Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#10124 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 20.496

Ementa:

Exonera Coordenador de Operaà§à£o e fiscalização de TRÂNSITO-CC-7, da Secretaria Municipal de Trans

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.495

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal de assistência Social de Colatina (CMAS/

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.494

Ementa:

Nomeia Gerente de Projetos Habitacionais e regularização fundiária-CC-8, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.493

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de habitação e regularização fundiária-CC-

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.491

Ementa:

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 17.066, de 03 de fevereiro de 2014, que aprovou o Regimento

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.490

Ementa:

Exonera Superintendente de Transporte Coletivo e Individual de Passageiros-CC-6, da Secretaria

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.489

Ementa:

Exonera Superintendente de gestão Operacional de trânsito-cc-6, da Secretaria Municipal de Transp

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.488

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 20.470, de 14 de julho de 2017

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.486

Ementa:

dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro (13º) salà¡rio do servidor municipal :

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.485

Ementa:

Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei n.º 6.425, de 18 de julho de 2017 :

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.484

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente de Obras no Interior-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.483

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Gerente de fiscalização e proteção ao patrimônio público

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.482

Ementa:

Nomeia Superintendente de Fomento ao comércio, indústria e Serviços-CC-6, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 07/05/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.481

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 07/05/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.480

Ementa:

Nomeia Coordenador de Direitos, Vantagens e benefícios-cc-7, da Secretaria Municipal de Recursos

Data do Ato: 07/05/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.479

Ementa:

Nomeia Coordenador de Fomento e Infraestrutura e assistência Integrada-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.478

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ouvidoria-CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.477

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio a Micro e Pequena Empresa-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvo

Data do Ato: 07/05/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.476

Ementa:

Nomeia Coordenador de Crédito-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 07/05/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.475

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 07/05/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.473

Ementa:

Designa Gestor do Fundo Municipal de Defesa e dos Direitos da Pessoa Idosa de Colatina

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.472

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente Administrativa-CC-6, da Secretaria Municip

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.471

Ementa:

Nomeia Coordenador de educação Integral e EJA ? educação de Jovens Adultos-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.470

Ementa:

Nomeia Coordenador de Censo e escrituração-cc-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.469

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ensino Inclusiva-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.468

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ensino Campo-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.467

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ensino Fundamental-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.466

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de educação Infantil-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.465

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de formação-cc-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.464

Ementa:

Nomeia Superintendente pedagogia-cc-6, da Secretaria Municipal de educação :

Data do Ato: 07/05/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.463

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e distribuição-cc-6, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.462

Ementa:

Nomeia Superintendente de alimentação-cc-6, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.461

Ementa:

Nomeia Coordenador de Transporte Escolar-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.460

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle de veículos-cc-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.459

Ementa:

Nomeia Superintendente de Transporte-CC-6, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.458

Ementa:

Nomeia Coordenador de patrimônio e Equipamentos-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.457

Ementa:

Nomeia Coordenador de Captaà§à£o de Recursos-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.456

Ementa:

Nomeia Coordenador de manutenção e Reparos-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.455

Ementa:

Nomeia Coordenador de Materiais-CC-7, da Secretaria Municipal de educação :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.454

Ementa:

Nomeia Coordenador de Recursos-CC-7, da Secretaria Municipal de educação :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.453

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de educação :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.452

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de Planejamento ORÇAMENTÁRIO-CC-6, da

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.451

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.450

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente de Cadastro econômico-CC-6, da Secreta

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.449

Ementa:

Nomeia Coordenador de Geoprocessamento-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.448

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.447

Ementa:

Abre crédito suplementar_________________________:

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.446

Ementa:

Nomeia Superintendente contábil-cc-6, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanà§as__:

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.445

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e Execuà§à£o orçamentária -CC-7, da Secretaria Municipal de Planeja

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.444

Ementa:

Designa Servidora para ocupar o cargo de Superintendente de gestão de Recursos - CC-6, da Secret

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.443

Ementa:

Nomeia Coordenador de gestão e Acompanhamento de Recursos-CC-7, da Secretaria Municipal de Pl

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.442

Ementa:

Nomeia Coordenador de orçamento Participativo-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fin

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.441

Ementa:

Nomeia Coordenador de fiscalização Tributà¡ria-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fina

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.440

Ementa:

Nomeia Coordenador de Formaà§à£o de Base de Futebol-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e La

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.439

Ementa:

Nomeia Gerente de Hidroginàstica-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.438

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Futebol de Areia-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.437

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Handebol-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.436

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Futebol-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.435

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Futebol de Campo-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.434

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Futsal-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.433

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Ginàstica Rà­tmica-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.432

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Nataà§à£o-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.431

Ementa:

Nomeia Coordenador de Esporte Amador-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.430

Ementa:

Nomeia Superintendente de Esporte-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.429

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Esporte e Lazer :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.428

Ementa:

Nomeia Coordenador da Biblioteca pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.427

Ementa:

Nomeia Coordenador de Formaà§à£o Cultural-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.426

Ementa:

Nomeia Superintendente de Cultura-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.425

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de Cultura e Turismo :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.424

Ementa:

Exonera ocupantes de cargos em comissà£o :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.423

Ementa:

Nomeia Coordenador de Prestaà§à£o de Contas - CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finan

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.422

Ementa:

Nomeia Superintendente de Prestaà§à£o de Contas e convênios-CC-6, da Secretaria Municipal de Plane

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.421

Ementa:

Nomeia Coordenador de Supervisà£o e Controle Interno-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.420

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de Controle Financeiro-CC-6, da Secretar

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.419

Ementa:

Nomeia Coordenador de LIQUIDAÇÃO de Processos-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e F

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.418

Ementa:

Nomeia Coordenador de Anà¡lise e Controle de Empenhos-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejam

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.417

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente Contà¡bil - CC-6, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.416

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e ARRECADAÇÃO -CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fi

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.415

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle de Repasses de convênio ? CC-7, da Secretaria Municipal de Plane

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.414

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de ARRECADAÇÃO e Cobranà§a?CC-6, da Secr

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.413

Ementa:

Nomeia Coordenador de Cadastro econômico-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finan

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.412

Ementa:

Nomeia Coordenador de Dà­vida Ativa ? CC7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanà§as__ :

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.411

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de Planejamento e Finanà§as____________________________________:

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.410

Ementa:

Nomeia Coordenador de Atendimento ao Contribuinte CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.409

Ementa:

Nomeia Coordenador de Cadastro imobiliário-cc-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanà§

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.408

Ementa:

Nomeia Superintendente de Cadastro Imobilià¡rio?CC-6, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fin

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.406

Ementa:

Exonera ocupantes de cargos em comissà£o :

Data do Ato: 07/11/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.405

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente :

Data do Ato: 07/11/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.404

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 20.195, de 12 de maio de 2017

Data do Ato: 07/11/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.403

Ementa:

Exonera Superintendente de Planejamento Urbano-CC-6, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 07/11/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.402

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE COLATINA.

Data do Ato: 07/11/2017

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.398

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 07/11/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.397

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho

Data do Ato: 07/11/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.395

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor ?B? - F.G. II da PEM ?Carlos Roberto

Data do Ato: 07/11/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.394

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.596, de 02 de janeiro de 2017

Data do Ato: 07/11/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.392

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 07/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.391

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 20.340, de 03 de julho de 2017

Data do Ato: 07/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.390

Ementa:

Constitui comissão de Julgamento para pagamento das premiações aos participantes do ? VI Concurs

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.389

Ementa:

Nomeia Coordenador de Frota Leve--CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.388

Ementa:

Nomeia Gerente de Protocolo e Documentaà§à£o-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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