Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de habitação e regularização fundiária-CC-

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Formaà§à£o Cultural-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Transporte Individual-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e S

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.699, de 25 de janeiro de 2017

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.232, de 01 de agosto de 2016

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de fiscalização de Obras e Posturas Urbanas e Edilà­cias-CC-8, da Secretaria

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Planejamento, Estudos e Projetos Urbanos-CC-8, da Secretaria Municipal de Dese

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de educação, Estudos e Projetos Ambientais-CC-8, da Secretaria Municipal de Desen

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de fiscalização Ambiental-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licenciamento e fiscalização Ambiental-CC-7, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Folha de Pagamento-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Direitos, Vantagens e benefícios-cc-7, da Secretaria Municipal de Recursos

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Almoxarifado da educação-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Oficina-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Frota Leve-CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Materiais-CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licenciamento e fiscalização Urbana-CC-7, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de educação de trânsito-cc-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e Seg

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Processamento de Autuações-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte,

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Recursos Humanos-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Pequenos Reparos-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Dulcinà©ia Viana Marchiori :

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de saúde da Mulher-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de saúde da criança-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do Controle de Reabilitaà§à£o Fà­sica Municipal-CC-7, da Secretaria Municipal de S

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade básica de saúde V-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 13.347, de 16 de marà§o de 2009

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 13.094, de 07 de janeiro de 2009

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o do servidor José Roberto Redguieri :

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Serviços Rurais-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada III-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada II-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos para pagamento de despesas com

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Esporte Amador-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Esporte Amador-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade básica de saúde IV-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras Escolares-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de habitação-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social, Trabalho

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de habitação para áreas em situação de Risco-CC-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Creches e educação Infantil-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência So

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Programas Sociais-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador da Casa de Passagem-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social, Trab

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de atenção à  Diversidade Racial-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência S

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de assistência à  Mulher-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social, Tr

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de promoção dos Direitos Humanos-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistàªnc

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de geração de Empregos e Rendas-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistàªnci

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de atenção ao Portador de deficiência-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistàª

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de promoção de Polà­tica para a Juventude-CC-7, da Secretaria Municipal de Ass

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de atenção ao Idoso-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social,

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Fomento Empresarial-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolv

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de habitação e saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras Elà©tricas e iluminaçãoo pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 03/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Fomento Empresarial-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ec

Data do Ato: 03/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada I-CC-8, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 03/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara situação de Emergàªncia nas áreas do município afetadas por Estiagem - 1.4.1.1.0 - COBRADE,

Data do Ato: 02/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor do Fundo Municipal Colatinense de Desenvolvimento da Economia solidária-FUCDES

Data do Ato: 02/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordernador de Relações Intergovernamentais e comunitárias - CC7, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 02/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

pública Municipal e dão outras providàªncia

Data do Ato: 31/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

extraordinà¡rias no âmbito de toda administração

Data do Ato: 31/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a VEDAÇÃO da execução de horas extraordinà¡rias no âmbito de toda administração pública Municipal e dão outras providências.

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Planejamento Estratà©gico-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento

Data do Ato: 26/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede incentivos ecônomicos e estímulos fiscais à  empresa HKM Empreendimentos e participação Ltda

Data do Ato: 26/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 25/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente de

Data do Ato: 25/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 25/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 25/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Pequenos Reparos-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 25/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC9 :

Data do Ato: 25/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Pequenos Reparos-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 25/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de habitação-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social,

Data do Ato: 25/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Recrutamento e Seleà§à£o-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humano

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCONâ .

Data do Ato: 15/05/2017

Situação:

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Cerimonial-CC-8, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

COMSEA

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o conselho Municipal de segurança Alimentar de Colatina - COMSEA

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: