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Matérias Legislativas:

#9715 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 22206

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DA NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DANIELI RODRIGUES LAVINO, INTEGRANTE DO DECRETO Nº 21.883, DE 20 DE JUNHO DE 2018.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22205

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DA NOMEAÇÃO DA SERVIDORA RAYSA RAMOS PAZOLINI, INTEGRANTE DO DECRETO Nº 21.883, DE 20 DE JUNHO DE 2018.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22204

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO DA SILVA, INTEGRANTE DO DECRETO Nº 21.883, DE 20 DE JUNHO DE 2018.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22203

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DA NOMEAÇÃO DA SERVIDORA KIVEA TATIANA TABANEZ, INTEGRANTE DO DECRETO Nº 21.883, DE 20 DE JUNHO DE 2018.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22202

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DA NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIANA FORNACIARI FAVARATO, INTEGRANTE DO DECRETO Nº 21.883, DE 20 DE JUNHO DE 2018.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22201

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DA NOMEAÇÃO DA SERVIDORA CAROLINI DA SILVA RAMOS OLIVEIRA, INTEGRANTE DO DECRETO Nº 21.883, DE 20 DE JUNHO DE 2018.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22200

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 21.721, DE 15 DE MAIO DE 2018.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22199

Ementa:

ALTERA redação DO ARTIGO 11, DO DECRETO Nº 20.649, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COLATINA."

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22198

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22197

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 21.599, DE 17 DE ABRIL DE 2018.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22194

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 19/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22193

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017:

Data do Ato: 19/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22192

Ementa:

Constitui comissão de Seleà§à£o de Parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, mediante termo de colaboraà§à£o ou termo de fomento, realizados no âmbito da Secretaria Municipal de assistência Social, Trabalho e Cidadania e dão outras providências

Data do Ato: 17/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22191

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição da comissão Municipal do Trabalhoâ , de que trata o Decreto 21.032, de 02 de fevereiro de 2018

Data do Ato: 17/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22190

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 17/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22189

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 17/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22188

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 17/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22187

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal de assistência Social de Colatina (CMAS/Colatina)â

Data do Ato: 17/09/2018

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22186

Ementa:

Nomeia Coordenador de geração de Empregos e Rendas-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 17/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22185

Ementa:

Exonera Superintendente Operacional de Edificações -CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 17/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22184

Ementa:

Exonera Coordenador de geração de Empregos e Rendas-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 17/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22183

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal do Plano Diretor-CMPDâ

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22182

Ementa:

Inclui membros para compor a comissão de vistoria e demolià§à£o de obras, de que trata o Decreto nº 20.800, de 16 de novembro de 2017

Data do Ato: 14/09/2018

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22181

Ementa:

Convoca a XI conferência Municipal dos Direitos da criança e do Adolescenteâ

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22180

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal de Desenvolvimento de Colatina-CONDECâ

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22179

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e Abasteclmento- CC-7. da Secretaria Municioai de Obras

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22178

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle de veículos-cc-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22177

Ementa:

Nomeia Coordenador de Transporte Individual-CC- 6, da Secretaria Municipai de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22176

Ementa:

Nomeia Coordenador de Engenharia-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22175

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle de manutenção -CC-7. da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22174

Ementa:

Exonera Coordenador de Controle de manutenção -CC-7. da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22173

Ementa:

Inclui membros para compor a comissão Permanente de LICITAÇÃO para aquisição de bens e serviços e realizar "chamadas públicas

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22172

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22171

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22170

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22168

Ementa:

Nomeia Superintendente de LICITAÇÃO e Contratos- CC-6. da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22167

Ementa:

Nomeia Superintendente Operacionai de iluminaà§à£o pública-CC-6. da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22166

Ementa:

Exonera Superintendente de LICITAÇÃO e Contratos-CC-6. da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22165

Ementa:

Exonera Superintendente Operacional de iluminaçãoo pública-CC-6. da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22164

Ementa:

Exonera Coordenador de Controle e Abastecimento" CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22163

Ementa:

Anula valores de Restos a Paaar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22162

