Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Coordenador do CRAS região V-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do CRAS região IV-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do CRAS região III-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do CRAS região II-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do CRAS região I-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do Programa Bolsa Famà­lia e Cadastro único-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de proteção Social básica-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Interior

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Patrulha Mecanizada da região Norte-CC-7, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Patrulha Mecanizada da região Sul-CC-7, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Abastecimento-CC-7, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Suprimento-CC-7, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Patrulha Mecanizada da região Norte-CC-6, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Patrulha Mecanizada da região Sul-CC-6, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Analista de Infraestrutura Rural-CC-4, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativa-CC-6, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ouvidoria-CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Suporte de Rede-CC-8, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de fiscalização-CC-8, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de proteção e Defesa do Consumidor-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de geração de Empregos e Rendas-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera ocupantes de cargos em comissà£o

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 21.945, de 11 de julho de 2018

Data do Ato: 30/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Superintendente de Cadastro Imobilià¡rio, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 30/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras e conservação de Estradas Vicinais-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 28/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Obras e conservação de Estradas Vicinais-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 28/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Processamento de Autuações-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 28/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 28/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa secretário Municipal de Interior para responder pela Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 28/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, secretário Municipal de Obras

Data do Ato: 28/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Especial para organização, Acompanhamento, fiscalização e avaliação do concurso público para provimento dos cargos/especialidades de medicos do quadro geral do município

Data do Ato: 27/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 27/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Engenharia - CC- 7. da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 27/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 001/2017.

Data do Ato: 23/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 21/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 23/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 21/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 21/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 21/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 21/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor "A" - F.G. i da "EMEF Ernesto Corradi "

Data do Ato: 21/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 21/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 16/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 16/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 16/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o Decreto nº 21.986, de 16 de julho de 2018

Data do Ato: 16/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 16/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a distà¢ncia mínima para exploração e comercialização por ambulantes e similares nas proximidades da área destinadas aos festejos da cidade e dão outras providências

Data do Ato: 16/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 16/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 16/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o conselho Municipal de Antidrogas (COMAD/Colatina)â

Data do Ato: 15/08/2018

Situação:

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O " CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DE COLATINA-CMDPPD/COLATINA"

Data do Ato: 15/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Pianejamento Urbano- CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvoivimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 15/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Planejamento Urbano- CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 15/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conseiho Municipai de Desenvoivimento Coiatinense de Economia Soiidãoria-CCDES"

Data do Ato: 13/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SPA nº 01/2018 -Versà£o: 02

Data do Ato: 13/08/2018

Situação:

Ementa:

Disciplina, no âmbito do município de Colatina, os procedimentos relativos ao Simples Nacional, no que se refere à  fiscalização, ao indeferimento da opà§à£o, à  exclusà£o de ofà­cio do Simples Nacional e ao desenquadramento de ofà­cio do SIMEI

Data do Ato: 13/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR-CMPD.

Data do Ato: 13/08/2018

Situação:

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 13/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a Lei n° 6.467, de 15 de marà§o de 2018, que institui o FUNDESCOL " Fundo de Apoio ao Desporto Colatinense e dão outras providências

Data do Ato: 13/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.044, de 07 de agosto de 2018

Data do Ato: 13/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Marcos Aurà©lio Caiado Fraga para responder pela Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 07/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 07/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho Municipal de assistência Social de Coiatina (CMAS/Coiatina)"

Data do Ato: 07/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLA TREVISO

Data do Ato: 07/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa comissão para recebimento definitivo de obras e serviços contratados pelo município de Colatina

Data do Ato: 03/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZações DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO, REALIZADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR A COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA contratação DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.

Data do Ato: 03/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 003/2017.

Data do Ato: 03/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE AUTUações-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública.

Data do Ato: 02/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE NORMAS GERAIS PARA O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORàRIO, COMISSIONADOS, CONSELHEIROS TUTELARES, ESTAGIàRIOS, CEDIDOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 002/2017.

Data do Ato: 02/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 02/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.020, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

Data do Ato: 02/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 02/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 02/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 02/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 02/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DA FROTA MUNICIPAL-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 02/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA GERENTE DE SUPORTE-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

Data do Ato: 02/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 21.312, DE 20 DE MAR DE 2018.

Data do Ato: 02/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO URBANO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 01/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SUPERINTENDENTE DE MEIO AMBIENTE-CC-6, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 01/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SECRETàRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 01/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 01/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE".

Data do Ato: 01/08/2018

Situação:

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE PLANEJAMENTO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública.

Data do Ato: 01/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 002/2017.

Data do Ato: 01/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE PROJETOS DE HABITAÇÃO SOCIAL E regularização fundiária-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E regularização fundiária.

Data do Ato: 01/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE MARKETING-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Data do Ato: 01/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE FOTOGRAFIA E VàDEO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Data do Ato: 01/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO "CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO".

Data do Ato: 26/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 26/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 23/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ESCOLA, DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL são João PEQUENOâ E DA ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO DE ITAPINA â DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Data do Ato: 23/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE JORNALISMO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Data do Ato: 23/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL " CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 23/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE OUVIDORIA-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 23/07/2018

Situação: Em Vigor