Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de secretário de Apoio Administrativo da comissão de Julgamento de Defesa Prà©via " CJDP, de que trata o artigo 3º, do Decreto nº 25.087, de 01 de fevereiro de 2021

Data do Ato: 09/02/2021

Situação:

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a Declaraà§à£o para Lanà§amento do ITBI.

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Especial do Programa de regularização de Edificações"PRE

Data do Ato: 08/02/2021

Situação:

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PARA PROCEDER VISTORIAS DE imóveis EM SITUAÇÃO DE RISCO, BEM COMO PROMOVER A DEMOLIà‡àƒO DOS MESMOS.

Data do Ato: 08/02/2021

Situação:

Ementa:

D

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Operaà§à£o e fiscalização de trânsito-cc-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡vel pelo Fundo Colatinense de Desenvolvimento da Economia solidária-FUCDES

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡vel pelo Fundo Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡vel pelo Fundo de Desenvolvimento Municipal-FDM

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 25002, de 19 de janeiro de 2021.

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 25.019, de 19 de janeiro de 2021.

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 05/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 05/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a comissão de ELABORAÇÃO da Prestaà§à£o de Contas Anual de 2020 " CE-PCA, estabelece metodologia para o controle da execução do processo e do envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado do espírito Santo

Data do Ato: 05/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Turismo-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Data do Ato: 05/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PARA análise DOS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, RELACIONADOS A LOTEAMENTOS.

Data do Ato: 05/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA contratação DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.

Data do Ato: 05/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E REALIZAR CHAMADAS públicaSâ , INSTAURADAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/02/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 05/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 05/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 04/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G. IV, do PEM "Carlos Roberto Menegatti".

Data do Ato: 03/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 03/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para contratação em Regime de Designaà§à£o Temporà¡ria, objetivando atender à s demandas da Secretaria Municipal de educação, de que trata o Edital SEMURH 001/2021.

Data do Ato: 02/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 02/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 02/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 02/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.516, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

Data do Ato: 02/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 02/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Acompanhamento e Controle-CC-8, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos.

Data do Ato: 02/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de geração de Empregos e Rendas-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico.

Data do Ato: 02/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio a Micro e Pequena Empresa-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico.

Data do Ato: 02/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Controle Operacional-CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 02/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Planejamento Estratà©gico-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 02/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina.

Data do Ato: 02/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISsão DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA - CJDP, à“RGàƒO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação:

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente de Tecnologia da informação-CC-6, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E REALIZAR CHAMADAS públicaSâ , INSTAURADAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação:

Ementa:

Constitui comissão Permanente de LICITAÇÃO para contratação de Obras e Serviços de Engenharia.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação:

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE DA GUARDA MUNICIPAL"CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública:

Data do Ato: 01/02/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Coordenador de Suporte técnico-cc-7, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor