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Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 07/2013.

Data do Ato: 30/12/2013

Situação:

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 3º, § 1º DO DECRETO Nº 16.552, DE 28 DE AGOSTO DE 2013, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 073, DE 12 DE AGOSTO DE 2013, QUE dispõe SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 06/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 073, DE 12 DE AGOSTO DE 2013, QUE dispõe SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 28/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DO MUNICÍPIO DE COLATINA - GGIM E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Simone Torezani Pertel - Matrículas 035821 e 334766, оcupante do cargo efetivo de Professor MaRC3.

Data do Ato: 09/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUSPENDE A CONCESsão DE FÉRIAS, DOS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS, ATÉ ULTERIOR DECIsão:

Data do Ato: 13/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO LOTEAMENTO AFRà‚NIO BAIàƒO 01â , SITUADO NO BAIRRO BARBADOS, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR TANCREDO ANTÔNIO FERRARI BAIàƒO

Data do Ato: 26/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO LOTEAMENTO AFRà‚NIO BAIàƒO 02â , SITUADO NO BAIRRO BARBADOS, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR TANCREDO ANTÔNIO FERRARI BAIàƒO

Data do Ato: 26/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO LOTEAMENTO AFRà‚NIO BAIàƒO 02â , SITUADO NO BAIRRO BARBADOS, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA CONSTRUTORA ARPA E SERVIÇOS LTDA

Data do Ato: 14/08/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE COLATINA.

Data do Ato: 18/07/2012

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO

Data do Ato: 13/02/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o projeto do Loteamento Residencial Villa Verdiâ situado no Bairro Simonassi, neste município, de propriedade da empresa CR CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA

Data do Ato: 06/02/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O SISTEMA INFORMATIZADO DESTINADO A VALIDAR E TRANSMITIR OS ARQUIVOS QUE COMPà•E A DECLARAÇÃO ELETRà”NICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DES - IF, DE UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA PAR AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL - BACEN, E AS DEMAIS PESSOAS JURàDICAS OBRIGADAS A UTILIZAR O PLANO DE CONTAS DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - COSIF

Data do Ato: 18/01/2012

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO

Data do Ato: 23/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÕES NO DECRETO Nº 14.325, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE NORMATIZA A DECLARAÇÃO ELETRà”NICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI 4.595/64, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga o prazo para a entrega de Declaraà§à£o eletrônica Mensal do Imposto sobre Serviços - ISS pelas instituições financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional, nos termos da Lei 4.595/64, e dão outras providências.

Data do Ato: 12/01/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRà”NICOS NFS E, REGULAMENTANDO O ART.27 DA LEI COMPLEMENTAR 27/2003 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003.

Data do Ato: 05/01/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

NORMATIZA A DECLARAÇÃO ELETRà”NICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI 4.595/645, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/12/2010

Situação:

Ementa:

REGULAMENTA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/11/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 12/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão MUNICIPAL DO TRABALHO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 03/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISsão MUNICIPAL DO TRABALHOâ :

Data do Ato: 11/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI Nº 5.045, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUIU O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 15/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão MUNICIPAL DO TRABALHO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 12/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA OS ARTIGOS 1º E 5º DO DECRETO N.º 9.499, DE 31 DE JANEIRO DE 2002 E FIXA NOVOS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO ISSQN " IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA:

Data do Ato: 08/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre normas e procedimentos para licitações na modalidade pregão e revoga decretos :

Data do Ato: 01/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão MUNICIPAL DO TRABALHO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 28/04/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão MUNICIPAL DO TRABALHO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 09/03/2006

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE O PROCESSO DE ELEIà‡àƒO DE DIRIGENTES E COORDENADORES ESCOLARES DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COLATINA, ESPÍRITO SANTO:

Data do Ato: 20/02/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Data do Ato: 06/01/2003

Situação:

Ementa:

REGULAMENTA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Data do Ato: 31/01/2002

Situação:

Ementa:

Data do Ato: 23/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 23/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 23/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 23/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 22/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão MUNICIPAL DO TRABALHO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 24/03/1999

Situação:

Ementa:

CONSTITUI COMISsão MUNICIPAL DO TRABALHO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 12/02/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão MUNICIPAL DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 27/10/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O REGULAMENTO A QUE SE REFERE O ARTIGO 24 DA LEI Nº 4151 DE 03 DE MAIO DE 1995, dispõe SOBRE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITàRIA.

Data do Ato: 15/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão para coordenar programaà§à£o festividades comemorativas 900 dias de administração

Data do Ato: 06/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar cargo de Diretora da Creche Casulo Novo Brasil, Distrito de Novo Brasil

Data do Ato: 06/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste das Tarifas de Transporte Coletivo Urbano do município de Colatina

Data do Ato: 31/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa vencimento para Presidente da ADEMC

Data do Ato: 29/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar cargo de Diretoria da Escola de 1° Grau "Humberto de Campos"

Data do Ato: 28/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar cargo de Diretora da "Creche Casulo Sagrada Familia"

Data do Ato: 28/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 6.024, de 11 de agosto de 1989

Data do Ato: 28/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar autorizado pela Lei N° 3.775, de 24 de maio de 1991

Data do Ato: 27/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa MARIA JOSÉ DEMONER para substituir Responsà¡vel pela área de Dà­vida Ativa

Data do Ato: 23/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa IVOMAR ANTONIO BERTTA para substituir Responsà¡vel pela área de Cadastro econômico

Data do Ato: 23/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão para efetuar vistoria no "Conjunto Habitacional Colàºmbia"

Data do Ato: 16/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclue servidor da transferência de que trata o Decreto n° 6.367/91

Data do Ato: 15/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para atuar como Inspetor Escolar

Data do Ato: 15/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa técnico de Contabilidade para responder pelas atribuições de Contador

Data do Ato: 15/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer função gratificada

Data do Ato: 14/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Municipal de prevenção e combate o cà³lera

Data do Ato: 05/10/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Chefe do Departamento do Obras Escolares, da Secretaria Municipal de educação e Cultura

Data do Ato: 05/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Servidora para exercer função gratificada

Data do Ato: 05/07/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 05/07/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico da Coordenadoria Municipal de Planejamento

Data do Ato: 05/07/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera ocupante do cargo de Auxiliar técnico, do Gabinete do Prefeito

Data do Ato: 05/07/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Auxiliar técnico de Gabinete do Prefeito

Data do Ato: 28/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Transfere servidores do quadro da Prefeitura para o SAMAL - Serviço autônomo de Meio Ambiente e Limpeza Urbana

Data do Ato: 25/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 25/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Chefe do Departamento de Cultura e Turismo, da Secretaria Municipal de educação e Cultura

Data do Ato: 23/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Chefe do Departamento de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de educação e Cultura

Data do Ato: 23/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Chefe do Departamento de assistência ao Estudante e as Unidades Escolares

Data do Ato: 23/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Auxiliar técnico do Gabinete do Prefeito

Data do Ato: 23/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer função gratificada

Data do Ato: 23/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer função gratificada

Data do Ato: 23/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer função gratificada

Data do Ato: 23/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer função gratificada

Data do Ato: 23/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer funà§à£p gratificada

Data do Ato: 23/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer função gratificada

Data do Ato: 23/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer função gratificada

Data do Ato: 23/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer função gratificada

Data do Ato: 22/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer função gratificada

Data do Ato: 22/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer função gratificada

Data do Ato: 22/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera ocupantes de cargos em comissà£o

Data do Ato: 22/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar efeitos dos Decretos designando servidores para funà§àµes gratificadas

Data do Ato: 19/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão para coordenar o "Curso de Reciclagem de Professores"

Data do Ato: 19/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa vencimento para Presidente da ADEMC

Data do Ato: 19/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Transfere bens móveis o SAMAL - Serviço autônomo de Meio Ambiente e Limpeza pública

Data do Ato: 18/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre créditos suplementar a fovor do Gabinete do Prefeito

Data do Ato: 04/11/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão para definir áreas para passagem de redes hidrosanitárias nos locais que define

Data do Ato: 04/10/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Clemilton dos Santos Rosa para substituir Chefe do Departamento de Recursos Humanos

Data do Ato: 04/09/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre créditos suplementar em favor de Secretarias Municipais

Data do Ato: 04/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste das Tarifas de Transporte Coletivo Urbano do municipio de Colatina

Data do Ato: 04/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto N° 5.938, de 15 de marà§o de 1989

Data do Ato: 04/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Introduz alteração no Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Colatina abrangendo a Secretaria Municipal de educação e Cultura

Data do Ato: 28/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o número de dias letivos e sobre a carga horária do ensino fundamental

Data do Ato: 25/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Auxiliar técnico, do Gabinete do Prefeito

Data do Ato: 26/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de vencimento do IPTU/TSU de 1991

Data do Ato: 26/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa vencimento para Presidente da ADEMC

Data do Ato: 26/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera ocupante do Cargo de Auxiliar técnico, do Gabinete do Prefeito

Data do Ato: 22/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Creuzina de Fátima Marins para substituir Responsà¡vel pela área de Controle de Pessoal e Obrigações Sociais

Data do Ato: 21/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre créditos suplementar

Data do Ato: 20/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Servidor para exercer função gratificada

Data do Ato: 15/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão para coordenar programaà§à£o festividades comemorativas 800 dias de administração

Data do Ato: 03/06/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Auxiliar técnico do Gabinete do Prefeito

Data do Ato: 03/06/1991

Situação: Em Vigor