Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR " CAE:

Data do Ato: 02/12/2020

Situação:

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 01/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA O VALOR DA UNIDADE padrão FISCAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA (UPFMC) PARA O EXERCÍCIO DE 2021

Data do Ato: 01/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA OCUPANTES DE CARGOS EM COMISsão

Data do Ato: 01/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 27/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do parágrafo único, do Artigo 3º, do Decreto nº 23.555, de 26 de novembro de 2019

Data do Ato: 27/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A COMISsão DE TRANSIà‡àƒO DE MANDATO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE ABASTECIMENTO - CC - 7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR:

Data do Ato: 23/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E COMPRA DIRETA LICITAÇÃO E CONTRATOS - CC - 6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 23/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA SARAH MARTINELLE, DE QUE TRATA O DECRETO 24.715, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

Data do Ato: 23/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SARAH MARTINELLE, DE QUE TRATA O DECRETO 24.713, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

Data do Ato: 23/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LORRAYNE OLIVEIRA FREITAS, DE QUE TRATA O DECRETO 24.716 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

Data do Ato: 23/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE COLATINA - ES

Data do Ato: 23/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 20/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS - CC - 7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 20/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 22.972, DE 15 DE MAIO DE 2019.

Data do Ato: 20/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E COMPRA DIRETA LICITAÇÃO E CONTRATOS - CC - 6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

Data do Ato: 20/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 23.057, DE 06 DE JUNHO DE 2019:

Data do Ato: 20/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 18/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A COMISsão DE INVENTàRIO DE BENS DE CONSUMO ESTOCADOS EM ALMOXARIFADO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Data do Ato: 17/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 17/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE O AFASTAMENTO FRONTAL DA RUA João GUILHERME, BAIRRO VILA LENIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 17/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE O AFASTAMENTO FRONTAL DA RUA João GUILHERME BAIRRO VILA LENIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 17/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do CRAS região II-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 17/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBROS PARA COMPOR A COMISsão PERMANENTE PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS NO AMBITO DA COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO, VINCULADO À SECRETARIO MUNICIPAL DE saúde, DE QUE TRATA O DECRETO N° 23.149, DE 08 DE JULHO DE 2019.

Data do Ato: 17/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBROS PARA COMPOR A COMISsão DE INVENTàRIO DE BENS DE CONSUMO ESTOCADOS EM ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde, DE QUE TRATA O DECRETO N° 23.148, DE 08 DE JULHO DE 2019.

Data do Ato: 17/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de proteção e Defesa do Consumidor-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 16/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Marketing-CC-6, da Secretaria Municipal de comunicação Social :

Data do Ato: 16/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A COMISsão E INVENTàRIO DE BENS DE CONSUMO ESTOCADOS EM ALMOXARIFADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Data do Ato: 13/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA STB N° 01/2020

Data do Ato: 12/11/2020

Situação:

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 10/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O MANUAL DE AVALIAÇÃO DE BENS imóveis DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 09/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão da redução da jornada especial de trabalho, a servidora Eliana Lipaus da Silva, de que trata o Decreto 23.419, de 18 de outubro de 2019

Data do Ato: 09/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS - CPAD

Data do Ato: 09/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCESsão DA REDUà‡àƒO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, A SERVIDORA BRUNELLA DA SILVA BERETTA, DE QUE TRATA O DECRETO 23.420, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019:

Data do Ato: 05/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA O INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SOBRE UMA UNIDADE RESIDENCIAL, SITUADA NA AVENIDA RIO DOCE, 376, BAIRRO ADà‰DLIA GIUBERTI, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ DOS SANTOS E S/M ANETE GUMIERO PEREIRA:

Data do Ato: 05/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCESsão DA REDUà‡àƒO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, AO SERVIDOR PABLO XAVIER SANTANA, DE QUE TRATA O DECRETO 23.418, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.

Data do Ato: 05/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE ENSINO INCLUSIVA - CC - 7. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Data do Ato: 05/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISsão DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA - CJDP

Data do Ato: 05/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 04/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 03/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Especial do Programa de regularização de Edificações-PRE

Data do Ato: 03/11/2020

Situação:

Ementa:

DESIGNA SUPERINTENDENTE PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Data do Ato: 03/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 03/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, GERENTE DE ANALISE DE PROJETOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CC - 8 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

Data do Ato: 03/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTEDENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CC - 6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

Data do Ato: 03/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DELEGA COMPETàŠNCIA A SECRETàRIA MUNICIPAL DE saúde

Data do Ato: 28/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA GERENTE DE PLANEJAMENTO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO - CC - 8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública:

Data do Ato: 28/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição da comissão de Julgamento de Defesa Prà©via-CJDP.

Data do Ato: 28/10/2020

Situação:

Ementa:

Designa servidora para atuar como AUTORIDADE SANITàRIA, na vigilância SANITÁRIA, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 27/10/2020

Situação: Em Vigor