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Resultados: Decreto
Decreto: Nº 30238 Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assistência Social Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30237 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30236 Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assistência Social Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30236 Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assistência Social Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30235 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 1 44, de 1 7 de julho de 2023 Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30235 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30234 Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assistência Social Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30234 Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assistência Social Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30233 Ementa: Nomeia Secretária Municipal Adjunta de Assistência Social-CC-3, da Secretaria Municipal de Assistência Social Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30233 Ementa: Nomeia Secretária Municipal Adjunta de Assistência Social-CC-3, da Secretaria Municipal de Assistência Social Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30232 Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30232 Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30231 Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30231 Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30230 Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30230 Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30229 Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30229 Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30228 Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30228 Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30227 Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30227 Ementa: Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30226 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30226 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30225 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30225 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30224 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30224 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30223 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30223 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30222 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educacão Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30221 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30220 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30219 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30218 Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30217 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30216 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30215 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30214 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30213 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30212 Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30211 Ementa: Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30210 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03- Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30209 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30208 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30207 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30206 Ementa: Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30205 Ementa: Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Educação Data do Ato: 08/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação
Decreto: Nº 30319 Ementa: Torna sem efeito a exoneração dos ocupantes de cargos em comissão, de que trata o Decreto nº 30.041, de 02 de janeiro de 2025 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO
Decreto: Nº 30319 Ementa: Torna sem efeito a exoneração dos ocupantes de cargos em comissão, de que trata o Decreto n º 30.041, de 02 de janeiro de 2025 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO

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