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Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.665, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019:

Data do Ato: 11/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor de Engenharia do Serviço Colatinense de Saneamento Ambientai - SANEAR :

Data do Ato: 11/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor Administrativo e Financeiro do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR

Data do Ato: 11/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor Administrativo e Financeiro do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR

Data do Ato: 11/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta intervenà§à£o na "Casa de Repouso Gonà§alves" e dão outras providências

Data do Ato: 11/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA OS EDITAIS Nº 001 E 002/2017

Data do Ato: 11/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Substituà­ membros da Junta de Recursos Fiscais, INSTITUÍDA pelo Decreto n° 21.995, de 20 de julho de 2018

Data do Ato: 08/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA PRODCURADOR-GERAL MUNICIPAL:

Data do Ato: 11/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Controle Operacional-CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 08/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Controle de Autuações"CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 08/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Transporte Individual"CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 08/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica vigàªncia do Decreto n.° 23.445, de 23 de outubro de 2019

Data do Ato: 08/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de educação integrai e EJA - educação de Jovens Adultos-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 08/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato José Luiz Brandà£o

Data do Ato: 06/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Wandressa Tavares da Silva

Data do Ato: 06/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Diretor jurídico de Trabalhista-CC-3, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 08/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 23.203, DE 22 DE JULHO DE 2019

Data do Ato: 08/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Ariadny de Souza Medice

Data do Ato: 06/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portadoras de deficiência de Colatina — CMDPPD/Colatina"

Data do Ato: 06/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de restos a pagar que constaram no balanà§o de 2018, do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR

Data do Ato: 06/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 06/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 06/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA OS EDITAIS Nº 001 E 003/2017.

Data do Ato: 06/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Maria Jàºlia Rosa Chaves Deptuiski, de que trata o Decreto 23.437 de 21 de outubro de 2019

Data do Ato: 05/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR A COMISsão DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA - CJDP, à“RGàƒO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública:

Data do Ato: 05/11/2019

Situação:

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 05/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 05/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõeS SOBRE O LANà‡AMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU INCIDENTE SOBRE LOTEAMENTO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 05/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Samara Morelato Zani para responder pela Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 04/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

RETIFICA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, DE QUE TRATA O DECRETO N.º 23.410, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019:

Data do Ato: 05/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente Administrativa-CC-6, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 04/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.079, DE 28 DE JUNHO DE 2018:

Data do Ato: 04/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 04/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE ENGENHARIA -CC7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Data do Ato: 04/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019.

Data do Ato: 04/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 04/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Projetos de habitação Social e regularização fundiária-CC-7, da Secretaria Municipal de habitação e Regularizarà£o fundiária

Data do Ato: 04/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Projetos de habitação Social e regularização fundiária-CC-7, da Secretaria Municipal de habitação e regularização fundiária :

Data do Ato: 04/11/2019

Situação:

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a desoesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI, órgão vinculado à  Secretaria Municipal de Transportes, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 01/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECRETO N° 23.459. DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

Data do Ato: 30/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 29/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador do Laboratà³rio Centrai-CC-7. da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 29/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Analista de gestão Administrativa - CC-4, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 29/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Romulo Falcà£o Mascarenhas

Data do Ato: 29/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ nº 27.165.729/0003-36, de titularidade do Fundo Municipal de saúde de Colatina

Data do Ato: 29/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 29/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 25/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 25/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2019 e dão outras providências :

Data do Ato: 25/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 23/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 23/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 21.783 de 28 de maio de 2018:

Data do Ato: 23/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCA A IV CONFERàŠNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL:

Data do Ato: 23/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Analista de Infraestrutura Rural, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 23/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 23/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Organizadora do Processo de Remoà§à£o e Localizaà§à£o Provisà³ria de Professores Efetivos da Rede Municipal de educação e o Processo Seletivo Simplificado para seleà§à£o e contratação, em Regime de Designaà§à£o Temporà¡ria, para o ano letivo de 2020:

Data do Ato: 23/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI, órgão vinculado à  Secretaria Municipal de Transportes, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 23/10/2019

Situação:

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 23/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio a Micro e Pequena Empresa-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 23/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Apoio a Micro e Pequena Empresa-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 22/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição da comissão de Julgamento de Defesa Prà©via-CJDP:

Data do Ato: 21/10/2019

Situação:

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Licenciamento e fiscalização Urbana - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DE COLATINA:

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDEâ :

Data do Ato: 21/10/2019

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE COLATINA

Data do Ato: 21/10/2019

Situação:

Ementa:

Designa Assessor de Controle Interno-CC-6, para responder pela Secretaria Municipal de Controle Interno

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata os Editais 001 e 002/2017:

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Simone Bissi Costa

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Dirlene Vieira Estevà£o

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Victor Nathan Lima da Rocha

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Margarida Juliana Jacobsen

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Natalia de Macedo Moreira

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Allysson Lago Vianna dos Santos

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Tatiane Denarde Merlo

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 18/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 18/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. V, da EMEF Dr. Octà¡vio Manhà£es de Andradeâ

Data do Ato: 18/10/2019

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Brunella da Silva Beretta, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 18/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Eliana Lipaus da Silva, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 18/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho, ao servidor Pablo Xavier Santana, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 18/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de educação Permanente-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 18/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador Administrativo Financeiro e de Controle Documental-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente :

Data do Ato: 19/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de educação Permanente-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 18/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador da área de Obras. Urbanismo e saúde pública-CC-7. da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 18/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador da área de administração, LICITAÇÃO e Contratos-CC-7. da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 18/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador da área de tributário e Fiscal-CC-7 da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 18/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta "PONTO FACULTATIVO"

Data do Ato: 16/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de validade do Concurso público Municipal para os cargos em Regime estatuário de nível Fundamental, Mà©dio e técnico, de que trata o Edital nº 001/2017, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 10/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício cfe 2019:

Data do Ato: 10/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício cfe 2019:

Data do Ato: 10/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a ciespesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 10/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de formação-cc-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 10/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ nº 27.985.717/0001-96, de titularidade Fundo Municipal Colatinense de Desenvolvimento da Economia solidária " FUCDES:

Data do Ato: 09/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA RESPONSàVEIS PELAS ASSINATURAS DOS CHEQUES EMITIDOS E PAGAMENTOS DE DESPESAS VINCULADAS AO CNPJ Nº 97.536.707/0001-59, DE TITULARIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS:

Data do Ato: 09/10/2019

Situação: Em Vigor