Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Marketing e Eventos - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Eco

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador Operacional - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico e

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Pesquisa e Planejamento - CC-7, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Fotografia e Và­deo - CC-7, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Fomento ao comércio, indústria e Serviços - CC-6, da Secretaria

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Tecnologia - CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econà´mic

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Desenvolvimento econômico e Turismo

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de comunicação Social :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Interior :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de secretário Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de secretário Municipal de assistência Social, Trabalho e Cida

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de administração :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a instalação do Gabinete de Crise, órgão vinculado ao Plano Municipal de contingência de Proteà§

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de educação :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Projetos e Captaà§à£o de Recursos, Contratos e convênios-CC-7, da Secretar

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Recursos Humanos-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Controle de Material Didãotico e Equipamentos-CC-7, da Secretaria Municipa

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 13.869, de 03 de fevereiro de 2010

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Obras___________:

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor de Controle Interno ? CC-5, da Secretaria Municipal de Controle Interno_________ :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licitações-CC-7, da Secretaria Municipal de administração___________:

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Gabinete________:

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor Geral do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental ? SANEAR :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Gabinete-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Suprimentos-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de saúde :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pelo cargo de Procurador Geral Adjunto-CC-2, da Procuradoria Mun

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 18.287, de 27 de maio de 2015

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de Finanà§as :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Procurador Geral Municipal :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor jurídico de Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-3, da Procuradoria Geral Municipa

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 16.985, de 27 de dezembro de 2013

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTALAÇÃO DO GABINETE DE CRISE, à“RGàƒO VINCULADO AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGàŠNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

Data do Ato: 18/11/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL IIIâ , SITUADO NO BAIRRO Mário GIURIZATTO, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DO SR. DOUGLAS GIURIZATTO :

Data do Ato: 16/11/2016

Situação:

Ementa:

APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA-VITAâ , SITUADO NO SàTIO SANTA JOANA, RODOVIA ES-446, PROXIMIDADES DO BAIRRO LUIZ IGLESIAS, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA SOMA SCHIFFLER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA:

Data do Ato: 20/10/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE PARA APURAÇÃO DA BASE DE CàLCULO PARA EFEITO DA cobrança DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISsão DE BENS imóveis E DIREITOS A ELE RELATIVOS:

Data do Ato: 03/10/2016

Situação:

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"

Data do Ato: 26/08/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:

Data do Ato: 22/07/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR B - F.G. II, DA EMEF CLERES MARTINS MOREIRA

Data do Ato: 05/02/2016

Situação:

Ementa:

AUTORIZA E DISCIPLINA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA, BUSDOOR NOS VEÍCULOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 18/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o projeto de parcelamento do solo, denominado Loteamento Residencial Villa Verdi IIâ , localizado no bairro Simonassi, neste município, de propriedade da empresa CRZ Engenharia e Empreendimentos Ltda

Data do Ato: 21/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE INCENTIVOS econômicos E estímulos FISCAIS À EMPRESA FRANCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Data do Ato: 15/09/2015

Situação:

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE TURNO A - F.G. IV, DA EMEF EUGàŠNIO MENEGUELLIâ

Data do Ato: 23/12/2014

Situação:

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE TURNO A - F.G. IV, DA EMEF BENILDO BRAGATTOâ

Data do Ato: 23/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE TURNO B - F.G. III, DA EMEF DR. OCTàVIO manhâES DE ANDRADEâ

Data do Ato: 23/12/2014

Situação:

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA, DA EMEF DR. OCTàVIO manhâES DE ANDRADEâ

Data do Ato: 23/12/2014

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTALAÇÃO DO GABINETE DE CRISE, à“RGàƒO VINCULADO AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGàŠNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

Data do Ato: 17/11/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE COLATINA:

Data do Ato: 14/10/2014

Situação:

Ementa:

Constitui comissà£o permanente para proceder o levantamento, recadastramento, tempo de vida àºtil, valor residual e atual, depreciaà§à£o de todos os bem móveis patrimoniais da administração pàºlica municipal

Data do Ato: 18/09/2014

Situação:

Ementa:

REVOGA OS §§2°, 3°, 4° E 5°, DO ARTIGO 14. DO DECRETO N° 14.304, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE "REGULAMENTA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE COLATINA" E ALTERA redação DO § 2°, DO ARTIGO 2°, DO DECRETO N° 17.112, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014

Data do Ato: 11/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Data do Ato: 01/07/2014

Situação:

Ementa:

REVOGA OS §§ 4° E 5° E ALTERA redação DO § 2°, TODOS DO ARTIGO 5° DO DECRETO N° 14.304, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE "REGULAMENTA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data do Ato: 12/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 07/2013.

Data do Ato: 30/12/2013

Situação:

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 3º, § 1º DO DECRETO Nº 16.552, DE 28 DE AGOSTO DE 2013, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 073, DE 12 DE AGOSTO DE 2013, QUE dispõe SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 06/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 073, DE 12 DE AGOSTO DE 2013, QUE dispõe SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 28/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DO MUNICÍPIO DE COLATINA - GGIM E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Simone Torezani Pertel - Matrículas 035821 e 334766, оcupante do cargo efetivo de Professor MaRC3.

Data do Ato: 09/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUSPENDE A CONCESsão DE FÉRIAS, DOS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS, ATÉ ULTERIOR DECIsão:

Data do Ato: 13/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO LOTEAMENTO AFRà‚NIO BAIàƒO 01â , SITUADO NO BAIRRO BARBADOS, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR TANCREDO ANTÔNIO FERRARI BAIàƒO

Data do Ato: 26/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO LOTEAMENTO AFRà‚NIO BAIàƒO 02â , SITUADO NO BAIRRO BARBADOS, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR TANCREDO ANTÔNIO FERRARI BAIàƒO

Data do Ato: 26/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO LOTEAMENTO AFRà‚NIO BAIàƒO 02â , SITUADO NO BAIRRO BARBADOS, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA CONSTRUTORA ARPA E SERVIÇOS LTDA

Data do Ato: 14/08/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE COLATINA.

Data do Ato: 18/07/2012

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO

Data do Ato: 13/02/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o projeto do Loteamento Residencial Villa Verdiâ situado no Bairro Simonassi, neste município, de propriedade da empresa CR CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA

Data do Ato: 06/02/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O SISTEMA INFORMATIZADO DESTINADO A VALIDAR E TRANSMITIR OS ARQUIVOS QUE COMPà•E A DECLARAÇÃO ELETRà”NICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DES - IF, DE UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA PAR AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL - BACEN, E AS DEMAIS PESSOAS JURàDICAS OBRIGADAS A UTILIZAR O PLANO DE CONTAS DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - COSIF

Data do Ato: 18/01/2012

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO

Data do Ato: 23/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÕES NO DECRETO Nº 14.325, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE NORMATIZA A DECLARAÇÃO ELETRà”NICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI 4.595/64, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga o prazo para a entrega de Declaraà§à£o eletrônica Mensal do Imposto sobre Serviços - ISS pelas instituições financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional, nos termos da Lei 4.595/64, e dão outras providências.

Data do Ato: 12/01/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRà”NICOS NFS E, REGULAMENTANDO O ART.27 DA LEI COMPLEMENTAR 27/2003 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003.

Data do Ato: 05/01/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

NORMATIZA A DECLARAÇÃO ELETRà”NICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI 4.595/645, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/12/2010

Situação:

Ementa:

REGULAMENTA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/11/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 12/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão MUNICIPAL DO TRABALHO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 03/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISsão MUNICIPAL DO TRABALHOâ :

Data do Ato: 11/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI Nº 5.045, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUIU O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 15/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão MUNICIPAL DO TRABALHO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 12/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA OS ARTIGOS 1º E 5º DO DECRETO N.º 9.499, DE 31 DE JANEIRO DE 2002 E FIXA NOVOS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO ISSQN " IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA:

Data do Ato: 08/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre normas e procedimentos para licitações na modalidade pregão e revoga decretos :

Data do Ato: 01/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão MUNICIPAL DO TRABALHO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 28/04/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão MUNICIPAL DO TRABALHO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 09/03/2006

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE O PROCESSO DE ELEIà‡àƒO DE DIRIGENTES E COORDENADORES ESCOLARES DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COLATINA, ESPÍRITO SANTO:

Data do Ato: 20/02/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Data do Ato: 06/01/2003

Situação:

Ementa:

REGULAMENTA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Data do Ato: 31/01/2002

Situação:

Ementa:

Data do Ato: 23/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 23/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 23/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 23/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 22/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão MUNICIPAL DO TRABALHO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 24/03/1999

Situação:

Ementa:

CONSTITUI COMISsão MUNICIPAL DO TRABALHO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 12/02/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão MUNICIPAL DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 27/10/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O REGULAMENTO A QUE SE REFERE O ARTIGO 24 DA LEI Nº 4151 DE 03 DE MAIO DE 1995, dispõe SOBRE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITàRIA.

Data do Ato: 15/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão para coordenar programaà§à£o festividades comemorativas 900 dias de administração

Data do Ato: 06/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar cargo de Diretora da Creche Casulo Novo Brasil, Distrito de Novo Brasil

Data do Ato: 06/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste das Tarifas de Transporte Coletivo Urbano do município de Colatina

Data do Ato: 31/05/1991

Situação: Em Vigor