Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Exonera a servidora Celeza Maria de Almeida Fernandes ocupante do cargo efetivo de auxiliae de serviços gerais

Data do Ato: 16/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidor da Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, localizada na Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 16/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal da Juventude de Colatina

Data do Ato: 16/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a modificação na composição do Conselho Municipal da Juventude de Colatina

Data do Ato: 16/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a Servidora Celeza Maria de Almeida Fernandes ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Data do Ato: 16/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressãaoo do afastamento frontal da Rua Frederico Botan, bairro Honório Fraga, neste Município.

Data do Ato: 16/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressão do afastamento frontal da Rua Frederico Botan, bairro Honório Fraga, neste Município.

Data do Ato: 16/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Comércio, Indústria e Serviço-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Data do Ato: 16/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superindente de Comércio, Indústria e serviço-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Data do Ato: 16/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 15/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Colatina - COMSEA

Data do Ato: 15/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Colatina - COMSEA

Data do Ato: 15/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Realiza repasse financeiro ao Serviço Colatinense de Saneamenro Ambiental - SANEAR

Data do Ato: 15/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Realiza repasse financeiro ao Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR

Data do Ato: 15/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeitos o Decreto nº 29.07, de 02 de abril de 2024

Data do Ato: 15/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 29.074, de 02 de abril de 2024.

Data do Ato: 15/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº29.074, de 02 de abril de 2024

Data do Ato: 15/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.539, de 02 de janeiro de 2019.

Data do Ato: 12/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do decreto nº22.539, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 12/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor Escolar "A", no CEIM Vista da Serra.

Data do Ato: 12/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº27.008, de 30 de junho de 2022.

Data do Ato: 12/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº27.008, de 30 de junho de 2022.

Data do Ato: 12/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.486, de 02 de fevereiro de 2022.

Data do Ato: 12/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº26.486, de 02 de fevereiro de 2022.

Data do Ato: 12/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeação Superintendente Jurídica Trabalhista-CC-5 da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 11/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Jurídica Trabalhista-CC-5, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 11/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenadora Jurídica Trabalhista-CC-6, da Procudoria Geral Municipal

Data do Ato: 11/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenadora Jurídica Trabalhista CC 6, da Procuradoria Geral Municipal.

Data do Ato: 11/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente Jurídica Trabalhista - CC-5, da Procuradoria-Geral do Município

Data do Ato: 11/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente Jurídica Trabalhista - CC-5, da Procuradoria-Geral do Município.

Data do Ato: 11/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação da concessão da redução da jornada especial de trabalho à servidora Rosemairy Ferreira Moreira, de que trata a Lei nº6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 11/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação da concessão da redução da jornada especial de trabalho à servidora Rosemairy Ferreira Moreira, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 11/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, localizada na Superintendêencia de esportes, da Secretaria Munnicipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

MOVIMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintêndencia de Esportes, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Formação e Desenvolvimento em Educação CC 5, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia superintendente de formação e desenvolvimento em Educação-CC-5, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Recursos Humanos-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Recursos Humanos -CC-6, da Secretaria Municipal de Educação.

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Fiscalização-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de fiscalização-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Cadastro Econômico-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Fiscalização CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Fiscalização-CC-6, dda Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Cadastro Econômico-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Cadastro Econômico-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de Saúde de Colatina no ano de 2024

Data do Ato: 05/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

MOVIMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 02/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024

Data do Ato: 02/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 02/04/2024

Situação: Em Vigor