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Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 087/2022

Data do Ato: 27/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 087/2022

Data do Ato: 27/09/2022

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 087/2022

Data do Ato: 27/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 087/2022.

Data do Ato: 27/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 27/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor técnico - I -CC- 4, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 23/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente de Colatina.

Data do Ato: 22/09/2022

Situação:

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDDPI/COLA TINA:

Data do Ato: 22/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o Decreto n° 9.499, de 31 de janeiro de 2002 e o Decreto n° 9.757, de 06 de janeiro de 2003

Data do Ato: 21/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

  revoga o decreto nº 9.499, de 31 de janiro de 2022 e o decreto nº 9.757, de 06 de janeiro de 2003.

Data do Ato: 21/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária, visando atendimento as necessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, de que trata o Edital SEMURH 003/2022

Data do Ato: 19/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a classificaà§à£o de risco das atividades econà´micas no município de Colatina e dão outras providênciasâ .

Data do Ato: 19/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 19/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 19/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função Gratificada - FG 04 - direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 128, de 01 de maio de 2022

Data do Ato: 19/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função Gratificada - FG 04 - direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 128, de 01 de maio de 2022

Data do Ato: 19/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEF Ferràºcio Forrechi

Data do Ato: 19/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEFTI Belmiro Teixeira Pimenta

Data do Ato: 19/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição da comissão interna para acompanhar leilà£o público de bens móveis pertencentes ao município de Colatina:

Data do Ato: 16/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Daniela Ambrà³sia Conceià§à£o, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 16/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa para compor comissà£o de monitoramento e AVALIAÇÃO dos Termos de Colaboraà§à£o entre a Prefeitura Municipal de Colatina e organizações da Sociedade Civil.

Data do Ato: 16/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa para compor comissà£o de monitoramento e AVALIAÇÃO dos Termos de Colaboraà§à£o entre a Prefeitura Municipal de Colatina e organizações da Sociedade Civil .

Data do Ato: 16/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor da Parceria firmada entre a Prefeitura Municipal de Colatina e as organizações da sociedade civil: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina " APAE

Data do Ato: 16/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor da Parceria firmada entre o Fundo da Infà¢ncia e Juventude de Colatina e as organizações da sociedade civil: Lar Irm࣠Sheilla; Centro de Acolhida da criança e Adolescente " CACA; fundação IADE; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina " APAE; Lar Fabiano de Cristo; Associação Colatinense de e para pessoa com deficiência " ACDV; Caritas Diocesana de Colatina " Territà³rio da Paz, através de Termos de Fomento.

Data do Ato: 16/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa para compor comissà£o de monitoramento e AVALIAÇÃO dos Termos de Colaboraà§à£o entre a Prefeitura Municipal de Colatina e organizações da Sociedade Civil.

Data do Ato: 16/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Assessor técnico-CC-4, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 16/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidora da função Gratificada - FG 03 - Assessoria técnica

Data do Ato: 16/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 16/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 16/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área rural localizada no perà­metro à  Rodovia BR-259, Bairro José de Anchieta.

Data do Ato: 15/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portadoras de deficiência de Colatina:

Data do Ato: 15/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Tamara Silva, de que trata o Decreto n° 25.734, de 03 de agosto de 2021.

Data do Ato: 14/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Transporte Coletivo

Data do Ato: 14/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre demissão de Servidor público do município de Colatina/ES

Data do Ato: 12/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 082/2022

Data do Ato: 08/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 082/2022.

Data do Ato: 08/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidores responsà¡veis pela publicaà§à£o e verificaà§à£o das informações evidenciadas no Portal da Transparàªncia da Prefeitura Municipal de Colatina e do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental

Data do Ato: 02/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão para acompanhamento dos trabalhos a serem realizados pela empresa contratada para prestar os serviços de reestruturaà§à£o do Estatuto e Plano de Cargos e salário do magistário público Municipal de Colatina

Data do Ato: 02/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de saúde da família-cc-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 02/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera ocupante do cargo em comissà£o de Gerente - CC-7

Data do Ato: 02/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Formaà§à£o Cultural-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 01/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 25.040, de 22 de janeiro de 2021:

Data do Ato: 01/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n.º 26.483, de 02 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 01/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Ajucà©ia dos Santos, de que trata o Decreto no 25.443, de 30 de abril de 2021 e dão outras providências.

Data do Ato: 31/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo de que trata o Edital SEMURH n° 008/2021, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 31/08/2022

Situação: Em Vigor