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Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADàƒO COLATINENSE AO SENHOR ANTONIO CLEMENTINO DE SOUZA.

Data do Ato: 20/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADàƒ COLATINENSE A SENHORA ANGELA MARIA DE OLIVEIRA.

Data do Ato: 20/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADàƒ COLATINENSE A SENHORA SILVIA CRISTINA VALERIO BELO TINELLI.

Data do Ato: 20/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADàƒO COLATINENSE AO SENHOR João BATISTA DE SOUZA.

Data do Ato: 20/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADàƒO COLATINENSE AO SENHOR ADEMAR CAETANO DOS REIS

Data do Ato: 20/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 16/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 16/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 16/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o Decreto nº 21.986, de 16 de julho de 2018

Data do Ato: 16/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 16/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a distà¢ncia mínima para exploração e comercialização por ambulantes e similares nas proximidades da área destinadas aos festejos da cidade e dão outras providências

Data do Ato: 16/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 16/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 16/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o conselho Municipal de Antidrogas (COMAD/Colatina)â

Data do Ato: 15/08/2018

Situação:

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O " CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DE COLATINA-CMDPPD/COLATINA"

Data do Ato: 15/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Pianejamento Urbano- CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvoivimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 15/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Planejamento Urbano- CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 15/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conseiho Municipai de Desenvoivimento Coiatinense de Economia Soiidãoria-CCDES"

Data do Ato: 13/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SPA nº 01/2018 -Versà£o: 02

Data do Ato: 13/08/2018

Situação:

Ementa:

Disciplina, no âmbito do município de Colatina, os procedimentos relativos ao Simples Nacional, no que se refere à  fiscalização, ao indeferimento da opà§à£o, à  exclusà£o de ofà­cio do Simples Nacional e ao desenquadramento de ofà­cio do SIMEI

Data do Ato: 13/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR-CMPD.

Data do Ato: 13/08/2018

Situação:

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 13/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a Lei n° 6.467, de 15 de marà§o de 2018, que institui o FUNDESCOL " Fundo de Apoio ao Desporto Colatinense e dão outras providências

Data do Ato: 13/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.044, de 07 de agosto de 2018

Data do Ato: 13/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADàƒO COLATINENSE AO SENHOR RICARDO DE OLIVEIRA BARBOSA

Data do Ato: 13/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Marcos Aurà©lio Caiado Fraga para responder pela Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 07/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 07/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho Municipal de assistência Social de Coiatina (CMAS/Coiatina)"

Data do Ato: 07/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLA TREVISO

Data do Ato: 07/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa comissão para recebimento definitivo de obras e serviços contratados pelo município de Colatina

Data do Ato: 03/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZações DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO, REALIZADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR A COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA contratação DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.

Data do Ato: 03/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 003/2017.

Data do Ato: 03/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE AUTUações-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública.

Data do Ato: 02/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE NORMAS GERAIS PARA O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORàRIO, COMISSIONADOS, CONSELHEIROS TUTELARES, ESTAGIàRIOS, CEDIDOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 002/2017.

Data do Ato: 02/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 02/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.020, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

Data do Ato: 02/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 02/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 02/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 02/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 02/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DA FROTA MUNICIPAL-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 02/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA GERENTE DE SUPORTE-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

Data do Ato: 02/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 21.312, DE 20 DE MAR DE 2018.

Data do Ato: 02/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO URBANO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 01/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SUPERINTENDENTE DE MEIO AMBIENTE-CC-6, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 01/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SECRETàRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 01/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 01/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE".

Data do Ato: 01/08/2018

Situação:

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE PLANEJAMENTO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública.

Data do Ato: 01/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 002/2017.

Data do Ato: 01/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE PROJETOS DE HABITAÇÃO SOCIAL E regularização fundiária-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E regularização fundiária.

Data do Ato: 01/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE MARKETING-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Data do Ato: 01/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE FOTOGRAFIA E VàDEO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Data do Ato: 01/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO "CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO".

Data do Ato: 26/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 26/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 26/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 21.853, de 18 de Junho de 2018

Data do Ato: 26/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 26/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 26/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 23/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ESCOLA, DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL são João PEQUENOâ E DA ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO DE ITAPINA â DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Data do Ato: 23/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE JORNALISMO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Data do Ato: 23/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL " CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 23/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE OUVIDORIA-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 23/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 23/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 23/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de orientação e formação, da Secretaria Municipal de Controle interno

Data do Ato: 23/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 19.214, de 25 de julho de 2016

Data do Ato: 23/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR A JUNTA DE RECURSOS FISCAIS " JURF.

Data do Ato: 20/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAEâ .

Data do Ato: 20/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 20/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 20/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 20/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho Municipal da Juventude"

Data do Ato: 19/07/2018

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 002/2017.

Data do Ato: 19/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR-CMPD.

Data do Ato: 17/07/2018

Situação:

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 17/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADE DE AUDITORIA INTERNA 2018, QUE ESTABELECE O PLANEJAMENTO DE AUDITORIA INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLATINA (CMAS/COLATINA).

Data do Ato: 16/07/2018

Situação:

Ementa:

CONSTITUI COMISsão DE ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE contratação TEMPORàRIA PAR ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA EXECUà‡àƒO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL " SUAS.

Data do Ato: 16/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE HABITAÇÃO E regularização fundiária-CC7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E regularização fundiária.

Data do Ato: 16/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E regularização fundiária.

Data do Ato: 16/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO-CC-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 16/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 20.493, DE 18 DE JULHO DE 2017.

Data do Ato: 16/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO-CC-9.

Data do Ato: 16/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DO PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS.

Data do Ato: 16/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL"CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 16/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE saúde DA MULHER-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 16/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 16/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 16/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 16/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXCLUI MEMBRO DA COMISsão DE QUE TRATA O DECRETO Nº 20.803, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.

Data do Ato: 16/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL " CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL " CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMPLAFI Nº 004/2018 - VERsão 02.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação:

Ementa:

INSTITUI A criação E INDICA OS MEMBROS DA COMISsão DO PNAE " PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PAA -PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor