Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe sobre a revogaà§à£o do Decreto n° 23.286, de 21 de agosto de 2019

Data do Ato: 20/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa SECRETÁRIA Municipal Adjunta de administração para responder pela Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 19/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membros para compor a comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no município de Colatina, de que trata o Decreto n° 27.485, de 21 de novembro de 2022.

Data do Ato: 19/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o projeto de parcelamento do solo, denominado Loteamento Residencial Jardim Tropical IIIâ , situado no bairro Mà¡rio Giurizatto, neste municà­pio, de propriedade do Sr. Douglas Giurizatto.

Data do Ato: 16/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, do CEIM Professora Evanilda Rodrigues Pimenta Barbosaâ .

Data do Ato: 14/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.495, de 02 de janeiro de 2019.

Data do Ato: 14/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCESsão DA REDUà‡àƒO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, À SERVIDORA MAURA LAUERS, DE QUE TRATA O DECRETO N° 26.204, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as políticas municipais de fomento à s prà¡ticas sustentà¡veis para o município de Colatina/ES.

Data do Ato: 13/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Contribuintes " CCON, que trata o Art. 2° do Decreto n° 26.585, de 15 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 08/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar

Data do Ato: 07/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área situada à  Rua Humberto Gobbi, esquina com a Rua Mansueto Zucaratto, Bairro Bela Vista, Colatina/ES, para implantação e construção de praça pública

Data do Ato: 07/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o horà¡rio de expediente da administração pública Direta e Indireta do município de Colatina/ES, no dia 09 de dezembro de 2022, data que ocorre a participação da Seleà§à£o Brasileira nas Quartas de final da Copa do Mundo FIFA - Qatar 2022 e dão outras providências:

Data do Ato: 07/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2022 e dão outras providências.

Data do Ato: 06/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPALDE saúde.

Data do Ato: 05/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 05/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.503, de 30 de novembro de 2022

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.180, de 01 de agosto de 2022

Data do Ato: 01/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativa, Licitações e Contratos-CC-5, da Procuradoria Geral Municipal :

Data do Ato: 01/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor jurídico de Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-3, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 01/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa, secretário Municipal de saúde, para responder pela Secretaria Municipal de gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente -CC-7, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente -CC-7, da Prefeitura Municipal de Colatina :

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia, secretário Municipal de Assuntos Institucionais e comunicação Social, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia, secretário Municipal de saúde, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, secretário Municipal de Assuntos Institucionais e comunicação Social

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, secretário Municipal de saúde

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, secretário Municipal de gestão e Desenvolvimento de Pessoas.

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 30/11/2022

Situação:

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado que o município farà¡ realizar para contratação temporária de cuidadores sociais para atender à s necessidades de excepcional interesse público na execução dos Serviços de Acolhimento Institucionais.

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Procurador-Geral do município - CC-1, da Procuradoria-Geral Municipal

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.485, de 02 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 29/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Procurador-Geral do município-CC-1, da Procuradoria Geral Municipal.

Data do Ato: 29/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara luto oficial no município de Colatina, por 03 (três) dias, em solidariedade aos aracruzenses, em especial à s famà­lias dos alunos e professores vitimados pelos ataques ocorridos em escolas.

Data do Ato: 25/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente jurídico de Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-5, da Procuradoria Geral Municipal.

Data do Ato: 24/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente Administrativa, Licitações e Contratos-CC-5, da Procuradoria Geral Municipal.

Data do Ato: 24/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente jurídico Trabalhista-CC-5, da Procuradoria Geral Municipal.

Data do Ato: 24/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor jurídico Trabalhista-CC-3, da Procuradoria Geral Municipal.

Data do Ato: 24/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor jurídico de Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-3, da Procuradoria Geral Municipal.

Data do Ato: 24/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA DESEMPENHAR O CARGO DE COORDENADORA DE TURNO A, DA EMEIEF LUIZ DALLA BERNADINAâ :

Data do Ato: 24/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 25.523, DE 13 DE MAIO DE 2021:

Data do Ato: 24/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 23/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa o valor da Unidade Padrà£o Fiscal do município de Colatina (UPFMC) para o exercício de 2023 e atualiza o valor monetà¡rio da planta genà©rica de valores de acordo com a nova UPFMC.

Data do Ato: 22/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.376, de 28 de setembro de 2022.

Data do Ato: 21/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Convoca a 12ª conferência Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente.

Data do Ato: 21/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador - CC- 6 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 17/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 17/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o horà¡rio de expediente da administração pública Direta e Indireta do município de Colatina nos dias dos jogos da Copa do Mundo FIFA - Qatar 2022 e dão outras providências

Data do Ato: 17/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidora da função Gratificada - FG 04 - direção e Chefia de Setor e Serviço - Coordenadoria de Redaà§à£o, localizada na Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e comunicação Social

Data do Ato: 17/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador - CC-6, da Procuradoria-Geral do município

Data do Ato: 11/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 11/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador - CC-6, da Procuradoria-Geral do município

Data do Ato: 10/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a expedià§à£o do alvarà¡ de localização e funcionamento.

Data do Ato: 10/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar.

Data do Ato: 08/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece normas e diretrizes sobre o Processo Seletivo e Eleitoral de Diretores Escolares das instituições de Ensino da Rede Municipal de Colatina/ES

Data do Ato: 08/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Turno A - F.G.IV, da EMEF Maria Ortizâ .

Data do Ato: 07/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor Escolar A - F.G. I, da EMEF Maria Ortizâ .

Data do Ato: 07/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.579, de 02 de janeiro de 2019.

Data do Ato: 07/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.533, de 02 de janeiro de 2019.

Data do Ato: 07/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017.

Data do Ato: 07/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017.

Data do Ato: 07/11/2022

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017.

Data do Ato: 07/11/2022

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017.

Data do Ato: 07/11/2022

Situação:

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 07/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a modificação na composição do Conselho Municipal de Alimentaà§à£o Escolar " CAE.

Data do Ato: 07/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta o funcionamento do Conselho Gestor do Programa de Parceria público Privadas e dão providências correlatas, para os efeitos das Lei Municipal nº 125/2022, de 09 de marà§o de 2022 e das Lei Federal nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, Lei Federal nº 11.079 de 30 de dezembro de 2004 e dão outras providencias.

Data do Ato: 07/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 07/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui membro da comissão Permanente de LICITAÇÃO para aquisição de bens e serviços, e realizar Chamadas publicação, instauradas no âmbito da Prefeitura Municipal de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.259, de 18 de agosto de 2022

Data do Ato: 01/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico - CC-7, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 31/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico - CC-7, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 31/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 27/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 27/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, localizado na Superintendàªncia de Serviços Rurais, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 26/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 26/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Dr. Genà­cio Caliari Filho " Procurador-Geral Municipal, para proceder as assinaturas de cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas aos CNPJ´s identificados, na ausàªncia do secretário Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 25/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 24/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de proteção e Defesa do Consumidor-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 24/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho ao servidor Pablo Xavier Santana, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019 e dão outras providências

Data do Ato: 19/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a retificaà§à£o do Art. 3°, do Decreto 26.180, de 30 de dezembro de 2021

Data do Ato: 13/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal da Juventude de Colatina

Data do Ato: 11/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor da Parceria firmada entre a Prefeitura Municipal de Colatina e a organização da Sociedade Civil Instituto de Politicas públicas e Desenvolvimento Social e Educacional do Espirito Santo - IPPES, através de Termo de Colaboraà§à£o para execução do Programa ACESSUAS TRABALHO

Data do Ato: 07/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa para compor comissà£o de monitoramento e AVALIAÇÃO do Termos de Colaboraà§à£o entre a Prefeitura Municipal de Colatina e ORGANIZAÇÃO da Sociedade Civil

Data do Ato: 07/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da EMEIEF Amà©lio Forrechiâ .

Data do Ato: 10/10/2022

Situação:

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 26.484, de 02 de fevereiro de 2022.

Data do Ato: 10/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Rhayana Rodrigues Cardoso, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 07/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de vigilância em saúde-CC-5, dada Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 06/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a instalação do Gabinete de Crise, órgão vinculado ao Plano Municipal de contingência de proteção e Defesa Civil

Data do Ato: 06/10/2022

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2022

Data do Ato: 06/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 090/2022

Data do Ato: 06/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor Escolar B, da EMEIEF Amà©lio Forechi.

Data do Ato: 04/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.489, de 02 de fevereiro de 2022.

Data do Ato: 04/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.085, de 30 de junho de 2022.

Data do Ato: 04/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre Crédito Suplementar

Data do Ato: 04/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre Crédito Suplementar.

Data do Ato: 04/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina.

Data do Ato: 04/10/2022

Situação: Em Vigor