Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 31/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Diretor Comercial do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental.

Data do Ato: 31/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA ARTIGOS 2º, 5º E 12 DO DECRETO 26.550/2022, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLAâ " PMDDEâ , NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES.

Data do Ato: 31/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui membro para compor a comissão Permanente de LICITAÇÃO para aquisição de bens e serviços e realizar "chamadas públicas", instauradas no âmbito da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 30/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 30/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 30/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 30/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Convocaà§à£o da IV conferência Municipal de Polà­ticas para Mulheres do município de Colatina e dão outras providências.

Data do Ato: 30/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a classificaà§à£o de baixo risco A ou nível risco I das atividades econà´micas no município de Colatina e dão outras providênciasâ .

Data do Ato: 29/03/2022

Situação:

Ementa:

Estabelece a listagem de projetos que serà£o apoiados por intermà©dio do Fundo CIDADES

Data do Ato: 29/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta os dispositivos da lei municipal n.º 6.932, de 07 de janeiro de 2022, no que se refere à s responsabilidades e procedimentos para aprovação de projetos e licenciamentos de obras no modelo simplificado no município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 29/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD N° 03/2021.

Data do Ato: 28/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITOS O DECRETO N° 26.689, DE 18 DE MAR DE 2022.

Data do Ato: 28/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de saúde da Mulher-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 28/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Atendimento ao Consumidor-CC-8, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 28/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 25/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a regularização das Leis nº 6.899 de 18 de Novembro de 2021, que cria a premiaà§à£o: Aluno Nota 10â ; Escola Nota 10â e a Lei nº 6.901 de 18 de Novembro de 2021, que institui o Programa " Aluno Vereador, no municà­pio de Colatina/ES.

Data do Ato: 25/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Polà­tica sobre Drogas de Colatina COMAD/Colatina

Data do Ato: 25/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 26.706, de 22 de marà§o de 2022

Data do Ato: 24/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 24/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga o prazo para adesão ao REFIS PANDEMIA, instituà­do pela Lei Complementar n° 119, de 22 de dezembro de 2021

Data do Ato: 24/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 24/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 23/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 23/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 23/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 23/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Giseli Cavassani Pessotti, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 23/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Planejamento-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 22/03/2022

Situação:

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 22/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SEMAD Nº. 04/2022

Data do Ato: 22/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara como Reurb-S, para fins de regularização fundià¡ria urbana de interesse social, o nàºcleo urbano informal consolidado denominado região 01â , localizado predominantemente no Bairro Nossa Senhora Aparecida, e pequenas áreas desse polà­gono abrangem bairros circunvizinhos, sendo eles, Bairro Lacઠe Bairro são Silvano e dão outras providências.

Data do Ato: 21/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de saúde

Data do Ato: 21/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece a listagem de projetos que serà£o apoiados por intermà©dio do Fundo CIDADES

Data do Ato: 21/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, da EMEFTI Lions Club de Colatina

Data do Ato: 18/03/2022

Situação:

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.498, de 02 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 18/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.497, de 02 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 18/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 18/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Apoio a Micro e Pequena Empresa-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 18/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 18/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de saúde do Idoso-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 18/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 26.169, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.

Data do Ato: 18/03/2022

Situação:

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 26.664, de 08 de marà§o de 2022

Data do Ato: 17/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 15/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA DE RECURSOS FISCAIS - JURF E O CONSELHO DE CONTRIBUINTES - CCON:

Data do Ato: 15/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e Seguranca pública:

Data do Ato: 15/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária, visando atendimento as necessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de educação, de que trata o Edital SEMURH 001/2022

Data do Ato: 15/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SEMURH Nº 06/2022

Data do Ato: 15/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o projeto de parcelamento do solo, de um Desmembramento, situado no bairro Brisa do Vale, neste municà­pio, de propriedade da Imobilià¡ria Brisa do Vale LTDA

Data do Ato: 14/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a Junta Administrativa de Recursos e Infrações " JARI, órgão vinculado à  Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 11/03/2022

Situação:

Ementa:

Designa membros para compor a comissão de Julgamento de Defesa Prà©via " CJDP, órgão vinculado à  Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 11/03/2022

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a reconduà§à£o e novas nomeações dos membros do Conselho Municipal de Turismo " COMTUR de que trata a lei nº 6.594/19

Data do Ato: 11/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 26.648, de 08 de marà§o de 2022

Data do Ato: 11/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 11/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o Decreto Municipal nº 25.569, 07 de junho de 2021 e dão outras providências.

Data do Ato: 11/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 11/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 11/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de administração

Data do Ato: 11/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretora de Engenharia do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental -SANEAR

Data do Ato: 11/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.461, de 02 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 11/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/03/2022

Situação:

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal Adjunto-CC-4, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.203, de 23 de fevereiro de 2021

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de regulação, Controle e avaliação-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.453, de 03 de maio de 2021

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 26.518, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 08/03/2022

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SEMURH Nº 07/2021

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho de Desenvolvimento de Colatina-CONDEC

Data do Ato: 07/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.268, de 11 de marà§o de 2021

Data do Ato: 03/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 03/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISsão DE SELEà‡àƒO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, OBJETIVANDO EXECUTAR O PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO

Data do Ato: 03/03/2022

Situação:

Ementa:

Inclui membro para compor a comissão Permanente de LICITAÇÃO para aquisição de bens e serviços e realizar "chamadas públicas" , instauradas no âmbito da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERàƒO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES:

Data do Ato: 03/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o recolhimento do ISSQN por estimativa para os serviços de diversàµes, lazer, entretenimento e congêneres, previstos no item 12 do anexo I da Lei Complementar n° 27/2003

Data do Ato: 03/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 03/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Obras de Infraestrutura e do orçamento Participativo, da Secretaria Municipal Exonera Coordenador de Obras de Infraestrutura e do orçamento Participativo, da Secretaria Municipal de Obras:

Data do Ato: 03/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidores responsà¡veis pela publicaà§à£o e verificaà§à£o das informações evidenciadas no Portal da Transparàªncia da Prefeitura Municipal de Colatina e do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental.

Data do Ato: 02/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 02/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 02/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 23.234, de 02 de agosto de 2019

Data do Ato: 24/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar-PAD

Data do Ato: 24/02/2022

Situação:

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 23/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 23/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 24.969, de 14 de janeiro de 2021

Data do Ato: 23/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 23/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera denominação do estabelecimento de ensino integrado à  Rede Municipal de educação de Colatina CEEMTI Lions Clube de Colatinaâ

Data do Ato: 22/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Integra à  Rede Municipal de educação de Colatina o CEEMTI Lions Clube de Colatinaâ

Data do Ato: 22/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 26.564, de 11 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 22/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Adota o Plano de classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos para as Atividades - Meio do município de Colatina no Estado do espírito Santo e dãos outras providências.

Data do Ato: 21/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Unidade de conservação, recuperação Ambiental, e de Horto Florestal e Arborizaà§à£o Urbana CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 21/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Polà­ticas sobre Drogas de Colatina " COMAD/Colatina

Data do Ato: 18/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor da Parceria firmada entre a Prefeitura Municipal de Colatina e as organizações da sociedade civil: Lar Irm࣠Sheilla; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina " APAE; Cà¡ritas Diocesana de Colatina " Mater Christi; Cà¡ritas Diocesana de Colatina " Centro de Acolhida da criança e do Adolescente " CACA.

Data do Ato: 17/02/2022

Situação:

Ementa:

DESIGNA PARA COMPOR COMISsão DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA E ORGANIZações DA SOCIEDADE CIVIL.

Data do Ato: 17/02/2022

Situação:

Ementa:

DESIGNA GESTOR DA PARCERIA FIRMADA ENTRE O FUNDO DA INFà‚NCIA E JUVENTUDE DE COLATINA E AS ORGANIZações DA SOCIEDADE CIVIL: LAR IRMàƒ SHEILLA; CENTRO DE ACOLHIDA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE " CACA; FUNDAÇÃO IADE; associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA " APAE; LAR FABIANO DE CRISTO; associação COLATINENSE DE E PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA " ACDV; CARITAS DIOCESANA DE COLATINA " TERRITà“RIO DA PAZ, ATRAVÉS DE TERMOS DE FOMENTO.

Data do Ato: 17/02/2022

Situação: