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Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 05/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de educação de trânsito-cc-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 05/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Operacional de Edificações-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras:

Data do Ato: 30/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o § 2º do artigo 7º, do Decreto nº 20.834, de 05 de dezembro de 2017, que dispàµe sobre regras, procedimentos e autorização a veiculaà§à£o de propaganda, busdoor nos veículos do Sistema Municipal de Transporte Coletivo Urbanoâ

Data do Ato: 30/10/2018

Situação:

Ementa:

Constitui comissão para proceder a revisà£o do Plano Diretor do município de Colatina, de que trata a Lei nº 5.273, de 12 de marà§o de 2007

Data do Ato: 30/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Analista de Infraestrutura Rural-CC-4, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 30/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente de manutenção de Frota-CC-6, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 30/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.094, de 31 de agosto de 2018

Data do Ato: 30/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I da EMEF Graà§a Aranhaâ

Data do Ato: 29/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta Ponto facultativo

Data do Ato: 29/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 29/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 29/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 22.199, de 21 de setembro de 2018

Data do Ato: 29/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão para proceder a seleà§à£o de profissionais para compor o Banco de Bolsistas do Programa de concessão de Bolsas de Apoio técnico no âmbito do Pacto pela Aprendizagem no espírito Santo " PAES

Data do Ato: 26/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 26/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre concessão de afastamento remunerado para realização de curso de Mestrado, nos termos da Lei nº 6.355/2016 " Estatuto do magistário público do município de Colatina

Data do Ato: 24/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 24/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata os Editais nºs 001 e 002/2017

Data do Ato: 24/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define o afastamento frontal do imóvel localizado à  Rua Castro Alves, bairro Adélia Giubert, neste município

Data do Ato: 23/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 22/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissà£o para proceder vistorias de imóveis em situação de risco, bem como promover a demolià§à£o dos mesmos

Data do Ato: 22/10/2018

Situação:

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 22/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 22/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 22/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 22/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Transporte Coletivo e individual de Passageiros-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 22/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Assessor Administrativo para responder pela Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para contratação em Regime de Designaà§à£o Temporà¡ria, do cargo de PMA II " Agente de Correios Comunità¡rios, que trata o Edital SEMURH 004/2018

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para contratação em regime de Designaà§à£o Temporà¡ria, dos cargos de que trata o Edital SEMURH 003/2018

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de reAVALIAÇÃO e depreciaà§à£o dos bens móveis no âmbito do Poder Executivo Municipal

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre os procedimentos de reAVALIAÇÃO e depreciaà§à£o de bens móveis no âmbito do Poder Executivo do município de Colatina

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e Abastecimento-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Controle e Abastecimento-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga o prazo de vigàªncia do Decreto nº 21.673, de 27 de abril de 2018

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade básica da saúde -CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Unidade básica de saúde I-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras Elà©tricas e iluminaçãoo pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Obras Elà©tricas e iluminaçãoo pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de secretário Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 21.506, de 06 de abril de 2018

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico"CC-9

Data do Ato: 11/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 11/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de gestão Operacional de trânsito-cc-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 11/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de educação de TRÂNSITO-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 11/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporà¡rio dos cargos de Engenheiro Civil; Topà³grafo; técnico em Edificaà§à£o e Arquiteto

Data do Ato: 10/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para comporem a comissão Eleitoral Municipal que acompanharà¡ o processo de escolha para Diretores e Coordenadores Escolares dos Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Colatina

Data do Ato: 09/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 09/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de Julgamento para pagamento das premiações aos participantes do "Concurso Leiteiro de Colatina-2018"

Data do Ato: 09/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a declarações para lançamento do ITBI

Data do Ato: 09/10/2018

Situação:

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 09/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 09/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Controle Operacional-CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 09/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 09/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membros para compor a comissão Permanente de LICITAÇÃO para contratação de obras e serviços de Engenharia

Data do Ato: 09/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 05/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 05/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 03/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2018 :

Data do Ato: 03/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Defesa Civil-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 03/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente de Anà¡lise de Projetos e Licenciamento Ambiental-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 03/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata os Editais nºs 001 e 003/2017 :

Data do Ato: 02/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata os Editais nºs 001 e 003/2017

Data do Ato: 02/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define o afastamento frontal do imóvel localizado à  Rua Girassol, bairro Santos Dumont, neste município

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUTORIDADE SANITàRIA DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE DE DEFESA CIVIL-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE AUDITORIA-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO.

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE INFORMAÇÃO, PLANEJAMENTO URBANàSTICO E AMBIENTAL-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, LICITações E CONTRATOS-CC-6, DA PROCURADORIA MUNICIPAL GERAL.

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, LICITações E CONTRATOS-CC-6, DA PROCURADORIA MUNICIPAL GERAL.

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL " CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 28/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DO CENTRO DE ATENà‡àƒO PSICOSSOCIAL-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 28/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE FOTOGRAFIA E VIDEO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. .

Data do Ato: 28/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão para acompanhamento das metas de trabalho, relativas ao pagamento de "Bolsa de Estudos" através da Secretaria Municipal dà© saúde, destinadas aos Mà©dicos preceptores pertencentes ao Programa de Residàªncia Mà©dica, que atuam nas Unidades de saúde, no Programa saúde da Famà­lia,, de que trata a Lei n° 6.490, de 29 de maio de 2018

Data do Ato: 27/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 27/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 003/2017.

Data do Ato: 27/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão ESPECIAL DO PROGRAMA DE regularização DE EDIFICAÇÃO"PRE.

Data do Ato: 24/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 24/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI N°6.108, DE 12 DE AGOSTO DE 2014, QUE dispõe SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLATINA (CMAS/COLATINA).

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR FELLYPE MARCUS DE SOUZA, INTEGRANTE DO DECRETO Nº 22.032, DE 02 DE AGOSTO DE 2018.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor