Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Altera a redução da carga horária da servidora Denilia Pereira de Assis, de que trata o Decreto n. 27.095 de 04 de julho de 2022 .

Data do Ato: 24/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Programa de Dados Abertos, no âmbito do município de Colatina

Data do Ato: 24/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a mudanà§a de nível do cargo de direção da servidora Làºcia Salvador Fiorot, previsto no Decreto nº 22.502, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a mudanà§a de nível do cargo de direção da servidora Jocieli Natà¡lia Nepomuceno, previsto no Decreto nº 27.676, de 26 de janeiro de 2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a vigàªncia do Decreto 27.628, de 13 de janeiro de 2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023:

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023:

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023:

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Assistente técnico " CC-7, localizado na Coordenadoria de Competià§àµes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer .

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária, visando atendimento as necessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de assistência Social, de que trata o Edital SEGEDP N° 03/2023

Data do Ato: 19/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 090/2023

Data do Ato: 19/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 090/2023

Data do Ato: 19/07/2023

Situação:

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente Administrativo-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 19/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 088/2023

Data do Ato: 18/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 28.247, de 21 de junho de 2023

Data do Ato: 18/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a aposentadoria compulsà³ria, com rompimento de và­nculo, de servidores públicos que atingiram 75 (setenta e cinco) anos de idade

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressà£o total do afastamento frontal na Rua Victà³ria Romanha, bairro Carlos Germano Naumann neste município

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressà£o do afastamento frontal na Rua Josélio Cà©zar Andrade, bairro honário Fraga, neste município

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.586, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Procurador-Geral Adjunto para responder pela Procuradoria-Geral do município

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 28.198, de 20 de junho de 2023 :

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, na CEIM Recanto dos Pàssaros

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 28.180, de 15 de junho de 2023

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre demissão de Servidora pública do município de Colatina/ES

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de saúde, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função Gratificada - FG 04 - direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 128, de 01 de maio de 2022

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Atualiza valores de que trata o artigo 1º da Lei nº 5.185, de 30 de dezembro de 2005

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Diretor Administrativo e Financeiro, do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de marà§o de 2021, no âmbito do município de Colatina

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de ARRECADAÇÃO e Cobranà§aCC- 5. da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenadora de Cadastro lmobilià¡rio-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal Adjunta Tributà¡ria-CC- 3, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de ARRECADAÇÃO e Dà­vida Ativa-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 081/2023

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.341, de 07 de julho de 2023

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 081/2023

Data do Ato: 07/07/2023

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 083/2023

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 083/2023

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 083/2023

Data do Ato: 07/07/2023

Situação:

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.279, de 21 de junho de 2023

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.221, de 21 de junho de 2023

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.213, de 21 de junho de 2023

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.211, de 21 de junho de 2023

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 06/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 05/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função Gratificada - FG 04 - direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 128, de 01 de maio de 2022

Data do Ato: 05/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 078/2023

Data do Ato: 04/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.320, de 04 de julho de 2023.

Data do Ato: 04/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 078/2023.

Data do Ato: 04/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, que o município farà¡ para contratação temporária, visando atendimento das necessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 03/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação do Conselho Municipal do Plano Diretor de Colatina - CPDMC, de que trata o Decreto nº 26.794, de 18 de abril de 2022

Data do Ato: 03/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a comissà£o de monitoramento da implantação do Sistema único e Integrado de Execuà§à£o orçamentária, administração Financeira e Controle - SIAFIC

Data do Ato: 03/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina:

Data do Ato: 30/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEIEF Amà©lio Forechi.

Data do Ato: 30/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.415, de 10 de outubro de 2022

Data do Ato: 30/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a categoria do cargo de direção da servidora Regina Aparecida Rodrigues

Data do Ato: 30/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA VACà‚NCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULàVEL :

Data do Ato: 29/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de fiscalização-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda :

Data do Ato: 28/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de vigilância em saúde-CC-5, da Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 28/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Mutimà­dia-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e comunicação Social :

Data do Ato: 28/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 077/2023

Data do Ato: 27/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 077/2023

Data do Ato: 27/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Superintendente Administrativo-CC-5, para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente :

Data do Ato: 27/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Relações de Governo-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo :

Data do Ato: 28/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 080/2023 :

Data do Ato: 26/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, localizado na Superintendàªncia Administrativa, da Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 08/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, localizado na Superintendàªncia de Engenharia e Projetos, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 23/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Unidade de saúde-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 23/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Unidade de saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 23/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Protocolo, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 23/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Almoxarifado da saúde-CC-6, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 23/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 079/2023

Data do Ato: 23/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 079/2023

Data do Ato: 23/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 079/2023

Data do Ato: 23/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 079/2023

Data do Ato: 23/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.160, de 06 de junho de 2023

Data do Ato: 23/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.159, de 06 de junho de 2023

Data do Ato: 23/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 23/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 23/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.281, de 23 de junho de 2023

Data do Ato: 23/06/2023

Situação: Em Vigor