Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#9110 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 30174

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30173

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30172

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30171

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30170

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30169

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30168

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30167

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30166

Ementa:

Nomeia Superintendente-СС-5, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30165

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30164

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30163

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30162

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30157

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30156

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30149

Ementa:

Nomeia Diretora Jurídica de Obras, Urbanismo e Saúde Pública-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30148

Ementa:

Nomeia Diretora Jurídica Administrativa, Licitações e Contratos-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30147

Ementa:

Nomeia Diretor Jurídico Trabalhista-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30144

Ementa:

Nomeia Procurador-Geral Adjunto-CC-2, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30143

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30142

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30141

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30140

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30139

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30138

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30137

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30136

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30135

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30134

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30103

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Administração-CC-3, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30102

Ementa:

Nomeia Gerente, CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30101

Ementa:

Nomeia Gerente, CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30099

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30098

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30097

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30096

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30095

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30094

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30093

Ementa:

Nomeia Superintendente, CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30092

Ementa:

Nomeia Superintendente, CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30054

Ementa:

Designa servidora para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30549

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30091

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30090

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 300889

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30088

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30087

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30086

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30085

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30084

Ementa:

Nomeia Superintendente, CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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