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata o Edital n° 001/2017 :

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22161

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio Administrativo-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22160

Ementa:

Exonera Superintendente de gestão Operacional de trânsito-cc-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22159

Ementa:

dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2018 e dão outras providências

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22157

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2015

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22156

Ementa:

Restabelece a obrigatoriedade do cumprimento da carga horária prevista em lei, para os servidores que se encontram em situação irregular

Data do Ato: 06/09/2018

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22155

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial " CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 06/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22154

Ementa:

Exonera Coordenador de Direitos, Vantagens e benefícios-cc-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 06/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22153

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 06/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22152

Ementa:

Designa Coordenador de Geoprocessamento para responder pela Superintendàªncia de Cadastro Imobilià¡rio da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 06/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22151

Ementa:

Designa Coordenador de Dà­vida Ativa para responder pela Superintendàªncia de ARRECADAÇÃO e Cobranà§a

Data do Ato: 06/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22148A

Ementa:

Designa Superintendente de Cultura para responder pela Secretaria Municipal de Cultura

Data do Ato: 06/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22150

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 05/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22149

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 05/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22148

Ementa:

Designa SECRETÁRIA Municipal de Controle Interno para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 05/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22147

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 20.914, de 09 de janeiro de 2018

Data do Ato: 05/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22144

Ementa:

Exonera Coordenador de Recursos de infração-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 04/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22143

Ementa:

Nomeia Coordenador do CRAS VI -CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social, Trabalho e Cidadania

Data do Ato: 03/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22142

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de proteção comunitária e Guarda Patrimonial " CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 03/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22141

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 03/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22140

Ementa:

Nomeia Coordenador de Processamento de Autuações-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Transito e segurança pública

Data do Ato: 03/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22139

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 03/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22138

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 03/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22137

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 03/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22136

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 03/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22135

Ementa:

Nomeia Gerente de Cadastro e Topografia-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22134

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licitações-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22133

Ementa:

Nomeia Coordenador de Pesquisa de Preà§os-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22132

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle de manutenção -CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22131

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle de Abastecimento-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22130

Ementa:

Nomeia Superintendente de gestão da Frota Municipal-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22129

Ementa:

Nomeia Coordenador de gestão de Cemità©rios-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22128

Ementa:

Nomeia Coordenador de Arquivo Geral-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22127

Ementa:

Nomeia Coordenador de Protocolo-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22126

Ementa:

Nomeia Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22125

Ementa:

Nomeia Superintendente de gestão Administrativa-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22124

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle de Bens Imóveis-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22123

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle de Bens Mà³veis-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22122

Ementa:

Nomeia Coordenador de Almoxarifado-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22121

Ementa:

Nomeia Analista em gestão de Almoxarifado e patrimônio-CC-4, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22120

Ementa:

Nomeia Coordenador de Padronizaà§à£o de Materiais e Serviços-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22119

Ementa:

Nomeia Coordenador de Contratos-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22118

Ementa:

Nomeia Superintendente de LICITAÇÃO e Contratos-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22117

Ementa:

Nomeia Assessor Administrativo-CC-5, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22116

Ementa:

Nomeia Analista em gestão de Compras-CC-4, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22115

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22114

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio de Recursos Humanos-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22113

Ementa:

Nomeia Coordenador de convênios-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22112

Ementa:

Nomeia Coordenador de Fundos Sociais-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22111

Ementa:

Nomeia Superintendente de Fundos Sociais, convênios e Apoio Adminsitrativo-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22110

Ementa:

Nomeia Superintendente de proteção Social Especial de Mà©dia e Alta Complexidade-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22109

Ementa:

Nomeia Coordenador do CRAS região V-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22108

Ementa:

Nomeia Coordenador do CRAS região IV-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22107

Ementa:

Nomeia Coordenador do CRAS região III-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22106

Ementa:

Nomeia Coordenador do CRAS região II-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22105

Ementa:

Nomeia Coordenador do CRAS região I-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22104

Ementa:

Nomeia Coordenador do Programa Bolsa Famà­lia e Cadastro único-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22103

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de proteção Social básica-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22102

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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