Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE ANALISTA CONTàBIL-CC-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE APOIO TRIBUTÁRIO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE DÚVIDA ATIVA-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E cobrança-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE GEOPROCESSAMENTO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE GESTÃO IMOBILIàRIA CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE CADASTRO IMOBILIàRIO- CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA RESPONSàVEL PELA SUPERINTENDàŠNCIA DE CADASTRO ECONà”MICO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE ATENDIMENTO EMPRESARIAL-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ANALISTA TRIBUTÁRIO-CC-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE ANALISTA FISCAL-CC-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA OCUPANTES DE CARGOS EM COMISsão.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 10/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO-CC-9.

Data do Ato: 10/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 10/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 10/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, GERENTE DE FISCALIZAÇÃO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 10/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO DE AUTORIDADE SANITàRIA DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 09/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD.

Data do Ato: 09/07/2018

Situação:

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA DIRETORA DO CEIM "TEREZA MARIA DA SILVA GOMES".

Data do Ato: 09/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR "A" - F.G.I, DA EMEF "GRAà‡A ARANHA".

Data do Ato: 09/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 17.948, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.

Data do Ato: 09/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA GERENTE DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA.

Data do Ato: 09/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 09/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão DE ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA contratação TEMPORàRIO DO CARGO DE PMA II - AUXILIAR DE ESCRITURàRIO.

Data do Ato: 09/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE ANALISTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - CC 4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA ANALISTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - CC 4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão DE JULGAMENTO PARA PAGAMENTO DAS PREMIações AOS PARTICIPANTES DO "VII CONCURSO DE QUALIDADE café CONILON DE COLATINA-2018".

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE PLANEJAMENTO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública.

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO-CC-9.

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA OS EDITAIS NºS 001 E 002/2017.

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA contratação DE PROFESSORES REGENTES DE CLASSE, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORàRIA, DE QUE TRATA O EDITAL SEMURH 002/2018.

Data do Ato: 28/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 28/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECRETA "PONTO FACULTATIVO".

Data do Ato: 28/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 26/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 26/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 26/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 26/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 26/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 26/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 26/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 26/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE saúde"

Data do Ato: 25/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE COLATINA (COMDDIM/COLATINA)â

Data do Ato: 25/06/2018

Situação:

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE ALMOXARIFADO DE OBRAS-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 25/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA GERENTE DE ALMOXARIFADO DE OBRAS-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 25/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO-CC-9.

Data do Ato: 25/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 01/2013 - VERsão: 02.

Data do Ato: 25/06/2018

Situação:

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS Nº 02/2018 - VERsão: 02.

Data do Ato: 20/06/2018

Situação:

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE EDUCAÇÃO, ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS-CC-8, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 20/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO -CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública.

Data do Ato: 20/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA OS EDITAIS NºS 001 E 002/2017.

Data do Ato: 20/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE INCENTIVOS econômicos E estímulos FISCAIS À EMPRESA CENTRO COMERCIAL BOULEVARD são SILVANO LTDA-EPP.

Data do Ato: 20/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 20/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, DENOMINADO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL VIVENDA SANTA MARIA B", SITUADO NA RUA PEDRO VITALI, BAIRRO FAZENDA VITALI, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA ENGESTE ENGENHARIA ESPÍRITOSANTENSE LTDA.

Data do Ato: 20/06/2018

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE A ANULAÇÃO DOS ATOS DE NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

Data do Ato: 20/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 20/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Programas Socials-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social, Trabalho e Cidadania

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de atenção à  Diversidade Raciai-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social. Trabalho e Cidadania

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de habitação para áreas em situação de Risco-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social. Trabalho e Cidadania

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Programas Habitacionais- CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social,Trabalho e Cidadania

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA RESPONSàVEIS PARA ASSINAR PELOS PAGAMENTOS DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE PEDAGà“GICA -CC-6, D SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE -CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE PEDAGà“GICO - CC6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 21.043 DE 27 DE MAR DE 2018.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA FRANCIELLY CRISTINA DE MOURA PARA RESPONDER PELA SERVIDORA CHRISTIANNE MARA NERI SANTOS ALEX ANDRE.

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Pequenos Reparos-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor