Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe sobre a anulaà§à£o do Decreto n° 24.307, de 15 de junho de 2020

Data do Ato: 02/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a anulaà§à£o do Decreto n° 24.306, de 15 de junho de 2020.

Data do Ato: 02/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a anulaà§à£o do Decreto n° 24.305, de 15 de junho de 2020.

Data do Ato: 02/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a anulaà§à£o do Decreto n° 24.277, de 01 de junho de 2020 :

Data do Ato: 02/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão para análise dos processos que tramitam no âmbito da administração Municipal, relacionados a loteamentos.

Data do Ato: 02/09/2020

Situação:

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado que o município farà¡ realizar para contratação temporária do Profissional MUNICIPAL DE PRODUÇÃO li - FISCAL SANITÁRIO, em caráter emergencial, em virtude da Pandemia de COViD-19

Data do Ato: 02/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 01/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Protocolo-CC-7, da Secretaria Municipal de administração.

Data do Ato: 28/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA GERENTE DE LICENCIAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS - CC - 8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

Data do Ato: 28/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 28/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, em caráter emergencial, para contratação em Regime de Designaà§à£o Temporà¡ria, do cargo de Cuidador de Abrigo, que trata o Edital SEMURH 005/2020

Data do Ato: 26/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alteração dos incisos VlI e VllI do artigo 3°. do Decreto n° 24.409. de 29 de julho de 2020

Data do Ato: 17/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a anulaà§à£o do Decreto n° 24.273, de 27 de maio de 2020.

Data do Ato: 17/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a anulaà§à£o do Decreto n° 24.270, de 27 de maio de 2020

Data do Ato: 17/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a anulaà§à£o do Decreto n° 24.265, de 27 de maio de 2020.

Data do Ato: 17/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a anulaà§à£o do Decreto n° 24.269, de 27 de maio de 2020

Data do Ato: 17/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a anulaà§à£o do Decreto n° 24.264, de 27 de maio de 2020.

Data do Ato: 17/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador do Centro de Reabilitaà§à£o Fà­sica Municipal-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 14/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membros para compor a comissão de avaliação de Imóveis desapropriados, de imóveis a serem alugados pelo município e a competência para definià§à£o do preà§o a ser cobrado pelo uso da superfà­cie e benfeitorias de domà­nio público, de que trata o Decreto nº 24.176, de 29 de abril de 2020:

Data do Ato: 12/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Adota medidas qualificadas para o comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergàªncia de saúde pública decorrente do novo coronavà­rus (COVID-19) no município de Colatina conforme recomendaà§à£o do Governo do Estado do espírito Santo em Mapeamento de Riscos:

Data do Ato: 10/08/2020

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO VIII DO ARTIGO 4º, DO DECRETO Nº 24.401, DE 22 DE JULHO DE 2020:

Data do Ato: 06/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de habitação e regularização fundiária-CC-7, da Secretaria Municipal de habitação e regularização

Data do Ato: 06/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 05/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2020:

Data do Ato: 05/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de habitação e regularização fundiária-CC-7, da Secretaria Municipal de habitação e regularização

Data do Ato: 05/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a fixação de entendimento uniforme, em caráter vinculante para a administração Municipal, acerca da interpretaà§à£o da constituição e das leis, nos termos do art. 30 do Decreto-Lei nº nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, que institui a Lei de Introduà§à£o à s normas do Direito Brasileiro, e do art. 22, incisos X e XVII, da Lei Complementar Municipal nº 85, de 21 de junho de 2017:

Data do Ato: 04/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a supressà£o do afastamento frontal da Rua Taumaturgo Rocha e Rua José Là­rio, bairro honário Fraga, neste município.

Data do Ato: 31/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define o afastamento frontal da Rua João Angeli, bairro Luis Iglesias, neste município

Data do Ato: 31/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE saúdeâ :

Data do Ato: 31/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBROS PARA COMPOR A COMISsão DE INVENTàRIO DE BENS DE CONSUMO ESTOCADOS EM ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 23.148, DE 08 DE JULHO DE 2019

Data do Ato: 31/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 29/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Adota medidas qualificadas para funcionamento de feiras livres durante o período de enfrentamento da emergàªncia de saúde pública decorrente do novo coronavà­rus (COVID-19) no município de Colatina:

Data do Ato: 29/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE CONCESsão DE AFASTAMENTO REMUNERADO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DOUTORADO, NOS TERMOS DA LEI N° 6.355/2016 - ESTATUTO DO MAGISTÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 28/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ADOTA MEDIDAS QUALIFICADAS PARA O COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PERàODO DE ENFRENTAMENTO DA emergência DE saúde pública DECORRENTE DO NOVO CORONAVàRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE COLATINA CONFORME REOMENDAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM MAPEAMENTO DE RISCOS

Data do Ato: 28/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para atuar como AUTORIDADE SANITàRIA, na vigilância SANITÁRIA, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 27/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alteração do artigo 2º e do item 3â do artigo 3º, todos do Decreto nº 20.619, de 11 de setembro de 2017, que aprovou o projeto de parcelamento do solo, denominado Loteamento Residencial SOMA-VITAâ , situado no Sà­tio Santa Joana, Rodovia ES-446, proximidades do bairro Luiz Iglesias, neste município, de propriedade da empresa Soma Schiffler Empreendimentos Imobilià¡rios SPE Ltdaâ

Data do Ato: 23/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece medidas de austeridade para manutenção do equilà­brio fiscal e financeiro por meio de racionalizaà§à£o de gastos nos órgãos da administração Direta do Poder Executivo Municipal no ano de 2020, e dão outras providências

Data do Ato: 22/07/2020

Situação:

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 21/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado que o município farà¡ realizar para contratação de profissionais, em caráter emergencial e em regime de designaà§à£o temporária, do cargo de Cuidador de Abrigo, em virtude da Pandemia de COVID-19

Data do Ato: 21/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ADOTA MEDIDAS QUALIFICADAS PARA FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES DURANTE O PERàODO DE ENFRENTAMENTO DA emergência DE saúde pública DECORRENTE DO NOVO CORONAVàRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 21/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Adota medidas qualificadas para o comércio e prestação de serviços durante o período de enfrentamento da emergàªncia de saúde pública decorrente do novo coronavà­rus (COVID-19) no município de Colatina:

Data do Ato: 21/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Coordenador do Fundo Municipal de Meio Ambiente

Data do Ato: 21/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 16/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos de que trata os Editais nº 001, 002 de 003/2017, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 16/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 2º, DO DECRETO Nº 24.350, DE 06 DE JULHO DE 2020, QUE ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE ESPECIAL NAS REPARTIà‡à•ES públicaS MUNICIPAIS OBJETIVANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO CORONAVàRUS (COVID"19), NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 16/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISsão DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE COLATINA, DE RESPONSABILIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde:

Data do Ato: 16/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidoras para desempenharem a função de Fiscal e Gestor do Contrato nº 011/2019, celebrado entre a Sociedade Provedora da Santa Casa de misericórdia de Colatina e o município de Colatina

Data do Ato: 16/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORAS PARA DESEMPENHAREM A FUNÇÃO DE FISCAL E GESTOR DO CONTRATO N° 026/2020, CELEBRADO ENTRE A SOCIEDADE PROVEDORA DA SENTA CASA DE MISERICà“RDIA DE COLATINA E O MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 16/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidoras para desempenharem a função de Fiscal e Gestor do Contrato nº 001/2019, celebrado entre o Hospital e Maternidade são José e o município de Colatina:

Data do Ato: 16/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, AMBIENTAL E CULTURAL DE COLATINA

Data do Ato: 15/07/2020

Situação: Em Vigor