Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Concede reajuste de tarifas de Transporte Coletivo Urbano do município de Colatina

Data do Ato: 18/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o Decreto nº 22.316, de 30 de outubro de 2018:

Data do Ato: 14/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 14/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 14/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 13/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento oara o exercício de 2019:

Data do Ato: 13/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e proceder movimentação financeira, para pagamento de despesas com recursos do Fundo Municipal de saúde

Data do Ato: 13/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Coordenador de Pagamentos-CC-7, para responder pela Superintendàªncia de Controle Financeiro-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 13/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a comissão Eleitoral Municipal que acompanharà¡ o processo de eleià§à£o dos membros do Conselho de Escola das Unidades Escolares da Rede Municipal de educação

Data do Ato: 12/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 12/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Marina dos Santos Costa

Data do Ato: 12/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Geovani Fonseca da Silva

Data do Ato: 12/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Lara Costa Inà¡cio

Data do Ato: 12/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Michele de Fátima Santos Vago

Data do Ato: 12/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Berenise Alves de Macedo Schiefelbein

Data do Ato: 12/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Gracielle Bongiovani Nunes

Data do Ato: 12/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Carla Monique Rego Furtado Carline:

Data do Ato: 12/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e Abastecimento-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras:

Data do Ato: 12/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Controle e Abastecimento-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras:

Data do Ato: 12/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui os modelos de termo de INTIMAÇÃO, auto de infração, auto de apreensà£o e depósito, termo de interdià§à£o, termo de coleta de amostra, auto de inutilização e termo de suspensão das atividades, e dão outras providências

Data do Ato: 11/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente

Data do Ato: 11/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de administração de Recursos Humanos - CC-6, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 11/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 11/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 11/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Dr. Leonardo Barros Souza Procurador do quadro efetivo para atuar na defesa do município nas ações envolvendo o Hospital são José

Data do Ato: 11/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de LIQUIDAÇÃO de Processos-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 08/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de área Administrativo, Licitações e Contratos Materiais-CC-7, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 08/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de LIQUIDAÇÃO de Processos-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 08/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 08/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 08/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019

Data do Ato: 08/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019

Data do Ato: 08/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 08/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Tecnologia da informação-CC-6, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação

Data do Ato: 08/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Tecnologia da informação

Data do Ato: 08/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 20.705, de 04 de outubro de 2017

Data do Ato: 08/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, SECRETÁRIA Municipal de Tecnologia da informação

Data do Ato: 08/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 06/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente

Data do Ato: 06/03/2019

Situação:

Ementa:

Decreta paralisação das atividades de Escolas Municipais

Data do Ato: 06/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Analista Fiscal -CC-4. da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 06/03/2019

Situação:

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 20.908, de 08 de janeiro de 2018

Data do Ato: 06/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 06/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 27/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata os Editais n°s 002 e 003/2017

Data do Ato: 28/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 21.938, de 11 de julho de 2018:

Data do Ato: 27/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 27/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Coordenador de Fundos Soclals-CC-7, para responder pela Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 26/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do artigo 3º e acrescido o PARÁGRAFO ÚNICO, ao Decreto nº 22.046, de 13 de agosto de 2018 e dão outras providências

Data do Ato: 26/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 26/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 22/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal do Plano Diretor-CMPD â

Data do Ato: 22/02/2019

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata os Editais nºs 001 e 002/2017

Data do Ato: 22/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata os Editais nºs 001 e 002/2017

Data do Ato: 21/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define o afastamento frontal do imóvel localizado à  Rua Bernardina Pereira de Souza, 38, bairro Moacir Brotas, neste município

Data do Ato: 20/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define o afastamento frontal do imóvel localizado à  Avenida Sà­lvio Avidos, 1.113, bairro são Silvano, neste município

Data do Ato: 20/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta Ponto facultativo

Data do Ato: 20/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 19/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 19/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 19/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 19/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial " CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 19/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador do Laboratà³rio Central-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 19/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Unidade básica de saúde IV- 00-8. da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 19/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 19/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 19/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 18/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho Municipal do Plano Diretor de Colatina

Data do Ato: 18/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de área Administrativo, Licitações e Contratos Materiais-CC-7, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 18/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 18/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Jornalismo"CC-6, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 18/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 18/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da educação básica e de Valorizaà§à£o dos Profissionais da educação " CACS/FUNDEBâ

Data do Ato: 15/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o Decreto nº 21.029, de 01 de fevereiro de 2018

Data do Ato: 15/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 15/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente"

Data do Ato: 12/02/2019

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata os Editais nºs 002 e 003/2017

Data do Ato: 12/02/2019

Situação:

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativa-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 12/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de proteção e Defesa do Consumidor-CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 12/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SEMFA Nº 04/2019-Versà£o: 03

Data do Ato: 12/02/2019

Situação:

Ementa:

Convoca a 1ª conferência Intermunicipal dos Direitos da Pessoa idosa

Data do Ato: 12/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 12/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 12/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Superintendente de gestão Operacional de trânsito-cc-6, para responder pela Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 12/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Expediente-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 12/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA DIRETOR JURàDICO DE OBRAS, URBANISMO E saúde pública " CC -3, DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL.

Data do Ato: 11/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a interdição TOTAL do beco de servidà£o pública localizado na Avenida Sà­lvio Avidos, bairro são Silvano, neste município

Data do Ato: 11/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I da Creche Municipal Sagrada Famà­liaâ :

Data do Ato: 07/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Decreto n° 21.833, de 11 de junho de 2018 - Regimento Comum da JURF e do CCON, atualizando a nomenclatura da Secretaria Municipal da Fazenda, redefine a presidàªncia do CCON e realiza outras correà§àµes

Data do Ato: 07/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de saúde

Data do Ato: 07/02/2019

Situação:

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Ana Paula Ferreira Stocco

Data do Ato: 07/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa STB nº 002/2019 -Versà£o: 02

Data do Ato: 07/02/2019

Situação:

Ementa:

Exonera Diretor jurídico, tributário e Fiscal-CC-3, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 06/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 20.374, de 03 de julho de 2017

Data do Ato: 07/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 07/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre concessão de afastamento remunerado para realização de curso de Doutorado, nos termos da Lei nº 6.355/2016 " Estatuto do magistário público do município de Colatina:

Data do Ato: 07/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 20.738, de 16 de outubro de 2017

Data do Ato: 07/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Especial do Programa de regularização de Edificações"PRE

Data do Ato: 05/02/2019

Situação:

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 05/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 05/02/2019

Situação: Em Vigor