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Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR A COMISsão DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA - CJDP, à“RGàƒO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública:

Data do Ato: 05/11/2019

Situação:

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 05/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 05/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõeS SOBRE O LANà‡AMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU INCIDENTE SOBRE LOTEAMENTO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 05/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

RETIFICA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, DE QUE TRATA O DECRETO N.º 23.410, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019:

Data do Ato: 05/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Samara Morelato Zani para responder pela Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 04/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente Administrativa-CC-6, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 04/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.079, DE 28 DE JUNHO DE 2018:

Data do Ato: 04/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 04/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE ENGENHARIA -CC7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Data do Ato: 04/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019.

Data do Ato: 04/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 04/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Projetos de habitação Social e regularização fundiária-CC-7, da Secretaria Municipal de habitação e Regularizarà£o fundiária

Data do Ato: 04/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Projetos de habitação Social e regularização fundiária-CC-7, da Secretaria Municipal de habitação e regularização fundiária :

Data do Ato: 04/11/2019

Situação:

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a desoesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI, órgão vinculado à  Secretaria Municipal de Transportes, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 01/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECRETO N° 23.459. DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

Data do Ato: 30/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 29/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador do Laboratà³rio Centrai-CC-7. da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 29/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Analista de gestão Administrativa - CC-4, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 29/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Romulo Falcà£o Mascarenhas

Data do Ato: 29/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ nº 27.165.729/0003-36, de titularidade do Fundo Municipal de saúde de Colatina

Data do Ato: 29/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 29/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 25/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 25/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2019 e dão outras providências :

Data do Ato: 25/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 23/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 23/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 21.783 de 28 de maio de 2018:

Data do Ato: 23/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCA A IV CONFERàŠNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL:

Data do Ato: 23/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Analista de Infraestrutura Rural, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 23/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 23/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Organizadora do Processo de Remoà§à£o e Localizaà§à£o Provisà³ria de Professores Efetivos da Rede Municipal de educação e o Processo Seletivo Simplificado para seleà§à£o e contratação, em Regime de Designaà§à£o Temporà¡ria, para o ano letivo de 2020:

Data do Ato: 23/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI, órgão vinculado à  Secretaria Municipal de Transportes, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 23/10/2019

Situação:

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 23/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio a Micro e Pequena Empresa-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 23/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Apoio a Micro e Pequena Empresa-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 22/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição da comissão de Julgamento de Defesa Prà©via-CJDP:

Data do Ato: 21/10/2019

Situação:

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Licenciamento e fiscalização Urbana - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DE COLATINA:

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDEâ :

Data do Ato: 21/10/2019

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE COLATINA

Data do Ato: 21/10/2019

Situação:

Ementa:

Designa Assessor de Controle Interno-CC-6, para responder pela Secretaria Municipal de Controle Interno

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata os Editais 001 e 002/2017:

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Simone Bissi Costa

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor