Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 09/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 09/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 09/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 09/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 20.863, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS CADASTRAIS DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI E dispõe SOBRE AS ATRIBUIà‡à•ES DA CENTRAL FàCILâ

Data do Ato: 09/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-cc-9

Data do Ato: 08/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 03/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 03/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Coiatina

Data do Ato: 03/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 03/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 03/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE FOTOGRAFIA E VàDEO " CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Data do Ato: 03/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE GABINETE - CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE:

Data do Ato: 03/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE FOTOGRAFIA E VàDEO " CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL:

Data do Ato: 03/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N.º 6.480, DE 03 DE MAIO DE 2018

Data do Ato: 03/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão DE ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA A SELEà‡àƒO E contratação, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORàRIA, DE PROFESSORES REGENTES DE CLASSE, PARA COMPOR RESERVA TÉCNICA VISANDO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data do Ato: 02/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 02/2018

Data do Ato: 02/05/2018

Situação:

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA COORDENADORIA DE saúde BUCAL-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde

Data do Ato: 02/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO-CC-6, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO

Data do Ato: 27/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE TURNO A - F.G. IV, DA EMEF FERRàšCIO FORRECHIâ

Data do Ato: 27/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 27/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, GERENTE DE EDUCAÇÃO, ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

Data do Ato: 27/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 18.010, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

Data do Ato: 27/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 24/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 24/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 23/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR A COMISsão ESPECIAL DO PROGRAMA DE regularização DE EDIFICAÇÃO-PRE, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 20.136, DE 02 DE MAIO DE 2017

Data do Ato: 23/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECRETA ponto FACULTATIVO :

Data do Ato: 23/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZações DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO, REALIZADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 23/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Data do Ato: 23/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Data do Ato: 23/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 23/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 20/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 20/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 20/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de educação de Trà¡nsà­to-CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 20/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 19/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 19/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 19/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 19/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 19/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 19/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 19/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 19/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 19/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 19/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 19/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 19/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 19/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 19/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 19/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N.º 6.478, DE 17 DE ABRIL DE 2018

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N.º 6.479, DE 17 DE ABRIL DE 2018

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETàRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL"CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE ANALISTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA-CC-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 19.919, DE 02 DE MAR DE 2017

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

'DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 20.536, DE 01 DE AGOSTO DE 2017

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

Data do Ato: 16/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 20.785, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017

Data do Ato: 16/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 21.039 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 21.039 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor Administrativo e Financeiro do Serviço Colatinense de Saneamento Ambientai - SANEAR

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 21.524, de 12 de abril de 2018

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor