEFTI Lions Club :

Data do Ato: 29/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEIEF Ernesto Corradi:

Data do Ato: 29/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DE-CRETO Nº 28.522, DE 25 DE AGOSTO DE:

Data do Ato: 29/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ n° 32.353.656/0001-84, de titularidade FUNDO DE APOIO AO DESPORTO COLATINENSE - FUNDESCOL :

Data do Ato: 28/08/2023

Situação: Em Vigor