Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar :

Data do Ato: 05/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar :

Data do Ato: 05/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Obras no Interior-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente de

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 19.793 de 07 de fevereiro de 2017 :

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 19.794 de 07 de fevereiro de 2017 :

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 19.795, de 07 de fevereiro de 2017 :

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Turno ?B ? - F.G. V, da EMEF ?João Manoel

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito especial autorizado pela Lei n.º 6.398, de 28 de marà§o de 2017 :

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito especial autorizado pela Lei n.º 6.397, de 28 de marà§o de 2017 :

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor de comunicação e Marketing da UEP-Unidade Executora do Programa de

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Cadastro imobiliário-cc-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio à  Informà¡tica -CC-7, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Prestaà§à£o de Contas - CC-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n.º 17.998, de 23 de dezembro de 2014__________________________

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2017

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a comissão de Estudos para Atualizaà§à£o da Legislaà§à£o Tributà¡ria Municipal :

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Projetos e Captaà§à£o de Recursos,

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara o interesse público, para fins de desapropriação, sobre a área situada à  Rua Ettore Dalmaschio,

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 21/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o Coordenador de vigilância SANITÁRIA-CC-7

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 14.301, de 19 de novembro de 2010

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de ELABORAÇÃO de Projetos -CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento :

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

membros do Conselho de Escola das Unidades Escolares da Rede Municipal de educação

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a comissão Eleitoral Municipal que acompanharà¡ o processo de eleià§à£o dos

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara o interesse público sobre o terreno urbano exercido pelo Sr. Nivaldo Alves :

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova as alterações do Decreto nº 16.956 de 18 de dezembro de 2013, do Regimento Interno da JARI Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno ?A? - F.G. IV, da EMEF ? Antonio Nic

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno ?A? - F.G. IV, da EMEF ? Amà©lio For

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho Municipal de educação"

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico - CC-9

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Relações Intergovernamentais e comunitárias - CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras no Interior-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Transporte-CC-6, da Secretaria Municipal de educação :

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Membro do Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Turno ? A? ? F.G.I V, da EMEF ? Professora

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Turno ? A? ? F.G.I V, da EMEF ? Professora

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Formaà§à£o de Base de Futebol-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura, Espo

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Esporte Amador-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Biblioteca pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Cadastro econômico-CC-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o do servidor Ralph Ribeiro dos Santos :

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e Abastecimento-CC-8, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de são Silvano

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnolà³gico-

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o percentual de pagamento inicial da gratificação de Insalubridade pela Lei 6.369/2016, referente ao Servidores do quadro efetivo do município de Colatina e da Autoarquia SANEAR e dão outras providências.

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Permanente para AVALIAÇÃO de imóveis desapropriados; de imóveis a serem alugados pelo

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor ?A? - F.G. I da CEIM ? Recanto dos Pàssaros?______

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor ?A? - F.G. I da CEIM ? Profª Zita Botelho de Almeida?

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de saúde da Mulher ? CC-7, da Secretaria Municipal de saúde______

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Processamento de Autuações ? CC-7, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Suporte de Redes - CC-8, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação_:

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 18.887, de 19 de fevereiro de 2016___________________________

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.153, de 22 de junho de

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Transporte - CC-6, da Secretaria Municipal de educação __

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº. 18.420 de 11 de agosto de 2015____________________________

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de Julgamento para pagamento das premiações aos participantes do ? VI Concurs

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Frota Leve--CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Protocolo e Documentaà§à£o-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial - CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Gerente de Almoxarifado Central-CC-8, da Secretaria

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licitações-CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Almoxarifado Central-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade básica de saúde IV-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Unidade básica de saúde IV-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Defesa Civil-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de proteção comunitária e Guarda Patrimonial-CC-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Gerente de Defesa Prà©via-CC-8, da Secretaria Municipal de T

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ordenamento Terriorial Urbano-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvi

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Ordenamento Territorial Urbano-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolv

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de educação, Estudos e Projetos Ambientais-CC-8, da Secretaria Municipal de Desen

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 20.314, de 19 de junho de 2017

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Convoca a IX conferência Municipal de assistência Social :

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Operacional de iluminaçãoo pública-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Obras :

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 20.191, de 09 de maio de 2017

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente Operacional de iluminaçãoo pública-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Anà¡lise de Projetos e Licenciamento Ambiental-CC-8, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Arquivo Geral-CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Unidades de conservação e áreas Protegidas-CC-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Gabinete-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Me

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Projetos Habitacionais e regularização fundiária-CC-8, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras Elà©tricas e iluminaçãoo pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Planejamento Estratà©gico-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Obras Elà©tricas e iluminaçãoo pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Operacional de Infraestrutura Urbana e Rural-CC-6, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 18.195, de 08 de abril de 2015

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Cultura-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo :

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Licenciamento de Projetos Urbanà­sticos e de Parcelamento do Solo-CC-8, da

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de informação, Planejamento Urbanà­stico e Ambiental-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de fiscalização de Obras e Posturas Urbanas e Edilà­cias-CC-8, da Secretaria

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de fiscalização de Obras e Posturas Urbanas e Edilà­cias-CC-8, da Secretaria

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor