Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição da comissão Municipal de saúde.

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.574, de 11 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, servidora ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, servidora ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR-CC-6, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISsão INTERNA PARA ACOMPANHAR LEILàƒO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 10/06/2022

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SEMFAZ Nº 10/2022

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEFTI João Manoel Meneghelli

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEFTI João Manoel Meneghelli

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEFTI João Manoel Meneghelli

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEIEF Frei Isaias Là©ggio da Ragusa

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEFTI Osà©as Rangel de Amorim

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor Escolar Câ , da EMEFTI João Manoel Meneghelli

Data do Ato: 10/06/2022

Situação:

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE CC-5, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR-CC-6, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR - CC-6, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 26.494, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022:

Data do Ato: 09/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.495, de 02 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 09/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 09/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRações " JARI, à“RGàƒO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública

Data do Ato: 09/06/2022

Situação:

Ementa:

CONCEDE INCENTIVOS econômicos E estímulos FISCAIS À EMPRESA CIA DO JEANS INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO S/A

Data do Ato: 09/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Girlane Brito do Nascimento, de que trata o Decreto 25.540, de 19 de maio de 2021

Data do Ato: 09/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de gue trata o Edital n° 055/2022:

Data do Ato: 09/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 08/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de habitação Popular

Data do Ato: 07/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.741, de 31 de marà§o de 2022

Data do Ato: 06/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta "PONTO FACULTATIVO":

Data do Ato: 06/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o ComitઠMunicipal de Polà­tica de Tecnologia da informação e de segurança da informação " CoPTI, e dão outras providências :

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Governo:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico-CC-4, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico-CC-4, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: