Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Superintendente Pedagà³gica - CC -6, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 28/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25142, de 09 de fevereiro de 2021.

Data do Ato: 28/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ordenamento Territorial Urbano " CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 28/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a revogaà§à£o do Decreto nº 24.661, de 05 de novembro de 2020.

Data do Ato: 27/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 26/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta "Ponto Facultativo".

Data do Ato: 26/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, a servidora Geovana Garozi, ocupante do cargo em comissà£o Coordenadoria de Arquivo Geral

Data do Ato: 26/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define nova denominação para os estabelecimentos de ensino vinculados à  Secretaria Municipal de educação de Colatina.

Data do Ato: 25/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Conselheira Tutelar para compor o Conselho Tutelar da região Central.

Data do Ato: 25/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora de habitação e saúde da Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 25/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH Nº 01/2021.

Data do Ato: 24/05/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC - 6 da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 24/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia comissão Interna para acompanhar leilà£o público para alienação de bens móveis pertencentes ao município de Colatina

Data do Ato: 21/05/2021

Situação:

Ementa:

Anula valores de restos a pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 19/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 19/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Girlane Brito do Nascimento, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 19/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ANULA VALORES DE RESTOS A PAGAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA NO ANO DE 2021

Data do Ato: 19/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUBSTITUI MEMBRO DESIGNADO PELO DECRETO Nº 22.472, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA COMPOR A COMISsão INSTITUàDA PELO DECRETO Nº 19.290, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.

Data do Ato: 19/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Escolinha de Futebol de Areia-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 19/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho de Desenvolvimento Colatina " CONDEC

Data do Ato: 17/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui segmento para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da educação básica e de Valorizaà§à£o dos Profissionais da educação " CAC/Fundeb, de que trata o Decreto nº 25.324, de 30 de maio de 2021.

Data do Ato: 17/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Substitui membros da comissão Permanente de LICITAÇÃO para contratação de Obras e Serviços de Engenharia, de que trata o Decreto nº 25.106, de 05 de fevereiro de 2021

Data do Ato: 17/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ANULA VALORES DE RESTOS A PAGAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA NO ANO DE 2021

Data do Ato: 17/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUBSTITUI MEMBROS DA COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA contratação DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 25.106, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

Data do Ato: 17/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos dos Decretos nºs 24.594, de 13 de outubro de 2020 e 25.446, de 30 de abril de 2021

Data do Ato: 13/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da CEIM Pernalonga.

Data do Ato: 13/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 13/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 25.265, de 10 de marà§o de 2021

Data do Ato: 13/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de assistência farmacéutica-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 13/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 13/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ANULA VALORES DE RESTOS A PAGAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA NO ANO DE 2021

Data do Ato: 13/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE TURENO "A" - F.G. IV, DA EMEF LUIZ DALLA BERNARDINA

Data do Ato: 13/05/2021

Situação:

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.565, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

Data do Ato: 13/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ANULA VALORES DE RESTOS A PAGAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA NO ANO DE 2021

Data do Ato: 12/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DOS DECRETOS NºS 22.499, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 E 25.444, DE 30 DE ABRIL DE 2021

Data do Ato: 11/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DOS DECRETOS NºS 22.500, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 E 25.445, DE 30 DE ABRIL DE 2021

Data do Ato: 11/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, CONSELHEIRA TUTELAR DA região CENTRAL

Data do Ato: 11/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Patrulha Mecanizada da região Norte-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Patrulha Mecanizada da região Norte-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Patrulha Mecanizada da região Sul-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Abastecimentos-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de manutenção da Frota-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Suprimentos-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativo-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Analista de Infraestrutura Rural-CC-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de comércio e Agronegà³cio-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Fomento e Infraestrutura e assistência Integrada-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Planejamento Estratà©gico-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras e conservação de Estradas Vicinais-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada IV-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor