Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Coordenador de Contratos-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 15/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Serviços Gerals-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 15/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor jurídico-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 14/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora de Desenvolvimento em WEB, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação

Data do Ato: 14/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Expediente-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 14/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Jornalismo-CC-6, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 14/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Tecnologia da informação-CC-6, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação

Data do Ato: 14/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnolà³gico-CC-7, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação

Data do Ato: 14/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de AVALIAÇÃO de bens imóveis no âmbito do Poder Executivo Municipal

Data do Ato: 14/05/2019

Situação:

Ementa:

Exonera Superintendente de Jornalismo-CC-6, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 14/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Tecnologia da informação-CC-6, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação

Data do Ato: 14/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Expediente-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 14/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Apoio técnico-cc-7, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 14/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conseiho Municipai de Defesa dos Direitos da Pessoa idosa (CMDDPI/Colatina)

Data do Ato: 13/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ensino Campo -CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 13/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Planejamento Urbano CC-6 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cede servidora para exercer suas funà§àµes administrativas na Autarquia SANEAR e da outras providências.

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licenciamento e fiscalização Urbana CC-7 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Gerente de Planejamento, Estudos e Urbanismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessora Jurà­dica CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ordenamento Territorial Urbano CC-7 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Gabinete CC-6 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Gabinete CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Licenciamento e fiscalização Urbana CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Planejamento Urbano-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Carlos Henrique Ahnert da Silva

Data do Ato: 07/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui membro da equipe de apoio e suporte do processo seletivo simplificado, de que trata o artigo 2º do Decreto 22.886, de 18 de abril de 2019

Data do Ato: 07/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licenciamento e fiscalização Ambiental-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 07/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de regulação da atenção à  saúde-CC-7. da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 07/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de regulação da atenção à  saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 07/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho de Desenvoivimento de Colatina-CONDEC

Data do Ato: 07/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA a DESOCUPAÇÃO do IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, denominado CENTRO COMERCIAL MUNICIPAL, regulamentado pelo Decreto nº 5.751, de 06 de julho de 1988.

Data do Ato: 07/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 06/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 06/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 06/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORà‡AMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019

Data do Ato: 06/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Censo e escrituração-cc-7, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 06/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal de saúdeâ

Data do Ato: 06/05/2019

Situação:

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal de Transporte Coletivoâ

Data do Ato: 06/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Engenharia-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 06/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Engenharia-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 06/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SSP Nº 001/2019

Data do Ato: 03/05/2019

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SSP Nº 002/2019

Data do Ato: 03/05/2019

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 03/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o conselho Municipal de Turismo-COMTUR.

Data do Ato: 02/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 22.888, DE 22 DE ABRIL DE 2019:

Data do Ato: 02/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Felipe Layber Mota

Data do Ato: 29/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Contratos-CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 29/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.971, de 20 de marà§o de 2017

Data do Ato: 24/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 24/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 24/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 24/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Atendimento ao Consumidor-CC-8, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 24/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial " CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 24/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 24/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de ELABORAÇÃO de Projetos-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 24/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Almoxarifado-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 24/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Almoxarifado-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 24/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 24/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de ELABORAÇÃO de Projetos - CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 22/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Filippe Sampaio Almeida Cardoso:

Data do Ato: 22/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a adesão da Prefeitura Municipal de COLATINA à s Normas de Auditoria Governamental " NAG’s, constantes no Manual de Auditoria do Controle Interno.

Data do Ato: 22/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Manual de Auditoria Interna " MAI, do município de Colatina.

Data do Ato: 22/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 22/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de assistência Social

Data do Ato: 22/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, SECRETÁRIA Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 22/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre medidas de controle de nomeações e convocações para adequação do quadro de pessoal e manutenção do equilà­brio financeiro do município.

Data do Ato: 22/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 18/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do processo seletivo simplificado para contratação, em designaà§à£o temporária, de profissionais que completarà£o as Equipes de saúde da Famà­lia, Nàºcleo de Apoio a saúde da Famà­lia e Equipe Burocrà¡tica que laboram nas Unidades de saúde do município de Colatina, de acordo com o Edital SEMURH e dão outras providências

Data do Ato: 18/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Anà¡lise e Controle de Empenhos-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 18/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial " CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 18/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Anà¡lise e Controle de Empenhos-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 18/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de habitação e regularização fundiária-CC-6, da Secretaria Municipal de habitação e regularização fundiária.

Data do Ato: 18/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 21.983, de 16 de julho de 2018

Data do Ato: 18/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito especial autorizado pela Lei n.º 6.590, de 09 de abril de 2019

Data do Ato: 18/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata os Editais nºs 002 e 003/2017

Data do Ato: 18/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede incentivos ecônomicos e estímulos fiscais à  empresa ALX indústria e comércio de Derivados Ltda

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de fiscalização de Obras e Posturas Urbanas e Edilà­cias-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Cerimonial-CC-8, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de formação-cc-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE OBRAS, URBANISMO E saúde pública- CC-6, DA PREFEITURA GERAL MUNICIPAL:

Data do Ato: 15/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE ÁREA TRABALHISTA-CC-7, DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL:

Data do Ato: 15/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal de assistência Social-CMAS

Data do Ato: 12/04/2019

Situação:

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal de assistência Social-CMAS

Data do Ato: 12/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal de segurança Alimentar de Colatina -COMSEAâ .

Data do Ato: 12/04/2019

Situação:

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2019

Situação:

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA MàRCIA DOS SANTOS FRANCISCO:

Data do Ato: 10/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 10/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE saúde IV-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde:

Data do Ato: 10/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Projeto Urbanà­stico da área de terreno urbano situada na Rua Santo antônio e Rua Joeima Siiva Batista, no bairro Barbados, neste município

Data do Ato: 09/04/2019

Situação: Em Vigor