Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 30.356, de 14 de janeiro de 2025

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gustavo Castro Neves como representante do Município de Colatina/ES no Colegiado Regional da Microrregião de Águas e Esgoto do Estado do Espírito Santo (MRAE/ES)

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Conselheira Tutelar da Região Central, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Colatina

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a nomeação de cargo em comissão, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função de Autoridade Sanitária do Município de Colatina

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade Sanitária do Município de Colatina

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade Sanitária do Município de Colatina

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n.º 30.254, de 08 de janeiro de 2025

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária, visando atendimento as necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de Educação, de que trata o Edital SEGEDP/SEMED Nº 004/2024

Data do Ato: 22/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica as datas de início das atividades dos servidores designados para cargos em Comissão e Funções Gratificadas na Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 22/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 22/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 30.412, de 20 de janeiro de 2025

Data do Ato: 22/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 22/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 22/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário M u n icipal da Fazenda, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 21/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 30.033, DE 01 DE JANEIRO DE 2025

Data do Ato: 21/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N°. 30.033, DE 01 DE JANEIRO DE 2025

Data do Ato: 21/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à Servidora, Sra. l rlani Rosa Cordeiro, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 21/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 21/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 21/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 21/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 21/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 21/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 30.078, de 03 de janeiro de 2025

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 30.070, de 03 de janeiro de 2025

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 30.231 , de 08 de janeiro de 2025

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, da Controladoria Geral do Município

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a modalidade de teletrabalho, de que trata o Decreto nº 26.1 79, de 29 de dezembro de 2021

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 2º , do Decreto nº 23.239, de 05 de agosto de 201 9

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública:

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Habitação e Regul arização Fundiária

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 128/2022, Decreta:

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor