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Matérias Legislativas:

#10181 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 22.168

Ementa:

Nomeia Superintendente de LICITAÇÃO e Contratos- CC-6. da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.167

Ementa:

Nomeia Superintendente Operacionai de iluminaà§à£o pública-CC-6. da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.166

Ementa:

Exonera Superintendente de LICITAÇÃO e Contratos-CC-6. da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.165

Ementa:

Exonera Superintendente Operacional de iluminaçãoo pública-CC-6. da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.164

Ementa:

Exonera Coordenador de Controle e Abastecimento" CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.163

Ementa:

Anula valores de Restos a Paaar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.162

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata o Edital n° 001/2017 :

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.161

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio Administrativo-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.160

Ementa:

Exonera Superintendente de gestão Operacional de trânsito-cc-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.159

Ementa:

dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2018 e dão outras providências

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.157

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2015

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.156

Ementa:

Restabelece a obrigatoriedade do cumprimento da carga horária prevista em lei, para os servidores que se encontram em situação irregular

Data do Ato: 06/09/2018

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.155

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial " CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 06/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.154

Ementa:

Exonera Coordenador de Direitos, Vantagens e benefícios-cc-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 06/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.153

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 06/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.152

Ementa:

Designa Coordenador de Geoprocessamento para responder pela Superintendàªncia de Cadastro Imobilià¡rio da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 06/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.151

Ementa:

Designa Coordenador de Dà­vida Ativa para responder pela Superintendàªncia de ARRECADAÇÃO e Cobranà§a

Data do Ato: 06/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.150

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 05/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.149

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 05/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22148A

Ementa:

Designa Superintendente de Cultura para responder pela Secretaria Municipal de Cultura

Data do Ato: 06/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.148

Ementa:

Designa SECRETÁRIA Municipal de Controle Interno para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 05/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.147

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 20.914, de 09 de janeiro de 2018

Data do Ato: 05/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.144

Ementa:

Exonera Coordenador de Recursos de infração-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 04/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.143

Ementa:

Nomeia Coordenador do CRAS VI -CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social, Trabalho e Cidadania

Data do Ato: 03/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.142

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de proteção comunitária e Guarda Patrimonial " CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 03/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.141

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 03/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.140

Ementa:

Nomeia Coordenador de Processamento de Autuações-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Transito e segurança pública

Data do Ato: 03/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.139

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 03/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.138

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 03/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.137

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 03/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.136

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 03/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.135

Ementa:

Nomeia Gerente de Cadastro e Topografia-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.134

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licitações-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.133

Ementa:

Nomeia Coordenador de Pesquisa de Preà§os-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.132

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle de manutenção -CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.131

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle de Abastecimento-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.130

Ementa:

Nomeia Superintendente de gestão da Frota Municipal-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.129

Ementa:

Nomeia Coordenador de gestão de Cemità©rios-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.128

Ementa:

Nomeia Coordenador de Arquivo Geral-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.127

Ementa:

Nomeia Coordenador de Protocolo-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.126

Ementa:

Nomeia Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.125

Ementa:

Nomeia Superintendente de gestão Administrativa-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.124

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle de Bens Imóveis-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.123

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle de Bens Mà³veis-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.122

Ementa:

Nomeia Coordenador de Almoxarifado-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.121

Ementa:

Nomeia Analista em gestão de Almoxarifado e patrimônio-CC-4, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.120

Ementa:

Nomeia Coordenador de Padronizaà§à£o de Materiais e Serviços-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.119

Ementa:

Nomeia Coordenador de Contratos-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.118

Ementa:

Nomeia Superintendente de LICITAÇÃO e Contratos-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.117

Ementa:

Nomeia Assessor Administrativo-CC-5, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.116

Ementa:

Nomeia Analista em gestão de Compras-CC-4, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.115

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.114

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio de Recursos Humanos-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.113

Ementa:

Nomeia Coordenador de convênios-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.112

Ementa:

Nomeia Coordenador de Fundos Sociais-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.111

Ementa:

Nomeia Superintendente de Fundos Sociais, convênios e Apoio Adminsitrativo-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.110

Ementa:

Nomeia Superintendente de proteção Social Especial de Mà©dia e Alta Complexidade-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.109

Ementa:

Nomeia Coordenador do CRAS região V-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.108

Ementa:

Nomeia Coordenador do CRAS região IV-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.107

Ementa:

Nomeia Coordenador do CRAS região III-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.106

Ementa:

Nomeia Coordenador do CRAS região II-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.105

Ementa:

Nomeia Coordenador do CRAS região I-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.104

Ementa:

Nomeia Coordenador do Programa Bolsa Famà­lia e Cadastro único-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.103

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de proteção Social básica-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.102

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.101

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Interior

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.100

Ementa:

Nomeia Coordenador de Patrulha Mecanizada da região Norte-CC-7, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.099

Ementa:

Nomeia Coordenador de Patrulha Mecanizada da região Sul-CC-7, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.098

Ementa:

Nomeia Coordenador de Abastecimento-CC-7, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.097

Ementa:

Nomeia Coordenador de Suprimento-CC-7, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.096

Ementa:

Nomeia Superintendente de Patrulha Mecanizada da região Norte-CC-6, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.095

Ementa:

Nomeia Superintendente de Patrulha Mecanizada da região Sul-CC-6, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.094

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Analista de Infraestrutura Rural-CC-4, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.093

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativa-CC-6, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.092

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ouvidoria-CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.091

Ementa:

Nomeia Gerente de Suporte de Rede-CC-8, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.090

Ementa:

Nomeia Gerente de fiscalização-CC-8, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.089

Ementa:

Nomeia Superintendente de proteção e Defesa do Consumidor-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.088

Ementa:

Nomeia Coordenador de geração de Empregos e Rendas-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.087

Ementa:

Exonera ocupantes de cargos em comissà£o

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.086

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 21.945, de 11 de julho de 2018

Data do Ato: 30/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.085

Ementa:

Exonera, Superintendente de Cadastro Imobilià¡rio, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 30/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.083

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras e conservação de Estradas Vicinais-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 28/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.082

Ementa:

Exonera Coordenador de Obras e conservação de Estradas Vicinais-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 28/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.081

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Processamento de Autuações-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 28/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.080

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 28/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.079

Ementa:

Designa secretário Municipal de Interior para responder pela Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 28/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.078

Ementa:

Exonera, secretário Municipal de Obras

Data do Ato: 28/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.077

Ementa:

Constitui comissão Especial para organização, Acompanhamento, fiscalização e avaliação do concurso público para provimento dos cargos/especialidades de medicos do quadro geral do município

Data do Ato: 27/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.076

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 27/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.075

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Engenharia - CC- 7. da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 27/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.073

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 001/2017.

Data do Ato: 23/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22073A

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 21/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.072

Ementa:

Nomeia Assessor técnico-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 23/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.071

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 21/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.070

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 21/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.069

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 21/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.068

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 21/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.067

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor "A" - F.G. i da "EMEF Ernesto Corradi "

Data do Ato: 21/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22.066

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 21/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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