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Ementa:

CONVOCA A IV CONFERàŠNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL:

Data do Ato: 23/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Analista de Infraestrutura Rural, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 23/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 23/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Organizadora do Processo de Remoà§à£o e Localizaà§à£o Provisà³ria de Professores Efetivos da Rede Municipal de educação e o Processo Seletivo Simplificado para seleà§à£o e contratação, em Regime de Designaà§à£o Temporà¡ria, para o ano letivo de 2020:

Data do Ato: 23/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI, órgão vinculado à  Secretaria Municipal de Transportes, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 23/10/2019

Situação:

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 23/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio a Micro e Pequena Empresa-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 23/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Apoio a Micro e Pequena Empresa-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 22/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição da comissão de Julgamento de Defesa Prà©via-CJDP:

Data do Ato: 21/10/2019

Situação:

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Licenciamento e fiscalização Urbana - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DE COLATINA:

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDEâ :

Data do Ato: 21/10/2019

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE COLATINA

Data do Ato: 21/10/2019

Situação:

Ementa:

Designa Assessor de Controle Interno-CC-6, para responder pela Secretaria Municipal de Controle Interno

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata os Editais 001 e 002/2017:

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Simone Bissi Costa

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Dirlene Vieira Estevà£o

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Victor Nathan Lima da Rocha

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Margarida Juliana Jacobsen

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Natalia de Macedo Moreira

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Allysson Lago Vianna dos Santos

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Tatiane Denarde Merlo

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 18/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 18/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. V, da EMEF Dr. Octà¡vio Manhà£es de Andradeâ

Data do Ato: 18/10/2019

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Brunella da Silva Beretta, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 18/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Eliana Lipaus da Silva, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 18/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho, ao servidor Pablo Xavier Santana, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 18/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de educação Permanente-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 18/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador Administrativo Financeiro e de Controle Documental-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente :

Data do Ato: 19/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de educação Permanente-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 18/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador da área de Obras. Urbanismo e saúde pública-CC-7. da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 18/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador da área de administração, LICITAÇÃO e Contratos-CC-7. da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 18/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador da área de tributário e Fiscal-CC-7 da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 18/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta "PONTO FACULTATIVO"

Data do Ato: 16/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de validade do Concurso público Municipal para os cargos em Regime estatuário de nível Fundamental, Mà©dio e técnico, de que trata o Edital nº 001/2017, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 10/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício cfe 2019:

Data do Ato: 10/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício cfe 2019:

Data do Ato: 10/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a ciespesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 10/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de formação-cc-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 10/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ nº 27.985.717/0001-96, de titularidade Fundo Municipal Colatinense de Desenvolvimento da Economia solidária " FUCDES:

Data do Ato: 09/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA RESPONSàVEIS PELAS ASSINATURAS DOS CHEQUES EMITIDOS E PAGAMENTOS DE DESPESAS VINCULADAS AO CNPJ Nº 97.536.707/0001-59, DE TITULARIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS:

Data do Ato: 09/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 09/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal da Juventude - COMJUVâ

Data do Ato: 09/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Geoprocessamento-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 09/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

RECONDUZ MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISsão PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD

Data do Ato: 09/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DA AÇÃO Nº 004, DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI (2019), DE QUE TRATA O DECRETO Nº 22.655, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019:

Data do Ato: 04/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 04/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISsão DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA - CJDP, à“RGàƒO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública

Data do Ato: 04/10/2019

Situação:

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DO CRAS região IV-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Data do Ato: 04/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DA BIBLIOTECA pública-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Data do Ato: 04/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DA BIBLIOTECA pública-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Data do Ato: 04/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DO CRAS região IV-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Data do Ato: 04/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE PLANEJAMENTO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública

Data do Ato: 04/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE ABASTECIMENTO - CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR

Data do Ato: 04/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA contratação DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA:

Data do Ato: 03/10/2019

Situação:

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 02/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA RESPONSàVEIS PELAS ASSINATURAS DOS CHEQUES EMITIDOS E PAGAMENTOS DE DESPESAS VINCULADAS AO CNPJ Nº 97.536.707/0001-59, DE TITULARIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS:

Data do Ato: 02/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 02/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA SITUAÇÃO DE emergência NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - 1.4.1.1.0 - COBRADE, CONFORME IN/MI 02/2016

Data do Ato: 02/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA RESPONSàVEIS PELAS ASSINATURAS DOS CHEQUES EMITIDOS E PAGAMENTOS DE DESPESAS VINCULADAS AO CNPJ Nº 27.165.729/0001-74, DE TITULARIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA:

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA RESPONSàVEIS PELAS ASSINATURAS DOS CHEQUES EMITIDOS E PAGAMENTOS DE DESPESAS VINCULADAS AO CNPJ Nº 14.578.805/0001-21, DE TITULARIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE saúde DE COLATINA:

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão DE AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE QUALIDADE DO TRANSPORTE URBANO MUNICIPAL, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 18.631, DE 04 DE JANEIRO DE 2016

Data do Ato: 01/10/2019

Situação:

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE ABASTECIMENTO- CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE TURNO "A" - F.G. IV, DA EMEF "JOSÉ FACHETTI"

Data do Ato: 30/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE GEOPROCESSAMENTO - CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Data do Ato: 30/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 30/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 20.886, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Data do Ato: 30/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 01/10/2019

Situação:

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Controle Financeiro-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 30/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Fundos Sociais-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 26/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE GABINETE - CC- 6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

Data do Ato: 25/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Santina Benezoli Simonassi " Procuradora Geral Adjunta, para responder pelo Procurador Geral " Dr. Tiago Benezoli

Data do Ato: 25/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador Administrativo, Financeiro e de Controie Documentai-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 25/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar cia Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 25/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR - CPDMC:

Data do Ato: 20/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 20/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora do Centro de atenção Psicossocial- CC-7 da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 20/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR A COMISsão PARA MONITORAMENTO DO ENVIO DE DADOS AO ministério DA saúde, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 22.478, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018:

Data do Ato: 20/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de oue trata o Edital n° 001/2017

Data do Ato: 20/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO WILKER MACHADO DA SILVA:

Data do Ato: 17/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE saúdeâ :

Data do Ato: 17/09/2019

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALâ :

Data do Ato: 17/09/2019

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:

Data do Ato: 17/09/2019

Situação:

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 18/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019

Data do Ato: 17/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a (jespesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 17/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ITEM 3, DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 22.829, DE 04 DE ABRIL DE 2019:

Data do Ato: 17/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 17/09/2019

Situação: Em Vigor