Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Exonera Coordenador de Estratégia de Saúde da Família-CC-61 da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 30/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ensino Fundamental-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 30/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador - CC-6, localizado na Superintendência Administrativa, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 29/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Folha de Pagamento - CC- 5, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento Pessoas

Data do Ato: 29/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente Administrativa - CC- 5, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 29/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Unidade de Saúde - CC- 6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 29/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador - CC-6, localizado na Superintendência de Gabinete do Prefeito, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 29/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a alteração da localização da Função Gratificada-FG 04 exercida pela servidora Célia Barbosa da Silva Botan na Secretaria Municipal de Assistência Social, de que trata o Decreto nº 27.21 0, de 05 de agosto de 2022

Data do Ato: 28/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 28/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 28/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6, localizado na Coordenadoria de Unidade Básica de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 27/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Alteração do Afastamento Frontal para 1,5 metros na Rua Afonso Alves, Bairro Carlos Germano Naumann, Colatina/ES

Data do Ato: 26/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Alteração do Afastamento Frontal para 1,5 metros na Rua João Racanem, bairro Vila Real. Colatina/ES

Data do Ato: 26/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 26/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Relações lnstitucionais-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 26/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Relações de Governo-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 26/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 26/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Contratos-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 26/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a mudança do nível do cargo de Diretora Escolar da servidora Elizabeth Barbieri Gramelick

Data do Ato: 26/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a supressão do afastamento frontal para a edificação de inscrição imobiliária nº 01 .04.264.0217.001, que está localizada na Rua Jonas Taumaturgo Rocha, lote 18, Quadra 54, bairro Honório Fraga. Colatina/ES

Data do Ato: 21/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL

Data do Ato: 21/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Gabinete do Prefeito - CC-5, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 21/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o afastamento de membro que compõe o Conselho Municipal da Juventude de que trata o Decreto nº 25.924, de 1 3 de outubro de 2021

Data do Ato: 21/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Fotografia-CC-6, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 21/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação da concessão da redução da jornada especial de trabalho à servidora Ajucéia dos Santos, de que trata a Lei nº 6.610. de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 21/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Diretor de Operações do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 21/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Gabinete do Prefeito-CC- 5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 21/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 26.203, de 07 de janeiro de 2022

Data do Ato: 20/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 20/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial do Programa de Regularização de Edificações-PRE

Data do Ato: 20/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Planejamento UrbanoCC- 5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 20/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 20/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Meio Ambiente:CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 20/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 19/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Habitação Popular de Colatina

Data do Ato: 16/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor o Grupo de Trabalho Técnico Intersetorial - REURB (GTTI), de que trata o Decreto nº 28.6521 de 30 de outubro de 2023

Data do Ato: 15/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor da Parceria para os Termos de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de Colatina e organizações da Sociedade Civil

Data do Ato: 14/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor comissão de monitoramento e avaliação dos Termos de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de Colatina e organizações da Sociedade Civil

Data do Ato: 14/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV no CEIM Prof! Zita Botelho de Almeida

Data do Ato: 14/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV no CEIM Prof Zita Botelho de Almeida

Data do Ato: 14/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membros na Comissão Especial para Assuntos de Engenharia de Segurança Viária, de que trata o Decreto nº 28.855, de 30 de janeiro de 2024

Data do Ato: 08/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador da Casa dos Conselhos CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, localizado na Superintendência de Gabinete do Prefeito, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 08/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativa-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 08/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente Administrativo: CC-5, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Data do Ato: 08/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL

Data do Ato: 07/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o projeto de parcelamento do solo, denominado Loteamento Residencial "JARDIM DO VALE", localizado na margem da Rodovia Federal BR 259 de propriedade da empresa FBBV EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

Data do Ato: 06/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativo-CC-5, daSecretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 06/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Captação de Recursos-CC- 61 da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 06/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de Manutenção e Reparos, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 05/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 05/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 05/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessora Técnica-CC-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 05/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 1 º do Decreto nº 29.362, de 05 de julho de 2024

Data do Ato: 22/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Bens Móveis, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 01/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Média Complexidade-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 31/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, localizado na Superintendência Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 31/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV na EMEIEF São Marcos

Data do Ato: 30/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 30/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar a função de Corregedora da Guarda Civil Municipal, órgão subordinado à Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 30/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar a função de Ouvidora da Guarda Civil Municipal, órgão subordinada à Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Seguança Pública.

Data do Ato: 30/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor da Parceria firmada entre Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FIA e a Organização da Sociedade Civil: Vale dos Ornitorrincos.

Data do Ato: 26/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica o Art 2º, Decreto nº 29390, de 16 de julho de 2024.

Data do Ato: 26/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n.0 29.332, de 02 de julho de 2024

Data do Ato: 26/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno “A” - F.G.IV, na EMEF Professor João Elias Pancoto

Data do Ato: 25/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 28.956, de 06 de março de 2024

Data do Ato: 25/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Ciência, Tecnologia e Inovação-CC-6, da Secretária Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Data do Ato: 25/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 25/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 25/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Supressão total do afastamento frontal apenas nos pavimentos destinados a garagem na Rua Bruno Serafini e na Rua Pedro Epichim do limite entre os bairros Centro e Colatina Velha até o ponto 44 do relatório do afastamento frontal (a 330207.54 mEe 7840067.36 m S em coordenadas UTM, datum SIRGAS 2000, zona 24K)

Data do Ato: 22/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 19/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica o Decreto nº 29.283. de 19 de junho de 2024.

Data do Ato: 05/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 04/06/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 28/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Planejamento e Orçamento CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 15/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade de Saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 15/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Licenciamento de Projetos Urbanísticos-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 15/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o Decreto nº 25.106, de 14 de maio de 2021, que constituiu Comissão Permanente de Licitação para contratação de obras e serviços de engenharia, bem como revoga suas alterações.

Data do Ato: 14/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Prestação de Contas-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 13/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Art. 3º, caput, e os incisos | e Il, do $ 1º, deste artigo, e o Anexo | e Il, todos do Decreto nº 28.611, de 03 de Outubro de 2023 .

Data do Ato: 08/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Secretário Municipal Adjunto para responder pela Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Data do Ato: 02/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretária Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Data do Ato: 02/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretária Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.

Data do Ato: 02/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto no 29.077, de 02 de abril de 2024

Data do Ato: 02/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto no 29.051, de 26 de marco de 2024

Data do Ato: 02/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 30/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, localizado na Superintendência Administrativa, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 30/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor o Conselho de Desenvolvimento Colatina - CONDEC, de que trata o Decreto no 28.986, de 12 de marco de 2024

Data do Ato: 29/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2024

Data do Ato: 26/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2024

Data do Ato: 26/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

MOVIMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 26/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 19/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a sservvidora Midian da Conceição Rosa, de que trata a Lei nº6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 18/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Midian da Conceição Rosa, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 18/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a recondução e novas nomeações dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de que trata a lei 6.594/19

Data do Ato: 18/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a recondução e novas nomeaçõess dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de que trata a lei 6.594/19

Data do Ato: 18/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

MOVIMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 18/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2024

Data do Ato: 18/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador da Policlínica-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 17/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador da Policlínica-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 17/04/2024

Situação: Em Vigor