Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 10/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do art. 1º do Decreto n° 30.578, de 04 de fevereiro de 2025

Data do Ato: 07/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - PAD:

Data do Ato: 07/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 06/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 06/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 06/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 06/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 30.570, de 03 de fevereiro de 2025

Data do Ato: 06/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 06/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 06/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica o art. 1° do Decreto n° 30.072, de 03 de janeiro de 2025

Data do Ato: 06/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador, CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 05/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 05/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnicо, СC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 05/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Assistente Técnico - CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 05/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 05/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 05/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 04/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Data do Ato: 04/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 1° do Decreto n° 30.094, de 06 de janeiro de 2025

Data do Ato: 04/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui, no âmbito do poder Executivo Municipal, o cronograma de pagamentos dos servidores referente ao exercício de 2025

Data do Ato: 04/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 30.131, de 06 de janeiro de 2025

Data do Ato: 04/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 04/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 04/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 04/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 04/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 04/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a Função Gratificada - FG 02 - Assessoria Técnica, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 30.384, de 15 de janeiro de 2025

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV na EMEF Heber Sérgio Martins

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 29.266, de 14 de junho de 2024

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B F.G. II, no CEIM Professora Zita Botelho de Almeida.

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.762, de 10 de fevereiro de 2023

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV, no CEIM Carlos Roberto Menegatti

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 25.101, de 03 de fevereiro de 2021

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A"- F.G.IV na EMEF Heber Sérgio Martins

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "B"- F.G. V, na EMEF Dr Otávio Manhães de Andrade

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educacão

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade Sanitária do Município de Colatina

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 31/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 31/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 31/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 30.410, de 20 de janeiro de 2025

Data do Ato: 31/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 30.132, de 06 de janeiro de 2025

Data do Ato: 31/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 30.128, de 06 de janeiro de 2025

Data do Ato: 31/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 31/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 31/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-СС-5, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 31/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico, СС-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Vera Lúcia Costa - Matricula 58483, оcupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais II

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera o servidor Vander Rodrigues de Oliveira Matrícula 58360, оcupante do cargo efetivo de Fiscal Sanitário

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Tânia Pires da Luz Chieppe - Matrícula 333247, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Tamara de Moraes - Matrícula 56847, оcupante do cargo efetivo de Contínuo

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Silvana Luchi Guerra Matrícula 342378, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera o servidor Sebastião Ramiro Pires - Matrícula 54690, оcupante do cargo efetivo de Ajudante de Serviço Público II

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Marisa de Almeida Silva Matrícula 7164, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário da Saúde

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Maria Nazareth de Oliveira - Matrícula 41920, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Maria José Guinsberg Dias - Matrícula 49956, ocupante do cargo efetivo de Ajudante de Serviço Público II

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Maria do Socorro Santana Reinoso - Matrícula 316016, ocupante do cargo efetivo de Assistente Operacional

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Maria da Penha Moura - Matrícula 58920, ocupante do cargo efetivo de Ajudante de Serviço Público II

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Maria Aparecida dos Santos Teixeira - Matrícula 34088, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Maria Aparecida Araújo Chagas Botti - Matrícula 50156, оcupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem I

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Margarida Fonseca Porto da Silva - Matrícula 51918, ocupante do cargo efetivo de Ajudante de Serviço Público Il

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Luzia da Penha Wotekoski - Matrícula 54020, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais II

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Luíza Maria Braga da Silva - Matrícula 57460, ocupante do cargo efetivo de Ajudante de Serviço Público Il

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Lucimar Vicentini Muller - Matrícula 37518, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Lucimar Vicentini Muller - Matrícula 36303, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Lúcia Helena Malaquias Baessa - Matrícula 7053, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera o servidor José João do Nascimento - Matrícula 6903, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador Braçal

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera o servidor Jalton Costa da Silva - Matrícula 41637, ocupante do cargo efetivo de Repórter

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Iracema Santana Machado de Oliveira - Matrícula 7004, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Evonette Corradini Mourencio - Matrícula 347787, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Elizete Loureiro Engelhardt - Matrícula 7001, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Edna Pascoína Bastos da Silva Nardi - Matrícula 334944, оcupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Denilce Erlandia Borcate Zamprogno - Matrícula 35473, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Cenira Schulz - Matrícula 37506, оcupante do cargo efetivo de Professor Docente I

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Adriana Rocha de Moraes - Matrícula 42803, ocupante do cargo efetivo de Assistente Operacional

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera o servidor Adão dos Santos - Matrícula 54828, оcupante do cargo efetivo de Ajudante de Serviço Público II

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa os Agentes de Contratação e Equipe de Apoio de que trata o art. 8°, "caput" e §1°, da Lei Federal n. 14.133/2021, bem como o art. 8° da Lei Municipal n. 7.167/2023

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa os membros que irão compor a Comissão Permanente de Contratação, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos aos procedimentos auxiliares de que trata o art. 78 da Lei Federal n. 14.133/2021

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à Servidora, Sra. Nilcéia Aparecida Chiarelli Campanharo, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 29/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 29/01/2025

Situação: Em Vigor